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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

A DGS está a tramar Beja? Paulo Arsénio tem de provar esta grave acusação e exigir mais um passo no "desconfinamento"

Zé LG, 16.04.21

202104160015031173.jpgA DGS devia explicar onde é que foi buscar este número que, de facto, vai muito para além dos novos casos [de covid-19] que foram comunicados à Câmara Municipal de Beja nos últimos 14 dias”, exigiu Paulo Arsénio, segundo o qual, Beja teve uma incidência de “101 casos por 100 mil habitantes” entre os dias 01 e 14 de abril, pelo que existe “a perceção clara” de que, “do ponto de vista matemático”, o concelho está abaixo do limite de 120 casos por 100 mil habitantes.
“Mas há mais: não temos ninguém de Beja internado no hospital neste momento e não temos nenhum surto no concelho, onde existem apenas 24 casos ativos. As cadeias epidemiológicas estão todas identificadas. Não faz sentido [excluir o concelho da próxima fase de desconfinamento]”, insistiu Paulo Arsénio.

Estas são acusações muito graves, porque, a confirmarem-se, o Concelho de Beja e a sua população estão a ser castigados e prejudicados indevidamente. Paulo Arsénio tem de demonstrar que os números da DGS estão errados e exigir do governo a reversão da situação. E deve fazê-lo até Segunda-Feira.

ESCLARECIMENTO: A Direção Geral da Saúde corrigiu os dados epidemiológicos da incidência cumulativa, que o presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, já tinha contestado.

Beja fica a marcar passo

Zé LG, 15.04.21

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O governo, diferenciando, pela primeira vez, os concelhos em função da incidência de casos de COVID-19, determinou que o Concelho de Beja não passa ao novo estado de desconfinamento, mantendo-se por mais uma quinzena com as mesmas regras.

No Concelho de Beja, com 1.106 km2, há 24 infectados com COVID-19. É fácil imaginar o "perigo" que representam para toda a população e para o descontrolo da pandemia em Portugal... A partir da próxima Segunda-Feira, ainda não podemos voltar aos restaurantes. Mas os alunos do Secundário e do Politécnico que regressam às aulas presenciais (e muito bem) podem almoçar juntos nas suas cantinas... Mais poderia acrescentar para ilustrar a "excelência" dos critérios definidos e agora aplicados, mas não parece ser necessário...

Ao contrário do que o primeiro-ministro disse, este é, de facto, mais um castigo para os concelhos despovoados do Interior.

João Português diz que ficou “mais claro o caminho a seguir para desenvolver social e economicamente o concelho” de Cuba

Zé LG, 14.04.21

imgLoader2.ashx.jpgO presidente da Câmara de Cuba, João Português, faz o balanço do atual mandato, considerando que, “apesar das circunstâncias difíceis”, permitiu tornar “mais claro o caminho para desenvolver social e economicamente o concelho”. O autarca elege, como principal prioridade, “o combate à pandemia” e a “defesa da saúde das nossas populações”.

O que se modificou no concelho de Cuba, desde 2017: Este mandato representará uma revolução ao nível da reabilitação urbana; na mobilidade pedonal ou de bicicleta; na reabilitação de equipamentos culturais e desportivos; no setor do turismo; no setor social – com a criação de inúmeros projetos nesta área; na proteção civil municipal que, em conjunto com os serviços de ação social, soube ultrapassar os momentos críticos provocados pela crise sanitária; ao nível do desenvolvimento económico – com boas expectativas de uma evolução positiva, apesar da crise económica provocada pela pandemia, com a instalação de novas empresas e a criação de postos de trabalho.

As “obras” mais emblemáticas deste mandato: a conclusão da Casa Museu Fialho de Almeida; a reabilitação urbana do centro da vila de Cuba; a obra de reabilitação da Rua 1.º de Maio e do Largo da Estação; o Ecoparque do Alentejo Central - Praia Fluvial de Albergaria dos Fusos, a concluir até ao final de julho.

O que poderá ficar por cumprir: a instalação de um equipamento social na freguesia de Vila Ruiva.

Os principais problemas com que o concelho de Cuba se debate: despovoamento; atraso na melhoria dos acessos rodoviários e na modernização da linha ferroviária do Alentejo.

