O BEI-Banco Europeu de Investimento e o CEB-Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa anunciaram um financiamento de 280 milhões de euros para modernização e ampliação das infraestruturas de regadio, sobretudo no Alentejo. O BEI e do CEB vão assim contribuir para o financiamento do Programa Nacional de Regadios de Portugal, apoiando investimentos nas regiões do interior do país, sobretudo no Alentejo, servidas pelo sistema de rega do Alqueva.
Também a Associated Press afirma que esta vitória “marca o afastamento do mantra da austeridade”, com “maior perceção de que a austeridade dos últimos anos tem sido uma carga pesada para as pessoas.” Assim, a agência considera que a subida de Centeno à presidência do Eurogrupo “tem o potencial para simbolizar uma nova era na Zona Euro, ainda mais porque [Centeno] vem da Europa mais pobre”.
Os próximos passos de Centeno são ainda previstos pela agência, com o fim do resgate da Grécia a afirmar-se como um dos principais pontos. Mas há mais: “As melhorias na arquitetura da Zona Euro irão ocupar muita da agenda de Centeno. Há uma crença de que há mais a fazer para garantir que não há repetição da crise mais recente. Alcançar um consenso de como fazer isso será uma peça-chave do trabalho de Centeno.”
Do outro lado do Atlântico, o New York Times sublinha também “a mudança no foco” do Eurogrupo que se dá com a eleição de Centeno. “É um sinal de que os governantes da região podem estar prontos para deixar para trás uma era em que o euro parecia estar à beira do colapso”, pode ler-se no jornal norte-americano.
Oxalá tenham razão.
O Alentejo recebe novo projeto LIFE: Adaptação do Montado às Alterações Climáticas. A ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola assinou esta semana o contrato de execução do projeto LIFE-Montado-Adapt - MONTADO & CLIMATE, A NEED TO ADAPT.
Esta iniciativa apoiada pela Comissão Europeia, reúne 17 parceiros de Portugal, Espanha e Holanda com o objetivo de implementar medidas de adaptação às alterações climáticas nas paisagens de Montado e Dehesa, em 11 propriedades piloto em Portugal e Espanha.
Mais do que catalogar a decisão dos britânicos, importa discutir o que os levou a tal decisão e se os caminhos que a UE está a seguir são os mais adequados à construção de uma Europa dos povos, inclusiva e coesa, em que a esmagadora maioria dos cidadãos dos vários estados membros se consideram cidadãos europeus e, se tal não estiver a acontecer como tudo indica, que os políticos sejam capazes de assentar os pés na terra e repensar a construção europeia, de forma a alcançar aqueles objectivos.
O Alentejo 2020 lançou dois concursos para implementação dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial contratados com as cinco Comunidades Intermunicipais da região.
O montante de 39,9 milhões de euros destina-se a Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar e à Conservação, Protecção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural.
O concurso para as Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar tem por objectivo prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré‐escolar e dos ensinos básico e secundário.
O concurso para a Conservação, Protecção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural visa promover a valorização dos activos naturais e histórico‐culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais.
Ponte de Sôr recebeu, ontem à tarde, a cerimónia de assinatura dos contratos com os 52 grupos de Acção Local-Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural, no valor total de 242,2 milhões de euros de Fundos da União Europeia.
Há gente, partidos, instituições, incluindo as europeias, que são contra a nacionalização de bancos. Mas defendem e, nalguns casos, impõem que o Estado (nestes casos, os contribuintes e, em última análise, o Povo) injecte neles dinheiro público, de todos nós, sempre que aparecem buracos em resultado de gestões danosas e mesmo de casos de polícia. Ou seja, os que se opõem à nacionalização de bancos defendem ou impõem (como parece ser o caso das instituições europeias) a nacionalizações dos buracos financeiros, em nome da salvaguarda do sistema financeiro… Estou, tal como a esmagadora maioria dos portugueses, contra estas nacionalizações.
Portugal no pódio dos países mais endividados.
O Fundo Monetário Internacional estima que Portugal seja este ano o terceiro país mais endividado da zona euro. Só a Grécia e a Itália devem mais em proporção do seu PIB.
E que Portugal será o sexto país do euro com mais défice orçamental, atrás de Espanha (4,4%), Grécia (4,2%), França (3,8%), Eslovénia (3,7%) e Finlândia (3,2%).
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 celebrou os Protocolos referentes aos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com as cinco Comunidades Intermunicipais da Região Alentejo, em cerimónia presidida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
Os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial são ancorados nas EIDT-Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, estabelecidas ao nível das NUTS III, e abrangem as intervenções das entidades municipais e intermunicipais essenciais à implementação da respetiva EIDT-reconhecida, podendo integrar a participação de outros co-promotores associados.
