«… Os Verdes e os seus autarcas tudo farão para garantir a proteção ambiental, defender as RAN e as REN, pressionando localmente para que seja dada uma resposta cabal ao grave problema de acesso à habitação, desde logo priorizando a reabilitação e requalificação de áreas urbanas, recuperando edificado devoluto e apoiando a sua requalificação tendo como finalidade a habitação pública minimizando a impermeabilização dos solos, fomentando o usufruto de espaços verdes, exigindo a conservação das áreas agrícolas que tenham o potencial de uma produção ecologicamente sustentável, e fundamentalmente, recusando a destruição de ecossistemas e habitats sensíveis e classificados.» Daqui.

Sob o pretexto da desburocratização, o Governo criou um suposto simplex ambiental que desvirtua e fragiliza um dos principais instrumentos de política ambiental – a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). A AIA deve ter como função a aferição rigorosa e séria da forma como os projetos impactam no território, no meio natural e na qualidade de vida das pessoas. O Governo visa, assim, de forma muito gravosa, dispensar ou aligeirar de AIA projetos de urbanismo e projetos industriais, o que, tal como já aconteceu com os designados Projetos de Interesse Nacional (PIN), sob grande denúncia do PEV, ameaça permitir verdadeiros atentados ambientais.

É grave (e desagradável para qualquer pessoa de esquerda) assistir ao PCP e PEV e BE votarem com os partidos da direita.

E quando o PS vota (quase sempre) com os partidos da direita? Devia também ser grave (e desagradável para qualquer pessoa de esquerda). Mas parece que, mais muitos militantes e simpatizantes do PS, não é. Porque será?

Os Verdes deram entrada na Assembleia da República de um Projeto de Lei que visa o impedimento da colheita mecanizada noturna de azeitona, método ligado à produção superintensiva de olival, com vista à preservação da avifauna.

Investigadores portugueses estimam que 96 mil aves sejam afetadas todos os anos devido à apanha mecanizada de azeitona durante a noite. O Governo referiu que está a ser produzido um estudo científico para avaliação do impacto desse método de colheita na avifauna e que o ICNF vai reforçar ações de fiscalização e de sensibilização aos operadores envolvidos na apanha da azeitona.
O PEV considera, contudo, que é preciso uma ação mais determinada e, por forma a preservar a biodiversidade e proteger as aves afetadas, apresenta o Projeto de Lei em causa para que seja introduzida a interdição expressa de práticas produtivas, tais como a colheita mecanizada noturna de azeitona. Leia aqui o Projeto de Lei de Os Verdes.

Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, o Deputado ecologista José Luís Ferreira, acompanhado de membros do Conselho Nacional do PEV e de eleitos locais da CDU, desloca-se ao concelho de Odemira, para reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Odemira, com pescadores da Zambujeira do Mar e com os Presidentes das Freguesias de Almograve e São Teotónio, com o objetivo de abordar os problemas ambientais, sociais, laborais, demográficos, habitacionais e sanitários com que o Concelho e o Parque Natural do Sudoeste alentejano se debatem com a implementação e ampliação de estufas.

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que elabore um plano de ação, de âmbito nacional, para controlo e monitorização do jacinto-de-água, identifique urgentemente zonas prioritárias, promova ações de remoção do jacinto-de-água e de recuperação dos ecossistemas afetados, envolvendo as Câmara Municipais e as Juntas de Freguesia no processo de monitorização, disponibilizando-lhes os meios necessários para o combate à proliferação do jacinto-de-água, crie um manual de boas práticas para disponibilizar às diversas entidades envolvidas, estabeleça regras para a limpeza e desinfestação da maquinaria, de forma evitar a propagação de fragmentos de jacintos-de-água e assegure que as operações de remoção do jacinto-de-água sejam acompanhadas por técnicos especializados deforma a salvaguardar a biodiversidade nativa e espécies raras. Ler Texto completo do Projeto do PEV.

Para assinalar o dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes, através do deputado José Luís Ferreira, lembrou o compromisso assumido pelo governo e que falta cumprir relativamente à eletrificação de Beja /Casa Branca devolvendo a ligação direta da capital do Baixo Alentejo com Lisboa.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” dedica as suas Jornadas Parlamentares, que decorrem, hoje amanhã, no distrito de Beja, ao olival intensivo e à ferrovia. “Os Verdes” decidiram vir para a capital de distrito de comboio e comprovaram os “dramas” com que se depara a população, pois chegaram com uma hora de atraso.

As Jornadas Parlamentares culminam a campanha iniciada pelo PEV, em que vários dirigentes percorreram concelhos dos 3 distritos alentejanos mais afetados, pelo olival intensivo, onde foram colocadas 500 bandeiras negras a assinalar estes locais nos distritos de Portalegre, Évora e Beja.

A deputada Heloísa Apolónia de Os Verdes confrontou o Ministro Adjunto, com a necessidade urgente de estabelecer a ligação ferroviária direta entre Lisboa e Beja e de reposição da ligação Beja/Funcheira, como um dos exemplos concretos e estratégicos para combater a interioridade.

A deputada considerou que, no momento em que está mais que comprovado, do ponto de vista científico, que as Alterações Climáticas vão afetar o Alentejo, o combate à interioridade nesta região passa por escolhas acertadas e como tal apontou como caminho errado e muito preocupante o olival intensivo, que como é do conhecimento público ganhou proporções descomunais no território do distrito de Beja, e como caminhos corretos o investimento e desenvolvimento da ferrovia, apontando o estabelecimento da ligação ferroviária direta entre Lisboa e Beja e de reposição da ligação Beja/Funcheira, como facilitadores da mobilidade dos cidadãos e potenciador  do aeroporto de Beja como pólo de atração de empresas e a criação de postos de trabalho no concelho e distrito.

Na abertura da intervenção a deputada ecologista não deixou de apontar responsabilidades aos anteriores governos pelo estado de interioridade a que uma vasta área do país chegou, nomeadamente o Alentejo.

O Partido Ecologista Os Verdes lançou uma ação nacional em defesa do transporte ferroviário intitulada “Comboios a Rolar, Portugal a Avançar”, que irá percorrer semana a semana todo o País, até ao fim da Semana Europeia da Mobilidade, a 22 de setembro.

Dando continuidade a esta ação nacional em defesa da ferrovia, hoje, Os Verdes sairão de Lisboa – Oriente, no comboio das 9:02h, com destino a Beja, com chegada prevista às 11h21.

Em Beja, dirigentes e ativistas de Os verdes reunirão com Presidente do IPBeja, ADPB e Presidente da Câmara Municipal de Beja, para debaterem as carências e debilidades do serviço ferroviário, que se  sente na utilização deste meio de transporte, após o que darão uma Conferência de imprensa na Estação de Caminhos de Ferro de Beja, agendada para as 17h30.