João Português: “há decisões que deviam fazer corar de vergonha” o Governo

O presidente da Câmara de Cuba mostra-se “incrédulo” com o facto, da Escola Profissional ter ficado de fora dos “equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”. João Português diz que estes estabelecimentos de ensino estão a ser “discriminados” e que há decisões que deveriam fazer “corar de vergonha” os titulares das pastas da Educação e Coesão Territorial.

PSD de Beja fala em declarações “desavergonhadas” da DORBE do PCP

A Distrital de Beja do PSD fala, em nota de imprensa, de declarações “abusivas, demagógicas e muito desavergonhadas proferidas pela DORBE do PCP, bem como as constantes promessas «baratas» feitas pelo Partido Socialista, no que à questão das acessibilidades diz respeito.”

O Grupo Parlamentar do PCP deu entrada de um requerimento a solicitar a presença de um conjunto de entidades para prestar esclarecimentos sobre o problema ambiental e de saúde pública em Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo e nos concelhos limítrofes, relacionado com laboração do bagaço de azeitona.

O PCP recorda que, em Agosto de 2018, na Assembleia da Republica foi aprovada por unanimidade uma “Resolução que Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo e concelhos limítrofes, relacionado com laboração do bagaço de azeitona, da qual nada foi cumprido”.

Jerónimo de Sousa participa, no próximo domingo, às 11 horas, na homenagem a Catarina Eufémia promovida pela DORBE-Direcção da Organização Regional de Beja do PCP. Em 2020, devido à pandemia do COVID19, a homenagem assume um modelo diferente, não há desfile e a opção foi a realização, no Largo da Igreja, de uma concentração com cerca de 50 militantes, obedecendo às regras de segurança das autoridades de saúde.

A secretária-geral da CGTP disse esta quinta-feira que “as opções que têm sido tomadas pelo Governo não garantem o emprego e os direitos dos trabalhadores”, alertando para o perigo dos vínculos precários em plena crise de Covid-19.

“Nesta altura em que o desemprego, a quebra de retribuições dos trabalhadores, o layoff é tão intenso e tão forte, e as opções que têm sido tomadas pelo Governo não garantem o emprego, os salários, a saúde e os direitos dos trabalhadores, é importante que haja ação e luta”, disse Isabel Camarinha, que recordou que “Trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser mandados embora pelas empresas que trabalham no Complexo [Industrial de Sines] e que asseguram um conjunto de trabalhos, tarefas que são de postos de trabalho permanente” e, ainda, que “há o vírus da Covid e há o vírus do ataque aos direitos aos trabalhadores, da exploração que está a aumentar ainda mais nesta situação”.

A marcha pelo emprego, convocada pelo SITE-Sul, contra a precariedade e para exigir a reintegração dos trabalhadores nos postos de trabalho e um vínculo efetivo nas empresas do Complexo Industrial de Sines, realizou-se em Sines e contou com a presenças dos líderes do BE, Catarina Martins, que se manifestou contra a "normalização" do lay-off e advertiu para efeitos nos salários e do PCP, Jerónimo de Sousa, que alertou para "a situação dramática" em que vivem muitos trabalhadores do complexo industrial de Sines que devido aos vínculos precários perderam o emprego.

"Homem franzino, discreto, pouco expansivo, de uma grande sensibilidade, era amado por todos no PCP. Um símbolo, pela sua vida de décadas (66 anos) ao serviço dos seus ideais e pelo comportamento exemplar que sempre tivera na polícia e nas cadeias. Homem de grande afabilidade, era muito acarinhado por quem privava com ele. Foi exemplar na sua dedicação à luta antifascita, na coragem com que enfrentou as mais duras provas a que foi submetido e pela modéstia com que falava da sua vida e do seu passado.
Cinco prisões: 1938, 1939, 1947, 1950 e 1960. Quatro fugas das cadeias fascistas.
Destacado dirigente do PCP, Francisco Miguel Duarte nasceu em Baleizão, a 18 de Dezembro de 1907 e morreu a 21 de Maio de 1988. Operário, filho de camponeses pobres, abraçou a causa da luta pela liberdade e justiça social quando era ainda muito jovem. Foi um dos dois presos políticos que mais tempo passaram na cadeia: um total de 21 anos, 10 dos quais no “Tarrafal". Julgado nos tribunais fascistas, evade-se por 4 vezes, durante o cumprimento das penas, e regressa sempre à luta."  Leia o resto aqui.

