O Salário Mínimo Nacional (SMN) aumentou este ano 30 euros e o governo propõe aumentá-lo 40 euros no próximo ano. As acusações ao governo de cedência ao BE e principalmente ao PCP são mais que muitas, muitas vindas de onde menos seria de esperar. Deve ser por essa razão que os governos "comunistas" da Alemanha, da Inglaterra e da Espanha vão proceder a grandes aumentos dos seus já altos salários mínimos, comparados com o nosso...

Os protestos dos patrões não se fizeram esperar, como acontece sempre, com o argumento de que as empresas não aguentam. Vão ver o que disse António Saraiva numa entrevista ainda não há muito tempo: que a economia portuguesa não crescia com base em baixos salários, que muitas empresas já pagavam salários acima das tabelas. Então em que ficamos? Muitas empresas não vão sobreviver - muitas já encerraram durante a pandemia -, não devido aos salários incomportáveis mas sim devido à concentração que se tem verificado nos últimos tempos - veja-se o que tem acontecido com o pequeno comércio face às grandes superfícies. E também aos aumentos dos factores de produção.

Oiço muitos analistas e comentadores, encartados e de sofá, a explicarem tim-tim por tim-tim a situação e os responsáveis pela mesma. De uma maneira geral é como na bola. Cada um defende o seu partido / clube e ataca os outros. O problema é que as consequências deste "jogo" serão muito mais graves que as de um dérbi. Talvez valesse a pena evitar análises e prognósticos tão precoces e definitivos, bem como acusações mútuas, e procurarmos todos, principalmente os que mais responsabilidades têm na situação a que chegámos, a melhor solução para o país e para os portugueses, deixando de lado, pelo menos durante algum tempo, os cálculos de quem vai perder ou ganhar mais. Porque, se assim não fizermos, talvez o resultado venha a ser mau para todos (a grande maioria)...

Se "deitarem fora a criança com a água do banho" serão todos responsabilizados por essa tremenda irresponsabilidade. Não é tempo de destruir mas de construir e manter pontes. Todos esticaram a corda... é preciso que todos façam todos os esforços para evitar dar o último esticão. Tentem ouvir o que se diz cá fora e não apenas o que dizem uns aos outros nas vossas reuniões. Só assim faz sentido ocuparem tanto tempo nelas.

A propósito dos entendimentos formalizados a nível de várias autarquias em que ninguém obteve a maioria absoluta, importa referir que não ter a maioria absoluta, só por si, não impede quem ganhou as eleições de governar sozinho. Tem é de ter a capacidade de apresentar propostas que consigam ser aprovadas, mantendo sempre a humildade necessária e não cair na tentação de forçar a aprovação de propostas que, de antemão, sabe que contam com a oposição activa de todos os outros.

Mas, naturalmente, é mais fácil poder contar com uma maioria estável e daí a tentação de procurar entendimentos que assegurem o que não conseguiram nas urnas. É legítimo e um bom caminho, se tiver como objectivo central criar melhores condições para assegurar uma melhor governação e, em consequência desta, conseguir uma melhor prestação em prol das populações e do território. Se o objectivo principal for assegurar o poder (que os eleitores não lhe confiaram) apenas pelo poder, não passa de uma forma de desrespeitar as escolhas dos eleitores.

Concretizam-se, em todos os mandatos, os mais diversos entendimentos entre partidos. Não vejo nisso qualquer problema, desde que tenham por objectivo central servirem melhor as populações e se integrem nas estratégias autárquicas definidas pelos partidos. A lógica política dos partidos (diferentemente das candidaturas independentes) é nacional e como tal, se nada for esclarecido em contrário, é de esperar que a política de alianças a nível local seja a mesma que a nível nacional. É por isso que é importante que os partidos esclareçam bem qual a sua posição, para evitarem ser acusados do que, porventura, não são responsáveis, ou seja, de fazerem acordos para alcançarem ou manterem o poder a qualquer custo.

A Confederação Nacional dos Agricultores afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta, destacando desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.

