“Não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis, importa ter democracia nos factos, com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controlo de abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e instituições", avisou o PR, no seu dicurso do Dia da República. Sublinhou de seguida que “a democracia não é só política, é económica, social e cultural, e que sofre com a pobreza, a desigualdade, a injustiça, a intolerância, com a xenofobia, o racismo e a exclusão do diferente. Sabemos como erros, omissões, incompetências e ineficácias na democracia a fragilizam e a matam”.

Marcelo Rebelo de Sousa sofre de incontinêncioa verbal. Metem-lhe um microfone à frente, fazem-lhe uma pergunta sobre seja o que for e aí está ele a falar sobre o assunto. Não há um só dia que MRB não fale sobre qualquer coisa. Fala tanto que, mesmo quando diz alguma coisa com interesse, como a acima referida, ela se perde rapidamente na espuma dos dias. Ninguém se lembra do que disse na penúltima vez que falou.

Em vez de desempenhar o papel de PR, que apenas fala quando a situação o impõe e o diz em cada uma dessa intervenções sobrevive à espuma dos dias e mantém-se como referência do debate político, MRS levou para a Presidência da República o comentador que gosta de ser e de tudo comentar. Banalizou-se e banalizou a função a do mais alto magistrado da Nação. E os resultados estão à vista...

Cavaco Silva afirmou que: “Tenho a ideia de que o doutor Luís Montenegro tem muito claro na sua cabeça como é preciso fazer oposição neste momento para dar um futuro melhor ao nosso país”, esclarecendo que deve fazer o ele acha, ou seja que o O PSD “tem que ser muito claro na identificação do adversário político: o PS e o seu Governo”.

Desta forma e reforçando que falou com o novo líder do PSD antes da sua eleição, quis dizer que Luís Montenegro vai seguir a estratégia que lhe apontou. Não deve haver melhor forma de matar politicamente um novo líder…

A 38ª Ovibeja vai ser inaugurada pela Ministra da Agricultara, Maria do Céu Antunes, na próxima quinta-feira, pelas 11 horas.
O Presidente da República não vai estar na inauguração da Ovibeja devido à participação (on line) do Presidente da Ucrânia na Assembleia da República, prevista para para o dia da abertrura da Feira.

CORRECÇÃO:

Na próxima quinta-feira, dia 21, a 38ª Ovibeja abre ao público a partir das 11h00. A inauguração oficial vai acontecer às 15h00, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes que, por razões de agenda, foi forçada a mudar a hora anteriormente anunciada.  

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai visitar a Ovibeja no dia 24 (domingo), às 15h00.  

A decorrer de 21 a 25 de abril, a 38ª Ovibeja vai contar, como habitualmente, com a visita de vários membros do Governo e representantes de partidos políticos, assim como do Corpo Diplomático.

O Presidente da República deu posse, esta tarde, ao novo governo, depois de ter marcado eleições legislativas antecipadas, há quase cinco meses, para 22 de Janeiro, na sequência do chumbo do Orçamento de Estado para 2022 na Assembleia da República.

Uns meses antes da marcação das eleições, já Marcelo Rebelo de Sousa ameaçava com eleições antecipadas. Depois do chumbo do Orçamento de Estado na Assembleia da República, apressou-se a afirmar que era urgente a realização de eleições antecipadas face à necessidade de ultrapassar “a mais grave crise política dos últimos anos” e pôr fim à instabilidade.

A urgência era tanta, que o novo governo tomou posse quase cinco meses depois de marcadas as eleições, batendo todos os recordes temporais!… A necessidade de estabilidade política era tanta que, logo na tomada de posse do novo governo, Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou novamente com eleições antecipadas se António Costa, por qualquer razão, deixar o governo!…

O primeiro-ministro apresentou hoje ao Presidente da República a proposta de nomeação de 38 secretários de Estado para o XXIII Governo Constitucional, dos quais 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.

