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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“a maior reforma administrativa dos últimos anos”, segundo a ministra da Coesão Territorial

Zé LG, 20.07.22

AA.jpg“Apesar da pandemia [da covid-19] e da guerra na Ucrânia, o Governo deu prioridade a esta reforma administrativa. Tendo bem presente os impactos económicos deste acordo, o Governo avançou neste sentido porque acredita que esta é uma reforma necessária”, sustentou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial apontou que a lei-quadro de descentralização de competências abrange 22 áreas diferentes. “Na maioria das áreas, os processos estão a correr bem. Falo, por exemplo, dos serviços de proximidades nas juntas de freguesia, através dos espaços do cidadão, da possibilidade de os municípios gerirem o estacionamento, mas também da gestão das praias. Este é processo que terá sempre problemas, mas tem corrido bem”, advogou, informando que: “Já há 73 municípios que, de forma voluntária, têm essas competências”.

Na segunda-feira, a ANMP e o Governo chegaram a acordo quanto à transferência de competências da administração central para os municípios. A aprovação do acordo, no conselho Geral da ANMP, foi subscrita por PS, PSD e Independentes e teve o voto contra da CDU.

António Costa diz que os partidos têm o dever de “avaliar se é ou não oportuno” ouvir os portugueses sobre o processo de regionalização

Zé LG, 09.07.22

AC.png“Não se pode deixar de fazer [o referendo] porque se tem medo de ouvir os portugueses. Eu até compreendo a posição do PSD, porque de facto, nos últimos anos, cada vez que os portugueses foram ouvidos só disseram coisas que o PSD não gostou que os portugueses tivessem dito”, declarou António Costa na intervenção que proferiu na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Ilhavo, Aveiro.

De acordo com o líder socialista e primeiro-ministro, “por uma questão de oportunidade temporal” não deve deixar de se “fazer aquilo que deve ser feito”, salientando que, em 2024, os partidos têm o dever de “avaliar se é ou não oportuno” ouvir os portugueses sobre o processo de regionalização.

“Processo de transferência de competências parece mais impositivo do que negocial”

Zé LG, 14.06.22

doc2017120923384250lf_20171209_0321008f37e.jpg«Nesta discussão da descentralização de competências do poder central para a administração municipal, é recorrente a questão da falta de meios orçamentais! O interessante nestas questões, independentemente do processo menos claro, que foi "negociado" com a ANMP, será de saber que tutela queremos para os serviços essenciais das populações! Como a regionalização ainda parece estar longe, uma questão básica se impõe- fica mais barato para o País a prestação de serviços sob alçada autárquica, ou com as vantagens óbvias decorrentes da proximidade com os problemas dos cidadãos, ou por outro lado, esse desígnio é mais racional do ponto de vista da aplicação dos nossos impostos, sob tutela central? Como parece que o pacote financeiro e orçamental para o efeito, não será consensual, continuaremos (até quando?) neste limbo de empurrar responsabilidades (legítimas) por falta de condições operacionais! Qualquer coisa não estará clara neste processo de transferência de competências, que parece mais impositivo do que negocial! E assim sendo, está condenado ao fracasso logo à partida!» Anónimo 11.06.2022, aqui.

Regionalização versus descentralização

Zé LG, 02.06.22

«Regionalização não significa descentralização para os municípios.

Na área da saúde, não pode significar municipalização, pois isso teria como consequência a perversão do princípio de igualdade de acesso universal. Os serviços de saúde não podem estar dependentes das capacidades orçamentais das câmaras. Os munícipes dos concelhos com menores receitas ficariam prejudicados. Os investimentos e os recursos terão de continuar a ser responsabilidade da administração central. Na área da educação, a mesma coisa. Regionalização só pode significar poder de participação e decisão mais próximos das populações.»

«Ao contrário.

Ninguém melhor do que os eleitos e responsáveis dos municípios para resolver os problemas dos seus munícipes. Isto devido às sua proximidade, e ao conhecimento dos problemas no terreno. Bem ao contrário longínquas direções regionais e dos ministérios, que pouco ou nenhum conhecimento têm da realidade e das carências de quem vive bem longe. Era está a palavra de ordem logo após o 25 de abril de 1974. Porque é que de repente, 50 anos depois, muda assim de forma tão radical?»

Anónimos 01.06.2022, aqui.

