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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Beja fica a marcar passo

Zé LG, 15.04.21

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O governo, diferenciando, pela primeira vez, os concelhos em função da incidência de casos de COVID-19, determinou que o Concelho de Beja não passa ao novo estado de desconfinamento, mantendo-se por mais uma quinzena com as mesmas regras.

No Concelho de Beja, com 1.106 km2, há 24 infectados com COVID-19. É fácil imaginar o "perigo" que representam para toda a população e para o descontrolo da pandemia em Portugal... A partir da próxima Segunda-Feira, ainda não podemos voltar aos restaurantes. Mas os alunos do Secundário e do Politécnico que regressam às aulas presenciais (e muito bem) podem almoçar juntos nas suas cantinas... Mais poderia acrescentar para ilustrar a "excelência" dos critérios definidos e agora aplicados, mas não parece ser necessário...

Ao contrário do que o primeiro-ministro disse, este é, de facto, mais um castigo para os concelhos despovoados do Interior.

Governo começou a assegurar testes rápidos nas campanhas agrícolas

Zé LG, 10.04.21

202104091532371970.pngA ministra da Agricultura, Maria da Céu Antunes e a ministra da Saúde, Marta Temido, acompanharam, durante a manhã uma ação de testagem a trabalhadores agrícolas em São Teotónio, Odemira.

Maria do Céu Antunes destacou o caráter fundamental da realização de testes em massa na prevenção de surtos e explicou, ainda, que “este território é dos mais complexos, daí ser tão importante a garantia da testagem e o acompanhamento dos fluxos dos trabalhadores, bem como as devidas condições de isolamento, mediante, claro está, o empenho das diversas Áreas Governativas, a corresponsabilização das empresas neste processo e o apoio das Câmaras Municipais” considerando que “só assim será garantida a segurança dos trabalhadores, bem como a realização das colheitas.”

Ministro da Administração Interna inaugura “novos” postos da GNR de Serpa e Barrancos, concluídos há vários meses

Zé LG, 09.04.21

cabrita-768x432.jpgEduardo Cabrita, ministro da Administração Interna (MAI) inaugura, hoje, dia 9, os “novos” postos da GNR de Serpa e Barrancos, às 10:00 horas e às 12:30 horas, respectivamente,  depois de as obras em ambos os postos estarem concluídas há vários meses.

Morreu Jorge Coelho, ex-ministro do PS

Zé LG, 07.04.21

JC.pngJorge Coelho, ex-dirigente do PS e antigo ministro, faleceu hoje, na Figueira da Foz, de doença súbita.

Iniciou-se na política pela extrema-esquerda, filiando-se no PS em 1982, quando se ligou a Murteira Nabo, de quem foi chefe de gabinete no Governo do “Bloco Central” e em Macau.

Considerado o “homem da máquina” do PS, Jorge Coelho foi ministro Adjunto, da Administração Interna e de Estado, da Presidência e do Equipamento Social de António Guterres. Demitiu-se em 2001, quando ocupava a pasta do equipamento social, na sequência da queda da tragédia de Entre-os-Rios, um momento que ficou marcado pela frase: "A culpa não pode morrer solteira".

Em 2008 integrou a administração da Mota-Engil, tendo sido presidente da construtora até 2013. Voltou à construtora como Consultor do Conselho Consultivo Estratégico, em 2018, um cargo que ainda ocupava.

Ministra da Coesão Territorial visita Castro Verde

Zé LG, 06.04.21

202104051006546230.jpgA ministra da Coesão Territorial visita Castro Verde, esta 3ª feira. Trata-se de uma visita para Ana Abrunhosa contatar de perto com os principais projetos concluídos e em curso naquele concelho.
A agenda da ministra inclui uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, António José Brito, nos Paços do Município e visitas às novas instalações do Centro de Artes e Viola Campaniça e às obras da futura Residência Autónoma da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas e Solidariedade Social dos Concelhos de Castro Verde, Ourique e Almodôvar( CERCICOA).
Ana Abrunhosa marca ainda  presença numa Sessão Pública que assinala o final das obras da Rua Morais Sarmento, uma das principais vias comerciais de Castro Verde.