Com o chumbo do OE, o que é que aconteceu? Marcelo rapidamente tratou de todos os procedimentos constitucionais para dissolver a AR e anunciou a sua dissolução... para daí a mais de um mês e eleições para o final de Janeiro, mais de três meses depois daquele anúncio... Com a realização destas e a trapalhada / trapaça dos votos dos emigrantes da Europa, tudo continuou, mais ou menos como dantes. Ou seja, António Costa e o governo mantêm-se em plenas funções e a AR mantém-se em funcionamento, em modo de serviços mínimos... Ou seja, a tal “crise política” que devia ser rapidamente debelada, na opinião do PR, ainda não o foi, o OE continua a ser gerido por duodécimos e parece que nada de dramático aconteceu...

Em estórias da carochina só acredita quem quer. E parece que há muita gente que quer...

O PS alcançou a sua segunda maioria absoluta. António Costa tem assim criadas as condições de estabilidade que tanto pediu. Tem estabilidade política (a maioria absoluta na Assembleia da República) e tem dinnheiro (a "bazuca" dos fundos comunitários) para investir no que é preciso para desenvolver Portugal. Vamos ver o que faz. Não tem desculpas para falhar! 

E Marcelo Rebelo de Sousa como fica, depois de ter visto o seu PSD estagnar e a desnecessidade do bloco central, que defendia? Como se vai adaptar à perda de protagonismo que naturalmente vai ter, face ao maior protagonismo de António Costa e do seu governo?

Foi o primeiro a ameaçar com eleições antecipadas, quando ainda iam no adro as negociações do Orçamento de Estado. Depois de "envenenar" as eleições internas do seu PSD e do CDS, encolheu-se perante os "resultados" de umas e do adiamento de outras. (Re)afirmanto vezes sem conta a necessidade de estabilidade política, fez tudo para a minar. Lançada a confusão das eleições antecipadas, retirou-se para parte incerta. Há quanto tempo não se ouve falar nele, ele que faz tudo para estar omnipresente... 

Suspeito que se tenha enganado nos cálculos e que possa vir a ficar com "um menino nos braços", que irá apresentar para mostrar quanto é importante e o centro do mundo e... das confusões também. E talvez não fosse ele o que na fotografia tivesse razão para rir...

O jovem deputado de esquerda Gabriel Boric, apoiado pela Frente Ampla e pelo Partido Comunista, venceu a segunda volta das eleições presidenciais no Chile ao obter mais de 55,18% dos votos, com 68,7% das mesas escrutinadas. O seu opositor, o advogado de extrema-direita José Antonio Kast, com 44,92% dos votos, já reconheceu a vitória do ex-líder estudantil. Boric, de 35 anos e líder da Frente Ampla, representa a parte da sociedade chilena que quer “mudanças profundas” e que participou nos massivos protestos pela igualdade de 2019: quer melhores pensões, educação, saúde e põe muita ênfase no ambientalismo e no feminismo. Foto: EPA/ELVIS GONZALEZ

Muito se falou e continua a falar de crise política. O primeiro a falar nela foi Marcelo Rebelo de Sousa, que ameaçou dissolver a Assembleia da República se o Orçamento de Estado não fosse aprovado, como forma de ultrapassar rapidamente a indesejada crise política, que viria a juntar-se às outras crises (económica, social, pandémica).

Ora, com o chumbo do OE, o que é que aconteceu? Marcelo rapidamente tratou de todos os procedimentos constitucionais para dissolver a AR e anunciou a sua dissolução... para daí a mais de um mês e eleições para o final de Janeiro, mais de três meses depois daquele anúncio... Ou seja, António Costa não se demitiu e o governo mantém-se em plenas funções e Marcelo anunciou a dissolução da AR, mas esta mantém-se em pleno funcionamento... Afinal onde está a crise política e a urgência da sua superação?!...

