O Salário Mínimo Nacional (SMN) aumentou este ano 30 euros e o governo propõe aumentá-lo 40 euros no próximo ano. As acusações ao governo de cedência ao BE e principalmente ao PCP são mais que muitas, muitas vindas de onde menos seria de esperar. Deve ser por essa razão que os governos "comunistas" da Alemanha, da Inglaterra e da Espanha vão proceder a grandes aumentos dos seus já altos salários mínimos, comparados com o nosso...

Os protestos dos patrões não se fizeram esperar, como acontece sempre, com o argumento de que as empresas não aguentam. Vão ver o que disse António Saraiva numa entrevista ainda não há muito tempo: que a economia portuguesa não crescia com base em baixos salários, que muitas empresas já pagavam salários acima das tabelas. Então em que ficamos? Muitas empresas não vão sobreviver - muitas já encerraram durante a pandemia -, não devido aos salários incomportáveis mas sim devido à concentração que se tem verificado nos últimos tempos - veja-se o que tem acontecido com o pequeno comércio face às grandes superfícies. E também aos aumentos dos factores de produção.

«Eis o manífico mundo novo do trabalho. A chamada economia da partilha, que, até ver, produziu meia dúzia de indivíduos com um poder económico como nunca ninguém teve (que rapidamente está a tornar-se político), e uma crescente multidão de trabalhadores sem direitos laborais, sem segurança social, sem protecção, mas com imensa liberdade. Liberdade para poder vender a dignidade do trabalho por uma malga de arroz.

O termo flexibilidade não é mais do que um falso polimento para a mais absoluta precariedade. E esta não traz, entre muitas outras coisas fundamentais para o crescimento económico, nem produtividade, nem criatividade, nem rigorosamente mais nada que não seja falta de condições de tyrabalho e, sim, desenfreada exploração. ...

O trabalho é fulcral na vida de um homem e de uma mulher - não é, de facto, um factor de produção, é muito mais do que isso.» - Pedro Marques Lopes, in VISÃO, de 21-10-2021.

O ex-presidente da Câmara e presidente da Assembleia Municipal de Serpa regressa ao seu local de trabalho de origem, a Câmara Municipal de Beja, enquanto técnico superior. Tomé Pires, 45 anos, é Engenheiro Técnico Civil de formação e foi coordenador na Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Beja entre 2005 e 2008.

Após deixar o cargo de presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires pediu a sua reintegração nos quadros da Câmara Municipal de Beja, enquanto técnico superior, tendo assumido o lugar.

O que é uma situação perfeitamente regular, tem gerado especulações políticas, como se o regresso ao seu posto de trabalho depois do exercício de funções públicas a tempo inteiro fosse uma situação de favor. Com tanta coisa que justificam ser debatidas e criticadas, para quê especular em relação ao que não tem nada de irregular ou de extraordinário?

Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”. A Sessão de Abertura conta com a presença do secretário de Estado da Justiça e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM.

A Amareleja, no concelho de Moura, inaugura, nesta quinta-feira, a Casa da Memória de Eunice Muñoz, em homenagem “em vida” da vila que viu nascer a atriz, de 93 anos, que marca presença na cerimónia.
Joaquim Mário, presidente da Junta de Freguesia da Amareleja, entidade que teve a iniciativa de colocar projeto em andamento, esclarece que “é um espaço pequeno, mas que vai albergar 93 anos de memória de Eunice Muñoz, 80 dos quais, nos palcos”. A iniciativa contou com a colaboração da própria Eunice Muñoz, bem como, de alguns familiares da atriz.
A primeira exposição vai ter a duração de “entre seis meses e um ano”, mas depois “outras exposições virão, com assuntos mais abrangentes ou mais específicos”, mas sempre relacionados com a vida e a obra da atriz”, refere, ainda, o autarca.

«Gostava de saber qual é a tomada de posição que o STAL vai empreender perante a realidade que se vive nessa empresa. Vai dançar o tango do Diretor Geral e dos seus peões ou vai escolher o seu próprio ritmo, aquele que pugna pela defesa dos direitos dos trabalhadores. O ritmo do combate ao assédio laboral, à perseguição daqueles que não se vergam perante o despotismo que se vai instalando um pouco por todo o lado?
E os Sr.s Presidentes de Câmara recém (re)eleitos que irão herdar a administração desta empresa...não deverão também ser chamados a pronunciar-se? Vão (re)conduzir esta direção nas atuais funções sem analisarem de forma séria o que se passa por lá? Vão para o terreno, falem com os trabalhadores. As eleições já passaram mas daqui a 4 anos há mais...» - Anonimo 12.10.2021, aqui.

Na semana passada, o STAL convocou uma reunião com os trabalhadores da Resialentejo, para fazer o ponto da situação das negociações com a empresa, representada pelo Director-Geral, para a revisão do acordo da empresa, que contou com a presença de 60 dos 90 trabalhadores da empresa. Nunca um plenário tinha tido tantos trabalhadores. Nem mesmo quando há seis anos fizeram greve em defesa da viabilidade da empresa.

