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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Baixo Alentejo em projeto europeu de adaptação às alterações climáticas

Zé LG, 27.01.23

Projeto-RESIST-696x392.jpgA região do Baixo Alentejo integra o projeto europeu RESIST, para demonstração de soluções inovadoras de adaptação às alterações climáticas e que envolve 56 parceiros de 15 países, num investimento total de 26 milhões de euros, dos quais mais de 5,6 milhões destinam-se a Portugal.

O Baixo Alentejo e o Centro são os representantes portugueses no projeto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que “promove projetos demonstradores no âmbito da missão dedicada à adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia”.

O Baixo Alentejo, através da CIMBAL, vai acolher um dos demonstradores do projeto, que será focado “na implementação de sistemas de aviso e alerta tendo em conta os impactos e vulnerabilidades do território já identificadas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo – PIAACBA”. Daqui e daqui.

Alentejo vai ser região piloto da Missão de Adaptação às Alterações Climáticas

Zé LG, 10.10.22

Sem nome (3).pngA Comissão Europeia selecionou o Alentejo, como região que será uma das primeiras a participar na missão e apoiar o Pacto Verde Europeu, bem como a Estratégia de Adaptação Climática da União Europeia. Através da participação do Alentejo nesta missão, a região irá beneficiar da plataforma de implementação, que estará operacional no início de 2023.
Em conjunto com outras regiões e autoridades locais selecionadas, o Alentejo irá desenvolver “caminho para a resiliência climática, tendo acesso a dados climáticos e metodologias para avaliações de riscos e recebendo orientações, personalizadas, sobre medidas de adaptação eficazes”.

Bejense Maria da Graça Carvalho conquista prémio europeu, atribuído pela Parliament Magazine

Zé LG, 30.06.22

290748281_10220070171776839_7468064022935731707_n.

Aeurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho foi a vencedora dos MEP Awards, atribuídos pela Parliament Magazine, na categoria de "Futuro da UE e Inovação".

"Já tinha sido extraordinário ter sido nomeada em duas categorias e é uma grande honra acabar por vencer no 'Futuro da UE e Inovação', sobretudo por se tratar de uma nova categoria dos MEP Awards que tem muito que ver com a minha atividade e as minhas prioridades no Parlamento Europeu", disse a eurodeputada do PSD.

Ucrânia e a Moldova juntaram-se hoje a um grupo alargado de países candidatos à adesão à UE

Zé LG, 23.06.22

Após a ‘luz verde’ dada hoje pelos 27 chefes de Estado e de Governo da UE à concessão do estatuto de países candidatos a Kiev e Chisinau, tal como recomendado pela Comissão Europeia, Ucrânia e Moldova juntam-se a Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia como candidatos, e ‘ultrapassam’ Kosovo e Bósnia-Herzegovina, ainda “potenciais candidatos”, enquanto à Geórgia foi dada somente para já uma “perspetiva europeia”.

bandeiras-dos-estados-membros-da-uniao-europeia-ba“É bom que seja dado o estatuto [de país candidato à UE] à Ucrânia, mas espero que o povo ucraniano não se encha de ilusões. A Macedónia do Norte é candidata há 17 anos, se não me perdi nas contas, e a Albânia há oito, então boas-vindas à Ucrânia”, disse Edi Rama em tom irónico.

Hélder Guerreiro diz que será “o fim da ideia do Baixo Alentejo constituído pelos 18 concelhos”

Zé LG, 25.05.22

182131243_4140054922713742_2588091656553156507_n.jpg«Aquele que deveria ser um processo de construção estratégica para uma região onde as principais reflexões deveriam assentar nas ligações de profundidade desde o oceano atlântico (costa sudoeste) à zona raiana com Espanha e nas relações verticais com a área metropolitana de lisboa e/ou com a Região do Algarve. Em vez de tudo isso estamos a construir de forma separada, Alentejo Litoral para um lado e Baixo Alentejo para outro, a resposta que se nos impõe ao próximo período de programação de fundos comunitários.

Em vez de pensamento estratégico para e sobre uma região estamos entretidos, de forma cada vez mais separada e distante, a arrumar somatórios de projetos e de intenções de projetos que se encaixem nas grandes opções de política definidas pela comissão europeia.»

Hélder Guerreiro, Presidente da CM Odemira, aqui.

Governo quer atores locais a definirem estratégias para aplicar fundos em cada território

Zé LG, 23.05.22

202205211453264192.jpgIsabel Ferreira, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, disse que vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, trabalho que já iniciou com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou, afirmando que este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou, alertando que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.

Câmara de Beja vai investir 1,3 milhões de euros para valorizar e tornar visitável o Fórum Romano

Zé LG, 08.05.22

202109232029318968.jpgA obra, num investimento de 1.323.000 euros, financiado em 85% por fundos comunitários e em 15% pela autarquia, irá tornar o núcleo “um recurso turístico valioso a favor da cidade de Beja”, frisou o presidente da Câmara de Beja, acrescentando: “E também científico, porque, depois de estabilizado, nada impede que continuem a fazer-se escavações, mas já com estruturas salvaguardadas”, o que, atualmente, “não acontece”.

A obra vai incluir também a construção de uma infraestrutura para permitir a visita ao núcleo, “um local de acolhimento, de visitação, ainda que minimalista, agradável, confortável, a partir do qual as pessoas possam partir para uma visita ao espaço que lhes permita ter a noção da importância do conjunto do fórum”, frisou Paulo Arsénio

A Câmara de Beja já adjudicou a obra à única empresa que concorreu e venceu o concurso público, seguindo-se a assinatura e o posterior envio para visto pelo Tribunal de Contas do contrato de consignação.

ADPM é uma das 22 organizações que reclamam revisão do PEPAC de Portugal, com efectiva participação da sociedade civil

Zé LG, 10.02.22

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A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das 22 organizações portuguesas que enviaram, esta semana, à Comissão Europeia uma carta onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal, não tendo sido assegurada a participação efetiva das organizações da sociedade civil, nem foi estabelecida uma verdadeira parceria com atores relevantes e as poucas oportunidades de participação foram insuficientes, incompletas e inconsequentes. Não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água, exceto através da eficiência da utilização da água nem há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas.
Apelam à Comissão Europeia que solicite ao Governo português o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento, bem como as recomendações da Comissão, revendo o Plano Estratégico e assegurando a participação adequada e formal da sociedade civil neste processo e a coerência deste instrumento com outros compromissos nacionais e internacionais.