Nos Pactos é dado especial destaque na reorganização da oferta dos serviços públicos e colectivos, nas áreas da inclusão, da educação, da formação e do apoio às empresas, assim como no aumento da qualidade de prestação desses mesmos serviços ou dos serviços prestados directamente pelas entidades municipais e intermunicipais, nomeadamente através de medidas que promovam a modernização administrativa e a qualificação desses serviços.
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 celebra hoje, os Protocolos referentes aos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com as Comunidades Intermunicipais da Região Alentejo, em cerimónia presidida pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, com início marcado para as 15.30 horas, nas instalações da CCDR Alentejo, em Évora.
"Numa Europa governada por gente tão pequena, moral e intelectualmente, a coragem dos gregos - que não é a de um partido, ou de uma ideologia - é um tónico ético e cívico que vai ter impacto em todos os países varridos pela crise."
Viriato Soromenho Marques
DN
"Nada é mais impressionante do que a expressão do povo grego. As pessoas que estão na praça Sintagma não estão fartas, estão desempregadas; não querem partir tudo, querem construir algo; não são insubmissas, são indómitas. É preciso muita coragem para, depois de uma semana de caos e sem dinheiro nas caixas multibanco, votar "não" e de forma tão expressiva. É impossível não admirar a força do povo – do povo! – depois de uma votação assim."
Pedro Santos Guerreiro
Expresso
«O referendo grego exibiu a confusão política que é a Europa. E revelou a inconsistência dos governantes que mandam: antes não acreditaram que podiam ser desafiados, durante toda a semana não acreditaram que podiam ser vencidos e agora não sabem o que fazer.»
Francisco Louçã
Obrigada, Varoufakis, por nunca teres aparecido como pedinte, torcendo nas mãos um boné puído, mas com a assertividade de um igual. E por te teres permitido ser considerado arrogante pelos que se julgam com direito a humilhar todos os outros.
Diana Andringa
Antena 1
Publicada por Pedro Martins à(s) 11:01, no blogue A Dita e o Balde.
A União Europeia (UE) perdeu completamente o Norte. Isso ficou mais evidente com a forma como foi tratado o apoio à Grécia. Não apoiou a Grécia porque não quer que o seu governo se mantenha, porque não aceita todas as políticas que lhe pretendem impor, apesar de eleito democraticamente, tentando fazer passar a ideia de que o problema é apenas da Grécia e esta é que o tem de o resolver.
Ora a realidade é que não é assim, desde logo porque se a Grécia não pagar o que lhe foi emprestado o problema também é dos credores. Mas, mais grave ainda do que isso, é que a UE se mostra incapaz – ou, ainda pior do que isso, não quer -, fomentar a coesão entre todos os estados membros e, principalmente, entre os seus povos.
Tudo isto se deve à política dominante e às políticas seguidas que têm contribuído para acentuar as desigualdades e à falta de liderança forte e com visão estratégica capaz de reforçar o papel da Europa no Mundo. Sempre que existem problemas internos quase que desaparecem os líderes das estruturas da UE e passam a impor-se os líderes das maiores potências. Não pela sua capacidade de liderança, mas pelo poder dos estados que representam.
É nesta encruzilhada que se encontra a UE, cujos responsáveis vão tentando esconder as suas responsabilidades atrás dos países que se encontram em maiores dificuldades, como é agora o caso da Grécia…
Se li bem, bancos alemães e franceses são os principais credores da dívida grega. Se assim for, parece pouco razoável que a Alemanha e a França deixem que o actual impasse que parece existir nas negociações entre o governo grego e o eurogrupo se prolongue e contribua para que a Grécia caia na bancarrota, situação em que aqueles bancos dificilmente veriam o dinheiro que emprestaram aos bancos gregos. Ou estarei a ver mal a questão?
Ou muito me engano ou os senhores que estão a desgovernar a União Europeia estão a fazer tudo para que o governo grego capitule, para assim poderem mostrar que só existe um caminho - o da austeridade, do empobrecimento dos povos e perda de direitos dos trabalhadopres e reformados.
Quem levou a Grécia ao estado a que chegou não foi o Syriza. Foi a direita em alternância com os "socialistas". Foi o povo grego que mais penalizado foi com a austeridade e as "reformas" impostas pela troica. O que querem mais? Porque têm tanto medo de ver aplicada outra política?
Ou muito me engano ou os interesses do capital, neste caso financeiro (de bancos alemães e franceses), acabará por falar mais alto e a saída da Grécia do Euro e da bancarrota serão evitadas, para que não percam tudo...