Os principais desafios para o quadriénio 2021/2025: a defesa da autonomia caracterizadora da administração local; combater a intenção de agregação dos pequenos concelhos; aproveitamento das verbas sobrantes do Portugal 2020, enquanto se prepara a execução do quadro comunitário 2030.

“O que andou o Ministério Público a fazer durante seis longos anos?”

Zé LG, 12.04.21

pgr-938949004.jpg«Prender primeiro e investigar depois. Um juiz que se auto nomeou, Carlos Alexandre, que filtrava noticias para o Correio da Manha, todo um processo com poucas provas, o resultado só podia ser este. Claro que Sócrates tem culpas e muitas no cartório, claro que ninguém acredita e o Juiz Ivo Rosa também não, que a vida faustosa de Sócrates seja fruto do seu trabalho , claro que provar tudo isto seja muito difícil, mas o que andou o Ministério Público a fazer durante SEIS LONGOS ANOS.»                         Anónimo 11.04.2021, aqui.

Câmara de Moura apagou lápide e substituiu-a por outra idêntica, mudando a data, apropriando-se do que outros fizeram

Zé LG, 10.04.21

3-cópia.jpg“Fico orgulhoso do trabalho realizado (nos Quartéis entre 1997 e 2014). E vejo na incapacidade atual em imaginar e em inovar o estado a que chegámos. Quando não se é capaz de fazer melhor que mudar lápides como forma de marcar terreno está (quase) tudo dito.”

Santiago Macias, ex-presidente da Câmara Municipal de Moura, aqui.

BE diz que há “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.”

Zé LG, 07.04.21

P1100009.JPGPara o BE não se pode aceitar que o território esteja “a ser alvo de transformações brutais, que uniformizam as paisagens com monoculturas, que consomem recursos hídricos e que são beneficiados por investimentos públicos de regadio contra o interesse público e contrariando as evidências científicas sobre a resposta às alterações climáticas”. Neste contexto, Ricardo Vicente quis saber se “o Governo pensa promover a melhoria e a criação de pequenos regadios dispersos em toda a superfície agrícola útil e com menos impactos ambientais em vez de fazer investimentos de privilégio para uma minoria como decorre no Alqueva”; se “está prevista a redução dos incentivos a sistemas agrícolas desajustados das condições produtivas reais, nomeadamente através do ajustamento do preço da água de rega nos regadios públicos aos custos reais” e o que “pretende fazer quanto à manutenção da heterogeneidade da paisagem e diversidade biológica que suportam o equilíbrio dos ecossistemas.”

Autarcas independentes ameaçaram criar partido político, a partir 9 de abril, se até essa data não for alterada a lei eleitoral autárquica

Zé LG, 03.04.21

202104011026244418.jpgO anúncio foi feito pela presidente da Câmara de Portalegre, Adelaide Teixeira, no final de uma reunião de autarcas independentes, que decorreu naquela cidade alentejana.

"Caso assim não seja e não corrijam as injustiças criadas sobre as candidaturas autárquicas independentes, no dia 09 de abril próximo serão dados passos para a recolha de assinaturas e constituição de um novo partido político, assente no respeito pela livre escolha por parte dos cidadãos dos seus representantes", disse.

"A constituição de um novo partido político não é uma escolha nossa. O partido político nasce do imobilismo dos partidos do sistema e da sua intolerância aos movimentos independentes e à livre escolha dos cidadãos", acrescentou.

“As eleições que costumam ser as mais participadas”

Zé LG, 03.04.21

138641673_3725786864154037_6885030219614680244_n.j«2021 é ano de autárquicas. As eleições que costumam ser as mais participadas. As únicas passíveis de concorrerem movimentos independentes dos partidos políticos. E, por isso, as que mais perturbam os que entendem serem detentores da sabedoria e da organização, os capazes de dirigirem os destinos dos indivíduos, da comunidade, do país.

Desde março do ano passado que as atenções se concentram na pandemia. Sobre a sua propagação, testagem e vacinação. Quando o foco se afasta há que alimentar a bipolarização, fomentando a discórdia e potenciando a agressividade.

Enquanto se investe no medo, a classe política vai continuando a trabalhar para garantir o seu poder. Exemplo disso é a aprovação (pelo PS e PSD), em julho último, de alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, que dificultam as candidaturas de movimentos de cidadãos.»

Sónia Calvário, aqui.

Porque não transmite em directo, o Município de Beja, as suas reuniões públicas?

