Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

Estimados trabalhadores,

A candidatura da CDU ao Município de Beja apresenta-se com esperança renovada de que, com o vosso apoio e vontade, é possível construir a alternativa que o concelho, os trabalhadores e as populações precisam. Ao longo deste mandato, em função de inúmeros contactos que desenvolvemos, recebemos o reconhecimento da nossa intervenção, sempre na defesa dos direitos dos trabalhadores. Com base no compromisso eleitoral que estamos a construir, e para o qual contamos e continuaremos a contar com os vossos contributos, apresentaremos em breve o programa que queremos para Beja. Um projecto de desenvolvimento para a dinamização da economia, do desporto, do património, da cultura e do ambiente. Beja tem um enorme potencial e uma grande riqueza de recursos, continuadamente menosprezados pelos sucessivos Governos, e por isso é fundamental que se reivindique a concretização de políticas e de investimento público que alavanquem o desenvolvimento da nossa região. Todos nós somos importantes para o progresso do nosso concelho mas o contributo dos trabalhadores do Município, das Juntas de Freguesia e da EMAS é particularmente relevante.

«Não deixa de ser estranho (no mínimo) que a área em que a autarquia recebeu mais competências em 2021 – a Educação – seja a única que não tenha, até ao momento, dirigente intermédio nomeado, ao contrário de todas as outras em que decorreram concursos na mesma altura. Numa área tão complexa, não se compreende que tal não tenha ainda acontecido.» - José Filipe Murteira, aqui.

O Sindicato de Médicos da Zona Sul avança que o processo de recrutamento de médicos que se encontra a decorrer apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país, porque muitos dos serviços e especialidades carenciadas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso pelo Ministério da Saúde.

«Para mim, este é o pior executivo que jamais conheci, a maioria dos funcionários estão sim desiludidos por não serem tratados da mesma forma que outros. Este executivo não valoriza as competências dos seus funcionários, o que conta é tudo menos isso.
Existe assédio moral, os funcionários não são recebidos pelo executivo, as instituições funcionam cada vez pior e a dignidade humana é muito incipiente.»
Fernanda Silva 01.07.2021, aqui.

Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL.

A greve teve início às 00h00 de hoje, e a paralisação dos grtrabalhadores tem como objetivos reivindicar “o cumprimento da aplicação do acordo de empresa que foi assinado há cerca de 2 anos com a Águas de Portugal”, revela Vasco Santana, coordenador do STAL, acrescentando que se pretende que “estas empresas popossam dar resposta às propostas reivindicativas que foram apresentadas no início do ano” e que não obtiveram resposta.

O presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), Manuel Nobre, foi reeleito para o triénio 2021-2024. Ana Simões e Margarida Pereira foram eleitas vice-presidente e tesoureira, respetivamente.
Na sua intervenção de tomada de posse, Manuel Nobre reafirmou o compromisso de o sindicato continuar a lutar por melhores condições de trabalho para os docentes e em defesa de uma escola “qualidade, pública, democrática e inclusiva”.

A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) recebeu a certificação do seu Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal dos trabalhadores, atribuída pela Bureau Veritas. Esta certificação, pioneira no setor portuário nacional, representa o reconhecimento das preocupações da empresa relativamente a boas práticas laborais, a apoio profissional e desenvolvimento pessoal e a serviços e benefícios, que vão ao encontro das necessidades dos stakeholders.

Este sistema reconhece que a APS tem em consideração não só a dimensão profissional dos seus trabalhadores e das suas trabalhadoras e das suas constituintes, mas também as dimensões social e pessoal, particularmente daqueles que têm responsabilidades familiares. Permite ainda monitorizar o impacto dos aspetos da igualdade e da conciliação, assim como mitigar eventuais riscos associados.

Cerca de três dezenas de funcionários judiciais concentram-se esta terça-feira frente ao Palácio da Justiça, onde funcionam os Juízos Criminais e Cíveis e, às instalações modulares (contentores) onde funcionam os Juízos da Menor e Família e Trabalho.

Os funcionários exigem que, entre outros, “a negociação do estatuto profissional, uma tabela salarial adequada às funções, o preenchimento dos lugares vagos e o suplemento de recuperação processual”, baseados no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo.

“Ouvimos António Costa agora, enquanto recandidato a secretário-geral do PS, dizer que a pandemia [de covid-19] deixou bem patente o grau de desregulação que existe nas relações de trabalho”, disse Jerónimo de Sousa, lembrando que “é este mesmo PS” liderado por Costa “que, ainda há dois anos, se juntou ao PSD e ao CDS para alargar o período experimental por seis meses, apesar dos avisos” feitos pelo PCP, que levou “a que milhares de jovens fossem despedidos mal começou a epidemia”. É “o mesmo PS que vota contra as iniciativas” do PCP “para pôr fim à caducidade da contratação coletiva, sabendo que essa é a fonte da desregulação” nas relações de trabalho. “O mesmo PS que, em vez de garantir vínculos efetivos aos profissionais de Saúde, [os] está a contratar para responder à ‘covid’”, mas deixando-os “numa situação inaceitável de precariedade”.

“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do PCP, em Baleizão.

Jerónimo de Sousa disse, também, que se assiste à “concentração da riqueza num reduzido punhado de acionistas que se apropriam da riqueza criada pelos trabalhadores” e “sugam colossais recursos públicos” e que o governo do PS “teve todas as oportunidades de responder às necessidades mais prementes, mas nem mesmo as possibilidades abertas pelo Orçamento para 2021 aproveitou”, deixou claro.