Alentejo 20 Anos depois da adesão à CEE
O Jornal Terras do Cante, propriedade da ADL Terras Dentro convidou-me para escrever um texto sobre “a comemoração dos 20 anos de adesão de Portugal à UE e a implicação que esta teve/tem no desenvolvimento do Alentejo”.
O convite deixou-me numa situação complexa. Se, por um lado, me honra pelo facto de acharem que poderei ter alguma coisa de interessante a escrever sobre o assunto, por outro lado, deixa-me atrapalhado e com alguma dificuldade em corresponder porque não sou um especialista de assuntos comunitários. Tenho apenas alguma experiência da aplicação desses fundos, que, praticamente desde a primeira hora, acompanhei.
A primeira questão que se coloca sobre a integração do nosso país na então Comunidade Económica Europeia (CEE) é saber se foi oportuna e bem negociada. Como é conhecido, o meu partido, o PCP, sempre achou que os interesses nacionais não foram bem acautelados, pelo que se manifestou contra.
Esta posição, tal como outras que o PCP tem tomado sobre a evolução da União Europeia (UE), tem a ver com a recusa de um modelo político-económico que facilita a vida aos ricos e aos grandes grupos económicos, concentrando cada vez mais a riqueza produzida, e dificulta a coesão social, acentuando as assimetrias entre países, regiões, empresas e pessoas.
Importa, face a esta posição, avaliar se, decorridos estes 20 anos de adesão, Portugal se desenvolveu e se aproximou da média europeia e se o mesmo aconteceu com o Alentejo, com as empresas e com os portugueses.
Ora, tendo por base os indicadores oficiais que regularmente são divulgados quer por entidades comunitárias quer mesmo por entidades nacionais, o que se verifica é exactamente o contrário. Ou seja, cada vez Portugal fica menos competitivo, mais atrasado, o Alentejo não parou de perder população, de envelhecer e de empobrecer, as empresas, com excepção dos grandes grupos económicos fortemente apoiados, atravessam cada vez mais dificuldades e entre as pessoas acentuou-se a diferença entre os mais ricos e os mais pobres.
Tudo isto resulta da adesão de Portugal à antiga CEE, actual UE? – Julgo que ninguém poderá atribuir todas as responsabilidades a essa adesão, embora nunca tenha visto a conta-corrente entre o nosso país e a UE.
Fala-se e escreve-se muito sobre os dinheiros que o país tem recebido da UE mas nunca, ou muito pouco, se fala ou se escreve sobre o que Portugal tem pago e a que condições, não só económicas mas também políticas, teve de obedecer em resultado da adesão.
Mas certamente que as responsabilidades da situação a que chegámos – a dependência alimentar passou de 30% para 70%, o aparelho produtivo nacional foi quase completamente destruído, as empresas estrangeiras dominam cada vez mais o nosso mercado e as empresas nacionais têm sido vendidas a estrangeiros, o fosso entre ricos e pobres no nosso país bem como a diferença entre o rendimento (principalmente o mínimo, as reformas e o subsídio de desemprego) português e comunitário acentuaram-se – não se devem apenas à adesão.
Há outras responsabilidades e essas são, principalmente, dos governos e das políticas que temos tido. Naturalmente que as pessoas, o povo, os eleitores têm também as suas responsabilidades porque são quem elege quem nos governa e põe em prática essas políticas. Já para não falar da cultura de irresponsabilidade, da desvalorização do papel social do trabalho, do desequilíbrio frequente entre deveres e direitos que se tem gerado na nossa sociedade.
O Alentejo, 20 anos depois da adesão à UE, está melhor infra-estruturado e equipado. A qualidade de vida na nossa região e nas nossas terras melhorou significativamente, pedindo messas a regiões e terras de outros países.
Mas não foi estancada a desertificação, nem o despovoamento, nem o envelhecimento, nem o empobrecimento da população. Isto é, os largos milhões aqui investidos contribuíram para a significativa melhoria da qualidade de vida da região mas não alcançaram a melhoria das condições de vida das populações nem conseguiram tornar a região atractiva.
Para isto contribuíram, a meu ver, o ostracismo a que foram votadas as regiões do interior pelo poder central, o incumprimento constitucional da criação das regiões administrativas, a ausência de uma política nacional de desenvolvimento regional e de um planeamento participado e adequado à região, de uma estratégia e liderança regionais claras e mobilizadoras, a insuficiência e a deficiente aplicação de fundos na região, a política dos quintais e grupos, a falta de ambição e acomodação das populações.
Os vários PDR’s preparados e elaborados de forma centralizada pelos governos e CCR’s têm-se mostrado incapazes de alcançarem os objectivos definidos. Isto significa que pecaram por falta de participação, foram mal elaborados, definiram mal os objectivos ou não criaram as condições para que estes fossem alcançados.