Zé LG, 31.03.21

22050248_8cJ6J.jpeg«No sentido de maior transparência e participação cívica, o município de Beja deveria transmitir em directo, via YouTube, as reuniões públicas da Câmara Municipal de Beja, bem como as reuniões da Assembleia Municipal. Inúmeros municípios já o fazem, como o de Lisboa ou Loures.
A participação cívica e democrática mudou com os mais jovens. Hoje, os jovens não querem que a participação na vida das cidades seja algo exclusivo de um pequeno grupo de eleitos, que só eles têm poder e voz, ou que a sua participação se cinja ao acto de votar a cada 4 anos. Quer participar com ideias, reclamar sobre algo que está errado e realizar propostas, pequenas ou grandes, simples ou complexas, na vida das cidades. Hoje, a população é mais exigente, reclama mais e melhor, sendo fundamental haver mais transparência nas decisões que são tomadas nas comunidades em que cada indivíduo vive e trabalha, bem como abertura do poder ao público em geral, demonstrando que os eleitos estão lá para resolver os problemas dos eleitores.» Daqui.

“não faltam exemplos de atitudes de desvalorização da participação dos cidadãos na vida das suas comunidades”

Zé LG, 31.03.21

18209059_1457306047677379_4928715705810667509_o.jp«… a nível regional e local, também não faltam exemplos de atitudes de desvalorização da participação dos cidadãos na vida das suas comunidades. Desde logo, o modo como são tratados os movimentos de cidadãos que lutam por certos direitos, ... “Alarido” e “gritaria” são apenas dois dos epítetos atribuídos por alguma partidocracia a essas lutas ...

..., embora se fale na falta de “massa crítica” na região, acontece com alguma frequência (...) que, em períodos pré-eleitorais autárquicos, se convidem alguns cidadãos ligados a determinadas áreas – ... – para debates abertos à sociedade, ... Só que, passado o período eleitoral e instalados os eleitos locais, estes assumam uma postura oposta a essa abertura manifestada alguns meses antes, ignorando contribuições e ideias desses mesmos cidadãos, como se fossem autossuficientes ou lhes bastasse ouvir os seus correligionários políticos.

E que dizer do ostracismo a que foi votado um dos primeiros (e poucos) conselhos municipais da Cultura, precisamente o que foi aprovado em Beja em 2008? ..., foi pura e simplesmente metido na gaveta pelos três executivos municipais que se seguiram. Neste momento, nem o seu regulamento consta no site da CM Beja. ...

Mais haveria para dizer sobre a questão da participação dos cidadãos na vida da sua polis, mas pelo que atrás se referiu, uma das premissas para que tal aconteça é o fim da desconfiança e até hostilização com que muitos desses cidadãos são encarados, a maior parte das vezes porque algumas das suas opiniões não coincidem, em determinados momentos e sobre determinados temas, com as dos políticos instalados. ...» José Filipe Murteira, no seu Notas à Esquerda.

PCP defende que “seria melhor para o país recuperar e voltar a operar os helicópteros Puma” no combate aos incêndios

Zé LG, 30.03.21

202103301519279676.jpgO deputado comunista António Filipe afirma que, em 2017, “três helicópteros Puma vieram da Suíça para apoiar” no “combate aos fogos”, apesar de o país ter “armazenados cerca de uma dezena desses helicópteros, cujo destino, a continuarem assim, será a sucata”.

António Filipe quer saber do governo “qual a razão para a aquisição de helicópteros médios quando, certamente, seria melhor para o país recuperar e voltar a operar os helicópteros Puma”, argumentando que existem sobresselentes para recuperar e atualizar “um número significativo dos helicópteros armazenados, de forma a permitir a sua utilização no combate aos incêndios, e que os custos dessa operação “serão economicamente mais viáveis que o custo de aquisição e locação de outros meios” e concluindo que esta pode ser “também uma oportunidade para a indústria aeronáutica nacional”.

A "gestão" da pandemia

Zé LG, 27.03.21

Pelo Natal os números da pandemia eram muito superiores aos actuais e estavam a crescer assustadoramente. Apesar disso, o governo e o PR entenderam que deviam permitir que as famílias se reunissem. O PR até chegou a anunciar que iria participar em cinco (!!!!!) jantares de família, tendo recuado apenas quando os especialistas chamaram a atenção para o abuso e mau exemplo. A coisa correu mal. De quem foi a responsabilidade? Do Zé, que não soube comportar-se...