A Direção da Organização de Beja (DORBE) do PCP já começou o conjunto de audições públicas, on-line, com a presença do deputado eleito por Beja, João Dias. As IPSS foram as primeiras entidades a ser ouvidas. No balanço João Dias referiu que “são muitos os problemas que estão a enfrentar” e que “é preciso legislar, criando condições para a sua manutenção, na importante resposta que dão à população.”

Para João Dias urge implementar medidas de salvaguarda das IPSS, por serem estas as “instituições que atendem às pessoas institucionalizadas”.

O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre o encerramento, por tempo indeterminado, de grande parte das extensões de saúde do distrito de Beja e o cancelamento de consultas. Segundo o PCP a justificação, por parte da ULSBA, é que  são medidas inseridas nos planos de contingência Covid 19.

João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, afirma que as outras doenças, crónicas, agudas e urgentes, não estão de quarentena, sendo elevado o número de pessoas, maioritariamente idosas, que continuam a precisar de vigilância médica e de enfermagem o que evidentemente vai muito para além do receituário, que ficam assim sem atendimento com esta decisão de encerramento das extensões e de cancelamento de consultas. Para o deputado comunista é preciso não esquecer que o acesso à saúde é um bem essencial.

Para o PCP “no momento atual do combate ao surto epidémico, ainda é mais necessário garantir o funcionamento adequado das extensões de saúde (…) com a adoção de medidas sanitárias, de prevenção e de proteção do contágio (…)”.

O deputado refere ainda que é importante que o Governo aprenda que “o SNS público é essencial para a população”, sendo que a saúde não pode ser “algo de compra e venda”.

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP muitas preocupações por parte de instituições que cuidam de pessoas com deficiência, queixando-se de estar “completamente esquecidas”. O PCP quer saber “que medidas específicas está ou vai o Governo tomar para que se elimine ou reduza o risco de contágio por covid-19 às pessoas com deficiência em residências de internamento”.

“As pessoas com deficiência atendidas nestas instituições sofrem de patologias crónicas e comorbilidades associadas que fazem delas um grupo de especial vulnerabilidade para as quais é preciso que se implementem medidas de proteção eliminando ou minimizando o risco de contágio por coronavírus”, refere o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias.

“A testagem periódica de profissionais e utentes destas instituições” é uma das sugestões que o PCP faz e quer saber da parte do Governo se “há disponibilidade para se efetivar esta medida.”

O PCP questionou a ministra da saúde sobre as medidas “a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à covid-19”, uma vez que “há registos, do INE, que dizem que no Litoral Alentejano há mais de 6 mil trabalhadores agrícolas” e quer saber “como está a ser feito o controlo nesta população vulnerável”.

O PCP entende que “há ainda um caminho extenso a percorrer no sentido de assegurar os rendimentos da população, a salvaguarda dos postos de trabalho e a prevenção da propagação da doença, nomeadamente no que concerne às atividades agrícolas.” Diz tratar-se “de um sector vulnerável já que por um lado se trata de atividades que não se compadecem com longos períodos de quarentena e por outro lado dificilmente o seu exercício é compatível com a aplicação das medidas de salvaguarda que estão a ser equacionadas.”

O PCP quer saber, ainda, “que medidas de prevenção da contaminação pelo novo Sars-Cov-2 estão a ser equacionadas para os territórios agrícolas em que se conhece haver grande concentração destes trabalhadores, em espaços confinados, nomeadamente estufas?

É cedo para balanços finais. Mas podemos avaliar como se têm comportado os diversos agentes políticos e institucionais nesta situação tão crítica, de contornos tão imprecisos e com final difícil de prever.

