O Ministério Público (MP) da Comarca Judicial de Beja, determinou a devolução à Câmara Municipal de Beja de um conjunto de documentos régios, conhecido como “Códice Fáctico de Cartas Régias”, que integram correspondência trocada entre Reis de Portugal e autoridades locais da cidade de Beja, nomeadamente, o juiz, o procurador e vereadores.

A decisão foi tomada depois “do arquivamento do inquérito, em que não foi possível determinar, em concreto, as circunstâncias da apropriação dos documentos, nem a sua autoria”, justificando o magistrado que “havendo indícios de que a mesma tenha ocorrido, há pelo menos, três gerações”, remata.

No dia 4 de outubro de 2019, a Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ), emitiu um comunicado onde anunciava a apreensão de “um códice factício, constituído por 165 documentos, em bifólio de papel, manuscritos, entre os anos 1623 e 1806, contando cartas originais enviadas em nome do “Rei” do “Príncipe” do “Infante” e da “Duquesa de Mântua” dirigidas a figuras da cidade de Beja.

A Direção-Geral do Património Cultural anunciou, ontem, os primeiros resultados dos concursos internacionais para cargos de direção em museus e monumentos nacionais.

O historiador Santiago Matias, foi presidente da Câmara Municipal de Moura entre 2013 e 2017, fazia parte da lista final de 8 candidatos admitidos no concurso para diretor do Panteão Nacional, em Lisboa.

Os concursos internacionais abertos em 2020, incluíam também, numa 3ª fase, vaga para a direção do Museu Regional Rainha D.Leonor, na cidade de Beja, cujo processo continua ainda em avaliação. Hoje só foram divulgados os nomes da primeira fase dos concursos.

De acordo com a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, a alteração da classificação, da atual categoria de imóvel de interesse público para a de monumento nacional, "a mais alta categoria de classificação" de imóveis em Portugal, "era há muito devida" e a DRCA decidiu iniciar o procedimento no âmbito da comemoração dos 40 anos da investigação nas ruínas assinalados em 2019. Por isso a DRCA decidiu propor a abertura do procedimento para responder "à necessidade de adequar o instrumento de proteção legal" à atual realidade monumental, à excecionalidade e ao valor patrimonial, histórico e cultural das ruínas conservadas.

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo entregou, na Direção Regional de Cultura do Alentejo, a candidatura do Paço dos Henriques, em Alcáçovas, à Marca do Património Europeu (MPE), instituída em 2011, engloba mais seis sítios localizados em outros tantos Estados Membros da União Europeia, que possuem um Património Imaterial similar, onde foram assinados relevantes Tratados de Paz.
A candidatura desenvolvida em estreita colaboração entre o município de Viana e a Associação European Network of Places of Peace, foi apresentada na categoria de “sítio transnacional” que se trata de “um sítio que associa vários sítios localizados em diferentes Estados-Membros que se centram num tema específico”. Além do Paço dos Henriques como sítio coordenador, esta candidatura integra também o Conjunto Histórico de Alcañices (Espanha), o Castelo de Trencin (Eslováquia), a Casa da Paz de Vasvár (Hungria), o Mosteiro de S. Francisco de Zadar (Croácia), o Parque da Fonte Histórica de Kaynardzha (Bulgária) e o Museu Nacional Cotroceni de Bucareste (Roménia).

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) assinou "um protocolo de entendimento" com o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, visando a "salvaguarda do património arqueológico nacional, no âmbito de projetos agrícolas financiados", depois de a Assembleia da República ter aprovado um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para ouvir especialistas em arqueologia, sindicato e associações do setor, sobre "situações de abandono e destruição" de vestígios arqueológicos no Alentejo.

