O presidente do CA da ULSBA, José Carlos Queimado, esteve na reunião de setembro do Conselho Intermunicipal da CIMBA, onde foram analisadas formas de colaboração, entre as duas entidades, de maneira a superar algumas das dificuldades da saúde neste território. Foi salientado que no Hospital José Joaquim Fernandes, está em curso a obra para instalação da ressonância magnética e vai avançar em breve o concurso para renovação do Bloco de Partos. Em destaque esteve também a urgência obstétrica (desde o início de 2023, a única a sul do tejo que não fechou um único dia) e a extensão dos Cuidados Paliativos nos concelhos de Mértola, Moura e Barrancos, assegurando assim a cobertura a todo o Baixo Alentejo.
Foi ainda feita a análise das dificuldades de recursos humanos, essencialmente médicos de família em determinados concelhos, o que leva a que se registe um número elevado de utentes sem acesso a médico de família. Daqui e daqui.

A ULSBA adquiriu novos equipamentos de radiologia, “num investimento que ultrapassa os 600 mil euros” e que “vem melhorar a qualidade dos serviços prestados à população no Hospital de Beja e nos Serviços de Urgência Básica de Castro Verde e de Moura”:

Hospital José Joaquim Fernandes: 2 Equipamentos de RX de Arco em C para o Bloco Operatório, no valor de €191.953,80 e 1 Equipamento Radiológico – mesa telecomandada – sistema totalmente digital para realização de fluoroscopia e radiografia, com aquisição digital direta de imagem radiológica, para o Serviço de Imagiologia, no valor de €214.673,13;

Castro Verde e Moura – Serviços de Urgência Básica: 2 Equipamento de RX convencional digital direto, num investimento de €226.467,50.

Manuel Pizarro disse que era difícil captar médicos para o Interior, mas não impossível e apontou a criação de Unidades de Saúde Familiar como um caminho para os fixar. Em Beja, depois de visitar o hospital, reconheceu a necessidade da sua ampliação, sem apontar datas e falou, também, da reorganização dos serviços no edifício atual.

“Segunda fase de construção do hospital de Beja, incentivos à fixação de profissionais para resolver a crónica falta de médicos, assim como o número elevado de utentes sem médico de família” foram necessidades apontadas, pelo presidente do Conselho de Administração da ULSBA e corroboradas pelos presidentes de Câmara que se reuniram com o ministro da Saúde.

Manuel Pizarro centrou-se nos "bons exemplos, como o Serviço de Psiquiatria, com edifício recente e equipa jovem, que escolheu trabalhar no Alentejo", apontando "a criação de Unidades de Saúde Familiar como uma resposta capaz de cativar profissionais para zonas do País como o distrito de Beja".

Luís Coentro é o novo diretor clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), a partir desta segunda-feira, 3 de julho. “Natural de Alverca do Ribatejo, concluiu a especialidade em Medicina Geral e Familiar em 2004 e fez todo o seu percurso profissional como médico de família nos Cuidados de Saúde Primários do Baixo Alentejo, onde coordena a Unidade de Saúde Familiar (USF) Alfa Beja”.

Luís Coentro foi proposto pela Direção Executiva do SNS, integrando o Conselho de Administração da unidade, nomeado a 6 de abril e presidido por José Carlos Queimado. Vera Guerreiro é Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares. Vanessa Faria Almodôvar é Vogal Executiva com o pelouro financeiro e António Páscoa é o Enfermeiro Diretor.

A ULSBA abriu vagas para medicina geral e familiar, no início do passado mês de maio, e sabe-se agora que nenhuma, das 16 disponibilizadas, foram ocupadas. O concurso ficou “deserto”.

Pedro Vasconcelos, presidente do Conselho Distrital de Beja da Ordem dos Médicos, “não estranha” este resultado pois, frisa, “as pessoas não se sentem cativadas para concorrer”. A “falta de acessibilidades à capital, com comboios do século passado e sem condições para deslocações de qualidade são, também, um entrave”.