Com alguma tendência inicial para a politicice habitual, cedo todos se aperceberam da gravidade e da imprevisibilidade da crise e afinaram as suas posições de forma mais responsável e cooperante. Na minha opinião, merecem destaque pela positiva António Costa (Foto de Manuel de Almeida / Lusa) e o PCP.

António Costa tem-se mostrado um primeiro-ministro à altura das circunstâncias. Sereno, com bom senso, conciliador mas firme, como mostrou na declaração do Estado de Emergência, procurando as medidas mais adequadas para combater a pandemia e os prejuízos imediatos por ela causados mas sem perder de vista o depois da crise, sem hipotecar o futuro.

O PCP, cedo percebeu a gravidade da situação e assumiu uma postura responsável de apoio geral às medidas das autoridades da Saúde para combater a Covid-19. Por outro lado, embora não obstaculizando a declaração do Estado de Emergência, deixou claro que a considerava prematura e perigosa. E, finalmente, foi pontuando a sua intervenção na defesa do SNS, contra a suspensão do direito à greve e na necessidade de medidas de apoio a quem delas efectivamente precise em resultado do prejuízos causados por esta crise.

Jerónimo de Sousa vai estar, esta tarde, a partir das 17.30 horas em Vale de Vargo, no Largo da Igreja, a participar num encontro sob o mote “Defender os interesses da população- repor as freguesias."

Jerónimo de Sousa vai regressar ao distrito de Beja, na próxima 6ªfeira, para participar, na vila de Cuba, na conferência “O Alentejo tem futuro-Apoiar a base económica, reforçar os Serviços Públicos, criar emprego, aumentar a demografia”. Os trabalhos marcados para as 15.00 horas, vão decorrer na Biblioteca Municipal.

ADITAMENTO:

O secretário-geral do PCP acusou hoje o Governo de “não querer devolver” as freguesias “roubadas” às populações em 2013 pelo executivo PSD/CDS-PP, referindo que a devolução “só não acontece” no atual quadro de forças “se PS não quiser”.

«8 - No mesmo dia 24 de Janeiro de 2020, como forma de esclarecimento aos trabalhadores, relativamente à solicitação do sindicato, foi efectuada a seguinte informação“… Informa-se de que, todos os trabalhadores que se encontrem interessados em participarem da Manifestação nacional, a realizar no próximo dia 31, em Lisboa, deverão fazer chegar antecipadamente à secção dos recursos Humanos, uma participação de ausência por conta do período de férias…”;
9- A Câmara Municipal de Moura informou os trabalhadores que não concederia dispensa de serviço para participação em Manifestação, conforme solicitado pelos seus representantes;
10- Nunca por Nunca, obstaculizou o direito de qualquer trabalhador a participar na Manifestação, ao abrigo do seu Direito à Greve;
11- Aliás, não o poderia fazer, nunca o fez e nunca o fará;
12- Não coagiu, ameaçou, interferiu ou cometeu qualquer ilegalidade;
13- Resulta clara a intenção do PCP em querer confundir (mais uma vez) a população e os trabalhadores;»

Trecho retirado do “Esclarecimento” da CMM, que pode ler aqui.

João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, afirmou que “Sabemos que o uso da água de Alqueva, infelizmente, tem servido para valorizar este modelo de exploração predadora - monoculturas – e não trouxe aquilo que a população precisa”, lamentando que, após anos de reivindicação por Alqueva, “uma infraestrutura importantíssima para a região e para o país, no sentido de criar condições para valorizar a produção nacional”, esse não tenha sido o caminho seguido, que “Aquilo que é dito de uma agricultura tão modernizada, não tem beneficiado a população, nem a região”, e que se deveria apostar na produção agrícola diversificada.

Carlos Alves, vereador do município de Serpa, clarificou que a Câmara Municipal criou regras “em torno dos aglomerados urbanos” que definem que “numa faixa de 500 metros não podem existir este tipo de culturas”, mas estas normas “estão a ser violadas”. 

José Maria Pós-de-Mina, do Comité Central do PCP salientou que “hoje temos a obrigação” de lutar contra esta forma de exploração agrícola que voltou a levar aos campos alentejanos “o trabalho de sol a sol” e pessoas a viverem em condições desumanas.

