A Câmara Municipal de Portalegre, no âmbito do Programa de Concurso por classificação para atribuição do direito de Arrendamento de habitações em regime de Arrendamento Apoiado 2020, entregou mais quatro fogos a famílias, situados no Bairro dos Assentos e no Outeiro da Forca.

Esta entrega de imóveis propriedades do município insere-se na estratégia de reabilitação e renovação urbana da habitação social que, desde 2016, através deste programa, atribuiu fogos a 26 famílias.

Está também a decorrer a reabilitação dos últimos edifícios que a Câmara Municipal adquiriu na Zona Histórica da cidade, tendo sido já concluída no Bairro dos Assentos a 2ª fase da reabilitação e recuperação de edifícios/frações propriedade do município. Atualmente, encontra-se a decorrer, no Bairro do Atalaião, a 3ª fase de reabilitação e recuperação de fogos pertença do município, e brevemente terá início a 4ª fase no Bairro dos Assentos.

A importância destas obras consiste em reabilitar os imóveis, dando condições de habitabilidade aos seus futuros moradores, e ao mesmo tempo conservar o património da cidade.

A Câmara de Alvito tem a decorrer obras de requalificação de espaços públicos, nomeadamente no jardim do Parque Urbano e de Lazer de Alvito (PULA), no espaço envolvente à Casa do Povo de Vila Nova da Baronia e na envolvente do Lar de Alvito, que representam um investimento de 630 mil euros. As intervenções inserem-se no PAICD, um programa de ação integrada para as comunidades desfavorecidas que permitiu à autarquia a obtenção de fundos destinados à requalificação de espaços públicos na zona de bairros sociais.

A EMAS de Beja já iniciou uma intervenção na rede de abastecimento de água de Cabeça Gorda, na rua de Beja, onde estão a ser substituídos 200 metros de conduta e os respetivos ramais domiciliários, com o objetivo de melhorar o desempenho e a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Neste sentido, a EMAS de Beja frisa que “continua a renovação das redes de águas do concelho de Beja, facto que tem permitido alcançar excelentes resultados ao nível dos indicadores operacionais”.

Estão a decorrer os concursos públicos para as Empreitadas de Requalificação do Jardim dos Combatentes em Cuba e da Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva, que segundo a Câmara Municipal de Cuba, são “duas obras importantes de remodelação e modernização de duas infraestruturas, essenciais para a fruição cultural e recreativa da população”.

No Jardim dos Combatentes de Cuba, a intervenção irá revitalizar todo o espaço público, reforçando a sua vocação lúdica e ambiental e, ao mesmo tempo, reabilitar as antigas Casas da CP, que irão dar lugar à construção de uma residência para estudantes. A Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva visa revitalizar e requalificar o edifício, a fim de dotar o espaço de melhores e mais adequadas condições para a realização de diversos tipos de atividades.

Já se encontram em andamento os trabalhos de requalificação dos espaços exteriores do Loteamento do Rio da Roda e Rua dos Lameirões, em Moura, que “pretende criar melhores condições de segurança ao nível da mobilidade pedonal e melhorar a segurança de circulação rodoviária”.

Já foi assinado o contrato avulso para reabilitação de 13 apartamentos, no Bairro Beja II, propriedade do município bejense, podendo a intervenção arrancar, ainda, neste mês de janeiro. 

A Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito descobriu um edifício antigo para a produção de vinho, dentro da própria Adega e decidiu recuperá-lo e torná-lo visitável.

Informa a Adega Cooperativa que “durante os trabalhos de remodelação do espaço, surgiram estruturas antigas, com várias fases de construção e adaptação à função que agora retoma: uma Adega tradicional num edifício nobre da vila de Vidigueira. Após esta descoberta a Adega optou por alterar o sentido da decoração inicial, deixando à vista a estrutura da Adega Velha, o que permitirá ao seu visitante usufruir do espaço conforme este foi criado e permitir a todos ter contacto com a história.”

