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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

PS quer banco de terras público para terrenos sem proprietário conhecido

Zé LG, 13.09.22

floresta_a_crescer.jpgO PS vai avançar com um projeto para a criação um banco de terras público, visando promover a gestão integrada de terrenos sem proprietário conhecido, “sem colidir com a Constituição” em matéria de propriedade privada.

“Há quem estime que um milhão de hectares de terreno florestal não tenha dono conhecido, há quem diga que 20 a 30% do cadastro em zonas florestais tem solos sem dono conhecido. Respeitando sempre a propriedade privada, entendemos que é preciso limpar esse solo florestal, manter e agregar para integrar unidades de exploração que sejam economicamente viáveis”, caso contrário, o abandono “gera mais risco de incêndios e impossibilita-se explorar de forma equilibrada uma importante componente de combate às alterações climáticas”, segundo Eurico Brilhante Dias, o líder da bancada socialista, para quem, “se os proprietários não são conhecidos, se não se apresentam, o Estado tem o dever de cuidar desse território”.

Desviar temporariamente tráfego excedentário da Portela para o Aeroporto de Beja “para evitar o colapso do acesso aéreo a Lisboa”

Zé LG, 12.06.22

Aeroporto-de-Beja-768x432.jpgPor proposta do Aliança, os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa recomendaram à Câmara Municipal que, junto das companhias aéreas, dos operadores turísticos e da ANA – Aeroportos de Portugal, “desenvolva todas as ações que tiver por adequadas no sentido de aliviar, no imediato, a pressão sobre o Aeroporto Humberto Delgado, procurando evitar o seu esgotamento e os inquantificáveis prejuízos que daí adviriam para o turismo e negócios na cidade de Lisboa”.
A recomendação aprovada frisa que “desviar temporariamente algum do tráfego excedentário do AHD – Portela para o Aeroporto Internacional de Beja é, neste momento, a única alternativa possível para evitar o colapso do acesso aéreo a Lisboa”.

A (falta de) segurança da Avenida Salgueiro Maia

Zé LG, 24.05.22

Há uns anos, quando ainda gastava tempo a pensar na minha Cidade, sugeri à Câmara Municipal de Beja que ponderasse a criação de uma rotunda (ou algo parecido) no cruzamento das Ruas Salgueiro Maia e Ivo Góis Figueira, como forma de assegurar mais segurança a quem circula pela primeira, designadamente às crianças que frequentam a Escola Mário Beirão. Completei a sugestão com a possibilidade de criação de outra rotunda, no cruzamento das ruas Salgueiro Maia e Vasco da Gama, o que reduziria ainda mais os traçados sem obstáculos, reforçando ainda mais as condições de segurança. A sugestão foi rejeitada, de imediato e sem qualquer ponderação, com o argumento da sua inviabilidade. O mesmo usado, uns anos antes, quando avancei com as propostas de criação de um parque de estacionamento no Largo dos Correios e de uma rotunda no cruzamento das avenidas Vasco da Gama com a das Piscinas, que o tempo veio a viabilizar...

Rua Salgueiro Maia.pngInfelizmente, têm-se registado vários acidentes na Salgueiro Maia, o úlimo dos quais no passado fim-de-semana, com várias vítimas.

ANMP emitiu, por unanimidade, parecer desfavorável à Proposta de Orçamento do Estado

Zé LG, 03.05.22

CD2022050307.jpgO Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), hoje reunido em Faro, decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, após análise detalhada, por entender que o Governo não acolheu um conjunto de medidas que considera fundamentais para uma gestão municipal eficiente, pelo que reforçará agora, junto da Assembleia da República e do Governo, o processo negocial, na expectativa de ver ainda atendidas as suas reivindicações.

A ANMP frisou que é imperativo que o próximo Orçamento do Estado assegure a continuidade da resposta dos municípios às populações e a sustentabilidade das finanças municipais, sobretudo na difícil conjuntura em que vivemos devido ao impacto da pandemia e aos efeitos da guerra na Ucrânia, nomeadamente a crise provocada pelo aumento de preços da energia, dos combustíveis e das matérias-primas.

