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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Programa Mar 2020 atingiu 98% de execução

Zé LG, 13.01.24

pesca.jpgPortugal executou 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ficando acima da média da União Europeia, que está nos 80%, sendo o quinto Estado-membro com maior execução do FEAMP.

O programa Mar 2020 atingiu 98% de execução da dotação até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas, esperando-se que seja plenamente executado. Com 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado, teve entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Obras no Museu de Beja com reforço das verbas do “Portugal 2020”

Zé LG, 24.01.23

Museu-Rainha-D.-Leonor-696x464.jpgA Autoridade de Gestão do “Portugal 2020” aprovou o reforço do financiamento para as obras de “Valorização e Conservação do Convento da Conceição”, de 75% para 85%, ou seja, o máximo possível. Assim a comparticipação FEDER total passa a ser de 1.4 milhões de euros numa operação com investimento elegível de 1.7 milhões de euros. A diferença, segundo o presidente da Câmara de Beja, é suportada pela Direção Regional de Cultura do Alentejo e pelo Município de Beja.

Projetos estruturantes da região em debate entre autarcas da CIMBAL e ministra da Coesão

Zé LG, 25.06.22

202206241002127853.jpgA ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel reuniram-se, ontem, na sede da CIMBAL, com os autarcas do Baixo Alentejo, tendo sido abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8, a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.

Foi ainda efetuado um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020 e o próximo período de programação, o Portugal 2030 e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem, bem como as atuais condições de mercado das obras públicas e a penalização que muitas operações sofrem, em virtude da desatualização dos designados “custos de referência”.

Câmara de Beja aprova concursos públicos para três empreitadas, financiadas pelo Quadro de Apoio Comunitário “Portugal 2020”

Zé LG, 25.02.22

PORTUGAL 2020, QUE REPROGRAMAÇÃO?

Zé LG, 28.06.18

.. lamenta-se que não tenha havido vontade política para acolher nesta reprogramação investimentos fundamentais para a coesão territorial, sinalizados e justamente reclamados no Alentejo e noutras regiões, de entre os quais, a título exemplificativo, não poderemos deixar de referir modernização da ferrovia, o acesso rodoviário a Beja e a ampliação do hospital distrital, remetidos para as calendas. Incompreensível porque não se descortina fundamento técnico ou financeiro que justifique tamanha insensatez e insensibilidade. Inaceitável, quer pela pertinência e urgência do investimento, quer pelos montantes em causa, residuais, sublinha-se, face aos montantes ora em perspetiva de reafetação, sem dificuldades em acomodar aqueles projetos, assim se cultivassem princípios como os da subsidiariedade e equidade regional e inter-regional.