In: Diário do Alentejo, edição de ontem.

A Associação Solidariedade Imigrante considerou hoje que muito pouco ou nada mudou nas condições laborais e de vida de trabalhadores imigrantes no concelho de Odemira, persistindo casos “a roçar a escravatura” e “condições desumanas de habitação”.

Em termos laborais, “nada mudou”, criticou, argumentando que “a subcontratação de milhares de trabalhadores é feita através de prestadores de serviços de ‘vão de escada’, responsáveis diretos por muitas misérias humanas que o surto de covid-19 pôs a nu em 2021”, alertou o dirigente nacional da associação Alberto Matos .

Em relação à habitação, “os contentores não são uma solução inclusiva, pelo contrário, dificultam a socialização e a tão propalada integração dos imigrantes”. A solução passa pela reabilitação e pelo repovoamento de vilas e aldeias, não apenas numa faixa litoral, mas também no interior do concelho e “garantindo a mobilidade casa-trabalho, através de uma rede de transportes públicos para a qual devem contribuir uma fatia dos superlucros da agricultura intensiva”.

O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, garantiu que foram dadas respostas “fortemente” transformadoras no território, no último ano, para melhorar as condições de vida e de habitabilidade dos trabalhadores migrantes das explorações agrícolas, revelndo que “já existem aprovados e estão a ser implantados no território” alojamentos temporários em diferentes explorações agrícolas “com capacidade para 2.000 pessoas”.

No entanto, e apesar de estar garantida habitação “para cerca de 2.000 pessoas, na próxima campanha” agrícola, o presidente da câmara defendeu que é preciso monitorizar as condições desses trabalhadores “dentro das explorações agrícolas”, sublinhando que “Vamos estar atentos e perceber como é que a coisa corre, até no sentido de garantir que estas pessoas, estando em alojamentos nas explorações agrícolas, estão bem”.

A Câmara de Odemira está a “trabalhar com o Governo” para criar “uma espécie de Balcão do Cidadão”, com tradutores, dedicado à população migrante que reside no concelho, que poderá “aliviar” os “serviços de interesse geral”, como as Finanças ou a Segurança Social, que estão muito “pressionados”.

“[Queremos] desenvolver um plano proativo de inclusão” para que “parte destas pessoas não sejam temporárias”, mas sim “habitantes em definitivo no concelho de Odemira”, avançou o presidente da câmara, Hélder Guerreiro. 

O Centro Nacional de Apoio à Integração de Imigrantes (CNAIM), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), já está a funcionar em Beja e responde a questões imediatas ou a algum tipo de apoio especializado. Procura ativa de emprego é a ajuda mais solicitada, sendo a maior parte dos imigrantes do Senegal, Índia, Nepal e Ucrânia.

Vladimir Duarte, do Alto Comissariado para as Migrações, explica que os trabalhos disponíveis são, na sua maioria, agrícolas e sazonais. Neste contexto, os imigrantes procuram resposta para recolocação nos períodos em que ficam sem atividade. A construção civil é muitas vezes a solução entre trabalhos agrícolas, garante. O objetivo é não deixar ninguém sem trabalho pois são períodos de grande vulnerabilidade, frisou.

A falta de condições dignas de habitação, em particular, verificadas na comunidade imigrante preocupa a Associação ESTAR, que apela a toda a comunidade para ajudar a sinalizar estes casos. Tratando-se de uma situação recorrente, a Associação considera ser fundamental que as Juntas de Freguesia sinalizem estas situações, dado o seu papel de proximidade com a população.

Inês Féria, vice-presidente da ESTAR, afirma que “é necessário que não se olhe para o lado”, frisando que a atuação da associação depende, também, do envolvimento de todos.

O Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante é celebrado anualmente a 18 de dezembro. A propósito desta data, instituída em 2000, recordamos que o concelho de Beja tem um Plano Municipal para a integração de migrantes e que está a ser instalado na capital de distrito o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes.

A Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, afirma que "atrair população e retê-la é fundamental para a vida, em especial do Interior do país”, que “todos os dados recolhidos indicam que os migrantes contribuem muito mais para o nosso sistema de segurança social do que beneficiam dele”, e que são “um contributo fundamental face à nossa realidade demográfica”, tornando-se evidente que é muito importante “naturalizar” a migração como um processo normal na vida em sociedade.

Sendo uma escola de referência para crianças surdas, nas turmas onde estes alunos estão integrados, todos os alunos aprendem a língua gestual, de forma promover a inclusão.
São mais de 20 os docentes, para além dos auxiliares que acompanham estes alunos no seu dia-a-dia, dedicados ao ensino especial na Escola de Santiago Maior, sendo este um estabelecimento de ensino de referência não só para a língua gestual, como também para crianças portadoras de outras deficiências.  