Agora os números estão ao nível de há quase seis meses atrás e em queda. Que fazem o governo e o PR? Para além de não terem aberto as escolas acima do 1º Ciclo, proibiram que as famílias se reunissem pela Páscoa. Não apenas no fim-de-semana pascal, mas desde as 00:00 de ontem até depois da Páscoa (ainda não se sabe bem) proibiram a circulação entre concelhos, com todos os incómodos que daí resultam. É claro que o "Natal" não se vai repetir. Não só pelas medidas impostas mas porque a situação pandémica está a evoluir muito positivamente no nosso país. Quem é que vai colher os louros do êxito? É claro que são o governo e o PR…

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Fui contra a "abertura" concedida pelo Natal e não a aproveitei. Fui contra a reabertura das escolas em Janeiro como se nada se passasse. Desde o início deste desconfinamento que defendo o "encerramento" pela Páscoa. O que critico é a desadequação de algumas medidas face à situação relativa. Limitar a circulação no fim-de-semana da Páscoa é bem diferente de limitar com uma semana de antecedência. Agora é que vem o controlo policial? Onde tem andado, que já poucos se lembravam de algumas medidas de confinamento? Quando começou, se é que já começou a testagem nas empresas? Quando começou a testagem nas escolas? Onde está a proporcionalidade das medidas face à situação em concreto das situações?

PS do Baixo Alentejo defende a criação de uma empresa de desenvolvimento do projeto industrial e logístico do Aeroporto de Beja

Zé LG, 27.03.21

021120161735-48-130120161727-74-Aeroporto0.jpgO PS Baixo Alentejo afirma que “o Aeroporto de Beja deve ser uma infraestrutura aeroportuária, que reforce a rede nacional de aeroportos, criando uma nova mais-valia para Portugal e para o Baixo Alentejo, a partir de uma solução de fins múltiplos de indústria aeronáutica, de plataforma logística e de tráfego de passageiros complementar a Faro e a Lisboa” e que “esta solução acrescenta valor inquestionável à região e reforça a capitalização humana e territorial.”

O PS acredita “na viabilidade e na potencialidade do Aeroporto de Beja para a promoção de uma estratégia de desenvolvimento integrado, … que ajude a criar novas indústrias transformadoras e de logística e, com bastante relevo, consiga unir outras infraestruturas, como o Porto de Sines e o Alqueva, na valorização comercial dos nossos produtos, bens e serviços”, defendendo, para o efeito, “a criação de uma empresa de desenvolvimento do projeto industrial e logístico, que viabilize a instalação de empresas, a dinamização económica e afirme uma estratégia sustentável para as próximas décadas e que reforce a posição da ANA na gestão e valorização da componente de passageiros.”

“A democracia e a participação não podem nem devem esgotar-se nos partidos políticos”

Zé LG, 26.03.21

«Penso que a democracia e a participação, não pode nem deve, esgotar se nos partidos políticos. Até porque os partidos são geridos com muitos interesses e por vezes contrários aos locais/regionais. Um exemplo concreto é o aeroporto. Um independente de Beja vê a pertinência de lutar por uma infraestrutura como aquela. Na lógica partidária nacional não deve ser promovido porque há outros interesses e que até são válidos! Durante muito tempo conotou-se negativamente o caso do queijo limiano mas cada vez mais acho que essa é a maneira correta de estar em democracia e defender os nossos interesses.»
Anónimo 24.03.2021, aqui.

“Quatro projetos que farão a diferença no futuro da cidade e do concelho” de Beja, na opinião de Paulo Arsénio

Zé LG, 26.03.21

imgLoader2.ashx.jpgO presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, fez o balanço do atual mandato, recordando que a pandemia “condicionou muito o que seriam execuções normais das autarquias” e garantiu estar “em execução, em Beja, o maior volume de obra em simultâneo, desde o Programa Polis”.

O que se modificou no concelho de Beja, desde 2017

O início da reabilitação do mercado municipal e toda a transformação no centro histórico – através dos percursos acessíveis e do lançamento de empreitadas de reabilitação nesta zona -, para além da Zona de Acolhimento Empresarial Norte e da requalificação da piscina municipal, acabarão por marcar este mandato. Estes quatro projetos, que farão a diferença no futuro da cidade e do concelho,

Objetivos ambicionados para este mandato que ficam por cumprir

Não termos conseguido avançar com o projeto de musealização para o Centro de Artes e Arqueologia. Requalificação do parque de campismo.