E assim se promove a "coisão" territorial...

PCP defende que “seria melhor para o país recuperar e voltar a operar os helicópteros Puma” no combate aos incêndios

Zé LG, 30.03.21

202103301519279676.jpgO deputado comunista António Filipe afirma que, em 2017, “três helicópteros Puma vieram da Suíça para apoiar” no “combate aos fogos”, apesar de o país ter “armazenados cerca de uma dezena desses helicópteros, cujo destino, a continuarem assim, será a sucata”.

António Filipe quer saber do governo “qual a razão para a aquisição de helicópteros médios quando, certamente, seria melhor para o país recuperar e voltar a operar os helicópteros Puma”, argumentando que existem sobresselentes para recuperar e atualizar “um número significativo dos helicópteros armazenados, de forma a permitir a sua utilização no combate aos incêndios, e que os custos dessa operação “serão economicamente mais viáveis que o custo de aquisição e locação de outros meios” e concluindo que esta pode ser “também uma oportunidade para a indústria aeronáutica nacional”.

António Costa afirma que “não faz o menor sentido colocar Beja na avaliação da localização do aeroporto”

Zé LG, 17.03.21

"Por que é que o Governo não faz uma avaliação ambiental estratégica a sério, que inclua a opção de Beja? O Governo tem medo dos resultados da avaliação? O Governo tem medo que o resultado venha demonstrar que a solução de Beja é a mais adequada?", perguntou André Silva ao primeiro-ministro.

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"A grande razão pela qual não se pode colocar Beja, não faz o menor sentido colocar Beja nesta avaliação é a seguinte: o aeroporto mais longe de um centro urbano que existe está a 66 quilómetros. Lisboa está de Beja à distância de 129 quilómetros, e isto é intransponível", justificou Costa na Assembleia da República, acrescentando que o Governo decidiu "de uma vez por todas" fazer "a avaliação ambiental estratégica, não entre duas, mas entre três soluções: Alcochete, Portela + Montijo ou Montijo + Portela".

“Beja nada ganhou ao ter uma câmara da mesma cor política do Governo central”

Zé LG, 15.03.21

«Beja nada ganhou, como muitos contrariamente diziam, ao ter uma câmara da mesma cor política do Governo central. Diziam que iria haver progresso e investimento. Nada se concretizou. A expansão do único hospital mantém-se fechada na gaveta. A eletrificação da única linha de comboio não avançou. O IP8 está num estado lastimável, sendo inclusive gerador de acidentes, havendo o sucessivo adiar de obras para o ano seguinte. O novo tribunal continua por realizar, com verbas tão baixas, que nenhuma empresa construtora apresenta candidatura. Ou a não reabilitação do Museu Regional de Beja, que se encontra num estado de penúria, com claros prejuízos para o edifício e obras lá existentes, apesar de inúmeras promessas.

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E tudo é isto é uma incongruência, quando antes da pandemia, o país financiava-se a juros de quase 0%, recebia fundos europeus a potes, atingiu pela primeira vez um superavit orçamental, sem austeridade e num Governo socialista, liderado por António Costa. E o que deram essas boas notícias? Nada. Não houve sequer um único projeto em Beja que alterasse, um pouco, o seu rumo. É desconcertante, mas é a realidade.»

Termina assim o post “Beja está deprimida na sua pequenez”, no blogue “MAIS BEJA”

Não há meio do governo acertar o passo com os peritos

Zé LG, 13.03.21

30887683-1600x1050.jpgPeritos sugeriram que o alerta vermelho começasse com 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um Rt de 1,2. Governo optou por valores muito mais baixos, que podem obrigar a recuos mais cedo. Foi "decisão política", admitem fontes governamentais.

