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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Regionalização: Sim ou Não? Uma ou duas regiões para o Alentejo?

Zé LG, 28.02.20

regionalização.jpgO PCP propôs “um calendário para a instituição das regiões administrativas até 2021”. O projeto-lei foi chumbado. A regionalização está na Constituição, mas nunca foi cumprida e com esta matéria de novo na ordem do dia, a Voz da Planície ouviu partidos e pessoas. A maioria dos partidos ouvidos defende uma região Baixo Alentejo. Dos 12 inquiridos, sete querem região Baixo Alentejo e cinco região Alentejo.

Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas

Zé LG, 31.07.19

ar.jpgA Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”. Por outro lado, alimentou “um perigoso sentimento de abandono por parte de populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos”.

Daí que, depois de analisados os argumentos a favor e contra a regionalização, defenda que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, … Leia toda a notícia.

João Cravinho diz que “o Alentejo beneficiaria com a regionalização”

Zé LG, 07.05.19

regionalização.jpgJoão Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, criada pela Assembleia da República, considera que a Regionalização do país é um processo que demorará entre uma a duas legislaturas para ser implementada.

João Cravinho avança que o processo vai ser lento e considera mesmo, que é preciso esclarecer se há vontade política, ou não, para implementar a regionalização e que o Alentejo beneficiaria com a regionalização porque há muito por fazer e seria possível, igualmente, definir o rumo do aeroporto de Beja, “potencialidade que não se está a saber aproveitar”.

A REGIONALIZAÇÃO É UM IMPERATIVO NACIONAL

Zé LG, 31.03.18

Mas a regionalização não é apenas um imperativo constitucional, é também, e principalmente, uma necessidade nacional de mais e melhor democracia, de mais e melhor administração pública, de mais racional e participada gestão dos recursos públicos.

Só assim se compreende que, passados mais de trinta anos e várias revisões, a regionalização continue inscrita na Constituição da República Portuguesa como um imperativo.

Só isso explica que os que tendo podido a não a concretizaram, não se tenham atrevido a propor a rua retirada da mãe de todas as leis. Preferem usá-la como arma de arremesso na luta partidária, quando tal lhes interessa…

Assim terminei a minha crónica, lida na Rádio terra Mãe, em 22.11.2007.

EDUARDO FIGUEIRA APRESENTA "DESENVOLVIMENTO LOCAL, RURALIDADE E REGIONALIZAÇÃO"

Zé LG, 20.09.17

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Na próxima 6ª feira, dia 22/09/2012, pelas 10h00 no Campus da Universidade Lusófona, Edifício U, Sala U08, sito no Campo Grande, 376, Lisboa.

Para além da apresentação do livro, haverá oportunidade para uma breve reflexão sobre as temáticas analisadas no livro com o propósito de salientar a sua relevância para a promoção do Desenvolvimento nos territórios locais de características rurais.

1º FÓRUM AMALENTEJO HOJE EM CAMPO MAIOR

Zé LG, 02.04.17

rectangle_260420161156-352-Amalentejo.jpg

Um ano depois do 1º Congresso, o movimento AMAlentejo realiza, hoje, a 2 de abril, em Campo Maior, o seu 1º Fórum, para refletir, propor e agir em defesa do Alentejo.

A ordem de trabalhos do 1º Fórum tem dois pontos de agenda e o primeiro tem como objetivo debater a questão da Comunidade Regional do Alentejo (CRA), focando atenções nas experiências, resultados e medidas para atingir as 35 mil assinaturas necessárias para levar o projeto de lei à Assembleia da República. O segundo visa semear novos rumos, ou seja avançar com uma resolução sobre o próximo Congresso.

José Soeiro, da Comissão Executiva do AMAlentejo, esclarece o que se pretende com o 1º Fórum.

CONGRESSO AMALENTEJO EM TRÓIA

Zé LG, 02.04.16

201120151550-467-AMA1.jpgO Congresso do AMAlentejo que se realiza neste sábado, em Troia, conta com mais de 400 congressistas e a Comissão Promotora considera que este evento vai marcar uma viragem, na realidade que se vive há 40 anos, no que se refere à regionalização.

