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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“telhados de vidro e responsabilidades directas têm ambos os partidos, no que à saúde no Distrito e ao HJJF respeita”

Zé LG, 24.09.20

“Este comentário só falha quando refere o ano de 2013 como aquele em que o hospital de Beja capitulou, com o mandato de Margarida Rebelo em Presidente do Conselho de Administração no governo PSD. Ora, não foi a partir dessa data como muito bem sabe o comentador Dr. Munhoz Frade. Basta reler os seus comentários e posts, neste blog, relativos aos dois mandatos anteriores, quando eram presidentes do conselho de administração dois dos seus camaradas de partido, um deles já falecido e outro reformado. Quem não se lembra dos feitos e estragos na instituição hospitalar, quando de governos PS, do célebre duplo Mestre, por aqui amplamente postados e comentados que levaram o blog Alvitrando aos vários top’s… conjuntamente com artigos de jornais e processo disciplinar a uma administradora da casa que nessa altura começou a dizer as verdades e a “levantar cabelo” a tão autoritários e incompetentes gestores, boys do PS?

Infelizmente esse autoritarismo continuou no mandato seguinte do PSD, onde os também célebres boys do PSD, Gaspar e Guerreiro, continuaram na mesma senda dos anteriores dois mandatos do PS.

 

Para onde foi ou vai o dinheiro orçamentado para actividades suspensas e iniciativas adiadas das autarquias locais?

Zé LG, 15.09.20

Patrimónios do Sul.pngDevido à pandemia, as autarquias locais foram obrigadas a suspender boa parte da sua actividade e a cancelar quase todas as iniciativas programadas, designadamente, feiras, festas, espectáculos. Ora, isto levou-as a não gastar muito dinheiro que tinham orçamentado para essas actividades e iniciativas. Já fizeram as alterações orçamentais para poderem aplicar essas verbas noutras despesas e quais são estas?

Pode parecer uma questão retórica ou "de lana caprina", mas não é, tendo em conta as verbas em causa. E, visto as tantas responsabilidades directas das autarquias a que não conseguem dar resposta satisfatória, é importante saber-se onde é gasto esse dinheiro.

Faltam 15 especialistas na ULSBA e Hospital de Beja vai ter ressonância magnética

Zé LG, 09.09.20

110120181516-728-ConceioMargalha.jpgConceição Margalha, presidente do Conselho de Administração da ULSBA, explicou o que se passa nos diversos serviços, incluindo os de Obstetricia e Cirurgia. Revelou, também, que o Hospital vai ter ressonância Magnética.
“Faltam 15 especialistas na ULSBA e nalgumas áreas há mais carências do que noutras. É o caso da Obstetricia, situação que levou ao encerramento da urgência das 20.00 horas do dia 4 deste mês até às 08.00 horas do dia 7. Este é um problema que não está fácil de resolver e que afeta os Hospitais de Beja, de Évora e de Portalegre”, garante Conceição Margalha.

O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas?

Zé LG, 03.09.20

10931435_10204802629898556_7110570649231519311_n.jEstamos a duas semanas da abertura do novo ano lectivo. Depois das escolas terem fechado antes das férias da Páscoa e não mais terem aberto. Depois de meses de ensino à distância, com pais a fazer de explicadores, os que têm competência para tal. Depois de se ter acentuado as desigualdades no acesso ao ensino. Continuando a pandemia e os riscos de contágio, com riscos acrescidos para os mais velhos e os mais debilitados.

Entretanto, como vão reabrir e funcionar as escolas? No caso de Beja, segundo se ouviu dizer, a Câmara Municipal aceitou a transferência de competências. Quais, em que condições e como é que as vai assegurar? O Conselho Municipal de Educação e os conselhos gerais das agrupamentos escolares já reuniram e deram os seus pareceres sobre o que vai ser "o novo normal" das escolas? As associações de pais foram ouvidas e informadas? Se nada disto aconteceu numa situação destas para o que é que servem? 