Se pelo Natal e com o regresso às aulas presenciais no início do ano não teve em conta as sugestões, de peritos, de aperto das medidas, considerando os elevados e crescentes indicadores da pandemia, agora volta a não os ter em conta novamente, sendo mais rigoroso do que o sugerido.

Com esta discricionariedade desproporcional, não é de admirar que cada vez mais gente não leve a sério as medidas que vão sendo anunciadas e faça o que lhe dá na real gana...

Palácio da Justiça de Beja continua “na estaca zero”, apesar do governo ter tido “todo o tempo do mundo para resolver este assunto”

Zé LG, 11.03.21

21921116_ykoYf-690x450.jpegO presidente da Câmara de Beja relembrou o governo de “que nos termos do protocolado entre a Câmara Municipal de Beja e o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, se a construção do Palácio da Justiça não se iniciar até 30 de outubro de 2022, o terreno cedido reverterá de novo para o Município” e que “Será exatamente isso que faremos se estivermos na Câmara.”

Paulo Arsénio afirma ainda que “Se até 30 de outubro de 2022 a construção do equipamento não se iniciar, caberá ao governo em funções solucionar por meios próprios a questão do terreno para a edificação pretendida, e suportar os custos de adaptação do projeto já existente ou de elaboração de novo projeto”, recordando “que o terreno onde está prevista a construção do equipamento foi cedido pelo Município de Beja a título gratuito e que os custos com o projeto também ficaram a cargo do Município de Beja.”

Paulo Arsénio relembrou ainda ao governo “que desde que o segundo concurso ficou deserto em setembro de 2019 não houve qualquer novo desenvolvimento sobre o assunto pese as múltiplas instâncias da CM Beja”, pelo que “tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja” e que “O tempo continua a correr.”

EDIA coordena estudo para continuidade do PNRegadios em curso

Zé LG, 11.03.21

O Ministério da Agricultura revela que pretende dar continuidade ao Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) em curso e que a elaboração deste estudo, de âmbito nacional, tem como propósito fazer o levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, num período de investimento até 2030.

O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.

IMG_6628.JPGO Ministério da Agricultura recorda que “no âmbito do PNRegadios já foram aprovadas 59 candidaturas, beneficiando mais de 67.000 ha, a que corresponde um investimento público de 392 milhões de euros.”

CIMBAL discutiu estratégia de desenvolvimento e apoio à OVIBEJA

Zé LG, 09.03.21

CIMBAL-reuniao-SE-Habitacao-Mar-2021-p3ydeuabxlxfjO Conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo reuniu-se, tendo, no período Antes da Ordem do Dia, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, partilhado informação e esclarecido algumas dúvidas sobre os programas de apoio. Ainda antes da Ordem do Dia, a ACOS apresentou a Ovibeja /2021, a realizar em formato digital, nos próximos dias 22 e 23 de abril, com o apoio da CIMBAL e dos municípios do Baixo Alentejo.
O Conselho intermunicipal da CIMBAL aprovou formalmente a “Revisitação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Baixo Alentejo”, um documento que serve de base para o próximo período de programação de fundos comunitários, que foi alvo de ampla discussão, obtendo diversos contributos das entidades que o compõem, assim como de alguns dos municípios do Baixo Alentejo. Foi também consensualizada a necessidade de criação de uma estratégia regional para a Habitação, agregadora das treze ELH, contribuindo para ajudar a fixar as populações e atrair mais habitantes para o território.  Daqui e daqui.

CIMBAL apresentou contributos para o Plano de Recuperação e Resiliência

Zé LG, 03.03.21

PLANO RESILIENCIA 2.jpgA Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) apresentou um conjunto de contributos que considera essenciais para este território, no âmbito da consulta pública promovida para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente:

- reivindicação da concretização do IP8, nomeadamente a execução imediata do troço Santa Margarida do Sado/Beja (rotunda da Malhada Velha/Rotunda do Aeroporto), conclusão da ligação até à Fronteira de Vila Verde de Ficalho, assim como, a conclusão dos troços em falta, no IC 27;

- exigida a modernização e eletrificação da ligação Casa Branca-Beja- Ourique;

- reivindicação da ligação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) à albufeira do Monte da Rocha, para reforço do abastecimento público de água para consumo humano e cerca de 2800 hectares de novas áreas de regadio.

