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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Câmara de Castro Verde prossegue Assembleias Participativas

Zé LG, 09.06.20

castro-verde-768x432.jpgDe acordo com o município, a iniciativa tem como objetivo “aproximar os munícipes das políticas públicas municipais através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal para o próximo ano, estando definido um total de 40 mil euros para as ações de 2021”.

As propostas a apresentar pelos munícipes devem incidir em áreas como Espaço público, Espaços verdes, Higiene Urbana, Cultura e Desporto, Acão Social e Saúde, Educação e Juventude, Modernização Administrativa, Trânsito, Infraestruturas e Mobilidade, Turismo e Desenvolvimento Económico, Ambiente, Segurança e Proteção Civil.

As propostas podem também ser apresentadas online, até ao dia 30 de junho, através da plataforma em http://op.cm-castroverde.pt/.

Paulo Arsénio vai ver como se faz recolha seletiva de resíduos urbanos no Centro Histórico

Zé LG, 05.06.20

paulo-arsénio-768x432.jpgO Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, acompanha, esta sexta-feira, Dia Mundial do Ambiente, a partir das 19 horas, a equipa de recolha seletiva do Projeto “PAYT”, no Centro Histórico de Beja.
Recorde-se que o “PAYT”, iniciado pela autarquia em março, é um projeto da Resialentejo – Empresa Intermunicipal de Valorização de Resíduos e que inclui os municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa.

Criado Conselho Municipal de Beja para a Inclusão de Pessoas com Deficiência

Zé LG, 05.03.20

281220161431-823-deficincia.jpgEstá criado o Conselho Municipal de Beja para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. Depois da reunião que serviu para a instalação do Conselho, segue-se um encontro para formar os grupos de trabalho previstos no regulamento de funcionamento.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, considera que se trata de uma “ferramenta” muito importante porque a inclusão é um direito de todos e que é fundamental criar cidades, vilas e aldeias “amigas” da inclusão beneficiando residentes e visitantes.

Ainda de acordo com Paulo Arsénio, Portugal “acordou” muito tarde para a questão da inclusão e revela que existe o objectivo de tornar o concelho de Beja cada vez mais inclusivo.

Freguesia de Beringel venceu Iniciativa de Participação Pública da EMAS

Zé LG, 09.01.20

201903011553534329.jpgA EMAS de Beja refere que “no total foram contabilizados mais de 3 850 votos, obtidos nas votações online e presencial, sendo que a vencedora obteve um total de 1 047, mais 32 votos do que a 2ª classificada, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves.” e que “como prémio será instalado um espaço de lazer, com mobiliário urbano produzido com plástico reciclado, num contexto de economia circular, num local a definir em conjunto com a Junta de Freguesia de Beringel.”

Para a cidade a proposta “Água para todos”, que consiste na instalação de Bebedouro para pessoas e animais no parque da cidade de Beja, foi a que reuniu a preferência dos participantes nas votações, tendo obtido um total de 261 votos, avança a EMAS.

O regulamento da “Iniciativa de Participação Pública – iPP” pode ser consultado em: www.emas-beja.pt.

Mais de 3 mil cidadãos votaram no Orçamento Participativo de Odemira

Zé LG, 18.12.19

OP-768x432.jpgForam quatro as propostas vencedoras a implementar a partir de 2020: “Parque dos Alagoachos”, “Odemira, concelho cárdio-seguro”, “A escola que queremos – Requalificação dos espaços escolares do agrupamento de S. Teotónio” e “Painéis Solares para o Lar de Idosos de Relíquias”.

De acordo com o município, mais de 3 mil cidadãos votaram nas 17 propostas de investimentos públicos apresentadas.

O Orçamento Participativo Municipal tem o valor global de 500 mil euros. Prevê 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias no interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias do litoral do concelho com população superior a 1500 habitantes.

Leia e oiça mais aqui e aqui.

