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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas

ar.jpgA Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”. Por outro lado, alimentou “um perigoso sentimento de abandono por parte de populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos”.

Daí que, depois de analisados os argumentos a favor e contra a regionalização, defenda que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, … Leia toda a notícia.

João Cravinho diz que “o Alentejo beneficiaria com a regionalização”

regionalização.jpgJoão Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, criada pela Assembleia da República, considera que a Regionalização do país é um processo que demorará entre uma a duas legislaturas para ser implementada.

João Cravinho avança que o processo vai ser lento e considera mesmo, que é preciso esclarecer se há vontade política, ou não, para implementar a regionalização e que o Alentejo beneficiaria com a regionalização porque há muito por fazer e seria possível, igualmente, definir o rumo do aeroporto de Beja, “potencialidade que não se está a saber aproveitar”.

A REGIONALIZAÇÃO É UM IMPERATIVO NACIONAL

Mas a regionalização não é apenas um imperativo constitucional, é também, e principalmente, uma necessidade nacional de mais e melhor democracia, de mais e melhor administração pública, de mais racional e participada gestão dos recursos públicos.

Só assim se compreende que, passados mais de trinta anos e várias revisões, a regionalização continue inscrita na Constituição da República Portuguesa como um imperativo.

Só isso explica que os que tendo podido a não a concretizaram, não se tenham atrevido a propor a rua retirada da mãe de todas as leis. Preferem usá-la como arma de arremesso na luta partidária, quando tal lhes interessa…

Assim terminei a minha crónica, lida na Rádio terra Mãe, em 22.11.2007.

EDUARDO FIGUEIRA APRESENTA "DESENVOLVIMENTO LOCAL, RURALIDADE E REGIONALIZAÇÃO"

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Na próxima 6ª feira, dia 22/09/2012, pelas 10h00 no Campus da Universidade Lusófona, Edifício U, Sala U08, sito no Campo Grande, 376, Lisboa.

Para além da apresentação do livro, haverá oportunidade para uma breve reflexão sobre as temáticas analisadas no livro com o propósito de salientar a sua relevância para a promoção do Desenvolvimento nos territórios locais de características rurais.

1º FÓRUM AMALENTEJO HOJE EM CAMPO MAIOR

rectangle_260420161156-352-Amalentejo.jpg

Um ano depois do 1º Congresso, o movimento AMAlentejo realiza, hoje, a 2 de abril, em Campo Maior, o seu 1º Fórum, para refletir, propor e agir em defesa do Alentejo.

A ordem de trabalhos do 1º Fórum tem dois pontos de agenda e o primeiro tem como objetivo debater a questão da Comunidade Regional do Alentejo (CRA), focando atenções nas experiências, resultados e medidas para atingir as 35 mil assinaturas necessárias para levar o projeto de lei à Assembleia da República. O segundo visa semear novos rumos, ou seja avançar com uma resolução sobre o próximo Congresso.

José Soeiro, da Comissão Executiva do AMAlentejo, esclarece o que se pretende com o 1º Fórum.

CONGRESSO AMALENTEJO EM TRÓIA

201120151550-467-AMA1.jpgO Congresso do AMAlentejo que se realiza neste sábado, em Troia, conta com mais de 400 congressistas e a Comissão Promotora considera que este evento vai marcar uma viragem, na realidade que se vive há 40 anos, no que se refere à regionalização.

O congresso apresenta como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai centrar-se em duas ideias, a primeira assenta na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo e a segunda, na aprovação de um processo legislativo de iniciativa popular, que permita avançar com o debate da descentralização administrativa.

AMALENTEJO QUER REGIONALIZAÇÃO PROVISÓRIA

201120151550-467-AMA1.jpgO Alentejo quer avançar com a regionalização, ainda que provisória, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A proposta consta da declaração final para o Congresso da AMAlentejo agendado, para 2 de Abril, em Tróia.

A “declaração de Tróia”, apresentada aos jornalistas pela comissão organizadora do congresso, defende uma “alternativa, ainda que transitória” para substituir “o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local” e que é um “modelo falhado de governação, incapaz e ilegítimo”.

O congresso tem como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai debater as autarquias locais como agentes de desenvolvimento, defender a implementação das regiões administrativas e apresentar exemplos das vantagens da Regionalização em vários países da Europa.

“AUTO EXCLUEM-SE E DEPOIS QUEIXAM-SE QUE SÃO DESCRIMINADOS!”

Deixem-se andar distraídos com parvoíces que logo vêem o que nos cai em cima!
Entretanto, o Cebal caminha a passos largos para a extinção, o potencial investimento no aeroporto já está em dúvida e o futuro da Edia também, o IPB só existe para quem lá trabalha e a ERTA já percebeu que o sucesso da estratégia de desenvolvimento turístico dificilmente dependerá do BA.
Perante este cenário os BA continuam a queixar-se de Évora e não são minimamente capazes de se juntar para apresentarem uma estratégia e projetos estruturantes que lhe dêem voz no processo de desenvolvimento do Alentejo. Auto excluem-se e depois queixam-se que são descriminados!
Ainda o JR diz que há um novo rumo em Beja e que está tudo a correr bem…
Alentejo dos pequenitos a 28 de Fevereiro de 2016 às 17:04, AQUI.

AMARALENTEJO, AMORBA OU MIA?

mapa_grande (4).jpgAMAlentejo prepara um congresso de onde pretende que saia a “Declaração de Tróia”.


A AMORBA apresenta-se esta tarde em Beja.


Tenho andado um pouco distraído em relação a estas movimentações… Se percebo bem, o AMAlentejo defende a criação da Região do Alentejo e a AMORBA defende (-se) a Região do Baixo Alentejo.


E porque não avançar com o MIA – movimento para a independência do Alentejo?

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