A CIMBAL afirma que, “não obstante se constatar que a esmagadora maioria das verbas são direcionadas para as áreas mais populosas, designadamente as áreas metropolitanas, é nosso entendimento que este instrumento deve disponibilizar recursos para o interior do país, nomeadamente para o Baixo Alentejo, de forma a poder concretizar investimentos absolutamente fundamentais e há muito aguardados (…e prometidos!).”

Ler e ouvir aqui, aqui e aqui.

(Des)confinamento

Zé LG, 25.02.21

renovacao emergencia.png"O Presidente da República propôs mais uma renovação do estado de emergência em vigor, até 16 de março. Trata-se da 12ª renovação deste regime de exceção em Portugal."

Como receávamos, o que devia ser uma excepção, banalizou-se. E que medidas sanitárias foram tomadas para controlar a pandemia? E para assegurar o controlo das outras doenças? - Menos médicos. Milhões de consultas e outros actos médicos por fazer. Testes e controlo dos contactos de infectados por fazer. Já não falo do "Natal"... O governo, com o beneplácito/apoio/incentivo do PR, reduziu o combate à pandemia (quase) exclusivamente à limitação das liberdades  e ao confinamento de parte da população. Sim, porque eu, como tantos e tantos outros - e não só os da chamada linha da frente -, continuei a trabalhar. Com liberdade para ir trabalhar, mas sem liberdade para fazer tudo o resto.

Há quem, apesar da redução abrupta dos números da COVID-19, insista, sem reservas, no prolongamento do confinamento até à Páscoa. Alguém, com bom senso e tendo em conta a evolução dos números, pode defender tal coisa? Três meses de confinamento consecutivo? Mais um mês e meio, quando a situação está a evoluir tão positivamente e os outros países já estão a desconfinar?!... Acham que, se não houver qualquer retrocesso na evolução da pandemia, o país aguenta, as pessoas aguentam? As crianças vão continuar presas em casa até quando? Não será mais razoável começar a desconfinar gradual e controladamente? E evitar transformar a Páscoa num outro "Natal".

Ministra da Agricultura diz que “estamos a trabalhar para ter uma agricultura mais ecológica e mais resiliente”

Zé LG, 31.01.21

201911051026499350.pngMaria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, apresentou no Parlamento Europeu, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, as prioridades da Presidência Portuguesa relativas à agricultura.
Destacou, para além da conclusão das negociações da Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) outras três prioridades: o desenvolvimento rural; a segurança alimentar; e a inovação, referindo que “estamos a trabalhar para ter uma agricultura mais ecológica e mais resiliente, que seja um dos pilares essenciais para alcançar a meta de ter a Europa como o primeiro continente climaticamente neutro em 2050.

Autarcas querem que populações decidam separação de freguesias

Zé LG, 26.01.21

BEJA-Juntas-de-Freguesia_800x800.jpgA Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu parecer desfavorável à proposta de lei do Governo que visa permitir reverter a fusão de freguesias, por considerar que a obrigatoriedade de vários critérios – como a oferta de serviços ou a área territorial – torna o modelo “limitador”, defendendo que a “vontade política” das populações deveria bastar para reverter a reforma de 2013. O tema vai ao Parlamento no dia 29.

Ministério da Agricultura saúda “resiliência no setor em ano de pandemia”. CNA diz que a “crise agrava-se com novo confinamento”.

Zé LG, 22.01.21

Ministério da Agricultura saúda “resiliência no setor em ano de pandemia”

A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”.A ministra da Agricultura realçou “o papel da agricultura no combate ao abandono dos territórios, na sua gestão ativa” e afirmou que o Governo está a trabalhar para que Portugal seja cada vez mais uma referência a nível global. Não só na qualidade dos produtos, mas também na forma como os produz. “Queremos uma agricultura mais atrativa, mais moderna, mais resiliente e cada vez mais sustentável, sem deixar ninguém para trás”, frisou Maria do Céu Antunes.

