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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Participação

23167967_1702994809775981_8137771581011925297_n.jpFoi há pouco mais de um mês que se realizaram as eleições para o Parlamento Europeu. Percentagem de votantes: 51% (global); 31% (Portugal); 55% (Suécia, onde, nas legislativas de 2018, se registou uma participação de 87%). Sobre estes números, diversas podem ser as explicações (de natureza económica, social ou religiosa) mas aquela que mais justifica tal diferença é, sem dúvida, a política. De facto, 48 anos de ditadura no nosso país, fazem a diferença e contribuem para que, no Índice de Democracia 2018 (da revista The Economist), numa escala até 10, Portugal tenha as pontuações de 6,11 e 6,88 e a Suécia tenha 8,33 e 10, nos parâmetros Participação Política e Cultura Política, respetivamente.

… (ler aqui todo o texto)

Voltando ao início, se quase meio século de ditadura impediu (e até reprimiu) os cidadãos de terem voz ativa na vida da sua aldeia, cidade, concelho ou até do país, daqui a cinco anos comemorar-se-á meio século de democracia. Para que esta seja mais do que o ato formal de depositar o voto nas urnas, importa refletir sobre a forma de incentivar e promover o que de mais importante têm os regimes democráticos: a participação do cidadão, o “animal cívico” descrito por Aristóteles no século IV a.C.

E as primeiras intenções não contam?

Sempre que alguém toma a inciativa de promover acções em defesa do que entende estar ameaçado logo aparece quem acusa os promotores de terem segundas intenções ao terem aquela iniciativa.

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Muitas vezes, essa acusação até pode ser verdadeira. Mas, por isso, vamos inibir-nos de participar ou apoiar essas acções devido às segundas intenções dos seus promotores, ignorando ou substimando as suas primeiras intenções, que justificam apoio?

65318916_2804757339554705_6828698650009403392_n.jpO desafio que deve ser lançado aos que criticam tudo o que outros tentam fazer é o de que tomem eles a iniciativa de fazer alguma coisa - e se possível, melhor -, para tentar alcançar os objectivos defenidos, que não questionam.

Fotos daqui.

Faltam menos de 200 assinaturas

90336_1.jpg... para a AR ter de discutir a «Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional” na revisão do PNPOT em curso, de forma a considerar um conjunto de prioridades no domínio das acessibilidades e transportes fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Alentejo, bem como para a sua coesão social, territorial, ambiental e energética, com claros benefícios para a totalidade do território nacional.

Para garantir esse debate, se ainda não o fez, pode assinar a Petição Pública “PLATAFORMA ALENTEJO-Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional” em: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90336

Plataforma Alentejo apela à subscrição na petição pública do movimento

Mapa Plataforma.jpgA Plataforma Alentejo apela à subscrição da petição pública do movimento que conta neste momento com cerca de 3600 das 4000 assinaturas necessárias para que as propostas avançadas na mesma tenham que ser debatidas pelo Plenário da Assembleia da República.

A Plataforma Alentejo reitera, ainda, que a subscrição pública da petição pode ser feita através do link:http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT903363, até ao final deste mês.

"Participação cidadã e redes sociais: uma contradição insanável?”

PM.jpg«...

Uma maior participação cidadã, em Beja ou em outra qualquer parte do país é sempre de enaltecer, o que poderia ser reforçado com a “democratização da opinião” proporcionada pela internet, nomeadamente pela blogosfera e depois pelo facebook, pelo facto de o acesso a estes novos meios de comunicação ter trazido novas possibilidades para a difusão e para o debate de ideias, em liberdade e quase sem limites.

Só que, infelizmente, não é isso que se passa, gerando-se uma improvável e insanável contradição entre o que parecia ser um importante contributo para a participação cidadã e os resultados obtidos nas redes sociais. ...»

Leia aqui todo o texto de José Filipe Murteira

Participação dos autarcas nas instâncias de decisão estratégica da Saúde

Já me manifestei contra a chamada municipalização da saúde. Uma das consequências mais negativas dessa “descentralização” de “competências” e responsabilidades seria o agravamento das dificuldades de correção das assimetrias territoriais na equidade de acesso aos cuidados de saúde. Os municípios economicamente mais desafogados teriam mais condições para equipar melhor as unidades prestadoras, ficando prejudicados os munícipes das autarquias carenciadas. Agravar-se-iam as já áridas condições para o desenvolvimento das regiões do interior.
No entanto, sempre propugnei pela participação dos autarcas enquanto legítimos representantes da população, nas instâncias de decisão estratégica. Lamentavelmente, com raras excepções, os autarcas têm-se voluntariamente afastado de envolvimentos nesse tipo de responsabilidades.

Munhoz Frade 16.12.2018 12:31, aqui.

Câmara de Moura aposta na educação cívica dos mais novos

Assembleia-Infantil-768x432.jpgNo quadro do Plano Educativo para o Sucesso e Inovação, em Moura realizou-se no final da semana passada mais uma Assembleia Infantil do Concelho.
A Sala de Sessões da Câmara Municipal recebeu dois representantes de cada uma das turmas das escolas envolvidas, num total de 20 crianças, do 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, dos Agrupamentos de Escolas de Moura e de Amareleja.
A iniciativa pretende, segundo o município, “incentivar a participação e a educação cívica das crianças do concelho”.
A Assembleia Infantil volta a reunir-se em Março e Junho de 2019.

“UMA PONTE PARA A IGUALDADE” LANÇA CONCURSO LITERÁRIO “IGUALDADE DE GÉNERO”

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“Igualdade de Género” é o tema do concurso literário que os Municípios de Odemira e de Aljezur promovem, no âmbito do Plano Intermunicipal “Uma Ponte Para a Igualdade”, com o objetivo de promover a reflexão sobre a situação e participação e o papel das mulheres e dos homens na sociedade atual. Serão premiadas três obras inéditas, no estilo literário de Conto.

Os trabalhos deverão ser entregues até dia 16 de agosto de 2018.

 

FORTES DENUNCIA "POLUIÇÃO DO AMBIENTE" POR FÁBRICA DE BAGAÇO DE AZEITONA

Hoje, são entregues, por diversas pessoas que moram na localidade de Fortes, participações individuais, no Tribunal de Ferreira do Alentejo, a denunciarem a “poluição do ambiente” e “os seus impactos na saúde”. Com esta formalização, a população espera que o Ministério Público investigue o que se passa nesta localidade.

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De acordo com um comunicado emitido pela Plataforma Problema Ambiental das Fortes, “desde a laboração da fábrica de bagaço de azeitona em 2009 que a população das Fortes e limítrofe começou a sentir maus cheiros e a sentir fumos impregnados de substâncias gordurosas e de partículas”. A Plataforma defende a realização de mais análises e a adequação das leis ambientais à nova realidade provocada pela expansão do olival.

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