Os sindicatos dos professores e dos funcionários queixam-se de falta de informação e de medidas preventivas de contágios, designadamente dos mais velhos e mais debilitados. E têm razão. E então os alunos - a razão de existirem as escolas -, não contam, não devem ser esclarecidos? E os pais? Vão ter de aguentar seja o que for que for decidido, de ter de se ver com os empregadores ou ficarem desempregados para acompanhar os filhos?

Afinal o que é uma comunidade escolar e como deve funcionar? O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas? Se numa situação de crise e crítica como a que estamos a viver não percebemos a necessidade de estarmos todos juntos, de contarmos uns com os outros, de puxarmos todos no mesmo sentido, quando os interesses são, mais ou menos, comuns, quando é que tal vai acontecer? É este "o novo normal" que queremos?

Orçamento Participativo de Odemira com 56 propostas

Zé LG, 17.08.20

201909041512033134 CMO.jpgA população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.

A edição de 2020 OP de Odemira apresenta a novidade de ser um OP municipal temático, exclusivamente dedicado ao Ambiente e Alterações Climáticas, uma decisão tomada para potencializar a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente”, explica a autarquia odemirense.

O OP municipal tem o valor global de 300 mil euros. Em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.

Câmara de Vidigueira avança com Orçamento Participativo

Zé LG, 08.08.20

202008041637439354 vid.jpgA Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.

Para esta primeira edição, está contemplada uma verba global de 50 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, sendo que o valor máximo de cada proposta não poderá exceder os 25 mil euros, sendo “permitida a participação em nome individual e de entidades coletivas”. 

Para mais informações, os interessados poderão aceder à plataforma do OP Vidigueira em http://op.cm-vidigueira.pt  .

Câmara de Castro Verde prossegue Assembleias Participativas

Zé LG, 09.06.20

castro-verde-768x432.jpgDe acordo com o município, a iniciativa tem como objetivo “aproximar os munícipes das políticas públicas municipais através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal para o próximo ano, estando definido um total de 40 mil euros para as ações de 2021”.

As propostas a apresentar pelos munícipes devem incidir em áreas como Espaço público, Espaços verdes, Higiene Urbana, Cultura e Desporto, Acão Social e Saúde, Educação e Juventude, Modernização Administrativa, Trânsito, Infraestruturas e Mobilidade, Turismo e Desenvolvimento Económico, Ambiente, Segurança e Proteção Civil.

As propostas podem também ser apresentadas online, até ao dia 30 de junho, através da plataforma em http://op.cm-castroverde.pt/.

Paulo Arsénio vai ver como se faz recolha seletiva de resíduos urbanos no Centro Histórico

Zé LG, 05.06.20

paulo-arsénio-768x432.jpgO Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, acompanha, esta sexta-feira, Dia Mundial do Ambiente, a partir das 19 horas, a equipa de recolha seletiva do Projeto “PAYT”, no Centro Histórico de Beja.
Recorde-se que o “PAYT”, iniciado pela autarquia em março, é um projeto da Resialentejo – Empresa Intermunicipal de Valorização de Resíduos e que inclui os municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa.

Criado Conselho Municipal de Beja para a Inclusão de Pessoas com Deficiência

Zé LG, 05.03.20

281220161431-823-deficincia.jpgEstá criado o Conselho Municipal de Beja para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. Depois da reunião que serviu para a instalação do Conselho, segue-se um encontro para formar os grupos de trabalho previstos no regulamento de funcionamento.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, considera que se trata de uma “ferramenta” muito importante porque a inclusão é um direito de todos e que é fundamental criar cidades, vilas e aldeias “amigas” da inclusão beneficiando residentes e visitantes.

Ainda de acordo com Paulo Arsénio, Portugal “acordou” muito tarde para a questão da inclusão e revela que existe o objectivo de tornar o concelho de Beja cada vez mais inclusivo.