IMG_6380.JPGCNA diz que a “crise na Agricultura agrava-se com novo confinamento”

Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar.

A CNA propõe e reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos Agricultores e continua a reclamar a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, “mecanismo que se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios Agricultores.”

Deixaram o “bicho” à solta e não estão a fazer tudo para o controlar

Zé LG, 21.01.21

ms.jpgOuvi um bocado da entrevista da ministra da Saúde à RTP3 e acho que foi constrangedor confirmar-se que o governo não foi capaz de prever o que “aí vinha”, subestimou o gradual e rápido agravamento da situação e exagerou na valorização da “luz ao fundo do túnel”. E, pior ainda, está a demorar a “fazer o que tem de ser feito”.

O primeiro-ministro afirmou agora que o Governo vai analisar, esta Quinta-Feira, as informações sobre a "alarmante progressão" da epidemia em Portugal, designadamente o crescimento da variante britânica do novo coronavírus, e "decidirá em conformidade" para "salvar vidas".

Esperemos que não volte a fazer o que fez no início da semana, anunciando o fecho de mais alguns “postigos” e actividades desportivas, mantendo actividades não essenciais em funcionamento, as escolas abertas e os transportes públicos em funcionamento total. Se tal acontecer, bem podemos esperar o pior…

O governo parece andar em contra-mão com a realidade. No princípio, fechou as escolas contra a opinião dos especialistas. Agora, insiste em mantê-las fechadas novamente contra a vontade dos especialistas. Encerrar as escolas é uma das últimas coisas que deve ser feita. Mas, neste momento, é preciso fazer tudo para tentar travar o avanço da pandemia e salvar vidas. Da COVID-19 e de outras doenças.

Exigem-se medidas mais específicas e orientadas para a protecção dos mais vulneráveis

Zé LG, 17.01.21

AC.pngO primeiro-ministro, António Costa, convocou para esta segunda-feira um Conselho de Ministros eletrónico para fazer o ponto de situação do cumprimento das medidas.

Portugal é o segundo país com mais novos casos de infeção do mundo e o primeiro na Europa. Relativamente aos óbitos, Portugal surge em quarto lugar na taxa por milhão de habitantes (com 14,12), depois da República Checa (16,5), do Reino Unido (16,3) e da Eslováquia (15,2).

Quase todos os hospitais estão no limite – muitos já ultrapassaram -, da sua capacidade de internamento e consultas, cirurgias e outros tratamentos de outras doenças estão suspensas. Esperamos que o governo, em vez de tomar medias generalistas destinadas a todos mas que só poucos cumprem, seja capaz de tomar medidas específicas orientadas no sentido da protecção dos que mais são atingidos pelo novo coronavírus. É incompreensível e inaceitável que não seja possível travar os contágios e evitar a mortandade nos lares. Tal como se verifica relativamente a alguns outros grupos de maior risco, como os obesos. Porque não é passada baixa aos portadores de doenças mais vulneráveis à COVID-19, como se verificou no outro confinamento, por exemplo?

CONFINAR, MAS POUCO...

Zé LG, 15.01.21

202003021242426463.jpgFoi publicada esta quinta-feira em Diário da República o decreto do Governo que regula todas as medidas no âmbito do confinamento que entra em vigor esta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 00h00 e termina a 30 de janeiro. Leia o documento na íntegra.

Lido o decreto do governo com as medidas de (para o ) confinamento, a conclusão a que cheguei é que quem vai ficar confinado (em termos gerais) são: funcionários públicos (com excepção da Saúde, das Escolas, dos Tribunais, Serviços de Segurança e Protecção Civil, Forças Armadas, o que não é pouco...) e empresários e trabalhadores da Restauração e Similares, Turismo, Cultura, Desporto, Eventos e Animação e quem não trabalha…