Munhoz Frade impugnou a deliberação do CA da ULSBA, de 30/06/2016, que lhe aplicou a pena disciplinar de repreensão escrita, pedindo que a mesma fosse anulada. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja julgou agora procedente a ação, anulando a decisão impugnada, por considerar que “face do exposto, é forçoso concluir que a deliberação punitiva impugnada enferma de vício de violação de lei, por erro de interpretação e aplicação do direito” e que “A anulação da decisão impugnada, uma vez transitada em julgado,” obriga a ULSBA a “destruir os efeitos da decisão anulada, concretamente, o registo da pena disciplinar aplicada”.

Na apreciação do processo, o TAF de Beja considerou, designadamente que:

O CA da ULSBA fez prevalecer “o exercício do poder disciplinar, em detrimento dos demais valores de interesse público atinentes ao bom funcionamento dos serviços de saúde prestados aos utentes. De resto, é mesmo reconhecida na decisão punitiva a finalidade de prevenir situações futura.”

“Não resulta, assim, qualquer margem para dúvidas de que” o CA da ULSBA “atuou em retaliação para com os autores do referido texto, visando a intimidação” ex-Director Clínico, “não suportou a crítica, não cuidando de averiguar se a mesma merecia ou não ponderação e acolhimento, deixando de cumprir o mencionado despacho ministerial que determinou a averiguação dos factos denunciados. Com efeito, não se demonstrou que tal averiguação tivesse ocorrido, nem antes, nem depois da instauração dos procedimentos disciplinares.”

“O direito de petição, crítica, sugestão e reclamação é constitucionalmente reconhecido e pode ser exercido no âmbito das relações de trabalho subordinado.”

Por despacho do governo, decorre o concurso para a contratação de médicos recém-especialistas, que terminaram com aproveitamento a sua formação de especialidade na época de 2023.

Na área da medicina geral e familiar, estão abertas duas vagas para o Centro de Saúde de Aljustrel, uma para Almodôvar, quatro para os Centros de Saúde de Beja, uma para Castro Verde, uma para Cuba, duas para Mértola, uma para Moura, uma para Ourique, duas para Serpa, uma para Vidigueira e uma para a Unidade de Saúde Pública. No total são 17 vagas.

Na área hospitalar, o despacho prevê a contratação de 29 médicos, a maioria nas especialidades de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria.

O Governo nomeou o novo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que será presidido por José Carlos Queimado, sendo Diretora Clínica a médica Vera Guerreiro Balsinha. António Páscoa será o Enfermeiro Diretor. Vanessa Almodôvar será Vogal Executiva, com o pelouro financeiro.

O novo Conselho de Administração foi designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Saúde e das Finanças, por proposta do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, para um mandato de três anos.

ADENDA: Veja aqui quem são os nomeados.

O Grupo do Ombro do Serviço de Ortopedia da ULSBA apresentou novas técnicas cirúrgicas ao nível da cintura escapular, em prática no Hospital José Joaquim Fernandes, tendo sido delineados protocolos de atuação, para os diversos momentos do tratamento dos doentes visando a melhoria da sua qualidade de vida, tendo em conta que “o ombro corresponde a uma área anatómica de complexidade extrema que exige uma diferenciação técnica e uma abordagem multidisciplinar para garantir o sucesso do tratamento da doença e das suas manifestações, sendo, para isso, imprescindível a colaboração de outros profissionais, nomeadamente de médicos de Anestesiologia e de Fisiatria, Fisioterapeutas e das equipas de enfermagem do Bloco Operatório, do Internamento e das Consultas Externas hospitalares”.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) contesta que, em 2018, cerca de uma centena de enfermeiros da ULSBA foram alvo de uma “incorreta contabilização dos pontos para efeitos de progressão”. Os profissionais que foram penalizados pelo erro cometido não aceitam que esta situação continue e exigem “que lhes seja pago o que lhes é devido, incluindo os retroativos”.

O SEP frisa ainda que “o Conselho de Administração informou que a estes enfermeiros não tinham sido contabilizados 1,5 pontos por ano, como a outros enfermeiros, por ausência de avaliação do desempenho” e que passados estes anos, este órgão “vem reconhecer o erro e corrigir os pontos atribuídos”, mas ainda assim, “mantém a recusa em pagar os devidos retroativos”. Daqui e daqui.