«No sentido de maior transparência e participação cívica, o município de Beja deveria transmitir em directo, via YouTube, as reuniões públicas da Câmara Municipal de Beja, bem como as reuniões da Assembleia Municipal. Inúmeros municípios já o fazem, como o de Lisboa ou Loures.
A participação cívica e democrática mudou com os mais jovens. Hoje, os jovens não querem que a participação na vida das cidades seja algo exclusivo de um pequeno grupo de eleitos, que só eles têm poder e voz, ou que a sua participação se cinja ao acto de votar a cada 4 anos. Quer participar com ideias, reclamar sobre algo que está errado e realizar propostas, pequenas ou grandes, simples ou complexas, na vida das cidades. Hoje, a população é mais exigente, reclama mais e melhor, sendo fundamental haver mais transparência nas decisões que são tomadas nas comunidades em que cada indivíduo vive e trabalha, bem como abertura do poder ao público em geral, demonstrando que os eleitos estão lá para resolver os problemas dos eleitores.» Daqui.

«Para mim, foi uma enorme alegria há 4 anos, quando, por proposta do Partido Socialista (Paulo Arsénio), iria ser implementado no concelho de Beja o Orçamento Participativo. Hoje, é uma gigantesca frustração a não implementação dessa mais-valia de aproximação e participação cívica dos bejenses. Mais absurdo se torna, quando vários municípios do Baixo Alentejo (Castro Verde, Odemira, Mértola, Almodôvar) já o fazem há vários anos, com um sucesso estrondoso e sem esvaziar as arcas do município.” Daqui.

“Este comentário só falha quando refere o ano de 2013 como aquele em que o hospital de Beja capitulou, com o mandato de Margarida Rebelo em Presidente do Conselho de Administração no governo PSD. Ora, não foi a partir dessa data como muito bem sabe o comentador Dr. Munhoz Frade. Basta reler os seus comentários e posts, neste blog, relativos aos dois mandatos anteriores, quando eram presidentes do conselho de administração dois dos seus camaradas de partido, um deles já falecido e outro reformado. Quem não se lembra dos feitos e estragos na instituição hospitalar, quando de governos PS, do célebre duplo Mestre, por aqui amplamente postados e comentados que levaram o blog Alvitrando aos vários top’s… conjuntamente com artigos de jornais e processo disciplinar a uma administradora da casa que nessa altura começou a dizer as verdades e a “levantar cabelo” a tão autoritários e incompetentes gestores, boys do PS?

Infelizmente esse autoritarismo continuou no mandato seguinte do PSD, onde os também célebres boys do PSD, Gaspar e Guerreiro, continuaram na mesma senda dos anteriores dois mandatos do PS.

Devido à pandemia, as autarquias locais foram obrigadas a suspender boa parte da sua actividade e a cancelar quase todas as iniciativas programadas, designadamente, feiras, festas, espectáculos. Ora, isto levou-as a não gastar muito dinheiro que tinham orçamentado para essas actividades e iniciativas. Já fizeram as alterações orçamentais para poderem aplicar essas verbas noutras despesas e quais são estas?

Pode parecer uma questão retórica ou "de lana caprina", mas não é, tendo em conta as verbas em causa. E, visto as tantas responsabilidades directas das autarquias a que não conseguem dar resposta satisfatória, é importante saber-se onde é gasto esse dinheiro.

Conceição Margalha, presidente do Conselho de Administração da ULSBA, explicou o que se passa nos diversos serviços, incluindo os de Obstetricia e Cirurgia. Revelou, também, que o Hospital vai ter ressonância Magnética.
“Faltam 15 especialistas na ULSBA e nalgumas áreas há mais carências do que noutras. É o caso da Obstetricia, situação que levou ao encerramento da urgência das 20.00 horas do dia 4 deste mês até às 08.00 horas do dia 7. Este é um problema que não está fácil de resolver e que afeta os Hospitais de Beja, de Évora e de Portalegre”, garante Conceição Margalha.

Estamos a duas semanas da abertura do novo ano lectivo. Depois das escolas terem fechado antes das férias da Páscoa e não mais terem aberto. Depois de meses de ensino à distância, com pais a fazer de explicadores, os que têm competência para tal. Depois de se ter acentuado as desigualdades no acesso ao ensino. Continuando a pandemia e os riscos de contágio, com riscos acrescidos para os mais velhos e os mais debilitados.