Este “não é um processo de descentralização”, porque “os municípios passam a ser secretarias dos ministérios”

Zé LG, 01.06.22

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Advertindo que “o reforço de verbas, por si só, não é suficiente”, o presidente da Câmara de Évora previu que “os problemas vão manter-se” na área da Educação, pois “o Governo mantém os rácios para os assistentes operacionais”, salientando que os municípios estão impedidos de contratar funcionários “acima desse rácio”.
Na área da Saúde, “a situação está ainda mais complicada”, porque “as populações que não têm a prestação de cuidados de saúde capaz vão começar a bater à porta dos municípios para exigir aquilo que os municípios não podem dar”, denunciou Pinto de Sá, considerando que “A resposta só pode ser dada através do reforço do Serviço Nacional de Saúde [SNS], com a valorização do pessoal da saúde, para que não fuja para o estrangeiro ou para o privado, e com condições de trabalho capazes”.
O presidente da Câmara de Évora afirmou que este “não é um processo de descentralização”, alegando que “os municípios, em termos práticos, passam a ser secretarias dos ministérios, porque não têm decisão política sobre as matérias e aquilo que fazem é processar os encargos que são transferidos do Governo”.

Jorge Pulido Valente defende regionalização e democracia participativa e colaborativa

Zé LG, 12.01.22

pulidoooooooooooaaaa.jpgAs próximas eleições constituem mais uma oportunidade e desafio para que as forças políticas apresentem as suas posições face aos principais problemas e assumam colectivamente o compromisso relativamente às soluções, designadamente ao nível da governação:

Descentralização – apenas teve lugar a desconcentração incompleta e desigual de competências para os municípios e as pretensas “eleições” da CCDR que em nada alteraram a incapacidade real de intervenção da administração regional. A regionalização que ficou, assim, habilmente (com)prometida e definitivamente adiada, tem que avançar decididamente

Democracia participativa e colaborativa – a complexidade dos problemas obriga à adopção de um modelo de governação integrada e participada, multinível e multissectorial.

Poder Local – tem que deixar de ser apenas municipal e presidencialista, promovendo a participação e a cidadania, envolvendo todas as entidades na governação.

Jorge Pulido Valente, Técnico Superior na Câmara Municipal de Mértola na área do Planeamento e Desenvolvimento, aqui.

Fermelinda Carvalho defende “consenso” na regionalização

Zé LG, 11.01.22

imgLoader2.ashx.pngFermelinda Carvalho, defende a necessidade de “consenso entre as principais forças políticas” no processo de regionalização e remete o debate sobre o tema para a próxima legislatura.
A presidente da Câmara de Portalegre, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, admite que já foi “totalmente contra” a regionalização. Mas, nos últimos anos, foi “amadurecendo a ideia” e passou a estar “disponível para discutir o assunto e aceitar uma possível regionalização”, desde que resulte de uma aproximação de todas as partes.
“Tem de haver vontade na legislatura e não uma imposição. Mesmo que haja uma maioria [parlamentar], seja ela qual for, é preciso que [a regionalização] não seja algo imposto”, devendo sim ser “verdadeiramente discutido, abraçado e defendido pelas diferentes forças políticas”, avisa.

Paulo Arsénio defende regionalização porque “Portugal tem a ganhar em termos de coesão social e de qualidade de vida das populações”

Zé LG, 08.01.22

Sentir-Beja-Pauo-Arsénio-768x432.jpgO presidente da Câmara de Beja defende que a regionalização será “benéfica” para Portugal e admite que 2024 deverá ser um “bom ano” para o referendo, que não pode ser “empurrado eternamente”.

Paulo Arsénio diz que Portugal, de uma forma geral, e os territórios mais desfavorecidos e de baixa densidade, em particular, “têm benefícios com a regionalização”, frisando ser “um defensor da regionalização administrativa, como está consagrada na Constituição da República Portuguesa”, porque “faz sentido” e será “benéfica”. Bem como, que esta será “um fator de coesão extremamente interessante”, já que permitirá instituir “um patamar de poder intermédio entre as autarquias e o poder central, que, atualmente, não existe em termos de planeamento regional”.

Volt defende a “regionalização como motor de desenvolvimento”

Zé LG, 06.01.22

267653074_116346960880834_2987979917518708806_n.jpO Volt Portugal, que tem Iris Lá Féria, como cabeça de lista em Beja, apresenta um programa eleitoral sem “amarras ideológicas” com três bandeiras: um estado inteligente, um renascimento económico que não deixe ninguém para trás, e um combate pragmático às alterações climáticas.

