Aeurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho foi a vencedora dos MEP Awards, atribuídos pela Parliament Magazine, na categoria de "Futuro da UE e Inovação".

"Já tinha sido extraordinário ter sido nomeada em duas categorias e é uma grande honra acabar por vencer no 'Futuro da UE e Inovação', sobretudo por se tratar de uma nova categoria dos MEP Awards que tem muito que ver com a minha atividade e as minhas prioridades no Parlamento Europeu", disse a eurodeputada do PSD.

Após a ‘luz verde’ dada hoje pelos 27 chefes de Estado e de Governo da UE à concessão do estatuto de países candidatos a Kiev e Chisinau, tal como recomendado pela Comissão Europeia, Ucrânia e Moldova juntam-se a Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia como candidatos, e ‘ultrapassam’ Kosovo e Bósnia-Herzegovina, ainda “potenciais candidatos”, enquanto à Geórgia foi dada somente para já uma “perspetiva europeia”.

“É bom que seja dado o estatuto [de país candidato à UE] à Ucrânia, mas espero que o povo ucraniano não se encha de ilusões. A Macedónia do Norte é candidata há 17 anos, se não me perdi nas contas, e a Albânia há oito, então boas-vindas à Ucrânia”, disse Edi Rama em tom irónico.

«Aquele que deveria ser um processo de construção estratégica para uma região onde as principais reflexões deveriam assentar nas ligações de profundidade desde o oceano atlântico (costa sudoeste) à zona raiana com Espanha e nas relações verticais com a área metropolitana de lisboa e/ou com a Região do Algarve. Em vez de tudo isso estamos a construir de forma separada, Alentejo Litoral para um lado e Baixo Alentejo para outro, a resposta que se nos impõe ao próximo período de programação de fundos comunitários.

Em vez de pensamento estratégico para e sobre uma região estamos entretidos, de forma cada vez mais separada e distante, a arrumar somatórios de projetos e de intenções de projetos que se encaixem nas grandes opções de política definidas pela comissão europeia.»

Hélder Guerreiro, Presidente da CM Odemira, aqui.

Isabel Ferreira, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, disse que vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, trabalho que já iniciou com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou, afirmando que este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou, alertando que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.

A obra, num investimento de 1.323.000 euros, financiado em 85% por fundos comunitários e em 15% pela autarquia, irá tornar o núcleo “um recurso turístico valioso a favor da cidade de Beja”, frisou o presidente da Câmara de Beja, acrescentando: “E também científico, porque, depois de estabilizado, nada impede que continuem a fazer-se escavações, mas já com estruturas salvaguardadas”, o que, atualmente, “não acontece”.

A obra vai incluir também a construção de uma infraestrutura para permitir a visita ao núcleo, “um local de acolhimento, de visitação, ainda que minimalista, agradável, confortável, a partir do qual as pessoas possam partir para uma visita ao espaço que lhes permita ter a noção da importância do conjunto do fórum”, frisou Paulo Arsénio

A Câmara de Beja já adjudicou a obra à única empresa que concorreu e venceu o concurso público, seguindo-se a assinatura e o posterior envio para visto pelo Tribunal de Contas do contrato de consignação.

A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das 22 organizações portuguesas que enviaram, esta semana, à Comissão Europeia uma carta onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal, não tendo sido assegurada a participação efetiva das organizações da sociedade civil, nem foi estabelecida uma verdadeira parceria com atores relevantes e as poucas oportunidades de participação foram insuficientes, incompletas e inconsequentes. Não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água, exceto através da eficiência da utilização da água nem há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas.
Apelam à Comissão Europeia que solicite ao Governo português o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento, bem como as recomendações da Comissão, revendo o Plano Estratégico e assegurando a participação adequada e formal da sociedade civil neste processo e a coerência deste instrumento com outros compromissos nacionais e internacionais.

