A que se deve a fraca execução dos fundos do PT 2030? Quem explica?
O Tribunal de Contas (TdC) considerou que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito incipiente” - “Decorridos dois anos sobre o início do respetivo período de programação, a execução do PT 2030 encontrava-se num estado incipiente”, concluiu o relatório “Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022”.
O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027 e concretiza o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, operacionalizado através de 12 programas. Em 2022, no âmbito do PT 2030, o país recebeu, a título de pré-financiamento, 341,8 milhões de euros.
Em setembro de 2023, foi publicado o plano anual de avisos do PT 2030, que prevê o lançamento de 412 procedimentos para a atribuição de 6.180,8 milhões de euros.