Nos últimos seis anos, “não foram investidos na Agricultura cerca de mil milhões de euros que estiveram, sempre inscritos nos OE, devido à não execução de verbas”. Esta é uma situação que se tem vindo a agravar, sendo que nos últimos dois anos ficaram por executar 500 milhões de euros, face ao previsto em Orçamento do Estado.

A CNA sublinha que “o setor precisa de um investimento efetivo para o seu desenvolvimento, nomeadamente através do reforço e capacitação dos organismos do Ministério da Agricultura” e que é necessário apostar numa “outra opção de fundo”.

«... Falar do que aconteceu e criticar o que não se fez ou o que se fez mal, é muito confortável pois… já passou. Mas quando temos a oportunidade de apoiar e de fazer a diferença…. Pensamos duas vezes.

O chavão de que “prognósticos só no final do jogo” cai aqui que nem um fato de modista. Vamos assobiar para o lado, vamos fingir que nada se está a passar até porque não queremos sair beliscados e nunca se sabe para que lado vai pender a razão. Queremos lá saber daqueles que têm de aguentar diariamente sabe-se lá por quanto tempo, esta situação. Quando a casa ruir vamos lá então apontar o dedo aos supostos culpados e passar a mão pela cabeça daqueles que se tentam reerguer no meio dos destroços….

Afinal… a edição deste comentário é um sinal de que ainda há quem se preocupe… fica a intenção! Falta ação por parte daqueles que têm as ferramentas para se chegarem à frente e assumirem as competências que lhes foram atribuídas.» Anónimo 13.10.2021, aqui.

Desconheço como chegaram ao entendimento da CDU com a coligação liderada pelo PSD para o Executivo da União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista. Não sei se foram estabelecidos contactos com o PS e se este se escusou a participar no Executivo. Se tal aconteceu, foi uma opção sua, de que discordo mas tenho de aceitar. Se tal não aconteceu e o PS foi colocado à margem das negociações, considero um erro estratégico profundo, porque, se é verdade que, a nível local, o principal concorrente da CDU em Beja é o PS, não é menos verdade que a nível local foi criado um entendimento histórico entre as duas forças, que tudo deve ser feito para manter, para assegurar a governação do país.

Jerónimo de Sousa disse que Alqueva, “notável infraestrutura pública pela qual foi preciso lutar tanto”, e que tem “potencialidades imensas para contribuir para a segurança e a soberania alimentar”, transformou-se “na galinha dos ovos de ouro de grupos económicos do capitalismo agrário”, acrescentando que “uma boa parte” daqueles grupos económicos é constituída por “multinacionais” que “vêm exercer a sua atividade de garimpo” para a zona do Alqueva, “com culturas superintensivas, seja do olival, seja de amendoal. O caminho não pode ser o deste modelo agrícola insustentável, apoiado e acarinhado pelo Governo, que não contribui para fixar populações, antes pelo contrário, se estrutura em mão de obra de passagem, em regime de sobre-exploração” e, do ponto de vista ambiental, está “degradando solos e destruindo património, fazendo sobre uso da água ao serviço de interesses particulares, e pondo em causa a saúde humana”.

«A participação cívica é fundamental numa democracia moderna!...Os cidadãos como destinatários gerais das políticas sociais, culturais, da saúde, etc., deveriam estar capacitados a intervir individual ou colectivamente, na vida política, questionando as instâncias do poder sobre a metodologia, o alcance e os custos da acção governativa, porque isso se reflecte objectivamente nos seus impostos e contribuições, no rendimento do trabalho, no quadro das leis laborais, em suma, no seu contributo para a construção de uma sociedade melhor e mais justa! Só através da Cultura e da Educação será possível alargar essa participação colectiva, de modo amplo, objectivo e esclarecido!