O congresso apresenta como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai centrar-se em duas ideias, a primeira assenta na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo e a segunda, na aprovação de um processo legislativo de iniciativa popular, que permita avançar com o debate da descentralização administrativa.

AMALENTEJO QUER REGIONALIZAÇÃO PROVISÓRIA

Zé LG, 23.03.16

201120151550-467-AMA1.jpgO Alentejo quer avançar com a regionalização, ainda que provisória, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A proposta consta da declaração final para o Congresso da AMAlentejo agendado, para 2 de Abril, em Tróia.

A “declaração de Tróia”, apresentada aos jornalistas pela comissão organizadora do congresso, defende uma “alternativa, ainda que transitória” para substituir “o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local” e que é um “modelo falhado de governação, incapaz e ilegítimo”.

O congresso tem como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai debater as autarquias locais como agentes de desenvolvimento, defender a implementação das regiões administrativas e apresentar exemplos das vantagens da Regionalização em vários países da Europa.

“AUTO EXCLUEM-SE E DEPOIS QUEIXAM-SE QUE SÃO DESCRIMINADOS!”

Zé LG, 29.02.16

Deixem-se andar distraídos com parvoíces que logo vêem o que nos cai em cima!
Entretanto, o Cebal caminha a passos largos para a extinção, o potencial investimento no aeroporto já está em dúvida e o futuro da Edia também, o IPB só existe para quem lá trabalha e a ERTA já percebeu que o sucesso da estratégia de desenvolvimento turístico dificilmente dependerá do BA.
Perante este cenário os BA continuam a queixar-se de Évora e não são minimamente capazes de se juntar para apresentarem uma estratégia e projetos estruturantes que lhe dêem voz no processo de desenvolvimento do Alentejo. Auto excluem-se e depois queixam-se que são descriminados!
Ainda o JR diz que há um novo rumo em Beja e que está tudo a correr bem…
Alentejo dos pequenitos a 28 de Fevereiro de 2016 às 17:04, AQUI.

AMARALENTEJO, AMORBA OU MIA?

Zé LG, 27.02.16

mapa_grande (4).jpgAMAlentejo prepara um congresso de onde pretende que saia a “Declaração de Tróia”.


A AMORBA apresenta-se esta tarde em Beja.


Tenho andado um pouco distraído em relação a estas movimentações… Se percebo bem, o AMAlentejo defende a criação da Região do Alentejo e a AMORBA defende (-se) a Região do Baixo Alentejo.


E porque não avançar com o MIA – movimento para a independência do Alentejo?

AMALENTEJO APELA À PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO

Zé LG, 08.02.16

050220161838-950-030120161459-321-AMAlentejo.jpgO Movimento AMAlentejo quer reunir toda a região em torno do congresso de 2 de Abril, em Tróia.
Participar no Congresso é, segundo o Movimento, “uma forma de homenagear, valorizar e defender o Poder Local Democrático, a sua obra extraordinária, construída ao serviço de todos nós desde a sua consagração na Constituição da República, a 2 de Abril de 1976, há precisamente 40 anos”.
Para o AMAlentejo, está “nas mãos de todos os que amam o Alentejo, fazer do Congresso (…) um grande momento de afirmação da nossa vontade coletiva não só de valorizar e defender o Poder Local Democrático que já temos – Freguesias e Municípios – mas igualmente de reafirmar a nossa justa ambição de ver também um Poder Regional Democrático, plural e representativo, a dirigir o Alentejo de todos nós”.

