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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

A que se deve a fraca execução dos fundos do PT 2030? Quem explica?

Zé LG, 11.01.24

20231204161350665.jpgO Tribunal de Contas (TdC) considerou que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito incipiente” - “Decorridos dois anos sobre o início do respetivo período de programação, a execução do PT 2030 encontrava-se num estado incipiente”, concluiu o relatório “Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022”.
O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027 e concretiza o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, operacionalizado através de 12 programas. Em 2022, no âmbito do PT 2030, o país recebeu, a título de pré-financiamento, 341,8 milhões de euros.
Em setembro de 2023, foi publicado o plano anual de avisos do PT 2030, que prevê o lançamento de 412 procedimentos para a atribuição de 6.180,8 milhões de euros.

“Estratégia Baixo Guadiana 2030” em elaboração

Zé LG, 23.02.23

Guadiana.jpgRealiza-se hoje o encontro coletivo de elaboração da “Estratégia Baixo Guadiana 2030” entre as autarquias de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Alcoutim e Mértola, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António, que pretende promover a partilha de ideias que ajudam no desenvolvimento desta medida que reúne as necessidades e propostas naqueles concelhos. O encontro pretende também fomentar a partilha de boas práticas com vista a desenvolver mecanismos de financiamento para os projetos apontados como prioritários para a dinamização do Baixo Guadiana, no próximo quadro comunitário.

Freguesias vão passar a ser elegíveis no próximo quadro comunitário

Zé LG, 06.07.22

2022041412121487.jpgAs Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos comunitários no próximo quadro Portugal 2030, no âmbito das suas competências, anunciou o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

As Juntas de Freguesia nunca foram elegíveis e, de acordo com o governante, no próximo quadro comunitário, a assinar para a semana com a União Europeia, vão passar a ser parte elegíveis, no âmbito das suas competências. Vítor Besugo, coordenador da delegação distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), aplaude esta decisão e recorda que se tratava de uma reivindicação da associação que representa.

Projetos estruturantes da região em debate entre autarcas da CIMBAL e ministra da Coesão

Zé LG, 25.06.22

202206241002127853.jpgA ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel reuniram-se, ontem, na sede da CIMBAL, com os autarcas do Baixo Alentejo, tendo sido abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8, a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.

Foi ainda efetuado um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020 e o próximo período de programação, o Portugal 2030 e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem, bem como as atuais condições de mercado das obras públicas e a penalização que muitas operações sofrem, em virtude da desatualização dos designados “custos de referência”.

“A importância da Inovação Social nos territórios de baixa densidade” em debate em Beja

Zé LG, 24.05.22

João-Cascalheira-1024x576.jpgA Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo promove, hoje, a iniciativa “IMPACT IISBA – A importância da Inovação Social nos territórios de baixa densidade”, que pretende, além de outros aspectos, analisar “de que forma o PRR e o Portugal 2030 podem ser uma ferramenta útil para esse desenvolvimento”, explica João Cascalheira. A iniciativa decorre, pelas 15:00 horas, no Centro UNESCO, em Beja.