Câmara de Beja aprovou moção de apoio aos Bombeiros

Zé LG, 11.04.22

Bombeiros_800x800-240x240.jpgNa última reunião da Câmara Municipal de Beja, o Executivo aprovou a moção, apresentada pelos vereadores da CDU, deliberando: “Expressar a sua solidariedade à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja, à Federação dos Bombeiros do Distrito e à Liga dos Bombeiros Portugueses. Apelar ao Governo e aos grupos parlamentares que legislem, rapidamente, para que os Bombeiros tenham, finalmente, acesso ao gasóleo verde e Recomendar ao Ministério da Saúde para cobrir os custos efetivos dos serviços protocolados e prestados pelos Corpos de Bombeiros no âmbito da Emergência Pré-Hospitalar e Transporte de Doentes”.

Entretanto, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) exigiu que o Governo apresente, num prazo máximo de 15 dias, medidas que mitiguem o impacto do aumento do preço dos combustíveis no orçamento das corporações, porque "está quase a chegar" o momento em que as corporações de bombeiros "vão deixar de ter capacidade para pagar os combustíveis aos fornecedores".

Paulo Arsénio propõe criação do Provedor do Municípe

Zé LG, 01.04.22

«Paulo Arsénio fez a apresentação do último eixo, o Beja/Participa, revelando que se pretende introduzir o orçamento participativo, as discussões públicas sobre questões estruturais do concelho, criar a figura do Provedor do Municípe, promover sessões do ouvir Beja e revitalizar os conselhos municipais e consultivos.»

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Paulo Arsénio, uma vez eleito presidente da Câmara  e tendo em conta que “palavra dada é palavra honrada”, tem feito um esforço sobre-humano para tentar cumprir algumas das 70 medidas com que se candidatou pelo PS, sob a sigla “Somos Beja”. Realçando a importância que dá à participação cidadã, depois de ter avançado com o Orçamento Participativo, vai agora propor a criação do Provedor do Municípe, tendo, segundo consta, já escolhido a pessoa a nomear.

NOTA: Esta foi a minha mentira do 1 de Abril.

ADPM é uma das 22 organizações que reclamam revisão do PEPAC de Portugal, com efectiva participação da sociedade civil

Zé LG, 10.02.22

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A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das 22 organizações portuguesas que enviaram, esta semana, à Comissão Europeia uma carta onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal, não tendo sido assegurada a participação efetiva das organizações da sociedade civil, nem foi estabelecida uma verdadeira parceria com atores relevantes e as poucas oportunidades de participação foram insuficientes, incompletas e inconsequentes. Não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água, exceto através da eficiência da utilização da água nem há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas.
Apelam à Comissão Europeia que solicite ao Governo português o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento, bem como as recomendações da Comissão, revendo o Plano Estratégico e assegurando a participação adequada e formal da sociedade civil neste processo e a coerência deste instrumento com outros compromissos nacionais e internacionais.

Municípios do Baixo Alentejo apresentam medidas contra a seca

Zé LG, 09.02.22

Agricultura-seca-Entradas-1024x576.jpg“Resultante dos contactos estabelecidos” pelos autarcas “com algumas das associações mais representativas do setor”, é proposto “um conjunto de intervenções e de apoios de forma a mitigar” e “proporcionar condições para que a atividade agrícola e agropecuária consiga ultrapassar este dificílimo momento”, sublinha a CIMBAL, que, para além das 12 medidas urgentes propostas, apresenta também medidas de médio prazo a propor ao futuro governo.

FENAREG identifica medidas urgentes para “mitigar” efeitos da seca na agricultura

Zé LG, 04.02.22

202202021543474085.jpgCom 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.

A “justiça social” da taxa única de IRS

Zé LG, 28.01.22

IRS2021.jpgOs partidos de direita têm defendido a aplicação de uma taxa única de IRS, de 15%, para fazer crescer a economia. Vejamos o que a aplicação daquela taxa traria:

Um contribuinte com um rendimento de 25.000 euros anuais, paga actualmente 6.250 euros de IRS. Passaria a pagar, com aquela taxa, 3.750 euros, poupando 2.500 euros.

Um contribuinte com um rendimento de 100.000 euros anuais, paga actualmente 48.000 euros de IRS. Passaria a pagar, com aquela taxa, 15.000 euros, poupando 33.000 euros.

Ou seja, ambos poupavam, mas o que tem menos rendimento poupava 2.500 euros enquanto o que tem rendimento quatro vezes superior poupava 33.000 euros (13 vezes mais do que o outro). É esta a justiça social que a direita defende – pagar menos (em termos relativos) quem mais ganha.

