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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Programa Mar 2020 atingiu 98% de execução

Zé LG, 13.01.24

pesca.jpgPortugal executou 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ficando acima da média da União Europeia, que está nos 80%, sendo o quinto Estado-membro com maior execução do FEAMP.

O programa Mar 2020 atingiu 98% de execução da dotação até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas, esperando-se que seja plenamente executado. Com 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado, teve entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

“5 anos volvidos, parece que se está a dar os primeiros passos!”

Zé LG, 15.09.23

Screenshot 2023-09-12 at 20-08-53 Rádio Vidigueira - Rádio Vidigueira.png«Como muitas vezes acontece, talvez esta reunião já peque por tardia! O diploma de base é de 2018, e 5 anos volvidos, parece que se está a dar os primeiros passos! Como em Portugal tudo é demorado em matéria administrativa, técnica e financeira (a ironia é que o simplex administrativo até foi criado por governos socialistas) é muito provável que daqui a dois anos estejamos quase no mesmo ponto de "arranque"! Existem estratégias locais de habitação (ELH) em quase todos os municípios, verbas cabimentadas para a sua implementação, mas falta o mais importante: Fica-se com a sensação de que ninguém sabe como vai operacionalizar o programa com as outras políticas sectoriais, nomeadamente, as políticas urbanas, sociais, de emprego, educação, saúde, transportes, etc. Em muitos casos, e apesar do diagnóstico das necessidades de habitação, é de prever que o dinheiro de cada ELH, se revele escasso atendendo à complexidade inerente à disponibilização de fogos habitacionais, nas várias modalidades! Esperemos que esta concertação de interesses e de esforços, se revele profícua para todos! A ver vamos...» Anónimo 13.09.2023, aqui.

Falta transparência e diálogo nas mega centrais solares no Sul do País

Zé LG, 20.06.23

202104011527223275 (1).pngA Amnistia Internacional Portugal acusa o Governo de falta de transparência e ausência de diálogo com as populações na promoção de projetos de centrais fotovoltaicas no Alentejo e no Algarve, chamando “a atenção para a maneira como estão a ser usados estes instrumentos (avaliações de impacte ambiental) e para o potencial desrespeito dos direitos das populações, do ambiente (como consta no artigo 66º da Constituição Portuguesa) e do próprio direito internacional”.

“A AI Portugal reconhece as vantagens da energia solar face à energia obtida a partir de combustíveis fósseis, mas apela a que os planos para o país sejam capazes de envolver toda a população, de forma inclusiva e transparente. A AI acredita que o respeito pelos direitos humanos e a justiça climática só são possíveis se as soluções forem capazes de manter o foco na sustentabilidade e o horizonte no planeta que queremos deixar às futuras gerações”.

"Os bejenses precisam de saber"

Zé LG, 17.06.23

Circular Sul.jpg

… é o nome de uma campanha lançada pelo movimento Beja Consegue sobre questões que incidem em alguns pontos considerados muito importantes para o desenvolvimento do nosso concelho e temas observados por alguns munícipes:

- O que já foi feito pela câmara para dinamizar a sério o aeroporto de Beja?

- Como estão a ser utilizados os 27 milhões de euros da estratégia local de habitação?

- Onde está o projeto da Circular Sul?

- Para quando a construção do Fórum Romano?

- Para quando a construção de uma casa mortuária e de um sintético em Albernoa?

- Porque não se constrói o parque de campismo municipal de Beja em Beringel?

- Para quando a requalificação da “mata” da Cabeça Gorda?

 

 

Resialentejo vai investir 11,5 milhões de euros até 2025

Zé LG, 22.05.23

202102031259301249.pngO diretor-geral da ResiAlentejo, José Pinto Rodrigues, explicou que os investimentos previstos são “essenciais para o cumprimento das novas metas que foram definidas no PERSU 2030”, para o que a empresa intermunicipal vai construir uma unidade de triagem automática, “com tecnologia de ponta”, “apostar muito na sensibilização e na recolha seletiva dos materiais”, com a colocação, nos oito concelhos alentejanos que serve, “de pelo menos mais 100 ecopontos em 2023”.
A Resialentejo investiu, em 2022, mais de quatro milhões de euros, na criação de uma unidade de tratamento de resíduos orgânicos, para composto, na “substituição de equipamentos muito antigos, com mais de 20 anos”, na criação de novas oficinas, na “expansão do canil e gatil intermunicipal” e na “construção de novas instalações sociais para o pessoal”, na “colocação de mais 30 ecopontos, e na reparação e substituição de outros 20 equipamentos desta natureza”. “Em 2022 aproximámo-nos do cumprimento dos objetivos nacionais na gestão de resíduos”, afiançou Pinto Rodrigues, sem aumentar as taxas cobradas aos municípios.

Câmara de Beja aprova Plano de Actividades e Orçamento só com os votos do PS

Zé LG, 17.11.22

Sem nome (12).pngPaulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja frisou que este é um, “bom Orçamento”, alicerçado em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, pelo Portugal 2020 e pelo Portugal 2030.