Apresentadas as propostas da Administração, os trabalhadores, ao constatarem que elas tinham o único objectivo de lhes retirar direitos alcançados há quase 15 anos atrás, não só manifestaram de imediato o seu repúdio, como apontaram o dedo ao Director-Geral acusando-o de ter alterado o organograma por três vezes em um ano e meio, de ter aberto diversos processos disciplinares, de ter colocado trabalhadores “na prateleira”, para colocar outros no seu lugar, valorizando uns em detrimento de outros, usando de prepotência que nunca viram com o objectivo de “dividir para reinar”.

Perante esta resposta dos trabalhadores, a urgência manifestada pela Administração para a assinatura do novo acordo da empresa parece ter desaparecido. Surpreendida com a reacção dos trabalhadores ou apenas suspensão estratégica para voltar à carga depois de eleitos os novos corpos sociais, na sequência das eleições autárquicas? Aguarda-se a evolução da situação, bem como das reacções dos envolvidos.

Logo que surgiu a pandemia, muitas foram as vozes que se fizeram ouvir a garantir que nada iria ficar na mesma. À medida que a pandemia avançou e assustou mais, passámos a ouvir elogios, não só aos trabalhadores da Saúde, que foram catalogados de heróis, mas também a todos os que asseguravam que a vida continuasse, com referência a profissões tantas vezes ignoradas ou subestimadas como as ligadas à agricultura e à produção e distribuição de bens essenciais, que tiveram de continuar a trabalhar na mesma.

Chegados agora à fase em que parece estar a ser controlada a pandemia, os “heróis” ficaram com o título e continuaram com os problemas que os afecta(v)am. Os outros trabalhadores de áreas essenciais – para além dos já citados, os que produziram as vacinas e todos os produtos usados no combate à Covid-19) e tantos outros -, que durante um curto período inicial viram ser-lhes reconhecida a sua importância, voltaram a cair no esquecimento e a ver os meses a crescerem e os ordenados a minguarem.

Entretanto, as estatísticas mostram como grandes empresas, algumas apoiadas pelos Estados, multiplicaram os lucros e concentram a riqueza e as dificuldades dos trabalhadores, desempregados, reformados e pequenos empresários se acentuaram. Há mesmo empresas e outras entidades empregadoras que, à pala da pandemia – mesmo que esta não as tenha afectado -, estão a tentar retirar mais direitos aos trabalhadores…

Ou seja, efectivamente não está a ficar tudo na mesma à medida que caminhamos para o fim da pandemia. Está a ficar muito pior… porque, ao contrário do que se admitia, não foi por termos sido “todos metidos no mesmo barco” que a natureza humana evidenciou os seus aspectos mais positivos. Antes pelo contrário, a de alguns, designadamente dos têm mais poderes, está a evidenciar o que de pior tem...

«Enquanto não houver um reconhecimento da barbárie e do erro que a História comporta e nos mantivermos nessa arrogante celebração da figuras, estas vão propender para o erro. Todos sabemos quão valente e importante o Infante D. Henrique foi para a Nação; também podemos saber que ele terá sido o primeiro negreiro. Posso aceitar que uma estátua sua se mantenha erguida; o que não posso aceitar é que, no sopé onde se indicam os feitos, não se indiquem os horrores pelos quais foi responsável. Se a estátua estiver explicada na sua inteira verdade histórica, então pode também servir para fazer justiça para quem descende daqueles que padeceram do mal feito. O Infante D. Henrique estará erguido também como aquele que os povos negros poderão visitar e dizer: "Foi esta besta que primeiro promoveu a grande desgraça negra."» - Valter Hugo Mãe, in entrevista à VISÃO de 7/10/2021.

José Manuel Lopes Ferrolho, de 47 anos, natural de Beja, morreu vítima de doença prolongada, no dia 6.

José Ferrolho era fotojornalista do Diário do Alentejo, há bastantes anos. A fotografia foi desde sempre a sua paixão. O "DA" publicou um texto de despedida, escrito pela sua ex-camarada de redação Bruna Soares. E eu deixo aqui em baixo, como o meu adeus, uma fotografia da sua autoria, tirada há oito anos para o movimento Por Beja Com Todos.

Joaquim Apolino Salveano de Almeida, natural de Viseu, de 85 anos, faleceu, esta noite, vítima de doença prolongada. O corpo encontra-se em câmara ardente na Casa Mortuária de Beja, de onde sai o funeral, amanhã, às 10:30 horas, para o Cemitério da Cidade.