E o Estado recebia menos 35.500 euros para fazer face aos serviços públicos que tem de assegurar e que todos, incluindo os da direita, queremos melhores.

AM de Beja aprovou Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022

Zé LG, 25.01.22

20211125141104932.jpgO Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.

Ana Horta justificou o voto a favor do PS, dizendo que é “um orçamento realista e ambicioso”, relevando o “novo edifício do CEBAL”, o “Orçamento Participativo” e o “reforço do quadro de pessoal”. Manuel Oliveira, justificou o voto da CDU, frisando que “há um retrocesso na questão dos apoios à cultura e desporto incompreensível”, “investimento insuficiente nos arruamentos e vias municipais” e “falta de reforço no que se refere ao pessoal operacional e para as escolas”, lamentando que “as suas propostas não tenham sido acolhidas”. José Pinela Fernandes do Beja justificou o voto da Beja Consegue!, referindo que embora se pretendesse um “orçamento mais ambicioso, se dá o benefício da dúvida” e identificou a falta de “estratégia local de habitação” e do “investimento na Circular Sul”.

Candidatura do PSD promete ampliação do Hospital de Beja, e conclusão da A26 até Beja

Zé LG, 17.01.22

Henrique-Silvestre-Ferreira-768x512.jpgAlargar a Rede de Cuidados Continuados e a implementar medidas de recrutamento e fixação de profissionais de saúde; Criar e reforçar parcerias entre o IPBeja e o setor empresarial, promovendo a empregabilidade e aumentar a disponibilidade de alojamento do Politécnico; Eletrificar a linha férrea Beja – Casa Branca e Beja-Funcheira, com ligação ao Algarve e Lisboa; Avaliar o potencial do Aeroporto de Beja e as suas valências; Reforçar programas locais de integração de imigrantes; Criar um regime fiscal compensatório ao investimento empresarial são, também, propostas que integram o Manifesto Eleitoral da candidatura do PSD por Beja.

Estudo da EDIA defende expansão da área de regadio e ambientalistas defendem que se considere também os seus impactos negativos

Zé LG, 16.01.22

202101151126599148.jpgO estudo “Regadio 20/30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”, coordenado pela EDIA, considera que: “Na região Alentejo a agricultura de regadio apresenta condições de sustentabilidade económica, técnico e ambiental”, pelo que “deverá, sempre que existirem condições para tal, promover-se a expansão da área de regadio, possibilitando dinamização económico-social do território, em linha com a estratégia de ligação em rede a partir de Alqueva para outros Aproveitamentos, constituindo em si mesmo uma resposta às alterações climáticas”.
Cinco organizações ambientalistas - Geota, ANP/WWF, SPEA, LPN e proTejo -, afirmam que o estudo é setorial, “com objetivos estritamente económicos, não integrando as componentes ecológicas e sociais enfatizadas pela nova Política Agrícola Comum Europeia”, onde é referido que a agricultura e as zonas rurais são fundamentais para o Pacto Ecológico Europeu. Consideram que o estudo apresenta elementos positivos, nomeadamente a defesa do regadio eficiente, mas apelam “para a necessidade de que o estudo considere também os impactos negativos da expansão do regadio, e que equacione práticas agrícolas alternativas que sejam benéficas ou menos prejudiciais para a economia, o ambiente e a sociedade”.

Câmara de Beja aprovou documentos previsionais para 2022

Zé LG, 14.01.22

202111161251043391.jpgA proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022 foi a votação ontem, tendo sido aprovada por maioria, com votos a favor dos vereadores do PS (3) e abstenção dos vereadores da CDU (3) e Beja Consegue! (1)

O presidente da Câmara, Paulo Arsénio, apresentou, no passado dia 12, um Orçamento no valor de 43 milhões, referindo que se trata de um documento que permite à autarquia “ter capacidade de execução interna, responder às necessidades da Câmara e concelho, lançar empreitadas, projetos e despesas correntes, com limites de endividamento controláveis”. 

A CDU entende que orçamento é “muito limitado” e “não corresponde às necessidades da população”, nem prevê “uma visão estratégica de desenvolvimento para a cidade e concelho.” 

Nuno Palma Ferro, vereador eleito pelo Beja Consegue, sublinhou que o orçamento é “pouco ambicioso”, reforçando que “continua a não existir uma linha de definição estratégica clara” de promoção para o concelho.