AMALENTEJO

Zé LG, 12.05.15

Um grupo de amigos, preocupados com a situação do Alentejo, decidiu no início do passado mês de Abril, durante um momento de confraternização, na Casa do Alentejo, avançar com a criação do AMAlentejo,
Um movimento com três objectivos fundamentais, intervir no sentido de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver acções conducentes à regionalização consagrada na Constituição da República como importante pilar do Poder Local e da organização democrática do Estado e ainda apoiar, valorizar e defender o Poder Local Democrático resultante do 25 de Abril, a sua natureza plural e representativa e o funcionamento colegial dos seus órgãos executivos, bem como, a sua abertura à participação crescente dos cidadãos.
A Comissão Promotora do AMAlentejo afirma que, este movimento, é um exemplo genuíno de uma ampla unidade no respeito pela diversidade de opções políticas ou ideológicas de cada um dos seus membros.

MAIS UMA RAZÃO PARA A REGIONALIZAÇÃO

Zé LG, 09.03.15

Muito bem em puxar este assunto para debate.
Não só pela sua atualidade, como é tempo das populações e os seus representantes diretos tomarem nas suas mãos a responsabilidade de resolver estes problemas que lhes dizem respeito. Pois deles e da sua resolução ou melhoria dependem o seu bem-estar e desenvolvimento social e até o futuro dos seus concelhos.
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 09:12


Nesta como noutras questões, o futuro abre-se consoante os recursos públicos o permitirem. Todos conhecemos a prática de autarquias endinheiradas, que trataram de construir vistosas obras faraónicas, "pour épater les bourgeois". Terão as autarquias do Alentejo, particularmente Beja, disponibilidades financeiras para construir e manter centros de saúde dignos?
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 13:05


As autarquias do nosso distrito teriam de gerir os seus recursos conjugando-se nas associações intermunicipais, porque pode haver carências mais gritantes em pequenos concelhos, de parcos recursos, que devam ser alvo de prioridade na atribuição solidária de meios. As entidades regionais devem ter obrigação por zelar pela correção de assimetrias dentro do seu território. Mais uma razão para a regionalização. Descentralizar sem prever como se obtém meios para cumprir as novas atribuições seria um logro.
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 13:14

 

In: http://alvitrando.blogs.sapo.pt/trata-se-de-uma-oportunidade-unica-2886135#comentarios

“TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE ÚNICA”?

Zé LG, 04.03.15

Talvez no caso de Beja e outras cidades, não seja tão importante que as autarquias assumam estas responsabilidades.
Agora no caso de concelhos por exemplo como Mértola ou Almodôvar, que andam sempre com problemas e reivindicações na saúde e até na educação. Mas sobretudo na primeira.
Trata-se de uma oportunidade única, de deixar de depender totalmente do poder central nestas competências. E ter uma palavra na resolução e apoio efetivo aos seus munícipes.
Anónimo a 23 de Fevereiro de 2015 às 09:59


Trata-se da grande oportunidade que os municípios do interior e que lutam desde sempre pela melhoria das suas condições em termos de saúde, educação e não só, têm.
Claro que há que reivindicar e negociar condições, mas à partida rejeitar todo e qualquer tipo de responsabilidades, depois de anos e anos a fazer barulho em prol desses objectivos, parece algo redundante e de difícil aceitação pelos seus munícipes.
Vamos lá ver então quais são as autarquias que têm coragem, dão o passo em frente e assumem as responsabilidades.
Anónimo a 24 de Fevereiro de 2015 às 09:11
AQUI

E JÁ AGORA, PORQUE NÃO REGRESSAR AO DEBATE DA REGIONALIZAÇÃO?

Zé LG, 17.02.15

O DL 30/2015, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e nas comunidades intermunicipais, DELEGA, não transfere. E DELEGA parcialmente. O delegante continua com as competências, as ferramentas e os instrumentos para continuar a assumir aquelas mesmas. O delegado fica com o “menino no colo”, sem saber como tratar.