O protocolo prevê a conjugação de esforços e recursos de forma a estabelecer uma atuação preventiva na salvaguarda do património arqueológico, em articulação com a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e que o IFAP se comprometa "a integrar, no Parcelário Agrícola Nacional, a informação georreferenciada relativa ao património arqueológico disponibilizada pela DGPC, permitindo assim a sua consulta durante a fase de análise técnica e aprovação de projetos agrícolas", informação que "ficará também disponível para consulta dos proprietários e investidores agrícolas, de modo a que estes tomem conhecimento das ocorrências patrimoniais existentes nas parcelas a intervir".

«Temos o dever de preservar o nosso património para que os nossos filhos e netos o preservem como nós, para o poderem usufruir. É a cultura que nos diferencia e nos dá esta enorme qualidade de vida e entrelaça as nossas relações de amizade e vizinhança.

O Joaquim Mestre, o Ni Almodôvar, o Martins da Biblioteca, o Ramalho, o Baiôa, o Barahona, o Barbosa Bentes, o eng. Carrusca, o Borrela, a Lena, a Eulália e a Zézinha, o Vítor Silva, o Pereira Guerreiro, o Rochinha, o Luciano, o eng. Mira Galvão e o Rui Parreira decidiram criar, em 1979, a adpBEJA – Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, com o objetivo de investigar, sensibilizar e preservar o património cultural desta região, podendo ainda apoiar outras gentes que tivessem as mesmas intenções na formação de associações.

Já se passaram 40 anos, quatro décadas de trabalho, mas de um sublime romance com esta cidade de 2.500 anos de idade, que consegue manter algumas das suas maiores virtudes com o passado, ...

Como somos muito esquecidos talvez valha a pena passar e ver o que foi feito nestes 40 anos de vida da adpBEJA, no hospital velho - Santa Casa da Misericórdia de Beja.»

Leia aqui o texto completo do Florival Baiôa.

Ver aqui.

O Movimento Chão Nosso denuncia “mais um caso de afetação de um sítio arqueológico, desta vez na região de Beja”. “Um sítio arqueológico, identificado como Salvada 10, localizado junto à aldeia, concelho de Beja, correspondente a um grande recinto de fossas pré-histórico, que foi alvo de ripagens para instalação de culturas intensivas, sem que tenha havido qualquer ação de salvaguarda do património aí existente.” 
“Este sítio já havia sido alvo de afetações anteriores, em 2017, assunto que mereceu denúncia na comunicação social e que levou à implementação de medidas de avaliação dos danos decretadas pela Direção Regional de Cultura do Alentejo”, refere, ainda o Movimento, acrescentando que “o povoado da Salvada 10 foi detetado durante a realização de um Estudo de Impacto Ambiental para a empresa EDIA, em 2012, levando inclusivamente a alterações de projeto para evitar causar impactos negativos nos vestígios arqueológicos” e que “é um dos maiores recintos de fossos pré-históricos conhecidos no Baixo Alentejo e encontra-se referenciado no PDM de Beja como tendo elevado valor arqueológico.”

Daqui.

O projecto nasceu da vontade de ver valorizado o património agro-silvo-pastoril e a herança etnográfica e gastronómica do Alentejo.

A família de Peter Nevelli Ellis Mollet, em Junho de 2017, após 150 anos, alienou a Herdade do Passareiro, propriedade de 570 ha localizada nos distrito e concelho de Évora, em pleno coração do Sítio do Monfurado da Rede Natura 2000. A forte ligação da família à fileira da cortiça permitiu que ao longo dos anos fossem conservadas peças ligadas à actividade agrícola e florestal, bem como um valioso arquivo documental, entretanto confiados à Casa do Montado, com o intuito de manter viva a memória do trabalho realizado ao longo de gerações e com a missão de perpetuar este património florestal único denominado Montado. Devido às medidas relacionadas com o Covid-19, a exposição terá apenas visitas sob marcação.

Está previsto um investimento na ordem dos 11 milhões de euros, da SPPTH –Sociedade de Promoção de Projetos Turísticos e Hoteleiros, entidade que é também proprietária do Convento de Espinheiro, em Évora. O novo empreendimento tem abertura prevista para 2022, no âmbito de uma concessão de 50 anos para fins turísticos.