Entretanto, como vão reabrir e funcionar as escolas? No caso de Beja, segundo se ouviu dizer, a Câmara Municipal aceitou a transferência de competências. Quais, em que condições e como é que as vai assegurar? O Conselho Municipal de Educação e os conselhos gerais das agrupamentos escolares já reuniram e deram os seus pareceres sobre o que vai ser "o novo normal" das escolas? As associações de pais foram ouvidas e informadas? Se nada disto aconteceu numa situação destas para o que é que servem? 

Os sindicatos dos professores e dos funcionários queixam-se de falta de informação e de medidas preventivas de contágios, designadamente dos mais velhos e mais debilitados. E têm razão. E então os alunos - a razão de existirem as escolas -, não contam, não devem ser esclarecidos? E os pais? Vão ter de aguentar seja o que for que for decidido, de ter de se ver com os empregadores ou ficarem desempregados para acompanhar os filhos?

Afinal o que é uma comunidade escolar e como deve funcionar? O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas? Se numa situação de crise e crítica como a que estamos a viver não percebemos a necessidade de estarmos todos juntos, de contarmos uns com os outros, de puxarmos todos no mesmo sentido, quando os interesses são, mais ou menos, comuns, quando é que tal vai acontecer? É este "o novo normal" que queremos?

A população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.

“A edição de 2020 OP de Odemira apresenta a novidade de ser um OP municipal temático, exclusivamente dedicado ao Ambiente e Alterações Climáticas, uma decisão tomada para potencializar a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente”, explica a autarquia odemirense.

O OP municipal tem o valor global de 300 mil euros. Em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.

A Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.

Para esta primeira edição, está contemplada uma verba global de 50 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, sendo que o valor máximo de cada proposta não poderá exceder os 25 mil euros, sendo “permitida a participação em nome individual e de entidades coletivas”. 

Para mais informações, os interessados poderão aceder à plataforma do OP Vidigueira em http://op.cm-vidigueira.pt  .

De acordo com o município, a iniciativa tem como objetivo “aproximar os munícipes das políticas públicas municipais através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal para o próximo ano, estando definido um total de 40 mil euros para as ações de 2021”.

As propostas a apresentar pelos munícipes devem incidir em áreas como Espaço público, Espaços verdes, Higiene Urbana, Cultura e Desporto, Acão Social e Saúde, Educação e Juventude, Modernização Administrativa, Trânsito, Infraestruturas e Mobilidade, Turismo e Desenvolvimento Económico, Ambiente, Segurança e Proteção Civil.

As propostas podem também ser apresentadas online, até ao dia 30 de junho, através da plataforma em http://op.cm-castroverde.pt/.

O Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, acompanha, esta sexta-feira, Dia Mundial do Ambiente, a partir das 19 horas, a equipa de recolha seletiva do Projeto “PAYT”, no Centro Histórico de Beja.
Recorde-se que o “PAYT”, iniciado pela autarquia em março, é um projeto da Resialentejo – Empresa Intermunicipal de Valorização de Resíduos e que inclui os municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa.

Está criado o Conselho Municipal de Beja para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. Depois da reunião que serviu para a instalação do Conselho, segue-se um encontro para formar os grupos de trabalho previstos no regulamento de funcionamento.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, considera que se trata de uma “ferramenta” muito importante porque a inclusão é um direito de todos e que é fundamental criar cidades, vilas e aldeias “amigas” da inclusão beneficiando residentes e visitantes.

Ainda de acordo com Paulo Arsénio, Portugal “acordou” muito tarde para a questão da inclusão e revela que existe o objectivo de tornar o concelho de Beja cada vez mais inclusivo.

A EMAS de Beja refere que “no total foram contabilizados mais de 3 850 votos, obtidos nas votações online e presencial, sendo que a vencedora obteve um total de 1 047, mais 32 votos do que a 2ª classificada, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves.” e que “como prémio será instalado um espaço de lazer, com mobiliário urbano produzido com plástico reciclado, num contexto de economia circular, num local a definir em conjunto com a Junta de Freguesia de Beringel.”

Para a cidade a proposta “Água para todos”, que consiste na instalação de Bebedouro para pessoas e animais no parque da cidade de Beja, foi a que reuniu a preferência dos participantes nas votações, tendo obtido um total de 261 votos, avança a EMAS.