Apolino Salveano, médico-cirurgião, foi um dos médicos que inaugurou, em 1970, o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, instituição de que foi diretor durante 14 anos. Mesmo depois da sua aposentação, manteve uma estreita ligação e colaboração com a instituição, tendo sido designado para as comemorações dos 50 anos do Hospital. Presidia também à Mesa da Assembleia-Geral da Liga dos Amigos deste Hospital.

Pelo seu carácter lutador, homem íntegro e profissional de excelência foi-lhe, em 2014, atribuída a medalha de mérito social pela Câmara Municipal de Beja.

À família, bem como ao PS, de que era militante, apresento os meus sentidos pêsames.

O anúncio da construção de um hospital privado em Beja retoma a discussão sobre os papéis do sector público e do sector privado na prestação de cuidados de saúde à população. É do conhecimento geral que que a actividade lucrativa da saúde não desistirá de se expandir, sobretudo na área hospitalar, enquanto não reduzir a prestação pública à vocação de prestadora dos cuidados que para ela tenham uma margem de lucro desprezível. Há muito que este objectivo foi enunciado pelo presidente da associação dos prestadores privados, e o projecto de Beja é só mais um sinal dessa intenção. 

Leia aqui todo o artigo de Cipriano Justo, intitulado “Estatuto perfeito”, publicado no Público.

O programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 acaba de abrir concurso para a Instalações de Alojamentos Temporários Amovíveis nas explorações agrícolas, podendo as candidaturas ser apresentadas até 22 de Outubro. A dotação orçamental é de 5 milhões de euros.

O concurso apresenta, entre outros objectivos, o de “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores temporários nas explorações agrícolas”.

O preenchimento das 459 vagas para a contratação de médicos de família ficou aquém das expectativas e registou mais de 130 desistências, denunciou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que responsabilizou o Governo pela situação. Vagas preenchidas no Alentejo não chegaram aos 60%.
A FNAM sustentou que o défice na fixação de médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá deixado “cerca de 200 mil utentes” sem um profissional dedicado ao seu acompanhamento.
Sublinhando que esta situação tem “vindo a repetir-se nos concursos anteriores”, a FNAM lembrou a necessidade de “investir diretamente em condições de trabalho adequadas” para os médicos no setor público da Saúde, alertando para o risco de se continuar a perder profissionais com elevados níveis de qualificação, vincou a urgência de o Ministério da Saúde retomar as negociações com os diferentes sindicatos médicos “de forma séria e ponderada”.

Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

Estimados trabalhadores,

A candidatura da CDU ao Município de Beja apresenta-se com esperança renovada de que, com o vosso apoio e vontade, é possível construir a alternativa que o concelho, os trabalhadores e as populações precisam. Ao longo deste mandato, em função de inúmeros contactos que desenvolvemos, recebemos o reconhecimento da nossa intervenção, sempre na defesa dos direitos dos trabalhadores. Com base no compromisso eleitoral que estamos a construir, e para o qual contamos e continuaremos a contar com os vossos contributos, apresentaremos em breve o programa que queremos para Beja. Um projecto de desenvolvimento para a dinamização da economia, do desporto, do património, da cultura e do ambiente. Beja tem um enorme potencial e uma grande riqueza de recursos, continuadamente menosprezados pelos sucessivos Governos, e por isso é fundamental que se reivindique a concretização de políticas e de investimento público que alavanquem o desenvolvimento da nossa região. Todos nós somos importantes para o progresso do nosso concelho mas o contributo dos trabalhadores do Município, das Juntas de Freguesia e da EMAS é particularmente relevante.

«Não deixa de ser estranho (no mínimo) que a área em que a autarquia recebeu mais competências em 2021 – a Educação – seja a única que não tenha, até ao momento, dirigente intermédio nomeado, ao contrário de todas as outras em que decorreram concursos na mesma altura. Numa área tão complexa, não se compreende que tal não tenha ainda acontecido.» - José Filipe Murteira, aqui.

O Sindicato de Médicos da Zona Sul avança que o processo de recrutamento de médicos que se encontra a decorrer apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país, porque muitos dos serviços e especialidades carenciadas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso pelo Ministério da Saúde.

«Para mim, este é o pior executivo que jamais conheci, a maioria dos funcionários estão sim desiludidos por não serem tratados da mesma forma que outros. Este executivo não valoriza as competências dos seus funcionários, o que conta é tudo menos isso.
Existe assédio moral, os funcionários não são recebidos pelo executivo, as instituições funcionam cada vez pior e a dignidade humana é muito incipiente.»
Fernanda Silva 01.07.2021, aqui.

Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL.

A greve teve início às 00h00 de hoje, e a paralisação dos grtrabalhadores tem como objetivos reivindicar “o cumprimento da aplicação do acordo de empresa que foi assinado há cerca de 2 anos com a Águas de Portugal”, revela Vasco Santana, coordenador do STAL, acrescentando que se pretende que “estas empresas popossam dar resposta às propostas reivindicativas que foram apresentadas no início do ano” e que não obtiveram resposta.