Candidatura da CDU apresentou “Dez propostas para o distrito de Beja”

Zé LG, 12.01.22

BEJA-2022-CDU_800x800-160x160.jpgO documento da CDU denominado “Dez propostas para o distrito de Beja”  visa dar resposta e solução aos problemas e melhorar as condições de vida: 1-Promover o emprego e valorizar o trabalho e os trabalhadores, 2-Desenvolver a melhoria geral das respostas na saúde, questão cada vez mais urgente, 3-Promover uma política de mobilidade e de acessibilidade, 4-Potenciar o Aeroporto de Beja, 5-Valorização ambiental da região, salvaguarda da gestão pública da água e desenvolvimento do setor energético, 6-Desenvolver uma agricultura sustentável, amiga do ambiente, 7-Potenciar os recursos mineiros do distrito, 8-Promover o turismo e a oferta diversificada numa região única, 9-Apostar na educação, na formação e na cultura e 10-Estabelecimento de uma rede de serviços e infraestruturas sociais.

O cabeça de lista, João Dias, recorda que o “distrito pode eleger três deputados” e que “é preciso decidir quem melhor o representa”, acreditando que a “experiência e conhecimento” da CDU vai ajudar a "escolher o voto na Coligação". 

Leia e oiça também aqui e aqui.

CDU apresentou propostas para viabilização do Orçamento do Município de Moura

Zé LG, 05.01.22

orca-1-690x450.jpgOs eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal de Moura, votaram contra o Orçamento e as Grandes opções do Plano para 2022, tal como tinham feito em 2019, 2020 e 2021.

No âmbito de uma postura construtiva e da defesa dos interesses dos habitantes do concelho de Moura, a CDU apresentou à Câmara Municipal, seis propostas para a viabilização do Orçamento e Grandes opções do Plano para 2022. Tratam-se de “propostas realistas, de interesse comum e financeiramente sustentáveis, pois não aumentam a despesa prevista no orçamento” e que “não pretendem intervir em opções fundamentais e não traduzem, na sua totalidade, o que seria um orçamento elaborado sob a responsabilidade da CDU”.

Além disso, a CDU apresentou, também, quatro recomendações sobre a gestão do município e proposta para a viabilização do Mapa de Pessoal e afirma, ainda, estar “disponível para reuniões de trabalho que permitam melhorar o orçamento e plano para 2022”.

Câmara de Moura aprovou orçamento com voto favorável do PS, contra da CDU e abstenção da vereadora eleita pelo Chega

Zé LG, 17.12.21

topo_site_natal-1.pngO presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, afirmou à Planície que o Orçamento é um documento “forte, sólido, para cumprir e que obriga a que tenhamos todo o sentido de responsabilidade agora em Assembleia Municipal. Temos toda a expectativa que seja aprovado”. Já o vereador da CDU, André Linhas Roxas, partido que votou contra os documentos mencionados, referiu que “foi com grande desagrado e grande desilusão que os eleitos da CDU verificaram que as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento levam o nosso concelho de mal para pior”. A vereadora independente, Cidália Figueira, absteve-se “no sentido de dar uma oportunidade para que se ponha em prática aquilo que já estava a decorrer, como é o caso da obra da Igreja de São João Baptista”.

AR recomenda ao Governo adoção de medidas para o perímetro de rega do Mira e parque natural

Zé LG, 03.11.21

202110291113529697.jpgA Assembleia da República recomendou ao Governo a adoção de medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), dando cumprimento ao solicitado pela Assembleia Municipal de Odemira na Tomada de Posição “Pelo Desenvolvimento Sustentável de Odemira”.

“A proposta de Orçamento apresentada conta hoje com a nossa oposição, com o voto contra do PCP”

Zé LG, 12.10.21

20201013_conferencia_imprensa_joao_oliveira_assembA situação e dimensão dos problemas nacionais requerem soluções que os enfrentem. São necessárias outras opções e um caminho alternativo que considere as questões que marcam a vida dos trabalhadores, do povo e do País. … Não se pode adiar mais esse caminho. Passada a epidemia, quando se anunciam meios financeiros avultados é necessário responder à situação. …

A proposta de Orçamento do Estado está longe de se constituir como parte, importante mas não única, desse rumo que o País precisa. … O que se verifica nesta proposta de Orçamento em vários domínios são respostas marginais, determinadas e condicionadas pelos critérios do défice que o Governo mantém como condicionante maior à resposta que o país precisa. ... Na situação actual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto contra do PCP.