A Adega Velha pretende ser “um complemento da Casa das Talhas, o espaço de enoturismo da Adega, cujo foco é o vinho de talha e toda a sua abrangência história e cultural. Este novo espaço de enoturismo, denominado Adega Velha, pode ser visitado todos os dias das 9h00 às 19:00 horas”.

Depois de 15 meses de profundas alterações/melhoramentos, no próximo dia 5, a Câmara Municipal de Beja reabre o requalificado "Complexo Fernando Mamede" à actividade desportiva.

É, seguramente, uma das intervenções mais aguardadas e que ficará a marcar este mandato.

Está previsto um investimento na ordem dos 11 milhões de euros, da SPPTH –Sociedade de Promoção de Projetos Turísticos e Hoteleiros, entidade que é também proprietária do Convento de Espinheiro, em Évora. O novo empreendimento tem abertura prevista para 2022, no âmbito de uma concessão de 50 anos para fins turísticos.

O imóvel está localizado no centro histórico de Moura, próximo do castelo, sendo que o conjunto que engloba a igreja e o claustro do convento está classificado como imóvel de interesse público desde 1944.

Recordamos que o Convento do Carmo foi um dos imóveis inscritos no Programa REVIVE, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais.

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Esta é uma velha e pertinente posição do PCP, que apesar de ser correcta sob o ponto de vista da delimitação de responsabilidades, é frequentemente mal compreendida e não aceite pelos diversos agentes em presença e pela população em geral, que querem é ver os problemas resolvidos. Vamos ver como reage a Câmara Municipal...

O futuro Centro Social de Aguiar teve uma candidatura aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento total de cerca de 1.200.000,00€, com comparticipação de fundos comunitários de cerca de 85% e com um prazo previsto de 14 meses para estar concluído.

No que diz respeito à terceira fase da requalificação do Centro Histórico de Viana do Alentejo, incluída no PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana, a candidatura foi aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento de cerca de 600.000,00€, sendo comparticipada por fundos comunitários em cerca de 400.000,00€. Com uma duração prevista de 7 meses, a intervenção terá início nas Ruas António José de Almeida (Cineteatro), Médico de Sousa e do Lagar Novo/Largo dos Isentos.

Daqui e daqui.

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Entre abril de 2015 e abril de 2019, o centro histórico da cidade de Alcácer do Sal já viu 78 edifícios serem reabilitados, no âmbito dos incentivos proporcionados pelo município com a delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ARU.
De acordo com a autarquia, durante o quarto ano de vigência da ARU, entre 2018 e 2019, foram contemplados 28 edifícios no que toca aos apoios concedidos e certidões emitidas, que estão a ser alvo de obras enquadráveis na estratégia de reabilitação do município.
Com a aprovação desta ARU, os proprietários que promovam obras de reabilitação urbana nos imóveis podem candidatar-se a diversos apoios e incentivos fiscais e financeiros, que podem ser consultados no website do município.

A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo revela que estão a decorrer os trabalhos de requalificação da zona envolvente à Escola Básica de Figueira dos Cavaleiros e que “a intervenção prevê a remoção de alguma vegetação existente e a criação de um parque de estacionamento organizado em pavimento betuminoso, com lugar de estacionamento para utilizadores com mobilidade reduzida e um acesso facilitado ao espaço escolar”.

Foi aprovado o projeto de REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ENVOLVENTE DA CASA DO POVO DE VILA NOVA DA BARONIA, com início da obra previsto para Setembro.

A requalificação deste espaço carateriza-se pela existência de três zonas funcionais distintas; área de recreio com sombra destinada à prática de jogo da malha e à estadia de pessoas, área de parque infantil e área de caráter desportivo com equipamentos de fitness exterior.

Uma pequena aldeia reduzida a cerca de 10% da população que já teve. Hoje não tem mais de oito residentes.