EDP reconhece 74 cortes no fornecimento de electricidade ao Penedo Gordo desde o início de 2018

Zé LG, 12.08.19

"Os cortes que se verificam no Penedo Gordo têm origem na rede de média tensão e, sendo assim, esclareço que não são da responsabilidade da CM Beja que concessiona ao prestador de serviço apenas a rede de baixa tensão. Independentemente de "responsabilidades", a CM Beja contactou a EDP que nos informou que registou no Penedo Gordo 50 episódios de cortes em 2018 e que já contabiliza 24 episódios de cortes de janeiro até final de julho em 2019, com particular incidência nos primeiros meses do ano e nos últimos dias do mês de julho, sobretudo no dia 29 desse mês. A EDP comunicou-nos que o problema que origina os cortes é de muito difícil deteção mas que irá monitorizar ainda com maior atenção a linha que serve a localidade de Penedo Gordo de forma a poder, o mais rapidamente possível (e o mais rapidamente possível não é imediato) resolver esta problema que estava sinalizado.
Votos de uma boa semana,
Paulo Arsénio (Anónimo 12.08.2019 12:01)", aqui.


Registo e agradeço a disponibilidade de Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, para esclarecer esta grave situação que afecta a população do Penedo Gordo, que a EDP diz não saber quando vai resolver. E se este problema se passasse na Cidade de Beja…
É este o resultado da privatização de serviços públicos.

Proibido deitar entulho?

Zé LG, 05.06.19

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É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.

Encontros de Participação 2019 do OP percorrem concelho de Odemira

Zé LG, 13.05.19

Está a decorrer, até ao mês de Junho, a fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2019 promovido pela Câmara Municipal de Odemira.

As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página on-line dedicada ao OP, no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação que estão a percorrer as freguesias do concelho e que, hoje, marcam presença, às 20.30 horas, no Pavilhão Multiusos de Almograve.

Porque não já este ano?!

Zé LG, 02.05.19

Câmara de Beja avança com Orçamento Participativo em 2020

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A Câmara de Beja espera ter concluída, no mês de Junho, uma proposta para a criação do Orçamento Participativo.

O executivo começou a trabalhar nesta matéria no início deste ano. Já incorporou na proposta sugestões do Grupo de Trabalho da Assembleia Municipal.

Paulo Arsénio, presidente do município de Beja, espera que o Orçamento Participativo entre em vigor no próximo ano para que os munícipes possam apresentar à Câmara propostas de investimento que consideram necessárias para o concelho.

Conselho de Administração da ULSBA com novos vogais

Zé LG, 05.04.19

ULSBA-logoazul_800x800.jpgO Governo já nomeou, por despacho aprovado em Conselho de Ministros, Iria Cristina Martins Manangão Velez e Patrícia Isabel Silvestre Ataíde para os cargos de vogais executivas do Conselho de Administração da ULSBA, para completar o mandato em curso do atual órgão, atendendo à renúncia e à aposentação dos anteriores titulares, José Manuel Mestre e António Sousa Duarte.

De destacar que estas nomeações para as Unidades Locais de Saúde foram feitas ao abrigo do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, aprovado por este Governo, tendo passado um dos vogais a ser proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal", nome que no caso da ULSBA continua por indicar.

Leia também aqui e aqui.

EMAS promove “Mini Orçamento Participativo”

Zé LG, 24.02.19

EMAS-768x512.jpgA EMAS- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja está a desenvolver o “Mini Orçamento Participativo” junto da comunidade escolar, que pretende “dar voz e oportunidade aos alunos, para apresentarem propostas benéficas à qualidade de vida das comunidades onde estão inseridos”.

Os “alunos podem apresentar projectos em diversas áreas, entre as quais ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos” e terão como prémio um valor monetário de 1.500 euros a aplicar exclusivamente no desenvolvimento e aplicação da proposta.

O mais preocupante é a dificuldade que os eleitos locais têm de explicar as opções tomadas

Zé LG, 13.02.19

Há várias formas de analisar esta situação. Sobre algumas delas já escrevi na comunicação social regional.
Todavia, parece-me que uma das questões mais profundas (e preocupantes) é a dificuldade que os eleitos locais (nos municípios ou nas respetivas associações) têm, de explicar aos seus munícipes/cidadãos/eleitores as opções tomadas.
Quase 45 anos depois do 25 de Abril e do Poder Local Democrático, confesso que me preocupa a opacidade (para não dizer outra coisa) com que certas decisões, importantes para a nossa vida coletiva, são tomadas.

