Amanhã, 25 de junho, é dia de protesto dos trabalhadores da administração local. O STAL espera, em Lisboa, milhares de trabalhadores da administração local, do sector empresarial e de empresas concessionárias de vários pontos do país. Beja vai marcar presença.
Durante o protesto os trabalhadores vão entregar um abaixo-assinado a exigir a valorização das suas profissões e a justa compensação pelo trabalho que desempenham diariamente. A atualização dos valores do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) já existente, a atribuição de mais dias de férias, a redução do horário de trabalho e do tempo de serviço para atingir a idade legal da reforma, assim como a regulamentação do Suplemento de Disponibilidade e Piquete e a identificação e regulamentação das profissões de desgaste rápido são outras reivindicações que estão na base do protesto.

A Comissão Sindical da Câmara Municipal de Beja do STAL promoveu uma ação de "denúncia contra a privatização de serviços públicos no concelho, ao arrepio dos interesses da população e dos direitos dos trabalhadores",
Osvaldo Rodrigues, do STAL de Beja, refere que "o executivo da Câmara Municipal prepara-se para ceder, a privados, na gestão do cemitério da cidade, tal como já o fez com alguns percursos da limpeza urbana na cidade, bem como da limpeza das instalações municipais, isto em vez de investir no reforço dos serviços municipais, contratando mais trabalhadores para estes sectores, mantendo-os na esfera pública" , o que "acarreta inevitáveis prejuízos para o interesse da população e para os direitos dos trabalhadores, como a realidade se tem encarregado de demonstrar. A privatização dos serviços essenciais – como sucedeu em vários sectores, como os da água, recolha e tratamento de resíduos, e limpeza urbana – tem levado ao aumento das tarifas e à queda da qualidade dos serviços prestados, prejudicando assim as populações e criando desigualdades sociais".

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) entregou, ontem, um abaixo-assinado ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA). A homologação da Avaliação do Desempenho dos biénios 2019/2020 e 2021/2022 e a correção das “injustiças” que isso está a provocar são as principais reivindicações dos enfermeiros, porque “os anos passam e os problemas não se resolvem, apesar do compromisso assumido pelo Conselho de Administração e após uma denúncia que se realizou no passado dia 12 de março de 2024.”

A União de Sindicatos do Distrito de Beja (USDB) promoveu hoje de manhã, junto à Casa da Cultura em Beja, uma ação de uma denúncia pública das desigualdades e injustiças sociais que, nesta altura do ano, assumem ainda maior destaque, exigindo resposta às justas reivindicações dos trabalhadores, reformados, pensionistas e outras camadas da população, tais como o aumento significativo dos salários e pensões, contra o aumento do custo de vida, o investimento nos serviços públicos e funções sociais do Estado, a garantia do direito à saúde, à educação e à habitação.

Diz a USDB que “na atual situação os trabalhadores, reformados, pensionistas, idosos e outras camadas da população vivem grandes dificuldades no seu dia a dia”. E mais: “Os baixos salários e pensões levam a uma luta diária para pagar as contas, a renda ou a prestação ao banco, a comida para pôr na mesa, enquanto se assiste a lucros escandalosos por parte de alguns grupos económicos, com o aumento da exploração, do custo de vida, impondo ainda mais dificuldades a quem trabalha ou trabalhou”. Ver aqui também.

A Fesaht está a promover uma quinzena nacional de luta nos hotéis de 17 a 28 deste mês, que culminará com uma concentração no último dia, junto à Secretaria de Estado do Turismo, em Lisboa, e inclui a realização de “dezenas de plenários com os profissionais deste setor e visitas aos locais de trabalho, fazendo contactos à porta dos hotéis com os trabalhadores e clientes”.
A federação sindical alerta, entre outros aspetos, para os baixos salários praticados pelos hotéis, a instabilidade dos horários de trabalho e os horários longos e penosos, a desvalorização por parte das empresas do trabalho prestado aos feriados e fins-de-semana, bem como para os horários repartidos e por turnos. A violação dos direitos da contratação coletiva por parte das empresas e ”a cobertura que o Governo e a ACT dão às ilegalidades e salários baixos” são elementos destacados, igualmente, pela estrutura sindical Fesaht.

A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, garantiu ontem que a luta não vai parar até os salários e as pensões subirem, perante o que estimou serem mais de 100 mil manifestantes que se juntaram no centro de Lisboa, destacando as próximas manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 28 de março, dos “jovens trabalhadores”, bem como a participação no 25 de abril e no 1º de maio.

“Parece que querem fazer de nós parvos, e certamente haverá quem se preste a elaborar um belo estudo que confirme que tudo vai bem e que isto é mesmo assim… toda uma nova versão do ‘país aguenta, aguenta mais austeridade’, que já derrotámos antes e que vamos voltar a derrotar”, disse, lembrando que têm sido dadas “mil desculpas para justificar o injustificável”, apontando “falta de respostas” na saúde, na educação, na proteção social ou na habitação” e reafirmando que: “Exigimos o aumento geral dos salários, um aumento real, que vá além da inflação que reponha e reforce o poder de compra, que nos permita viver”.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) contesta que, em 2018, cerca de uma centena de enfermeiros da ULSBA foram alvo de uma “incorreta contabilização dos pontos para efeitos de progressão”. Os profissionais que foram penalizados pelo erro cometido não aceitam que esta situação continue e exigem “que lhes seja pago o que lhes é devido, incluindo os retroativos”.

O SEP frisa ainda que “o Conselho de Administração informou que a estes enfermeiros não tinham sido contabilizados 1,5 pontos por ano, como a outros enfermeiros, por ausência de avaliação do desempenho” e que passados estes anos, este órgão “vem reconhecer o erro e corrigir os pontos atribuídos”, mas ainda assim, “mantém a recusa em pagar os devidos retroativos”. Daqui e daqui.

Os docentes, encarregados de educação, pais e alunos voltam a sair à rua para formar um 2º cordão humano em defesa da escola pública, em Beja, esta tarde, junto ao parque de estacionamento de um hipermercado.

Paula Costa, educadora do Agrupamento nº 1 do Jardim de Infância de Trigaches, salienta que o objetivo do cordão humano é sensibilizar e alertar para os principais problemas que a escola pública enfrenta atualmente, recordando que a educação e a escola pública são um “desígnio” nacional, sendo que, desse modo, deveria ser um objetivo e uma preocupação de todos. Apela, por isso, a todos para que se juntem a esta manifestação.