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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Um processo judicial em que ninguém parece ficar bem na fotografia

Zé LG, 11.04.21

Há meia dúzia de anos, um antigo primeiro-ministro voltou de Paris, para ser ouvido pela Justiça, que o acusava de vários crimes. Foi preso no aeroporto, com transmissão em directo pelas televisões.

Se o homem regressou para se colocar à disposição da investigação, porque o prenderam e, ainda por cima, com transmissão em directo? Se o prenderam e depois o mantiveram preso durante nove meses é porque havia provas ou, pelo menos, fortes indícios dos crimes praticados. Porque é que, decorridos todos estes anos, as provas apresentadas pela acusação não convenceram o juiz?

O processo está a ser julgado, à semelhança de outros mega-processos, por um tribunal com apenas dois juízes. Um apresenta-se como “justiceiro”, o outro como “amigo” dos acusados e mostra ter “um ódio de estimação” pelo ministério público. Ambos não perdem oportunidade para mostrar o “ódio de estimação” que sentem um pelo outro.

ivo-rosa.jpgDepois de levar uma tarde inteira a ler uma “súmula” da sentença, em que mais pareceu ser “o advogado de defesa dos acusados” e “o advogado de acusação do ministério público”, o juiz considerou não provados a maioria dos crimes de que foram acusados os arguidos e ilibou a maioria destes de quaisquer crimes e mantendo a acusação de apenas seis dos arguidos a uma pequena parte dos crimes de que eram acusados.

A opinião pública desde há muito que condenou os arguidos dos crimes de que foram acusados e, agora, não aceita a decisão do juiz e, numa petição que recolheu mais de 100 mil assinaturas num só dia, exige “o afastamento do juiz de toda a magistratura”.

Esta é a história breve (e com falhas de terminologia técnico-jurídica) de um longo processo em que, mais do que “estar a fazer-se Justiça” parece estar a mostrar-se as suas fragilidades e contradições, difíceis de aceitar num estado de direito.

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