Vítor Picado, vereador da CDU justificou o voto contra com o facto deste Orçamento não “valorizar o relacionamento institucional e o investimento nas freguesias”, porque “deixa de fora intervenções urgentes e inadiáveis em Estradas Municipais como são os casos da 511 e 513 que ligam Quintos, Salvada e Cabeça Gorda a Beja” e “não contempla uma visão estratégica para a Cultura e para o Turismo”.

Nuno Palma Ferro, vereador da Coligação “Beja Consegue”, disse que o Orçamento não projeta os investimentos estruturantes para o concelho, receando que este Orçamento tenha uma reduzida taxa de execução, justificando a abstenção com a aceitação, por parte dos eleitos em funções, de algumas das suas propostas como a intervenção na circular externa, a melhoria habitacional no Beja II e o aumento das transferências para as Juntas de Freguesia. Ler e ouvir mais aqui, aqui, aqui e aqui.

“Projetos estruturantes fora do OE2023 adiam desenvolvimento da região”, diz PCP

Zé LG, 08.11.22

pcp.pngA DORBE do PCP analisou o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) e sublinha que "o documento deixa de fora os projetos estruturantes para o território", frisa que "as acessibilidades - ferrovia, IP8, aeroporto - não estão contempladas, bem como o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e diz que “se continua a adiar o desenvolvimento da região” e que “se fazem promessas que no concreto não são consideradas”.

O "PCP vai insistir em incluir neste orçamento projetos que possam dar resposta a todas estas necessidades”. Na área da saúde deixou como exemplo “a 2.ª fase de construção do Hospital de Beja que não está neste documento”, frisando tratar-se de "opções políticas". Daqui e daqui.

Orçamento Participativo 2022 de Beja já tem vencedores

Zé LG, 08.07.22

imgLoaderUrl.jpgEncerrou no dia 1 de julho de 2022 a votação online desta primeira edição do Orçamento Participativo 2022 de Beja, com um total de 169 votos apurados. “Hortas Comunitárias – Requalificação e Ampliação”, a implementar na freguesia de Salvador e Santa Maria da Feira, “Construção polidesportivo descoberto”, na freguesia de Beringel e “Ares de Beja”, foram as propostas mais votadas.
Os projetos vencedores serão inseridos no Orçamento e Opções do Plano do Município de Beja para o ano de 2023. A autarquia investirá, nos três projetos vencedores, um total de até 150 mil euros, no máximo de 50 mil euros por projeto.

A (falta de) segurança da Avenida Salgueiro Maia

Zé LG, 24.05.22

Há uns anos, quando ainda gastava tempo a pensar na minha Cidade, sugeri à Câmara Municipal de Beja que ponderasse a criação de uma rotunda (ou algo parecido) no cruzamento das Ruas Salgueiro Maia e Ivo Góis Figueira, como forma de assegurar mais segurança a quem circula pela primeira, designadamente às crianças que frequentam a Escola Mário Beirão. Completei a sugestão com a possibilidade de criação de outra rotunda, no cruzamento das ruas Salgueiro Maia e Vasco da Gama, o que reduziria ainda mais os traçados sem obstáculos, reforçando ainda mais as condições de segurança. A sugestão foi rejeitada, de imediato e sem qualquer ponderação, com o argumento da sua inviabilidade. O mesmo usado, uns anos antes, quando avancei com as propostas de criação de um parque de estacionamento no Largo dos Correios e de uma rotunda no cruzamento das avenidas Vasco da Gama com a das Piscinas, que o tempo veio a viabilizar...

Rua Salgueiro Maia.pngInfelizmente, têm-se registado vários acidentes na Salgueiro Maia, o úlimo dos quais no passado fim-de-semana, com várias vítimas.

Presidente da Câmara de Odemira diz que melhoraram condições dos migrantes

Zé LG, 28.04.22

202204271020322769.PNGO presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, garantiu que foram dadas respostas “fortemente” transformadoras no território, no último ano, para melhorar as condições de vida e de habitabilidade dos trabalhadores migrantes das explorações agrícolas, revelndo que “já existem aprovados e estão a ser implantados no território” alojamentos temporários em diferentes explorações agrícolas “com capacidade para 2.000 pessoas”.

No entanto, e apesar de estar garantida habitação “para cerca de 2.000 pessoas, na próxima campanha” agrícola, o presidente da câmara defendeu que é preciso monitorizar as condições desses trabalhadores “dentro das explorações agrícolas”, sublinhando que “Vamos estar atentos e perceber como é que a coisa corre, até no sentido de garantir que estas pessoas, estando em alojamentos nas explorações agrícolas, estão bem”.

A Câmara de Odemira está a “trabalhar com o Governo” para criar “uma espécie de Balcão do Cidadão”, com tradutores, dedicado à população migrante que reside no concelho, que poderá “aliviar” os “serviços de interesse geral”, como as Finanças ou a Segurança Social, que estão muito “pressionados”.

[Queremos] desenvolver um plano proativo de inclusão” para que “parte destas pessoas não sejam temporárias”, mas sim “habitantes em definitivo no concelho de Odemira”, avançou o presidente da câmara, Hélder Guerreiro.