Freguesia de Beringel venceu Iniciativa de Participação Pública da EMAS

Zé LG, 09.01.20

201903011553534329.jpgA EMAS de Beja refere que “no total foram contabilizados mais de 3 850 votos, obtidos nas votações online e presencial, sendo que a vencedora obteve um total de 1 047, mais 32 votos do que a 2ª classificada, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves.” e que “como prémio será instalado um espaço de lazer, com mobiliário urbano produzido com plástico reciclado, num contexto de economia circular, num local a definir em conjunto com a Junta de Freguesia de Beringel.”

Para a cidade a proposta “Água para todos”, que consiste na instalação de Bebedouro para pessoas e animais no parque da cidade de Beja, foi a que reuniu a preferência dos participantes nas votações, tendo obtido um total de 261 votos, avança a EMAS.

O regulamento da “Iniciativa de Participação Pública – iPP” pode ser consultado em: www.emas-beja.pt.

Mais de 3 mil cidadãos votaram no Orçamento Participativo de Odemira

Zé LG, 18.12.19

OP-768x432.jpgForam quatro as propostas vencedoras a implementar a partir de 2020: “Parque dos Alagoachos”, “Odemira, concelho cárdio-seguro”, “A escola que queremos – Requalificação dos espaços escolares do agrupamento de S. Teotónio” e “Painéis Solares para o Lar de Idosos de Relíquias”.

De acordo com o município, mais de 3 mil cidadãos votaram nas 17 propostas de investimentos públicos apresentadas.

O Orçamento Participativo Municipal tem o valor global de 500 mil euros. Prevê 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias no interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias do litoral do concelho com população superior a 1500 habitantes.

Leia e oiça mais aqui e aqui.

EDP reconhece 74 cortes no fornecimento de electricidade ao Penedo Gordo desde o início de 2018

Zé LG, 12.08.19

"Os cortes que se verificam no Penedo Gordo têm origem na rede de média tensão e, sendo assim, esclareço que não são da responsabilidade da CM Beja que concessiona ao prestador de serviço apenas a rede de baixa tensão. Independentemente de "responsabilidades", a CM Beja contactou a EDP que nos informou que registou no Penedo Gordo 50 episódios de cortes em 2018 e que já contabiliza 24 episódios de cortes de janeiro até final de julho em 2019, com particular incidência nos primeiros meses do ano e nos últimos dias do mês de julho, sobretudo no dia 29 desse mês. A EDP comunicou-nos que o problema que origina os cortes é de muito difícil deteção mas que irá monitorizar ainda com maior atenção a linha que serve a localidade de Penedo Gordo de forma a poder, o mais rapidamente possível (e o mais rapidamente possível não é imediato) resolver esta problema que estava sinalizado.
Votos de uma boa semana,
Paulo Arsénio (Anónimo 12.08.2019 12:01)", aqui.


Registo e agradeço a disponibilidade de Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, para esclarecer esta grave situação que afecta a população do Penedo Gordo, que a EDP diz não saber quando vai resolver. E se este problema se passasse na Cidade de Beja…
É este o resultado da privatização de serviços públicos.

Proibido deitar entulho?

Zé LG, 05.06.19

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É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.

Encontros de Participação 2019 do OP percorrem concelho de Odemira

Zé LG, 13.05.19

Está a decorrer, até ao mês de Junho, a fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2019 promovido pela Câmara Municipal de Odemira.

As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página on-line dedicada ao OP, no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação que estão a percorrer as freguesias do concelho e que, hoje, marcam presença, às 20.30 horas, no Pavilhão Multiusos de Almograve.

Porque não já este ano?!

Zé LG, 02.05.19

Câmara de Beja avança com Orçamento Participativo em 2020

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A Câmara de Beja espera ter concluída, no mês de Junho, uma proposta para a criação do Orçamento Participativo.