José Pedro Salema, presidente da EDIA, disse que há perímetros de rega e barragens “com 80 anos” e que “não estão de acordo com os padrões atuais” de segurança e eficiência, pelo que “Vai ser imperativo o país gastar muitos milhões em segurança de barragens para garantir que essas estruturas estão de acordo com as exigências atuais”, sublinhou, na sessão de apresentação de um estudo sobre regadio no país elaborado pela EDIA.

Segundo a ministra da Agricultura “as conclusões deste estudo suportarão a definição da estratégia 20|30 do Programa Nacional de Regadios”. Tendo em vista o futuro, anunciou diversos instrumentos que serão fundamentais à concretização dos objetivos estabelecidos. “Damos hoje um importante passo ao anunciarmos 197 milhões de euros para o reforço do investimento no regadio e temos uma estratégia suportada em factos”, afirmou Maria do Céu Antunes.

A Câmara Municipal de Moura integra a Rede Nacional CircularNet – Plataforma para a circularidade: Comunidade, Empresas e Ambiente Natural, uma das quatro Redes de Cidades Circulares constituídas a nível nacional orientada, em particular, para o tema prioritário Economia Urbana para a Circularidade.
A CircularNet é liderada pelo Município da Figueira da Foz e conta com os municípios de Arco de Valdevez, Guarda, Monforte, Moura, Praia da Vitória, Tavira e Vila Nova de Famalicão como parceiros.
O município de Moura decidiu focar a sua atuação no incentivo de padrões de consumo e de produção sustentáveis, nomeadamente ao nível da redução da produção de resíduos pela prevenção, redução, reciclagem e reutilização. O público-alvo destas ações será a comunidade escolar.

A Universidade de Évora (UÉ) é a representante de Portugal numa rede europeia que vai “desenvolver um certificado que garante o compromisso dos olivicultores com a conservação da biodiversidade”. O projeto, denominado Olivares Vivos+, é financiado pelo Programa LIFE na área de Natureza e Biodiversidade e integra, além de Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

O projeto visa também, face às alterações climáticas, “contribuir para uma maior resiliência e resistência do olival, uma cultura chave para a economia da Europa mediterrânea em geral e de Portugal em particular", destacou José Herrera, coordenador nacional do projeto.

A criação de um “ambiente tecnológico” que promova o crescimento económico em zonas rurais e o respeito pelas comunidades locais está na base de um projeto europeu que tem o Alentejo como uma das “regiões-piloto”.

“É um projeto que visa desenvolver comunidades inteligentes”, ou seja, criar “uma forma de utilizar e de encarar o digital que respeite as comunidades e as pessoas”, explicou o coordenador do projeto, Marcos Nogueira.

O AURORAL, com o apoio de 25 parceiros tecnológicos, vai desenvolver aplicações inovadoras nas áreas da agricultura, turismo, mobilidade, energia e saúde em oito regiões-piloto de sete países, incluindo o Alentejo. A primeira fase do AURORAL consiste no “desenvolvimento de tecnologia”, em que os projetos-piloto têm “efeitos quase laboratoriais” e cujo resultado “é a criação desse ambiente tecnológico comum no qual funcionam as soluções digitais”, disse.

A edição online do jornal espanhol El País destaca a cidade de Évora de entre as candidaturas nacionais a Capital Europeia da Cultura em 2027: “Évora leva a vantagem de ter um centro histórico reconhecido como património da Humanidade, mas também está a saber demonstrar a sua capacidade de gestão e execução de eventos com grande qualidade artística como o Festival Imaterial.”