Morreu hoje António Gervásio, de 93 anos, antigo dirigente comunista e resistente antifascista. Natural de Montemor-o-Novo, António Gervásio foi membro da Direção da Organização Regional de Évora do PCP até 2006, além de ter sido membro da Direcção do PCP. Foi responsável também pela Organização Distrital de Beja durante muitos anos.

Operário agrícola, António Gervásio aderiu ao PCP com 18 anos, tendo sido preso, pela primeira vez, em 1947, altura em que foi condenado a dois meses de prisão. De novo preso em 1960, evadiu-se de Caxias em 1961 e passou à clandestinidade, voltando a ser preso dez anos depois. Foi libertado na madrugada de 27 de abril de 1974.

O velório realiza-se amanhã, a partir das 09:00, no Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária (CDARA) em Montemor-o-Novo.

Ao PCP e à família apresento os meus sentidos pêsames.

Edviges Benta da Silva Rafael, de 82 anos, natural de Baleizão, morreu no passado dia 2, tendo sido enterrada no dia 3 no cemitério de Baleizão.

Só agora tive conhecimento deste triste acontecimento.

Conheci a Edviges nos anos setenta do século passado, quando ambos integrámos a Comissão Concelhia de Beja do PCP. Era a sua filha Gertrudes funcionária do Partido. Talvez pela sua experiência de emigrantes na Alemanha, mostravam uma abertura e uma forma de ver a vida e o mundo diferente da generalidade das pessoas.

Foi com naturalidade que foi eleita presidente da Junta de Freguesia de Baleizão e com generalizada satisfação da população que exerceu essas funções. Foi uma Mulher que sempre esteve com o Povo de que fazia parte, envolvendo-se e animando projectos de interesse para a sua Freguesia e as suas gentes.

Sinto-me honrado por ter partilhado com ela sonhos e lutas e de a ter tido como camarada e amiga.

Até sempre Camarada!

A toda a família expresso os meus sentidos pêsames.

A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP releva como elemento negativo, no plano rodoviário e ferroviário, a não abertura do troço do IP8/A26 e reafirma a sua posição de sempre, contra a existência de portagens, a não finalização das obras no IP2, bem como o adiamento constante do plano rodoviário nacional, exigindo o seu cumprimento com a construção do IP8 entre Sines e Vila Verde Ficalho.

O PCP salienta que os aljustrelenses convivem “diariamente, há cerca de uma década, com um pó preto que lhes invade as casas, são submetidos à passagem diária de dezenas de camiões pesados pelo centro da Vila carregados com minério, bem como estão sujeitos aos mais diversos efeitos da atividade da mina na saúde da população e no ambiente”.
O PCP refere ter estado “na linha da frente na reivindicação da reabertura da mina de Aljustrel e continuará a lutar para que a mesma se mantenha em atividade, não deixando de defender e exigir a implementação de medidas que minimizem os impactos negativos de que a população se queixa e sente estarem a intensificar-se”.

Daqui e daqui.

O secretário-geral do PCP criticou neste sábado o programa do Governo PS por “dar prioridade” à “ditadura do défice” e manter “privilégios” dos grandes grupos económicos “em detrimento” do investimento e da resposta aos problemas do país.

Jerónimo de Sousa veio a Beja dizer que “desviam-se milhões para negócios ruinosos, como o Novo Banco, mas não se dá resposta às necessidades do desenvolvimento do País, como é o caso do distrito de Beja que vê adiada a resposta aos seus problemas e aos das sua gentes que tem direito de usufruir de uma eficiente rede de acessibilidades rodoferroviárias, ou de uma rede de cuidados de saúde de qualidade prestados pelo Serviço Nacional de Saúde.”

São muitos os milhões que se esvaem, enquanto se adia a reclamada requalificação da rede de estradas nacionais, como por exemplo a ligação Moura – Barrancos, as ligações Cuba-IP8, a ligação Beja/Aljustrel-Odemira, a concretização de projectos e obras adiadas sucessivamente como o IP8/A26 em perfil de autoestrada, ou a modernização da rede ferroviária, entre muitos outros problemas a aguardar a resposta que se impõe.