51805294_2212658042333970_3139940518683738112_n.jpAgora foi esta decisão sobre a gestão do Museu Regional : porque é que não foi realizada uma reunião com os cidadãos, para esclarecer dúvidas e preocupações que, legitimamente, são agora colocadas nas redes sociais? Comunicados, atas, notícias não chegam,
No passado, não foi diferente : a decisão sobre a demolição do depósito da água só foi objeto de debate por iniciativa do Alvitrando (onde o anterior executivo municipal não compareceu) e o mesmo se passou com a passagem de Pisões para a gestão da Universidade de Évora, o que leva a que até ao momento nada se saiba sobre o estado das intervenções prometidas ou da sua futura reabertura.

 

“Implementação de orçamentos participativos”

Zé LG, 29.01.19

20190128111013130.jpgfoi o mote de mais um ciclo de debates internos que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista realizou, no fórum municipal de Castro Verde.

Na sessão foram apresentados três casos práticos: a experiência de Odemira de oito anos de orçamentos participativos, o caso de Mértola com a construção, no primeiro ano, deste mecanismo de participação pública e o processo de preparação que se encontra em curso em Casto Verde.

Estes ciclos de debates pretendem “proporcionar o estudo do caso, recorrendo a boas práticas existentes e conhecedores do tema, permitindo depois a disseminação do conhecimento e das boas práticas nas mais diversas áreas”.

Rui Marreiros, Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista refere que estes ciclos vão continuar. A próxima sessão acontece em Beja, no final do próximo mês. No encontro serão debatidos os Fundos Comunitários.

Participação dos autarcas nas instâncias de decisão estratégica da Saúde

Zé LG, 16.12.18

Já me manifestei contra a chamada municipalização da saúde. Uma das consequências mais negativas dessa “descentralização” de “competências” e responsabilidades seria o agravamento das dificuldades de correção das assimetrias territoriais na equidade de acesso aos cuidados de saúde. Os municípios economicamente mais desafogados teriam mais condições para equipar melhor as unidades prestadoras, ficando prejudicados os munícipes das autarquias carenciadas. Agravar-se-iam as já áridas condições para o desenvolvimento das regiões do interior.
No entanto, sempre propugnei pela participação dos autarcas enquanto legítimos representantes da população, nas instâncias de decisão estratégica. Lamentavelmente, com raras excepções, os autarcas têm-se voluntariamente afastado de envolvimentos nesse tipo de responsabilidades.

Munhoz Frade 16.12.2018 12:31, aqui.

Câmara de Vidigueira revê PDM

Zé LG, 05.12.18

Camara-de-Vidigueira-768x512.jpgA Câmara de Vidigueira tem em fase de preparação a revisão do Plano Director Municipal (PDM), o principal instrumento de gestão e ordenamento do território concelhio.

O Plano em vigor tem 25 anos, quando deveria ter sido revisto a cada 10, “pelo que está obsoleto e legalmente obrigado a ser reformulado”, revela a autarquia.

O município apela “a todos os cidadãos e forças vivas do concelho para que contribuam activamente” enviando sugestões e contributos à Câmara.

Câmara de Mértola promove Orçamento Participativo

Zé LG, 01.12.18

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Com objetivo de aproximar os munícipes do concelho de Mértola das grandes opções políticas públicas locais e incentivar uma cidadania participativa, ativa e responsável, a Câmara Municipal promove em 2019 o primeiro Orçamento Participativo, que irá integrar o “Orçamento Participativo Jovem” (OPJ) e o “Orçamento Participativo Geral” (OPG).

Podem ser apresentadas propostas nas seguintes áreas de competência do Município: Educação, Desporto e Juventude; Equipamentos e Espaços Públicos; Saúde e Bem-estar; Economia Local; Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Transportes, Mobilidade e Acessibilidade; Empreendedorismo.
O valor máximo do investimento autárquico a atribuir ao OP para a edição 2018/2019 é de cem mil euros, dos quais 40 mil são para o OPJ (no máximo 10 mil por projeto) e os restantes para o OPG (com um valor máximo de 20 mil por projeto).