O executivo começou a trabalhar nesta matéria no início deste ano. Já incorporou na proposta sugestões do Grupo de Trabalho da Assembleia Municipal.

Paulo Arsénio, presidente do município de Beja, espera que o Orçamento Participativo entre em vigor no próximo ano para que os munícipes possam apresentar à Câmara propostas de investimento que consideram necessárias para o concelho.

Conselho de Administração da ULSBA com novos vogais

Zé LG, 05.04.19

ULSBA-logoazul_800x800.jpgO Governo já nomeou, por despacho aprovado em Conselho de Ministros, Iria Cristina Martins Manangão Velez e Patrícia Isabel Silvestre Ataíde para os cargos de vogais executivas do Conselho de Administração da ULSBA, para completar o mandato em curso do atual órgão, atendendo à renúncia e à aposentação dos anteriores titulares, José Manuel Mestre e António Sousa Duarte.

De destacar que estas nomeações para as Unidades Locais de Saúde foram feitas ao abrigo do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, aprovado por este Governo, tendo passado um dos vogais a ser proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal", nome que no caso da ULSBA continua por indicar.

Leia também aqui e aqui.

EMAS promove “Mini Orçamento Participativo”

Zé LG, 24.02.19

EMAS-768x512.jpgA EMAS- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja está a desenvolver o “Mini Orçamento Participativo” junto da comunidade escolar, que pretende “dar voz e oportunidade aos alunos, para apresentarem propostas benéficas à qualidade de vida das comunidades onde estão inseridos”.

Os “alunos podem apresentar projectos em diversas áreas, entre as quais ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos” e terão como prémio um valor monetário de 1.500 euros a aplicar exclusivamente no desenvolvimento e aplicação da proposta.

O mais preocupante é a dificuldade que os eleitos locais têm de explicar as opções tomadas

Zé LG, 13.02.19

Há várias formas de analisar esta situação. Sobre algumas delas já escrevi na comunicação social regional.
Todavia, parece-me que uma das questões mais profundas (e preocupantes) é a dificuldade que os eleitos locais (nos municípios ou nas respetivas associações) têm, de explicar aos seus munícipes/cidadãos/eleitores as opções tomadas.
Quase 45 anos depois do 25 de Abril e do Poder Local Democrático, confesso que me preocupa a opacidade (para não dizer outra coisa) com que certas decisões, importantes para a nossa vida coletiva, são tomadas.

51805294_2212658042333970_3139940518683738112_n.jpAgora foi esta decisão sobre a gestão do Museu Regional : porque é que não foi realizada uma reunião com os cidadãos, para esclarecer dúvidas e preocupações que, legitimamente, são agora colocadas nas redes sociais? Comunicados, atas, notícias não chegam,
No passado, não foi diferente : a decisão sobre a demolição do depósito da água só foi objeto de debate por iniciativa do Alvitrando (onde o anterior executivo municipal não compareceu) e o mesmo se passou com a passagem de Pisões para a gestão da Universidade de Évora, o que leva a que até ao momento nada se saiba sobre o estado das intervenções prometidas ou da sua futura reabertura.

 

“Implementação de orçamentos participativos”

Zé LG, 29.01.19

20190128111013130.jpgfoi o mote de mais um ciclo de debates internos que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista realizou, no fórum municipal de Castro Verde.

Na sessão foram apresentados três casos práticos: a experiência de Odemira de oito anos de orçamentos participativos, o caso de Mértola com a construção, no primeiro ano, deste mecanismo de participação pública e o processo de preparação que se encontra em curso em Casto Verde.

Estes ciclos de debates pretendem “proporcionar o estudo do caso, recorrendo a boas práticas existentes e conhecedores do tema, permitindo depois a disseminação do conhecimento e das boas práticas nas mais diversas áreas”.

Rui Marreiros, Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista refere que estes ciclos vão continuar. A próxima sessão acontece em Beja, no final do próximo mês. No encontro serão debatidos os Fundos Comunitários.