Entretanto, o PSD lá se vai consumindo em eleições internas, o CDS travou as eleições internas e arrumou-se e os principais protagonistas políticos do PS e da direita lá vão afinando o coro do bloco central (formal ou informal), com os grandes interesses económicos a apoiar...

Marcelo, ainda em fase de negociações do PS com os partidos à sua esquerda, ameaçou logo com eleições antecipadas se o Orçamento de Estado não fosse aprovado. Ou seja, começou cedo a chantagem sobre aqueles partidos. Como eles não cederam à chantagem, acusou-os de serem os responsáveis pela crise, que ele próprio iniciou.

Face à situação pescada (antes de ser já o era), a única dúvida sobre a decisão por ele tomada, prendia-se com a data das eleições antecipadas. E, mais uma vez, cumpriu o guião que traçou – escolheu não a data mais próxima, a seguir ao Natal e ao Ano Novo, para reduzir o período de crise política (16 de Janeiro), como sempre afirmou que faria, mas sim o final de Janeiro (30), para dar tempo aos partidos à direita, de tentarem resolver as suas crises internas.

Vamos ver, se os resultados das eleições não alterarem significativamente o quadro actual, que explicações ele vai apresentar para ter criado e alimentado esta crise política e ter encontrado uma solução para ela que deixa tudo mais ou menos na mesma. Será que vai, novamente, “devolver a palavra ao povo” e marcar novas eleições? Ou vai continuar a fazer tudo para concretizar o seu desejo de um novo bloco central? Ou vai ter de aguentar com uma nova geringonça, com algumas afinações?

«Bomba atómica

Há quem veja na dissolução da Assembleia da República algo de nefasto. Até lhe chamam bomba atómica.

Ora, cá para mim, a dissolução daquele órgão é um acto normal em Democracia. Por isso, não vejo razões para tanto alarme.

Porém, e nestas coisas há sempre um porém, se me perguntarem se o chumbo de um orçamento de estado é razão suficiente para a dissolução da AR, eu respondo: Não!

Mas, e há sempre um mas, se a questão for, deve um governo demitir-se perante o chumbo do orçamento, eu responderei : Sim!

Nesta “crise” há muita coisa por explicar. Logo à noite o PR vai tentar fazê-lo. Mas em Marcelo há razões que a razão desconhece.

Esperem para ver.» Publicado por João Espinho as 15:21, aqui.

Jorge Fernando Branco Sampaio, advogado (defendeu presos políticos), candidato a deputado pela Comissão Democrática Eleitoral (CDE), em 1969, ajudou a fundar o Movimento de Esquerda Socialista (MES), integrou o movimento Intervenção Socialista, conhecido como GIS e mais tarde aderiu ao PS, que chegou a liderar.

Foi secretário de Estado da Cooperação Externa (IV Governo provisório), deputado, presidente da Câmara de Lisboa e Presidente da República.

Foi agraciado com várias condecorações e recebeu também diversas distinções nacionais e estrangeiras. Em 2015 recebeu o Prémio Nelson Mandela, entregue pela ONU e, quase até ao fim da vida, foi membro das mesas de voto nas eleições.

Após a Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e entre 2007 e 2013 foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens para trás sem acesso à educação.

“Confiança numa democracia repousa sobre um entendimento muito frágil entre os cidadãos e o Estado: ‘Estado, faça a sua parte, eu, cidadão, faço a minha’”, disse o Chefe de Estado alemão acrescentando: “Sei que vós, cidadãos, fazeis a vossa parte nesta crise histórica. [Os cidadãos] fizeram muito e ficaram sem muito’”.

“A vossa expectativa para o Governo é: ‘Organizem-se'”.

Frank-Walter Steinmeier afirma que o país oscilou da autossatisfação com a redução do número de infeções no início da pandemia para o excessivo pessimismo atualmente.

Era este tipo de discurso que se esperava do nosso PR. Tal como se esperava do nosso primeiro-ministro o reconhecimento de erros do governo, como fez Angela Merkel.