Estudo recomenda mais transparência e gestão participada nas autarquias locais

Zé LG, 28.11.18

46803636_2024531844290309_9017856863898697728_n.pnEm termos globais, o estudo Qualidade da Governação Local em Portugal”, apresentado, em Portalegre, por António Tavares, um dos coordenadores do trabalho, conclui que a governação local encontra-se numa mudança de paradigma, tendo passado de um modelo onde o executivo municipal detinha um quase monopólio na definição das estratégias e politicas de desenvolvimento socioeconómico, para um modelo onde interagem uma multiplicidade de atores e onde nenhuma autoridade consegue, por si só, impor uma visão única de desenvolvimento nem prover e promover os serviços necessários às populações.

Em matéria de recomendações os autores do estudo defendem tornar obrigatório o registo de interesse em todas as autarquias e a publicitação online das declarações de rendimentos dos autarcas, reforçar os poderes de fiscalização e responsabilização das assembleias municipais, bem como a adoção generalizada de processos de orçamento participativo, com reforço de verbas nos municípios de maior dimensão.

Promover a presença dos cidadãos em reuniões municipais abertas e apostar no desenvolvimento de estratégias e políticas de desenvolvimento económico de nível supramunicipal, através das comunidades intermunicipais, são outras das recomendações deste estudo.

Afinal, o que vai acontecer ao Parque de Campismo?

Zé LG, 05.11.18

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Depois de ter denunciado aqui, em 29.06.2016, que CÂMARA DE BEJA QUER PRIVATIZAR A GESTÃO DO

PARQUE DE CAMPISMO, o PS manifestou-se, em 17.09.2016, CONTRA FUTURA LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA “MATA” DA CIDADE DE BEJA.

Mais tarde, em 21.02.2017, Rui Marreiros divulgou que O Presidente da Câmara informou que no concurso para a concessão do parque de campismo apenas foi recebida uma proposta, manifestando-se contra este processo pouco transparente e propondo abrir a discussão à população e ao debate público, …

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Até hoje, que eu tenha dado conta, nada mais foi torado público sobre este processo e o futuro do Parque de Campismo. Tendo em conta o tempo passado e o estacionamento cada vez mais frequente e em maior número, de auto caravanas em locais não preparados para o efeito, não seria oportuno um esclarecimento do Executivo Camarário sobre o estado do processo e o que se propõe fazer para criar melhores condições de parqueamento de auto caravanas e de campismo?

Afinal o que já fez o Executivo da Câmara de Beja quanto à INCLUSÃO, à PARTICIPAÇÃO e à CIDADANIA?

Zé LG, 18.10.18

Escrevi aqui, há um ano, no dia da tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Beja:

Pela parte que me toca, vou estar atento ao cumprimento das medidas que melhor poderão contribuir para a INCLUSÃO, a PARTICIPAÇÃO e a CIDADANIA, designadamente:

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> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Igualdade.

> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Acessibilidade e criar um Conselho Consultivo para a Inclusão.

> Participar na definição das políticas de saúde concelhias em estreita articulação com as estruturas representativas do Ministério da Saúde.

> Disponibilidade para a transferência de competências do Poder Central na área da Educação.

> Criar parcerias com associações locais para a elaboração de um Plano Municipal de Ocupação de Tempos Livres.

> Implementar o Orçamento Participativo.

> Promover discussões públicas sobre intervenções estruturais do Concelho.

> Criar a figura do Provedor do Munícipe.

> Promover sessões do “Ouvir Beja”.

> Valorizar o papel dos Conselhos Municipais e Conselhos Consultivos.

Pelo que então escrevi, gostava de ser informado sobre o que já fez e quando pretende fazer o que ainda não fez o Executivo, do PS, da Câmara de Beja. Ou tenho acompanhado mal a sua gestão ou ainda foi feito muito pouco para cumprir estas promessas… Pode dizer-se que passou um ano, mas tendo em conta o tipo de medidas que têm mais a ver com o estilo de gestão eu diria que passou um ano...