O regulamento da “Iniciativa de Participação Pública – iPP” pode ser consultado em: www.emas-beja.pt.

Foram quatro as propostas vencedoras a implementar a partir de 2020: “Parque dos Alagoachos”, “Odemira, concelho cárdio-seguro”, “A escola que queremos – Requalificação dos espaços escolares do agrupamento de S. Teotónio” e “Painéis Solares para o Lar de Idosos de Relíquias”.

De acordo com o município, mais de 3 mil cidadãos votaram nas 17 propostas de investimentos públicos apresentadas.

O Orçamento Participativo Municipal tem o valor global de 500 mil euros. Prevê 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias no interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias do litoral do concelho com população superior a 1500 habitantes.

Leia e oiça mais aqui e aqui.

"Os cortes que se verificam no Penedo Gordo têm origem na rede de média tensão e, sendo assim, esclareço que não são da responsabilidade da CM Beja que concessiona ao prestador de serviço apenas a rede de baixa tensão. Independentemente de "responsabilidades", a CM Beja contactou a EDP que nos informou que registou no Penedo Gordo 50 episódios de cortes em 2018 e que já contabiliza 24 episódios de cortes de janeiro até final de julho em 2019, com particular incidência nos primeiros meses do ano e nos últimos dias do mês de julho, sobretudo no dia 29 desse mês. A EDP comunicou-nos que o problema que origina os cortes é de muito difícil deteção mas que irá monitorizar ainda com maior atenção a linha que serve a localidade de Penedo Gordo de forma a poder, o mais rapidamente possível (e o mais rapidamente possível não é imediato) resolver esta problema que estava sinalizado.
Votos de uma boa semana,
Paulo Arsénio (Anónimo 12.08.2019 12:01)", aqui.

Registo e agradeço a disponibilidade de Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, para esclarecer esta grave situação que afecta a população do Penedo Gordo, que a EDP diz não saber quando vai resolver. E se este problema se passasse na Cidade de Beja…
É este o resultado da privatização de serviços públicos.

Repito o que aqui escrevi em 10/07/2017: Fica a sugestão à Câmara Municipal de Beja, que, estou certo, não a deixará de atender, a não ser que exista alguma justificação forte que a impeça de concretizar, o que não vislumbro.

É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.

Está a decorrer, até ao mês de Junho, a fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2019 promovido pela Câmara Municipal de Odemira.

As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página on-line dedicada ao OP, no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação que estão a percorrer as freguesias do concelho e que, hoje, marcam presença, às 20.30 horas, no Pavilhão Multiusos de Almograve.

Câmara de Beja avança com Orçamento Participativo em 2020

A Câmara de Beja espera ter concluída, no mês de Junho, uma proposta para a criação do Orçamento Participativo.

O executivo começou a trabalhar nesta matéria no início deste ano. Já incorporou na proposta sugestões do Grupo de Trabalho da Assembleia Municipal.

Paulo Arsénio, presidente do município de Beja, espera que o Orçamento Participativo entre em vigor no próximo ano para que os munícipes possam apresentar à Câmara propostas de investimento que consideram necessárias para o concelho.

O Governo já nomeou, por despacho aprovado em Conselho de Ministros, Iria Cristina Martins Manangão Velez e Patrícia Isabel Silvestre Ataíde para os cargos de vogais executivas do Conselho de Administração da ULSBA, para completar o mandato em curso do atual órgão, atendendo à renúncia e à aposentação dos anteriores titulares, José Manuel Mestre e António Sousa Duarte.

De destacar que estas nomeações para as Unidades Locais de Saúde foram feitas ao abrigo do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, aprovado por este Governo, tendo passado um dos vogais a ser proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal", nome que no caso da ULSBA continua por indicar.

Leia também aqui e aqui.

A EMAS- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja está a desenvolver o “Mini Orçamento Participativo” junto da comunidade escolar, que pretende “dar voz e oportunidade aos alunos, para apresentarem propostas benéficas à qualidade de vida das comunidades onde estão inseridos”.

Os “alunos podem apresentar projectos em diversas áreas, entre as quais ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos” e terão como prémio um valor monetário de 1.500 euros a aplicar exclusivamente no desenvolvimento e aplicação da proposta.