A região do Baixo Alentejo integra o projeto europeu RESIST, para demonstração de soluções inovadoras de adaptação às alterações climáticas e que envolve 56 parceiros de 15 países, num investimento total de 26 milhões de euros, dos quais mais de 5,6 milhões destinam-se a Portugal.

O Baixo Alentejo e o Centro são os representantes portugueses no projeto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que “promove projetos demonstradores no âmbito da missão dedicada à adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia”.

O Baixo Alentejo, através da CIMBAL, vai acolher um dos demonstradores do projeto, que será focado “na implementação de sistemas de aviso e alerta tendo em conta os impactos e vulnerabilidades do território já identificadas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo – PIAACBA”. Daqui e daqui.

A Comissão Europeia selecionou o Alentejo, como região que será uma das primeiras a participar na missão e apoiar o Pacto Verde Europeu, bem como a Estratégia de Adaptação Climática da União Europeia. Através da participação do Alentejo nesta missão, a região irá beneficiar da plataforma de implementação, que estará operacional no início de 2023.
Em conjunto com outras regiões e autoridades locais selecionadas, o Alentejo irá desenvolver “caminho para a resiliência climática, tendo acesso a dados climáticos e metodologias para avaliações de riscos e recebendo orientações, personalizadas, sobre medidas de adaptação eficazes”.

Aeurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho foi a vencedora dos MEP Awards, atribuídos pela Parliament Magazine, na categoria de "Futuro da UE e Inovação".

"Já tinha sido extraordinário ter sido nomeada em duas categorias e é uma grande honra acabar por vencer no 'Futuro da UE e Inovação', sobretudo por se tratar de uma nova categoria dos MEP Awards que tem muito que ver com a minha atividade e as minhas prioridades no Parlamento Europeu", disse a eurodeputada do PSD.

Após a ‘luz verde’ dada hoje pelos 27 chefes de Estado e de Governo da UE à concessão do estatuto de países candidatos a Kiev e Chisinau, tal como recomendado pela Comissão Europeia, Ucrânia e Moldova juntam-se a Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia como candidatos, e ‘ultrapassam’ Kosovo e Bósnia-Herzegovina, ainda “potenciais candidatos”, enquanto à Geórgia foi dada somente para já uma “perspetiva europeia”.

“É bom que seja dado o estatuto [de país candidato à UE] à Ucrânia, mas espero que o povo ucraniano não se encha de ilusões. A Macedónia do Norte é candidata há 17 anos, se não me perdi nas contas, e a Albânia há oito, então boas-vindas à Ucrânia”, disse Edi Rama em tom irónico.

«Aquele que deveria ser um processo de construção estratégica para uma região onde as principais reflexões deveriam assentar nas ligações de profundidade desde o oceano atlântico (costa sudoeste) à zona raiana com Espanha e nas relações verticais com a área metropolitana de lisboa e/ou com a Região do Algarve. Em vez de tudo isso estamos a construir de forma separada, Alentejo Litoral para um lado e Baixo Alentejo para outro, a resposta que se nos impõe ao próximo período de programação de fundos comunitários.

Em vez de pensamento estratégico para e sobre uma região estamos entretidos, de forma cada vez mais separada e distante, a arrumar somatórios de projetos e de intenções de projetos que se encaixem nas grandes opções de política definidas pela comissão europeia.»

Hélder Guerreiro, Presidente da CM Odemira, aqui.

Isabel Ferreira, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, disse que vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, trabalho que já iniciou com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou, afirmando que este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou, alertando que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.

A obra, num investimento de 1.323.000 euros, financiado em 85% por fundos comunitários e em 15% pela autarquia, irá tornar o núcleo “um recurso turístico valioso a favor da cidade de Beja”, frisou o presidente da Câmara de Beja, acrescentando: “E também científico, porque, depois de estabilizado, nada impede que continuem a fazer-se escavações, mas já com estruturas salvaguardadas”, o que, atualmente, “não acontece”.

A obra vai incluir também a construção de uma infraestrutura para permitir a visita ao núcleo, “um local de acolhimento, de visitação, ainda que minimalista, agradável, confortável, a partir do qual as pessoas possam partir para uma visita ao espaço que lhes permita ter a noção da importância do conjunto do fórum”, frisou Paulo Arsénio

A Câmara de Beja já adjudicou a obra à única empresa que concorreu e venceu o concurso público, seguindo-se a assinatura e o posterior envio para visto pelo Tribunal de Contas do contrato de consignação.

A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das 22 organizações portuguesas que enviaram, esta semana, à Comissão Europeia uma carta onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal, não tendo sido assegurada a participação efetiva das organizações da sociedade civil, nem foi estabelecida uma verdadeira parceria com atores relevantes e as poucas oportunidades de participação foram insuficientes, incompletas e inconsequentes. Não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água, exceto através da eficiência da utilização da água nem há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas.
Apelam à Comissão Europeia que solicite ao Governo português o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento, bem como as recomendações da Comissão, revendo o Plano Estratégico e assegurando a participação adequada e formal da sociedade civil neste processo e a coerência deste instrumento com outros compromissos nacionais e internacionais.

José Pedro Salema, presidente da EDIA, disse que há perímetros de rega e barragens “com 80 anos” e que “não estão de acordo com os padrões atuais” de segurança e eficiência, pelo que “Vai ser imperativo o país gastar muitos milhões em segurança de barragens para garantir que essas estruturas estão de acordo com as exigências atuais”, sublinhou, na sessão de apresentação de um estudo sobre regadio no país elaborado pela EDIA.

Segundo a ministra da Agricultura “as conclusões deste estudo suportarão a definição da estratégia 20|30 do Programa Nacional de Regadios”. Tendo em vista o futuro, anunciou diversos instrumentos que serão fundamentais à concretização dos objetivos estabelecidos. “Damos hoje um importante passo ao anunciarmos 197 milhões de euros para o reforço do investimento no regadio e temos uma estratégia suportada em factos”, afirmou Maria do Céu Antunes.