O imóvel está localizado no centro histórico de Moura, próximo do castelo, sendo que o conjunto que engloba a igreja e o claustro do convento está classificado como imóvel de interesse público desde 1944.

Recordamos que o Convento do Carmo foi um dos imóveis inscritos no Programa REVIVE, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais.

O Forte da Graça, em Elvas, recentemente requalificado com recurso a fundos comunitários, foi o vencedor da Travelers’ Choice Winner, do TripAdvisor, e está no Top 10 das atrações de todo o mundo. Esta plataforma turística mundial, dedicada a viagens, distinguiu o monumento da cidade alentejana através das críticas e classificações dadas pelos visitantes de todo o mundo e que já passaram pelo Forte da Graça.
Esta classificação, de acordo com a autarquia, espelha o trabalho desenvolvido pelo Município na preservação e divulgação do património elvense, classificado em 2012 como Património Mundial.

José António Falcão, ex diretor do DPHA- Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja, considera as afirmações de D. João Marcos, Bispo de Beja “atentatórias do seu bom nome, não têm aderência com a realidade e levam a conclusões que repudia”.

José António Falcão afirma que o “Sr. Bispo diz ter sido um «padre idoso», chanceler da Cúria Diocese, quem recebeu o «relatório e lista de peças inventariadas, que foram confirmadas pela Diocese», referindo ainda que esse inventário é «falso», o que é incompreensível e difamatório para todos os envolvidos, porquanto o recebimento do inventário, em documentos originais autênticos, foi feito pelas duas pessoas citadas, que assinaram em conformidade”, acrescentando que “é igualmente falsa e difamatória a referência na peça ao «desaparecimento» de património, porquanto o mesmo estava e sempre esteve devidamente referenciado em museus diocesanos, o que era do conhecimento da Diocese de Beja”.

“De todo o modo, a responsabilidade do ex DPHADB terminou com a receção, pela Diocese, dos inventários, relatórios, documentação e chaves, e com a entrada em funções de novos responsáveis”. 

Até onde irá esta guerra e qual dos dois vai ficar mais chamuscado? Espera-se que este assunto tão melindroso seja cabalmente esclarecido.

“Grande parte” das peças de arte sacra da Diocese de Beja que estavam desaparecidas foram encontradas na Igreja de Santiago do Cacém.

D. João Marcos, Bispo de Beja disse que as paróquias e o seminário “pediam a devolução das peças”, mas que isso “raramente acontecia”, considerando que ainda existem mais peças que “não se sabe onde estão” e que este assunto não está “todo esmiuçado”.

Em declarações, à Rádio Pax, a 13 de julho, José António Falcão, garantiu que “quando terminavam as exposições temporárias, as peças eram devolvidas à sua proveniência” com exceção de alguns casos em que “os responsáveis das paróquias ou da Diocese consideravam que não havia condições de segurança ou de conservação para regressar logo aos locais de origem”. Nessas situações, as peças “ficavam nos museus da Diocese, no Seminário ou na Casa Episcopal”.

Falcão disse ter entregue um “relatório e lista de peças inventariadas, que foram confirmadas pela Diocese”. D. João Marcos confirmou esse documento, entregue “depois da extinção do DPHA” e alertou também para o facto de esse inventário ter sido “assinado por um padre idoso, que confiava em José António Falcão”, garantindo que esse documento “é falso” e que “foi assinado inadvertidamente”. 

Entretanto, a pergunta que se impõe continua sem resposta: onde estão as restantes peças de Arte Sacra da Diocese de Beja?

A Câmara Municipal de Vila Viçosa, enquanto entidade promotora e responsável pela candidatura, procedeu à entrega do documento oficial, constituído peloa Proposta de Inscrição na Lista do Património Mundial, pelo Plano de Gestão do Património e pelos Estudos Históricos, na Comissão Nacional da UNESCO. De igual modo, o referido documento foi também entregue aos Parceiros Institucionais da candidatura.