Ver aqui.

Almodôvar, Mértola e Ourique são as autarquias do Baixo Alentejo que integram a lista de 84 municípios que foram distinguidos este ano com Bandeiras Verdes pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR)- dos 132 municípios que concorreram -, por terem adotado “políticas amigas da família”, apesar das restrições da pandemia.

Os municípios adotaram sobretudo medidas de caráter social, como “entrega de refeições, cheques sociais e de farmácia, redução do valor das creches, dispensa ou redução substancial de pagamento de serviços municipais (incluindo água e taxas municipais), redução de valor cobrado pelas CERCI, aquisição e entrega (pelos municípios) de bens alimentares de primeira necessidade, reforço das equipas de ação social junto das famílias, apoio a idosos, bolsas de voluntariado para acompanhamento de casos de risco, entre outras”.

«Um grupo de habitantes de Alcácer do Sal irá receber durante dois anos 500 euros mensais, sem contrapartidas e independentemente da sua condição social. Trata-se de uma experiência piloto para testar o impacto do Rendimento Básico Incondicional (RBI) no emprego e no bem-estar da comunidade abrangida.

A ideia partiu de um natural da terra que, depois de ter trabalhado vários anos no estrangeiro, regressou a casa para fazer “algo diferente” pelas pessoas do seu concelho. “Não vejo o RBI como uma bala de prata mas como uma ferramenta que promove justiça social.”

O Rendimento Básico Incondicional é uma proposta política que visa dar uma prestação monetária, a todos os cidadãos, de forma incondicional, ou seja, livre de obrigações.»

O Índice Global da Fome (IGF 2021) alerta para retrocessos na luta contra a fome, com cerca de 50 países a não conseguirem atingir a Fome Zero até 2030. Segundo o relatório divulgado hoje pela ONG Ajuda em Ação, a situação da segurança alimentar no mundo tornou-se em 2020 e 2021 ainda mais grave devido ao “cocktail tóxico da crise climática, da pandemia COVID-19 e de conflitos violentos cada vez mais graves e prolongados”.

Logo que surgiu a pandemia, muitas foram as vozes que se fizeram ouvir a garantir que nada iria ficar na mesma. À medida que a pandemia avançou e assustou mais, passámos a ouvir elogios, não só aos trabalhadores da Saúde, que foram catalogados de heróis, mas também a todos os que asseguravam que a vida continuasse, com referência a profissões tantas vezes ignoradas ou subestimadas como as ligadas à agricultura e à produção e distribuição de bens essenciais, que tiveram de continuar a trabalhar na mesma.

Chegados agora à fase em que parece estar a ser controlada a pandemia, os “heróis” ficaram com o título e continuaram com os problemas que os afecta(v)am. Os outros trabalhadores de áreas essenciais – para além dos já citados, os que produziram as vacinas e todos os produtos usados no combate à Covid-19) e tantos outros -, que durante um curto período inicial viram ser-lhes reconhecida a sua importância, voltaram a cair no esquecimento e a ver os meses a crescerem e os ordenados a minguarem.

Entretanto, as estatísticas mostram como grandes empresas, algumas apoiadas pelos Estados, multiplicaram os lucros e concentram a riqueza e as dificuldades dos trabalhadores, desempregados, reformados e pequenos empresários se acentuaram. Há mesmo empresas e outras entidades empregadoras que, à pala da pandemia – mesmo que esta não as tenha afectado -, estão a tentar retirar mais direitos aos trabalhadores…

Ou seja, efectivamente não está a ficar tudo na mesma à medida que caminhamos para o fim da pandemia. Está a ficar muito pior… porque, ao contrário do que se admitia, não foi por termos sido “todos metidos no mesmo barco” que a natureza humana evidenciou os seus aspectos mais positivos. Antes pelo contrário, a de alguns, designadamente dos têm mais poderes, está a evidenciar o que de pior tem...

Realizam-se hoje eleições para os corpos sociais do Sport Lisboa e Benfica, na sequência da demissão do presidente Luís Filipe Vieira, reeleito há menos de um ano, e subsequente demissão dos restantes eleitos. A campanha eleitoral decorreu com normalidade, com debate e tempos de antena na BTV entre as duas listas. Foi retomada a normalidade democrática.

Entretanto, entre outros aspectos menos positivos que deviam ter sido evitados, nenhuma das duas listas inclui qualquer mulher. Nos tempos que vivemos, com a crescente participação das mulheres quer na prática desportiva quer como espectadoras, nenhuma das listas incluir mulheres é uma grande oportunidade perdida do Benfica evoluir, quebrar preconceitos inadmissíveis e afirmar-se como uma instituição moderna, progressista e inclusiva.