«Fui alertado por um post no blog “Alvitrando” sobre o problema da vacinação dos profissionais de saúde privados em Beja (a minha vacinação em particular). Naturalmente, como médico, fui contactado pela ordem dos médicos no final de Março de 2021 para vacinação. A situação foi equacionada por mim e por outros colegas privados e foi declinada.

Nunca esteve em causa em todo este processo a vacinação do médico José Barriga, mas sim a de todos os profissionais de saúde das clínicas abaixo mencionadas: Clínica Médica José Barriga; Laclibe; Centro de Imagiologia do Baixo Alentejo; Centro de Radiologia de Beja.

Há valores que esta gentalha que está no poder decisório não entende. A honra, a solidariedade, dignidade, idoneidade, fraternidade, são palavras que infelizmente não constam nos seus dicionários.

Venho por este meio informar que fui vacinado no dia 07/05/2021 pelo factor idade e não pelo grupo profissional a que pertenço. No entanto, a nossa luta continua até que o último profissional de saúde privado em Beja seja vacinado. Não entendemos que, sendo prioritários da primeira fase de vacinação, não nos deem resposta a um nosso direito, o da vacinação.

No entanto cabe-nos apontar o dedo aos responsáveis da vacinação locais e regionais, altamente coniventes com a catastrófica primeira fase de vacinação na região, a qual, segundo temos conhecimento, encontra-se em processo de investigação pela Polícia Judiciária, Ministério Público e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Aguardamos serenamente o resultado dessa investigação.»

José Barriga, aqui.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que "no caso de Odemira a ACT realizou 122 visitas só em 2021 a 92 empresas, incluindo toda a cadeia de contratação", acrescentando que "foram levantados 144 autos por infrações laborais e estas intervenções abrangeram 4318 trabalhadores".
Segundo a ministra, no setor da Agricultura "nos últimos anos a ACT realizou cerca de 3600 visitas a explorações agrícolas e levantou autos de contraordenação relativamente a 4800 infrações com um valor global de coimas de dois milhões de euros. Temos de procurar encontrar formas eficazes de dissuasão e de responsabilização de toda a cadeia de contratação, é isso que temos feito".

Segundo me informaram, os médicos que exercem medicina privada, sem ligação directa ao SNS, para serem vacinados contra a COVID-19, devem fazer a sua inscrição na Ordem dos Médicos, que a encaminha para o Sistema de Vacinação. O Dr. José Barriga, apesar de informado deste procedimento, não terá feito a sua inscrição, razão por que não foi vacinado.

Dando como boa esta informação, a responsabilidade que o Dr. José Barriga tem atribuído à ULSBA e à ARS do Alentejo é apenas sua. É importante, por isso, que  esclareça esta situação.

“Continuamos sem estar vacinados, continuamos completamente ignorados por todas as entidades responsáveis” pelo processo de vacinação contra a Covid-19, frisa José Barriga, considerando que “não há esquecimento possível”, uma vez que, garante ter já contactado e pressionado, “de todas as formas as entidades locais”, que dizem “não serem responsáveis pela vacinação”.
José Barriga diz que as entidades locais de saúde “são altamente responsáveis” pela “1ª fase catastrófica da vacinação”, porque foram inoculadas “vacinas, completamente indevidas, no Hospital de Beja e fora” deste equipamento, e “entregues vacinas aos médicos de família para eles vacinarem caoticamente” pessoas, “nessa 1ª fase”, apontando o dedo à ARS do Alentejo, que diz ser a responsável por esta situação.

Sindicatos desde há muito que denunciam “a exploração sobre os trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu”

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN “têm alertado para a negação de direitos laborais e a falta de condições de habitabilidade a que estes trabalhadores têm sido sujeitos, tanto por denúncia às instâncias competentes, como na intervenção por via da Associação para a Interculturalidade e Apoio ao Imigrante”.

“Infelizmente, tanto a ACT, como os Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura, nada têm feito. Estes graves problemas não são exclusivos de Odemira, nem sequer do Alentejo, e são um problema geral nas atividades agrícolas, onde a atividade sindical está proibida e os direitos dos trabalhadores são espezinhados”.

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN realizam, amanhã, pelas 11 horas, uma conferência de imprensa com o intuito de “abordar esta problemática”. Daqui e daqui.

O ministro da Administração Interna disse que a prioridade da cerca sanitária em Odemira (Beja) é a saúde pública, devido à covid-19, mas o Governo está atento a problemas ligados aos trabalhadores agrícolas.

Questionado pelos jornalistas sobre problemas que enfrentam os imigrantes que vêm trabalhar na agricultura no Alentejo, não apenas em Odemira, mas também em outros concelhos da região, nomeadamente nas campanhas da apanha da azeitona na zona de Beja, o governante defendeu que “o essencial é que existam medidas preventivas”.

Eduardo Cabrita adiantou que as questões relacionadas com os trabalhadores agrícolas, muitos deles imigrantes, que representam grande parte dos casos de covid-19 neste concelho, não estão esquecidas pelo Governo, afirmando que: “Não é agora, não é hoje, não é essa a prioridade da cerca sanitária. Não é resolver esse problema, mas o Governo está atento”.

Recordou ainda que “um dos quatro pilares do programa do Governo é, exatamente, o desfio demográfico”, que tem, entre as suas componentes, “uma política de inclusão, de integração”, que “levou aliás à constituição, pela primeira vez, de uma secretaria de Estado para a Integração de Migrantes”.

Daqui.

Veja aqui os locais e horas das iniciativas do 1º  de Maio.

Em Beja, às 10H30, há Concentração Junto à Casa da Cultura.