José António Falcão, ex-diretor, o DPHA, questionado sobre o paradeiro das peças de arte sacra desaparecidas, disse, ao Diário do Alentejo da semana passada, que “os empréstimos eram autorizados pela diocese, pelos senhores párocos ou, no caso dos museus paroquiais, pelos seus responsáveis”, que, quando deixou de exercer funções, “as peças nessas condições estavam no Museu Episcopal de Beja; no Museu de Arte Sacra de Santiago do Cacém; no Museu de Arte Sacra de Moura; na Igreja de Nossa Senhora ao Pé da Cruz; no Seminário Diocesano; e na Casa Episcopal de Beja. Todas elas referenciadas pela diocese”, locais onde não voltou mais.

Quanto à devolução dos fundo europeus, diz que a rescisão do contrato de financiamento foi uma decisão do então bispo D. António Vitalino, à qual é “alheio”. Sublinha, no entanto, que “a diocese cumpriu sempre as regras comunitárias” e relembra que o DPHA “não tinha autonomia”.

Afirmou ainda que lamenta “não ter podido promover a homenagem devida a um grande bispo de Beja, D. Manuel Franco Falcão, que fez muito pelo Alentejo e pelo património da região”.

São membros fundadores, para além de Vidigueira, as autarquias de Braga, Ansião, Oliveira do Hospital, Penela, Santiago do Cacém, Seixal, Tomar e Condeixa-a-Nova. Trata-se de uma associação que pretende preservar a herança romana e promover o turismo cultural.

O interesse de Vidigueira em participar nesta associação advém do seu território ser possuidor de património romano relevante, como sejam a Vila Romana de S. Cucufate, localizada na freguesia de Vila de Frades, e as ruínas romanas do Monte da Cegonha, localizadas na freguesia de Selmes como afirma o autarca vidigueirense, Rui Raposo.

No âmbito nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, que decorrem no concelho de Moura entre 8 e 10 de março realiza-se, no próximo domingo, dia 8, o Percurso Temático da Água “Do Castello até Pisões”.

"Trata-se de um percurso com cerca de 3 km, que revisita a história da marca Água Castello e a sua ligação à cidade de Moura", revela a autarquia mourense.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição até sexta-feira, dia 6, através do correio eletrónico moura.turismo@cm-moura.pt ou do telefone 285 25 13 75.

O que penso, em suma, de todo aquele processo?

1. Que a Câmara Municipal de Beja tem legitimidade para tomar decisões e para as por em prática, dentro do que é o legal de atuação. Não vi nada que contrarie este princípio;
2. Que o projeto tem princípios fundamentais de reversibilidade que permitem que a arquitetura se minimize ou, mesmo, se anule;
3. Que a monumentalização do sítio - via anastilose ou outros métodos - é fundamental para a leitura pelos visitantes;
4. Que o centro de interpretação + centro de arqueologia deveria ter um programa articulado com o restante património da cidade, nomeadamente o Museu Regional, a Rua do Sembrano, a igreja de Santo Amaro e o sítio de Pisões. Caso contrário, a lógica dispersiva e capelística dominará;
5. Que é imprescindível ter em conta os sábios comentários que ouvi ontem a propósito de drenagens, valorização de aspetos importantes (cisterna republicana, casa da moeda etc.), que em nada contrariam o que está previsto.
Houve aspetos que correram menos bem, neste processo? Sim, manifestamente. Está na altura de arrumar essa parte do dossiê. E de retomar o estudo com quem melhor conhece o sítio, e há mais de duas esforçadas e militantes décadas o escava. Continuo com a esperança que o retomar do diálogo resolva o que está por resolver.

Ler todo o texto, publicado por Santiago Macias à(s) 10:11, de 22/02/2020, aqui.