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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Portugal atrasa legislação sobre a lei do salário mínimo da UE

Zé LG, 26.10.24

uniao-europeia.pngFrança, Itália, Portugal, Chipre, Estónia, Lituânia e Malta estão a atrasar a aplicação da legislação comunitária destinada a garantir que os trabalhadores recebam um salário digno, acordada em Junho de 2022 e que deve ser incorporada na legislação nacional para entrar em vigor.
Caso os governos não levarem a cabo as medidas necessárias, a Comissão Europeia pode levá-los tribunal, quando o prazo termine, a 15 de Novembro.

"MUDA_TT+" recebe menção honrosa nos European Enterprise Promotion Award

Zé LG, 28.09.24

20240927-muda_tt1.jpgO Projeto "MUDA_TT+" foi distinguido com uma Menção Honrosa na fase nacional dos European Enterprise Promotion Awards, uma iniciativa da Comissão Europeia promovida em Portugal pelo IAPMEI, que visa reconhecer projetos inovadores de empreendedorismo.
A Menção Honrosa reflete o compromisso do projeto em promover o espírito empreendedor e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O projeto "MUDA_TT+" tem desempenhado um papel central na promoção da ligação entre os jovens e o território, incentivando-os a explorar oportunidades no setor agrícola e em áreas rurais. O sucesso do projeto tem sido resultado da colaboração com diversos parceiros institucionais, incluindo a ACOS, Agroturismo Xistos, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Sul, EMAS, Herdade Vale da Rosa, e os Municípios de Alcoutim, Beja e Ourique. Daqui.

Governo compensa agricultores em 60 milhões euros

Zé LG, 24.08.24

20230828160245273.jpgOs agricultores contarão com um apoio excecional de 60 milhões de euros em 2025, para compensar a suborçamentação das intervenções no âmbito do PEPAC. A medida, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 08, visa “compensar a suborçamentação dos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, designadamente a agricultura biológica, a produção integrada e o bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, não cobertos por fundos europeus”.
De acordo com a resolução, no âmbito da reprogramação do PEPAC Portugal, relativamente ao “Desenvolvimento Rural” e à “Abordagem Territorial Integrada”, o ministro da Agricultura e das Pescas deve definir o reforço do cofinanciamento nacional em até 60 milhões de euros por ano, de 2026 a 2029. Daqui e daqui.

“dados dizem muito de um povo, mas também são um alerta para as entidades públicas responsáveis”

Zé LG, 18.08.24

4482c870-b4a7-4368-a76d-34bbf88e6d64.pngNum inquérito do “Eurobarómetro” realizado entre abril e maio de 2022, em que a principal pergunta era “Com que frequência faz exercício físico ou pratica desporto?” sobressai Portugal, com a maior percentagem de inquiridos que admitiu “nunca” fazer exercício físico ou praticar desporto: 73%.

Pobreza aumentou na UE. Portugal foi dos países em que aumentou menos.

Zé LG, 13.07.24

pobresdospobres-600x390.gifQuase uma em cada 10 pessoas na União Europeia (UE) não conseguia, em 2023, pagar uma refeição adequada a cada dois dias, uma subida face ao ano anterior, mas Portugal regista a terceira percentagem mais baixa. De acordo com o Eurostat, no ano passado, “9,5% da população da UE não tinha meios para pagar uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano de dois em dois dias”, um valor 1,2 pontos percentuais mais elevado do que em 2022, quando foi de 8,3%.
“Além disso, centrando-se nas pessoas em risco de pobreza, em 2023 a percentagem a nível da UE era de 22,3%, indicando um aumento de 2,6 pontos percentuais em comparação com 2022”, de 19,7%, acrescenta. Por país, a percentagem mais baixa foi registada na Irlanda (4,2%), seguida de Chipre (5,0%) e Portugal (5,9%).

“Alentejo pode afirmar-se como plataforma de investimento e internacionalização”

Zé LG, 29.06.24

ministro-696x378.jpegO seminário “Construir o Desenvolvimento Económico a partir do Interior: Atração e Fixação de Talento” contou com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis, que destacou a importância da Universidade de Évora, afirmando que “Faz a ponte entre a história e o futuro, entre o talento e a economia, mostrando como é possível sonhar mais alto”. Salientou ainda a capacidade do Alentejo de se afirmar como plataforma de investimento e internacionalização, afirmando que, “Havendo grandes projetos e equipas, e uma articulação com universidades e outros polos de conhecimento, não há fronteiras,” a necessidade de atrair investimento externo, a importância de quebrar as barreiras que condicionam o interior do país e de um crescimento sustentável e humanista da economia portuguesa, a necessidade de aliviar a fiscalidade, construir infraestruturas estratégicas e promover a inovação. “A economia de hoje está muito dependente da energia e da água. Precisamos de tomar decisões de fundo para assegurar a sustentabilidade e o equilíbrio,” afirmou.
O seminário na Universidade de Évora sublinhou a necessidade de um esforço conjunto para desbloquear o potencial de crescimento do interior de Portugal, promovendo a atração e fixação de talento como chave para um desenvolvimento económico sustentável.

António Costa escolhido para presidente do Conselho Europeu

Zé LG, 28.06.24

AC.pngOs chefes de Governo e de Estado da União Europeia aprovaram a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029, sucedendo a Charles Michel. Reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 discutiram os altos cargos das instituições da União Europeia (UE) no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havia já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária que substitui Josep Borrell.
Com a eleição do ex-primeiro-ministro António Costa pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Portugal torna-se o único país a ter alcançado a liderança do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e das Nações Unidas.

Baixo Alentejo em projeto europeu de adaptação às alterações climáticas

Zé LG, 27.01.23

Projeto-RESIST-696x392.jpgA região do Baixo Alentejo integra o projeto europeu RESIST, para demonstração de soluções inovadoras de adaptação às alterações climáticas e que envolve 56 parceiros de 15 países, num investimento total de 26 milhões de euros, dos quais mais de 5,6 milhões destinam-se a Portugal.

O Baixo Alentejo e o Centro são os representantes portugueses no projeto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que “promove projetos demonstradores no âmbito da missão dedicada à adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia”.

O Baixo Alentejo, através da CIMBAL, vai acolher um dos demonstradores do projeto, que será focado “na implementação de sistemas de aviso e alerta tendo em conta os impactos e vulnerabilidades do território já identificadas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo – PIAACBA”. Daqui e daqui.

Alentejo vai ser região piloto da Missão de Adaptação às Alterações Climáticas

Zé LG, 10.10.22

Sem nome (3).pngA Comissão Europeia selecionou o Alentejo, como região que será uma das primeiras a participar na missão e apoiar o Pacto Verde Europeu, bem como a Estratégia de Adaptação Climática da União Europeia. Através da participação do Alentejo nesta missão, a região irá beneficiar da plataforma de implementação, que estará operacional no início de 2023.
Em conjunto com outras regiões e autoridades locais selecionadas, o Alentejo irá desenvolver “caminho para a resiliência climática, tendo acesso a dados climáticos e metodologias para avaliações de riscos e recebendo orientações, personalizadas, sobre medidas de adaptação eficazes”.