Principais problemas com que o concelho de Beja se debate 

A falta de habitação social e um casco urbano muito envelhecido, em vastas zonas do centro histórico. As péssimas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias a Beja.

Principais desafios para o quadriénio 2021/2025

Aproveitar os novos fundos comunitários. Fazer com que Beja se afirme, progressivamente, como polo de excelência de pequena e média indústria, ligada às oportunidades que Alqueva proporciona. Potenciar as oportunidades turísticas que Beja tem, continuando a recuperar o património edificado. Afirmar Beja como capital de uma futura região do Baixo Alentejo. Acompanhar de perto a execução do PNI 2030 no território, para que não sejamos ultrapassados na resolução do problema das acessibilidades.

PCP volta a reforçar a importância “de colocar o aeroporto de Beja ao serviço do povo e do País”

Zé LG, 24.03.21

021120161735-48-130120161727-74-Aeroporto0.jpgA Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP entende que a infraestrutura “assume no atual quadro uma importância estratégica para o País, para toda a Região do Alentejo e para o seu desenvolvimento”.

A par do aeroporto, o PCP entende, que a “linha do Alentejo cuja eletrificação e modernização deve constituir uma prioridade imediata como pilar essencial de um sistema ferroviário para ligações nacionais e internacionais por forma a assegurar as respetivas ligações rápidas a Lisboa e a Faro, ao Porto de Sines e à Estremadura Espanhola (com as plataformas logísticas necessárias)– com as suas ligações ao Aeroporto e à linha de alta velocidade que deverá ligar Lisboa a Madrid e o interface com a rede viária”.

A DRA do PCP, “reafirmando a disponibilidade dos Comunistas para a convergência de esforços com todos os sectores democráticos da sociedade Alentejana, … apela a ... que se avance decididamente, sem mais demoras para o cabal aproveitamento dos anunciados milhares de milhões de euros para investimentos provenientes de fundos comunitários para a concretização destes projetos estratégicos que há muito, o País e a Região reclamam e o PCP nas diversas instituições tem proposto e exigido”.

“Más práticas no olival “nascido” do Alqueva são regra e não exceção”, diz associação Zero

Zé LG, 22.03.21

As más práticas no cultivo de olival são a regra e não uma exceção no Alentejo, ao contrário do que defende o estudo recentemente divulgado pela EDIA, argumentou José Paulo Martins, representante em Beja da associação ZERO, frisando que o próprio documento publicado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) “refere que há insuficiência numa série de aspetos” e destacou as irregularidades que, garantiu várias vezes, “basta andar no terreno para ver”.

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O ambientalista considerou ainda que é “um absurdo” defender o olival no Alentejo como “a grande barreira verde contra a desertificação” e sustentou que, para travar esse processo, é necessário, isso sim, “combater a erosão e a perda de solo”.

Disse concordar com a conclusão de que deveria haver uma entidade única que fizesse a “avaliação prévia” das instalações para “ver se estão a ser respeitados esses condicionalismos de ordenamento e boas práticas” e, acima de tudo, “fiscalizar”.

“Aparecerá uma candidatura independente e abrangente”?

Zé LG, 21.03.21

«Não parece haver. E só por milagre aparecerá uma candidatura independente e abrangente, que agregue o máximo de pessoas, e que possa acabar de vez com a estagnação e a paz podre em que vivemos.

...

De modo que o panorama do concelho, a cerca de seis meses das eleições, é mesmo desolador.»

Anónimo 20.03.2021, aqui.

“A desconfiança sistemática sobre a veracidade do que se expressa corrói tudo”

Zé LG, 16.03.21

«Uma das perversões da democracia é a mentalidade perversa, que nega aos protagonistas a credibilidade na sinceridade das suas palavras. A desconfiança sistemática sobre a veracidade do que se expressa corrói tudo, e diz muito do que somos enquanto povo.»

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«Um exemplo! Estamos tão mal habituados, que quando vemos alguém com uma atitude integra, achamos que esconde algo. Assim vai a nossa democracia de cabeças e bocas amordaçadas.»

Anónimo 15.03.2021, aqui.