Daqui.

"BEJA - INCLUSIVA:

- Facultar aulas de português como facilitador para processos de integração de imigrantes;

- Construir uma equipa de visitação a idosos do concelho."

Depois de inúmeras reuniões e contactos com diversas entidades e o apoio de dezenas de especialistas, com a ambição de pensar Beja a 30 anos, é esta a inclusão que defende?!

De Todos(as) para Todos(as)!

No próximo domingo, 26 de setembro de 2021, todos os cidadãos eleitores vão poder eleger os seus representantes autárquicos. A democracia representativa volta, então, a ter o papel principal. No dia seguinte, a democracia, tal como a vida, continua, e a participação democrática continua a ser necessária. Assim, o(s) votos que vão decidir, de facto, o mais importante, no próximo fim-de-semana, são os votos no Bloco de Esquerda (BE). E o que é o mais importante em cada ato eleitoral é dar voz uma VOZ maior:

1 – A todos(as) os(as) que se preocupam mais com o exercício regular da CIDADANIA e com o constante desenvolvimento da mesma;

2 – A todos(as) os(as) que se preocupam mais com a INCLUSÃO e com a ampliação da sua dimensão;

3 – A todos(as) os(as) que se preocupam mais com a PARTICIPAÇÃO e com o desenvolvimento da sua prática;ci

No próximo domingo, no concelho de Beja, o voto nas listas de candidatura do BE é o voto por e para um concelho no qual a PARTICIPAÇÃO de todos(as) tem de ser determinante para uma CIDADANIA verdadeiramente INCLUSIVA. Vota BLOCO DE ESQUERDA!

Texto da responsabilidade da candidatura do Bloco de Esquerda à Autarquia de Beja.

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) foi uma das entidades acreditadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) com a “Marca Entidade Empregadora Inclusiva (2021)”, destinada “a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade”.
O presidente do Politécnico de Beja, João Paulo Trindade, mostra-se satisfeito com este reconhecimento, adiantando que esta é mais uma motivação para prosseguir o trabalhado desenvolvido na área da inclusão.

“Um dos objetivos de intervenção da EAPN Portugal é o de capacitar o tecido sócio institucional nos domínios específicos da luta contra a pobreza e exclusão social” e é neste contexto que realiza, hoje, das 15.00 horas às 17.00 horas, a Videoconferência sobre “A Imigração – A experiência da Andaluzia: Reflexões e Ensinamentos”, com Javier Pérez Cepero |Coordinador Autonómico para Andalucía y Ceuta |Fundación Cepaim, destinada aos profissionais de intervenção social e comunitária e sociedade civil em geral, para partilhar conhecimentos sobre a Fundação CEPAIM enquanto organização independente, coesa e sustentável que dá respostas à dinâmica social relacionada com processos de imigração e exclusão social na Andaluziaa.

A Câmara Municipal de Cuba já assinou o contrato de adjudicação para a Empreitada de Reabilitação de 50 habitações sociais na vila, no valor de 143 mil euros. Os trabalhos iniciaram-se no passado dia 17 e “A sua conclusão está prevista em todos os fogos num período de 120 dias”.

A autarquia informa que, em linhas gerais, a “intervenção tem como objetivo a dignificação e melhoria das condições de vida dos residentes do concelho com necessidades económicas.”

O ministro da Administração Interna disse que a prioridade da cerca sanitária em Odemira (Beja) é a saúde pública, devido à covid-19, mas o Governo está atento a problemas ligados aos trabalhadores agrícolas.

Questionado pelos jornalistas sobre problemas que enfrentam os imigrantes que vêm trabalhar na agricultura no Alentejo, não apenas em Odemira, mas também em outros concelhos da região, nomeadamente nas campanhas da apanha da azeitona na zona de Beja, o governante defendeu que “o essencial é que existam medidas preventivas”.

Eduardo Cabrita adiantou que as questões relacionadas com os trabalhadores agrícolas, muitos deles imigrantes, que representam grande parte dos casos de covid-19 neste concelho, não estão esquecidas pelo Governo, afirmando que: “Não é agora, não é hoje, não é essa a prioridade da cerca sanitária. Não é resolver esse problema, mas o Governo está atento”.

Recordou ainda que “um dos quatro pilares do programa do Governo é, exatamente, o desfio demográfico”, que tem, entre as suas componentes, “uma política de inclusão, de integração”, que “levou aliás à constituição, pela primeira vez, de uma secretaria de Estado para a Integração de Migrantes”.