O prazo para os municípios submeterem candidaturas para serem compensados, através de verbas comunitárias, pelas despesas realizadas no âmbito do combate à pandemia de covid-19 foi prorrogado até ao final de agosto, anunciou hoje o Governo.
Os municípios podem concorrer a um apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - Emergência de Saúde Pública para serem compensados pelas despesas que realizaram no combate à covid-19, até ao montante máximo de 150 mil euros por autarquia.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, reclamou para a região uma “discriminação positiva” do Governo, com reflexo no próximo quadro comunitário, para “contrariar” a perda populacional, numa reação aos dados preliminares dos Censos 2021.
“O Alentejo deve ter essa discriminação positiva” na distribuição das verbas europeias para “ter mais recursos alocados e, obviamente, devidamente utilizados e da forma mais consentânea possível”. Ceia da Silva deu outro exemplo da discriminação positiva que defende para o Alentejo, defendendo que “as empresas que se instalarem no interior” devem poder “ter bonificações ao nível das suas contribuições e dos seus impostos”.

Hoje, o Europe Direct Baixo Alentejo, promove a conferência on-line “Balanço da Presidência Portuguesa da UE: A Visão do Baixo Alentejo”, a partir das 18h00, no Facebook do centro. Esta iniciativa pretende estimular o debate europeu a nível local, de forma a envolver os cidadãos da região num diálogo proactivo sobre o estado atual e o futuro da União Europeia.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirma, em comunicado, que a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), durante a presidência portuguesa da UE, resulta num mau acordo para a Agricultura Familiar, para a pequena e média Agricultura, para a Produção Nacional e para a Soberania Alimentar do País e explica porquê. Ver aqui.

“Não há nenhuma razão válida para que as políticas europeias e os instrumentos de apoio não respondam aos desafios estruturais e as novas realidades. Não respondam às pessoas e aos territórios. É possível transformar a vida das pessoas, as atividades económicas e os territórios, como fizemos com o projeto do Alqueva”, advogou o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar (e deputado do PS eleito por Beja).
Pedro do Carmo defende que “tem de haver uma preocupação com a sustentabilidade das pessoas nos territórios rurais, com investimentos que contribuam para a produção de bens de qualidade, a criação de postos de trabalho, a fixação de populações e os novos equilíbrios ambientais”.
“O mundo rural tem futuro e quer fazer parte da construção do futuro. Conjugar a coesão, a renovada Agenda Rural e novas soluções de Política Agrícola Comum são fundamentais para a sustentabilidade e para que existam instrumentos que não deixem ninguém para trás”, afirmou Pedro do Carmo, rematando: “Não deixar ninguém para trás” e “fazer tudo pelo reforço da coesão e a inversão de tendências negativas do mundo rural são apenas dois dos grandes desafios. Precisamos de estar sintonizados com as pessoas e com os territórios rurais”.

Académicos, empresários, políticos e dirigentes da administração pública pedem ao Governo a instalação no Alentejo da estrutura europeia permanente para o empreendedorismo, para ajudar a transformar a região no próximo 'Silicon Valley', numa carta, da autoria do vice-reitor da Universidade de Évora (UÉ) e presidente executivo do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), Soumodip Sarkar, que foi subscrita por 104 personalidades.

A missiva, já enviada ao primeiro-ministro, Soumodip Sarkar diz: "Vejo a possibilidade da integração desta estrutura no Alentejo como um importante e enorme passo para concretização mais rápida e eficaz daquela que é a nossa missão. Não só a missão da região, mas a missão do país. Um país que tem trabalhado para que a coesão territorial seja uma realidade efetiva". Diz, ainda, acreditar que o Alentejo "tem todas as condições para ser o próximo 'Silicon Valley'” e manifesta-se "crente do potencial" da região e "confiante no trabalho" desenvolvido "nos últimos anos pelos vários agentes".

Foi no Bioenergy and Business Incubator of Portalegre (BioBIP) do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) que o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, assistiu à apresentação da Academia para o Hidrogénio, que resultou de uma candidatura efetuada no âmbito da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) do Governo Português, ao Important Project of Common European Interest (IPCEI).
O IPP dispõe de um centro de experimentação semi-industrial, a BioBIP Energia, onde tem sido desenvolvida formação e investigação na área da bioenergia, um espaço com cerca de 1000m2, onde são trabalhados e a desenvolvidos um conjunto de projetos como o vetor energético que tem como base o hidrogénio.