O responsável da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP considera que o distrito apresenta “uma assustadora falta de estratégia e de planeamento”, advertindo ser necessário construir políticas para que se consiga inverter a “desastrosa tendência” de perda de população no território. João Pauzinho acusa os responsáveis pelos municípios socialistas, na região, de atuarem de forma demagógica, sendo incapazes de reivindicar, junto do Governo, os “interesses reais das populações e da região”.
Os indicadores são, na verdade, transversais a todo o interior e, naturalmente, ao distrito, existindo um País completamente desordenado e desequilibrado, com prejuízo para todo o território nacional e para as suas populações. As pessoas precisam de soluções, emprego e qualidade de vida para se manterem ou regressarem às suas terras. Alguém, de bom senso e responsável, vislumbra políticas que alterem tal situação? Nós, infelizmente, não vemos! Efetivamente, os principais indicadores destes Censos 2021 deveriam envergonhar políticos, a nível nacional e com responsabilidades governativas nos últimos anos, no que se refere a um País a muitas velocidades.

Leia aqui, toda a entrevista.

«Ao Sol posto os campos ficam mais sós.

Tirita uma ou outra esquila.

Os homens, poucos, regressam a casa após a ordenha.

As mulheres já haviam recolhido para tratar da janta.

As crianças, muito poucas, apenas uma ou duas ainda se assomavam à rua.

Já não há mercearias nem tabernas nos montes.

Ouve-se um silêncio profundo, cortado de vez em quando pelo latido de um ou outro cão.

Um ou outro gato atravessa-se no caminho, olha-nos de lado, desconfiado.

As poucas pessoas que por ali permanecem, lamentam-se de tudo o que lhes falta, os médicos que não têm, o transporte para as actividades das crianças, que o município não disponibiliza, o mau estado dos arruamentos, o mau sinal de internet e redes móveis, a deficiente rede de transportes públicos, o mau estado dos acessos...

Tem uma riqueza, o sossego, que é tão sossegado que se torna tédio.

É assim a vida nos montes de Mértola. Vai sendo assim também na minha aldeia, que começou com o fim da estação de Correios, depois o fim dos comboios com o encerramento do ramal de Moura, em seguida destruiram a Reforma Agrária (UCPA-Pioneiros da Reforma Agrária, que havia criado centenas de postos de trabalho) depois encerraram a escola, depois foi o posto médico, seguiu-se Junta de de Freguesia e há uns dias encerrou a ultima mercearia.

Esta é a receita dos governos do PS e do PSD, com ou sem CDS, para matar o interior.

O maltês» (Carlos Cascalheira), aqui.

«Já pacificado com a idiossincrasia da farda e cimentada a minha admiração pelo trabalho que o vice-almirante Gouveia e Melo tem vindo a fazer no “campo minado” que é a vacinação em Portugal… “minado” por figuras ávidas de protagonismo, com o descontrolado Marcelo à cabeça…… ainda vivi o suficiente para “ouver” bandos de energúmenos fazer uma espera ao homem, para lhe chamarem “ASSASSINO”.

São os mesmo que vomitam alarvidades sobre a “ditadura socialista” em que vivemos, o “marxismo cultural”, a “ditadura das máscaras”, a “ditadura das vacinas”…

Se pesquisarmos, podemos verificar que a variação registada nas capitais dos distritos fronteiriços foram as seguintes:

Bragança - -2,2%

Vila Real - -4,3%

Guarda - -5,6%

Castelo Branco - -6,8%

Portalegre - -10,3%

Évora - -5,4%

Beja – -6,8%

«No espetro de acontecimentos da vida política, as eleições para as câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia representam o expoente de dignificação da atividade democrática. A gestão de um concelho pauta-se, obrigatoriamente, por verdadeiras políticas de proximidade. Existe uma interação palpável, um escrutínio atento, da qual os decisores não se podem afastar. A interface entre os políticos e os cidadãos que os elegem é transparente, acessível. As decisões de uns, repercutem-se com clareza nos outros, definindo um ciclo de feedbacks que nada tem de vicioso. Pelo contrário, este é daqueles que se deve manter. Porque, uma vez mais, os ajustes, que surgem dessas avaliações, são mensuráveis na dinâmica do concelho e freguesias, e por sua vez, nas pessoas que neles habitam. E, afinal, no meio deste debate, onde ficam os jovens?» - João Marques, aqui.