O Volt defende a “regionalização como motor de desenvolvimento de todo o território, aproximando as estruturas de decisão política dos cidadãos e desta forma contribuindo para o combate à abstenção, para uma maior coesão territorial e o aumento da eficácia e da eficiência dos serviços públicos.”

“Pretensa descentralização representa um agravamento substancial das condições e da capacidade de atuação das autarquias”

Zé LG, 30.12.21

201904171153548799.jpg«A atribuição de novas competências só se justifica se for para melhorar a prestação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Não é aceitável que transferir competências seja apenas o despejar nas autarquias a responsabilidade de serviços públicos degradados por anos de opções políticas contrárias às suas necessidades, com gravíssimos problemas de falta de pessoal e de meios.

As eleições legislativas antecipadas que se vão realizar no próximo dia 30 de Janeiro são um momento para afirmar que é necessário prosseguir um processo de descentralização sério que cumpra os princípios constitucionais que enquadram o Poder Local Democrático: autonomia, descentralização e subsidiaridade, garantindo a prossecução das funções sociais do Estado e a universalidade do acesso das populações aos serviços públicos, mediante a justa e adequada repartição de competências e dos recursos públicos entre o Estado central e as autarquias.»

João Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, aqui.

António Sebastião defende “uma grande autonomia regional que possa desenvolver a competitividade entre diferentes regiões”

Zé LG, 22.12.21

OPINIAO_SEBASTIAO-768x364.jpg«Depois do insucesso das políticas centralistas destes últimos anos que não conseguiram travar a desertificação de toda a nossa região penso que uma das reformas importantes de que necessitamos é uma grande autonomia regional (regionalização) que possa, num quadro legislativo avançado, mas seguro, criar condições, entre outras, de desenvolver a competitividade entre diferentes regiões, nomeadamente na aplicação de políticas fiscais que fixem pessoas e empresas.

Se não existirem benefícios claros e concretos para que as empresas e as pessoas façam as suas opções, nunca conseguiremos contrariar o centralismo vigente e penso que isso pode ser conseguido com autonomia das regiões.»

António Sebastião, Vereador do PSD na Câmara Municipal de Almodôvar, aqui

António Costa afirma que “lá para final de 2024” será “o momento certo” para avaliar “a decisão de avançar para a regionalização”

Zé LG, 02.06.21

20210531_222438-768x576.jpgO secretário-geral do PS apontou o próximo mandato autárquico como “muito importante”, porque vai estar em vigor a descentralização de competências e os seus recursos financeiros, processo cuja avaliação poderá abrir portas à regionalização.
Na sessão em Beja, para apresentação da sua moção de orientação política ao Congresso do PS, que se realiza em 10 e 11 de julho, António Costa destacou igualmente que, “pela primeira vez”, vai caber às CCDR eleitas pelos autarcas e não nomeadas pelo Governo a elaboração da estratégia de desenvolvimento para cada região.
Assim sendo, “lá para final de 2024, antes de entrarmos no último ano do mandato autárquico”, será “o momento certo” para avaliar o processo da descentralização de competências, que “seguramente” será um “sucesso”, e do modelo de gestão das CCDR, … “E para tomarmos, então, a decisão de avançar para a regionalização nos termos previstos na Constituição e, de uma vez por todas, confiar na descentralização em todos os escalões”, disse António Costa.

Pablo Iglesias, líder do Podemos, vai deixar o Governo de Espanha para se candidatar à Comunidade Autónoma de Madrid

Zé LG, 15.03.21

iglesias20210315.jpgO líder do Podemos anunciou a sua saída do executivo para se candidatar à presidência do Governo da Comunidade Autónoma de Madrid. O atual executivo madrileno, liderado por Isabel Diaz Ayuso e sustentado pelo Vox e Ciudadanos, perdeu o apoio deste último e convocou eleições para 4 de maio. “A nova tentativa de aliança entre o PSOE e o Ciudadanos desencadeou um terramoto político” e isso abriu “o risco de um governo de ultradireita com Ayuso e com o Vox”, afirmou Pablo Iglesias.

“Portugal deve criar regiões administrativas para se diferenciar e desenvolver”

Zé LG, 16.12.20

imgLoader2.ashx.jpgO antigo ministro João Cravinho defendeu que Portugal deve criar regiões administrativas para se diferenciar e desenvolver, caso contrário corre o risco de, daqui a 20 anos, ser visto na Europa como uma província espanhola.