A DRA do PCP refere que os “números desmentem a narrativa, criada por Rui Rio na noite eleitoral, de que o Partido Comunista Português perdeu para a direita no Alentejo, nas presidenciais de 2021”.

Reafirma “a necessidade de reforçar os profissionais de saúde, de se cumprir a construção do Hospital Central em Évora e a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. No que se refere às vacinações é importante garantir vacinas para toda a população.

Ao nível social e económico refere diversos “setores que estão a enfrentar vários problemas”, assim como “o agudizar de muitos problemas dos trabalhadores que se veem em situações de desemprego e horários de trabalho alterados”, pelo que apela “à participação na luta de todos e na ação nacional da CGTP marcada para o dia 25 deste mês”.

«o ter optado por não marcar presença no debate político das presidenciais, o PS contribuiu involuntariamente para a afirmação do candidato da extrema-direita. Se tivesse apresentado um candidato próprio, o PS até poderia ter perdido a corrida eleitoral de 24 de janeiro, mas teria reforçado a polarização entre esquerda e direita e, com isso, a estabilidade da nossa democracia.

… Embora seja verdade que sempre existirão pessoas que odeiam os políticos e a política, demasiadas pessoas que hoje se sentem atraídas pelo discurso anti-sistema só deixarão de estar zangadas quando sentirem que não estão esquecidas nem abandonadas e quando voltarem a acreditar que a política pode contribuir para que as suas vidas melhorem. A nossa missão deve ser a de nos afirmarmos como um partido popular, socialista e capaz de federar as esquerdas à volta de um programa ambicioso e de esperança.» 

Pedro Nuno Santos, em artigo no Público, daqui.

«Nunca, mas nunca uma larga faixa da sociedade alentejana abandonou o nacionalismo, a Fé e o desejo de ver reparado aquilo que “lhes fizeram durante o 25 de Abril”. Uma ferida sempre latente no eixo entre Nisa e Ourique. Uma falha sísmica adormecida. Uma discussão que nunca foi feita. Bem pelo contrário, que sempre se evitou e a qual cavou ao longo dos anos de democracia autênticos alçapões, alimentados por anjos e demónios sedentos de se manifestarem.

Não foi por acaso que se abriu o portal desses anjos e demónios em Évora no passado mês de setembro. Como sempre, alguém de fora fez essa leitura e aproveitou. Aqueles que viviam incomodados por não existir alternativa mais à direita do CDS respiraram de alívio. Aos olhos de um alentejano, como eu, nada se alterou nem em setembro, nem agora. O que aconteceu foi que aqueles para quem o MIRN era muito à esquerda deixaram a clandestinidade. Confuso? Talvez, mas a História e sociologia alentejana não são só anedotas...»

Luís Rego é assessor do PS no Parlamento Europeu, aqui.

Façam as vossas análises e procurem tirar conclusões.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - Análise comparativa dos resultados

Tenho ouvido e lido muitas análises aos resultados das eleições presidenciais, hoje realizadas, algumas das quais enfermando de erros grosseiros, cometidos por distracção ou má-fé.

É uma realidade preocupante para todos os democratas a votação alcançada pelo líder do Chega. É igualmente uma realidade preocupante para a Esquerda a soma das votações das candidaturas dessa área.

Para facilitar a análise, elaborei este quadro comparativo das votações dos candidatos nestas e nas eleições de 2015, dividindo os candidatos por três grupos: MRS e outros da Direita; apoiados pelo PCP e pelo BE; e da área do PS. E agora, façam as vossas análises.

Nestas presidenciais, os cadernos eleitorais são organizados por ordem alfabética e cada cidadão tem de procurar a sua mesa de voto pelo primeiro nome. Aqui estão os locais onde pode votar no concelho de Beja e a ordem alfabética atribuída a cada secção de voto. Para cumprir o seu dever é preciso que no ato do voto use máscara, a sua própria caneta e o seu desinfetante.