A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) acusa o Governo de não ouvir os agricultores e de ameaçar a agricultura intensiva, na sequência da publicação de uma resolução do Conselho de Ministros que propõe a necessidade de execução de um estudo-piloto que analise os impactos da agricultura intensiva.

A FAABA considera a oportunidade para a realização deste estudo “completamente inapropriada” e que só se justifica, não por questões técnico-científicas, ambientais, sociais e económicas, mas sim para dar cobertura a clientelismo político de partidos que ainda viabilizam a governação atual” e diz que, “por tática puramente política, em vez de se basear em conhecimento técnico-científico já produzido, o Governo encomenda novos estudos, legisla avulso, ao sabor de crenças de “ambientalistas radicais” que não conhecem o território e que militam em forças políticas minoritárias”.

O Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) contempla o reconhecimento de um conjunto de direitos e apoios acessíveis às pequenas e médias explorações que utilizem mão-de-obra familiar em mais de 50% do seu volume de trabalho. Porém, três anos depois, a maioria das medidas previstas continuam por concretizar, entre as quais a efetivação de um regime de segurança social próprio, de um regime fiscal adequado, a prioridade no abastecimento público, ou o acesso prioritário à terra.
A CNA frisa que é preciso concretizar o Estatuto, e que é indispensável melhorar as condições de reconhecimento dos pequenos e médios agricultores para o acesso ao EAF e a implementação de um programa específico de investimento e promoção da Agricultura Familiar, integrado no PEPAC e com investimento nacional contemplado no Orçamento do Estado de 2022.

A cidade de Beja recebe, amanhã, a apresentação da Agenda para a Inovação das Políticas de Juventude, numa iniciativa que conta na organização com a assinatura da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ). O evento, que conta com a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, decorre no Jardim Público, a partir das 18.00 horas.

Não sou imparcial! Tomo partido em defesa dos explorados e oprimidos, dos injustiçados e maltratados. Combato o “sempre foi assim e sempre assim será”, a acomodação e a resignação. Luto por um planeta sustentável, em que os nossos vindouros possam continuar a viver; por um mundo mais justo, em que sejam esbatidas as desigualdades e garantida a vida com dignidade e asseguradas as necessidades básicas a todos.

Podem dizer-me que esses são objectivos gerais que todos defendem e que a dificuldade é a de encontrar o caminho para os alcançar. Mas não é verdade que todos defendam isso e todos os dias temos evidências de que alguns fazem tudo para nos afastarmos cada vez mais desses objectivos. É verdade que podem existir diferentes caminhos para alcançar esses objectivos, mas, seguramente, que não será com “mais do mesmo” que os alcançaremos, por “mais pintados de novas cores” que sejam.

O Alvitrando é um espaço de liberdade em que todos podem expressar as suas opiniões, por mais diversas que sejam das minhas e mesmo para me criticarem, o que acontece com frequência. Tudo faço para que assim continue, esperando que todos contribuam para isso, respeitando-se uns aos outros como eu respeito todos.

Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

«Nenhuma dessas Associações quer acabar com a agricultura, apenas criticam o "modelo agrícola" que tem sido seguido nas últimas décadas, e que nos tem conduzido a problemas ambientais, sociais e patrimoniais, que estão à vista de todos, aliás o próprio Ministério da Agricultura já o reconheceu por diversas ocasiões… Pode exercer-se actividade agrícola (o sector primário ocupa um lugar importante, a par do turismo e do património natural nas regiões do interior, como é sabido) de modo mais sustentável, basta haver preocupações nas acções comunitariamente apoiadas, no sentido de se preservar a maior riqueza dos territórios, sem comprometer o modelo económico! Pode inclusive, seguir-se outros paradigmas europeus, que estão num caminho diferente do nosso, é só preciso que as entidades com responsabilidades na área remem para o mesmo lado!»

Anónimo 03.08.2021, aqui.