Apesar dos investimentos - estrada, arruamentos, águas e esgotos, recolha de lixo e transportes colectivos - feitos pela Autarquia nos últimos anos e da recuperação de algumas casas feita por naturais que querem manter a ligação à Aldeia, o despovoamento e a degradação da maioria das casas avança a passos largos.

Paralelamente e apesar de alguns investimentos feitos por alguns proprietários, a maioria dos terrenos vai ficando abandonada, avançando o mato e o risco de incêndios...

O despovoamento e, nalguns casos, a consequente desertificação, é um problema demasiado complexo para ser resolvido com a criação ou instalação arbitrária de secretarias de Estado em locais "à sorte"... Exige um outro olhar para o Território, para o Ambiente, para o Desenvolvimento sustentado, coeso e coerente, traduzido em políticas sérias, coerentes, adequadas e persistentes de médio e longo prazo.

A intervenção na Rua 1º de Maio constituirá “um forte contributo para um ambiente sustentável e melhores condições de vida da população”, ao “ordenar a circulação e o estacionamento automóvel, implementando as condições de segurança necessárias no acesso às edificações confinantes e na circulação de peões e veículos, e garantindo a coerência e unidade do espaço público (…) contribuindo para a fruição e utilização pela população”. Tem um prazo de execução de oito meses e um valor de mais de 984 500 euros.
A intervenção na Estrada da Circunvalação “prevê uma reabilitação profunda com vista a melhorar a mobilidade pedonal, reduzir a velocidade de circulação de automóveis, substituir o pavimento e os passeios com calçada mais atual e introduzir uma ciclovia”, sendo ainda substituídas todas as infraestruturas de iluminação, abastecimento de água e saneamento. Tem um prazo de execução de seis meses e tem o valor de cerca de 485 512 euros.

Daqui e daqui.

As obras de requalificação do centro histórico de Alvalade arrancaram ontem. A intervenção, orçada em 793.387,51 euros, contempla a Praça D. Manuel I, a Rua 31 de Maio de 1834, a Rua Duque da Terceira, a Rua de S. Pedro, a Rua e o Largo 25 de Abril, todas da responsabilidade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Com esta requalificação a Câmara Municipal de Santiago do Cacém pretende humanizar os espaços dando prioridade à circulação de peões, a colocação de mobiliário urbano, a criação de zonas de esplanada na Praça D. Manuel I, a reestruturação do estacionamento e circulação automóvel, a plantação de árvores, bem como a execução de águas pluviais, pavimentação e a colocação de sinalização rodoviária.

A Câmara de Castro Verde já deu início às obras de requalificação do pavilhão desportivo. A intervenção está orçada em cerca de 350 mil euros e tem um período de execução de 180 dias.

A obra prevê “a substituição da cobertura, eliminando os inúmeros pontos de infiltração existentes, bem como o aumento do número de balneários, que passará dos actuais quatro para seis”, revela a autarquia.

Serão ainda beneficiados os pavimentos, revestimentos e louças sanitárias na zona de acesso ao público, bem como substituído o sistema de impermeabilização do terraço existente.

Esta intervenção tem um financiamento de cerca de 88.500 euros, no âmbito do contrato-programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM), celebrado com a DGAL e a CCDR Alentejo.

Aprovado por unanimidade, em Assembleia Municipal, a Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para o Projeto de Conservação e Restauro dos Azulejos da Igreja Matriz de Alvito, Monumento de Interesse Nacional.

Esta obra de restauro do revestimento azulejar irá valorizar o monumento, refletindo o seu prestígio e importância para a comunidade e integra-se nas estratégias da autarquia, através da valorização do património como fator de desenvolvimento económico e da afirmação da identidade cultural, da promoção do turismo e dos valores locais.
O objetivo da intervenção passa por:

-suster ou minimizar a deterioração do património azulejar bem como colocar painéis e sinalética informativa sobre a história dos azulejos;

- assegurar uma intervenção de qualidade técnica e estética;

- potenciar o desenvolvimento económico da região através da promoção do turismo cultural, da afirmação da identidade e dos valores locais.