O desenvolvimento da chamada “psicologia do oportunismo”, da “corrida ao ouro” sem princípios, com todos os atropelos, com a sobreposição de interesses particulares e de grupo aos interesses colectivos e regionais também contribuiu para que, 20 anos depois da adesão, nos interroguemos sobre a evolução da UE e o contributo que está a dar para a coesão económico-social dos países, regiões e povos nela integradas.
Não é a integração que se deve pôr em causa. O que está em causa é o modelo político-económico dominante que tendo conseguido aumentar significativamente a produção de riqueza não a distribui de forma justa, impedindo dessa maneira a tão almejada coesão.
Alvito, 31.01.2006
José Lopes Guerreiro
O Contrato de Financiamento do Fundo JESSICA Portugal, que vai permitir o início da construção do novo Centro de Arqueologia e Artes de Beja, foi assinado ontem, pelo que a autarquia espera iniciar brevemente as obras.
Ler e ouvir as reportagens aqui e aqui.
E o que vai acontecer ao reservatório de água? Vai ser demolido ou vai ser reabilitado? É tempo do Executivo Municipal informar o que se propõe fazer e promover uma discussão sobre o assunto. Temos esse direito.
No ciclo de conferências “Portugal 2020”, organizado pelo suplemento económico do Diário de Notícias, “Dinheiro Vivo”
Carlos Pinto de Sá procurou na sua comunicação salientar alguns aspetos de relevante importância que devem ser tidos em conta neste novo ciclo económico, como por exemplo a necessidade de uma visão estratégica para o Alentejo e de uma política nacional de desenvolvimento regional que reequilibre as regiões.
Saudando a CCDRA e a atual direção por terem definido metas quanto ao que pretendem atingir até 2020, o Presidente salientou o valor do planeamento estratégico na aplicação dos fundos, mas também a necessidade de todas as instituições da região trabalharem em conjunto neste ciclo. Destacou também as potencialidades do Alentejo e a importância de ter uma economia diversificada que aposte em todos os sectores, sem esquecer um conjunto de problemas nas infraestruturas que importa resolver, dando como exemplo a rede de águas em baixa que é antiga e precisa ser substituída.
“Tenho defendido que o foco fundamental deve ser orientado para as questões da economia e espero bem que tenhamos a capacidade, todos, para que estes fundos possam ajudar-nos, não a resolver os problemas todos, mas uma boa parte deles e que havendo esta disponibilidade de fundos será possível fazê-lo”, considerou o autarca eborense. Frisou ainda a disponibilidade do Município de Évora de colaborar com todos os agentes na criação de “uma visão estratégica para o Alentejo que é fundamental para a região se desenvolver e, em operacionalizar um programa concreto de atuação a vários níveis, entre os quais também ao nível dos fundos comunitários”.
Retirado DAQUI.
No âmbito da campanha nacional contra a austeridade e de impulso à petição pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental, a porta-voz nacional do Bloco de Esquerda estará no distrito de Beja na próxima segunda-feira, 9 de Março.
Programa da visita
13.00 – 14.00 - Portaria da Somincor – contacto com os trabalhadores na mudança de turno, com distribuição do folheto anti-austeridade e recolha de assinaturas.
16.30 – Visita ao Centro Social do Bairro da Esperança, em Beja, seguida de contacto com a população do bairro, recolha de assinaturas e convívio bloquista às 18.30 h.
Ler panfleto anti-austeridade em:
http://www.esquerda.net/sites/default/files/2015peticaoausteridade.pdf
As Comunidades Intermunicipais têm de apresentar, a partir deste mês, um plano de acção onde identifiquem 75% dos investimentos a realizar até 2020 e que deverá respeitar a estratégia de desenvolvimento aprovada no seio das comunidades. Em causa não estão os projectos apresentados por cada município, mas sim o conjunto de investimentos projectados ao nível supramunicipal, que é privilegiado pelo Portugal 2020.
O Governo irá indicar, em breve, o financiamento disponível para cada um dos eixos prioritários dos fundos europeus para que as comunidades intermunicipais possam apresentar candidaturas sob a forma de pactos para o desenvolvimento e coesão.
In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=6482
Iniciativa onde participou o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Nuno Poiares Maduro e outros membros do governo, responsáveis pelos programas operacionais temáticos: “competitividade e internacionalização”, “inclusão social e emprego”, “capital humano” e “sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos”.
Poiares Maduro relevou a importância de se concretizar o Portugal 2020, assim como a importância que o mesmo assume na capacidade de responder a velhos desafios que a sociedade portuguesa enfrenta, de contrariar o défice demográfico e de promover a criação de emprego. Frisou, igualmente, que o governo acelerou o início de funcionamento deste programa, explicando como e porquê.
In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=5248