Vejamos uns exemplos e a prática:
1 - na saúde: a gestão das infraestruturas… e o alargamento dos horários dos centros de saúde.
Na gestão dos espaços, sobretudo exterior, municípios há que, sem delegação de competências já o estão a assegurar. Barrancos faz isso no seu centro de saúde.
No alargamento do horário – medida impossível de concretizar, sem possibilidade de recrutamento de pessoal médico, enfermagem e administrativo. Esta decisão implica necessariamente afetação de recursos. Ou pagamos horas, se for possível, ou recorremos à contratação de novo pessoal.
Mas, também neste caso, sem delegação de competências, municípios há que se substituem ao ministério da saúde (governo) e contratam médicos para que a assistência clínica não pare ao fim-de-semana, sem custos para o doente. Barrancos faz isso há anos. Mas, sem que o mesmo seja integrado no SNS.

2 – na segurança social. Nesta área talvez se quisesse dizer “ação social”. Aqui nem se trata de delegar, mas sim de “pedir colaboração”, “articulação”, coisa que os municípios já estão habituados e fazem normalmente sem necessidade de contrato interadministrativo.

3 – na cultura – neste domínio os municípios já têm vasta competência. Agora o governo pretende libertar-se de outros espaços e “entrega-los” às CM.

4 – na educação – área onde há mais consenso e tradição municipal, mas a delegação não é a solução. Aliás, aqui verificamos um retrocesso relativamente ao previsto e nunca concretizada desde 1999, que se mantém na Lei 75/2013.

Reforço das competências sim, mas não este embuste que nem para experiência piloto poderá servir.

Já agora, reparem que o próprio governo está confuso. Não é assertivo. No preâmbulo do diploma anuncia uma coisa (teoriza sobre o princípio da subsidiaridade, a descentralização, a municipalização, etc, etc..) e depois, pimba, aprova “o regime de delegação de competências nos municípios e nas comunidades intermunicipais…” a concretizar mediante “contratos interadministrativos” (??!!)

E já agora, porque não regressar ao debate da regionalização?

Comentário de Jacinto Saramago, a 16 de Fevereiro de 2015 às 21:26, aqui.

Afinal a «Alentejana» ainda se realiza este ano

Zé LG, 11.05.10

A Volta ao Alentejo em bicicleta vai realizar-se em Junho, sob a égide da PAD/João Lagos e da Cimac (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central), depois de ter estado prevista Abril e ter sido anulada devido a dificuldades financeiras. «Felizmente conseguimos chegar a um patamar de entendimento que vai permitir que, entre os próximos dias 10 e 13 de Junho, com início na Vidigueira e final em Évora, a Volta ao Alentejo sempre possa sair para a estrada», disse Joaquim Gomes, director técnico da PAD.
O responsável acrescentou que foram reunidas condições para se «sair para estrada com uma prova internacional, não com a categoria que tinha inicialmente», ou seja 2.1, mas «uma 2.2, idêntica ao GP Rota dos Móveis na época transacta».
Joaquim Gomes, vencedor da edição de 1998, defende que, apesar disso, a 28.ª edição «vai ter um pelotão interessante e, mais do que isso, vai criar bases para que, nos mesmos moldes, eventualmente até com categoria superior, continue a sair para estrada nos próximos anos».

AM de Serpa e Câmara de Moura contra PROT do Alentejo

Zé LG, 07.05.10

A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, por maioria, uma Moção onde realça que o PROT Alentejo, “tal como está concebido, aponta para a desresponsabilização do Estado, sendo mais um instrumento impositivo do que um contributo para o desenvolvimento da região”, não serve o Alentejo. O Alentejo precisa de uma ruptura com as políticas de direita, precisa de uma política que aposte num desenvolvimento integrado e sustentado em que o homem e não o lucro, seja o centro”.

A Câmara Municipal de Moura aprovou, na reunião de câmara do dia 5 de Maio, uma Moção por um PROT, Plano de Ordenamento Regional de Ordenamento do Território, ao Serviço da Região, considerando que o actual PROT “…não serve os interesses da região…”, pelo que decidiu reclamar a reabertura do processo para que as mais de 160 propostas apontadas no documento da CMC, ainda sejam consideradas;… e que, a manter-se a actual versão do PROT Alentejo, este deve ter o voto contra das câmaras municipais que, deste modo, não darão o seu aval a tal documento, porque ele não serve os interesses da Região.