João Cravinho defendeu que a regionalização terá de consolidar o conjunto do território português numa ótica relacional, não favorecendo “uma ou outra região, mas tratá-las todas como partes integrantes de um mesmo sistema”, que “garanta aos portugueses, vivam onde viverem, prosperidade e respeito pelos seus direitos fundamentais”.

“Os países mais desenvolvidos são mais descentralizados e os países mais centralizados são menos desenvolvidos. Isto é, se quiserem, uma correlação estatística. Não é uma análise de causalidade”, salientou.

Para o antigo ministro, a regionalização seria ainda “uma oportunidade absolutamente imperdível do ponto de vista do benefício nacional para fazer a grande reforma da administração central”, que considerou “um bom ‘cocktail’” construído ao longo de décadas e séculos com “inúmeras omissões em relação ao tempo de hoje, com inúmeras incoerências”. No entanto, este terá de ser “um processo de aprofundamento democrático que envolva os cidadãos nas circunstâncias em que eles vivem”.

AMAlentejo defende “urgência da criação das regiões administrativas”

Zé LG, 06.10.20

20180611215644638.jpgO AMAlentejo recorda que “a descentralização da Administração Pública tem sido adiada com reconhecidos prejuízos para os territórios e para os cidadãos” e que “constituirá o terceiro pilar em falta no triângulo do Poder Local institucional, o pilar intermédio de ligação entre os dois níveis de administração pública já existentes”.

Para o AMAlentejo “a eleição indireta do presidente e de um dos vice-presidentes” não passa de uma “nova forma de nomeação/designação dos dirigentes das CCDRs” e defende a concretização de “um Poder Regional Democrático, Plural, Transparente e Representativo assente na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo, cujos órgãos devem emergir, exclusivamente, dos eleitos municipais dos 47 concelhos do Alentejo e cuja tutela administrativa se deve conformar à verificação do cumprimento da Lei, sendo exercida nos casos e segundo as formas legalmente previstas.”

“A regionalização foi para mim sempre uma questão fulcral”

Zé LG, 24.08.20

70365791_10205606536479761_4613475439241854976_n M"A regionalização foi para mim sempre uma questão fulcral. Um poder a esse nível regularia, entre outras vertentes, um plano estratégico e os respectivos recursos para a racionalização da rede de saúde, de acordo com as necessidades específicas dos residentes na região. Para além das já tão badaladas especificidades demográficas, como o envelhecimento populacional, existem características muito próprias de morbilidade e mortalidade. Os planos nacionais seriam articulados ao nível regional, sendo negociado o financiamento adequado. Tenho para mim que o desenvolvimento do interior necessita desse poder. Particularmente no Baixo Alentejo, contar apenas com a iniciativa privada não tem sido suficiente..."

Munhoz Frade 22.08.2020, aqui.

Regionalização: Sim ou Não? Uma ou duas regiões para o Alentejo?

Zé LG, 28.02.20

regionalização.jpgO PCP propôs “um calendário para a instituição das regiões administrativas até 2021”. O projeto-lei foi chumbado. A regionalização está na Constituição, mas nunca foi cumprida e com esta matéria de novo na ordem do dia, a Voz da Planície ouviu partidos e pessoas. A maioria dos partidos ouvidos defende uma região Baixo Alentejo. Dos 12 inquiridos, sete querem região Baixo Alentejo e cinco região Alentejo.

Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas

Zé LG, 31.07.19

ar.jpgA Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”. Por outro lado, alimentou “um perigoso sentimento de abandono por parte de populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos”.

Daí que, depois de analisados os argumentos a favor e contra a regionalização, defenda que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, … Leia toda a notícia.

João Cravinho diz que “o Alentejo beneficiaria com a regionalização”

Zé LG, 07.05.19

regionalização.jpgJoão Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, criada pela Assembleia da República, considera que a Regionalização do país é um processo que demorará entre uma a duas legislaturas para ser implementada.

João Cravinho avança que o processo vai ser lento e considera mesmo, que é preciso esclarecer se há vontade política, ou não, para implementar a regionalização e que o Alentejo beneficiaria com a regionalização porque há muito por fazer e seria possível, igualmente, definir o rumo do aeroporto de Beja, “potencialidade que não se está a saber aproveitar”.