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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Afinal, o que vai acontecer ao Parque de Campismo?

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Depois de ter denunciado aqui, em 29.06.2016, que CÂMARA DE BEJA QUER PRIVATIZAR A GESTÃO DO

PARQUE DE CAMPISMO, o PS manifestou-se, em 17.09.2016, CONTRA FUTURA LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA “MATA” DA CIDADE DE BEJA.

Mais tarde, em 21.02.2017, Rui Marreiros divulgou que O Presidente da Câmara informou que no concurso para a concessão do parque de campismo apenas foi recebida uma proposta, manifestando-se contra este processo pouco transparente e propondo abrir a discussão à população e ao debate público, …

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Até hoje, que eu tenha dado conta, nada mais foi torado público sobre este processo e o futuro do Parque de Campismo. Tendo em conta o tempo passado e o estacionamento cada vez mais frequente e em maior número, de auto caravanas em locais não preparados para o efeito, não seria oportuno um esclarecimento do Executivo Camarário sobre o estado do processo e o que se propõe fazer para criar melhores condições de parqueamento de auto caravanas e de campismo?

Afinal o que já fez o Executivo da Câmara de Beja quanto à INCLUSÃO, à PARTICIPAÇÃO e à CIDADANIA?

Escrevi aqui, há um ano, no dia da tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Beja:

Pela parte que me toca, vou estar atento ao cumprimento das medidas que melhor poderão contribuir para a INCLUSÃO, a PARTICIPAÇÃO e a CIDADANIA, designadamente:

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> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Igualdade.

> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Acessibilidade e criar um Conselho Consultivo para a Inclusão.

> Participar na definição das políticas de saúde concelhias em estreita articulação com as estruturas representativas do Ministério da Saúde.

> Disponibilidade para a transferência de competências do Poder Central na área da Educação.

> Criar parcerias com associações locais para a elaboração de um Plano Municipal de Ocupação de Tempos Livres.

> Implementar o Orçamento Participativo.

> Promover discussões públicas sobre intervenções estruturais do Concelho.

> Criar a figura do Provedor do Munícipe.

> Promover sessões do “Ouvir Beja”.

> Valorizar o papel dos Conselhos Municipais e Conselhos Consultivos.

Pelo que então escrevi, gostava de ser informado sobre o que já fez e quando pretende fazer o que ainda não fez o Executivo, do PS, da Câmara de Beja. Ou tenho acompanhado mal a sua gestão ou ainda foi feito muito pouco para cumprir estas promessas… Pode dizer-se que passou um ano, mas tendo em conta o tipo de medidas que têm mais a ver com o estilo de gestão eu diria que passou um ano...

Política

O Programa Fronteiras XXI, da RTP3, está a debater política, como ela, a democracia e as suas instituições e os seus agentes têm evoluído, como são encarados pelos cidadãos, designadamente os mais jovens, novas áreas e formas de intervenção, designadamente através do uso das redes sociais.

Foram apresentados alguns exemplos de experiências que estão a ser feitas noutros países mas também em Portugal e não pude deixar de recordar um estudo sobre gestão autárquica participada que fizemos há uns anos para a Câmara Municipal de Alvito e o movimento Por Beja com Todos, que abordaram estas questões e tentaram avançar com novas formas de fazer política e de gestão autárquica, que envolvessem mais (os) cidadãos. 

Infelizmente, não tivemos sucesso, talvez por pretendermos "andar antes de tempo", mas, espero, que "a seu tempo",  algumas dessas idéias venham a fazer o seu caminho e, principalmente, venham a contribuir para alcançar o objectivo maior de combater a descrença na política como forma de resolução dos problemas dos povos, das comunidades e das pessoas, ganhando as pessoas para um participação mais activa.

Afinal foi feita ou não auditoria às contas da Câmara de Beja?

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"Muito provavelmente iremos pedir uma auditoria às contas da Câmara Municipal, não por uma atitude de desconfiança para quem esteve lá antes mas para conhecermos exactamente qual é a nossa base de partida e aquilo que podemos fazer ao longo do mandato", anunciou Paulo Arsénio há um ano.

 

Decorrido um ano sobre esta intenção, nada foi divulgado sobre o assunto. Paulo Arsénio, agora como presidente da Câmara Municipal de Beja, deve esclarecer este assunto: Se foi feita, quais os resultados; Se não foi feita, o que levou a alterar aquela sua intenção.

 

MUNICÍPIO DE MÉRTOLA DELEGA NAS JUNTAS DE FREGUESIAS

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Câmara Municipal de Mértola assinou os contratos inter-administrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia do concelho.

Estes contratos abrangem as áreas de abastecimento público de água, ambiente e saneamento básico.
Foram, também, assinados os acordos de execução para a delegação legal de competências, de modo a permitir que as juntas realizem pequenas reparações e assegurem a limpeza das vias e espaços públicos.

“SERIA UMA MAIS VALIA O ARRANJO DA ROTUNDA E ESPAÇO EM REDOR”

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Rotunda de Beja (estrada IP 8)

Um dos pontos de entrada ou passagem em Beja é a chamada “rotunda de Serpa”, que liga o IP8 à Rua Afonso III e Rua do Carmo Velho. Este local, mais parece um baldio, uma vez que não existe qualquer arranjo paisagístico ou monumental na rotunda, tornando esta entrada na cidade um local feio e sem qualquer motivo de interesse. Igualmente, no espaço envolvente, não existe qualquer arruamento ou ciclovia e a Ermida de São Pedro, que se situa a poucos metros da rotunda, encontra-se decadente.

CIMAL REALIZA ROTEIRO PARA A “VALORIZAÇÃO DA SAÚDE” NO LITORAL ALENTEJANO

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O Roteiro para a Valorização da Saúde, lançado pelos presidentes nos cinco municípios do Alentejo Litoral no contexto da CIMAL, visa a recolha de contributos e a auscultação de diversos agentes e entidades da sub-região para que o território, e os municípios, em particular, reúnam as melhores condições para a formulação de propostas para a valorização da prestação de cuidados de saúde às populações.

Recorde-se que há menos de um mês, o Conselho Intermunicipal da CIMAL foi recebido pelo ministro da Saúde, que assumiu o compromisso de, em breve, visitar o Alentejo Litoral.

CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE VIDIGUEIRA CRIA GRUPOS DE TRABALHO

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O Município de Vidigueira organiza neste sábado, dia 02, uma reunião do Conselho Consultivo Municipal (CCM), pelas 16.30 horas, no Centro Multifacetado de Novas Tecnologias. O encontro deste sábado tem como objetivo constituir grupos de trabalho.

Este é um espaço de debate em que a população é convidada também, a apresentar as suas propostas de melhoria e de atuação para o concelho de Vidigueira, no sentido de serem apreciadas e candidatadas ao Orçamento Participado, em cada ano civil, procurando aprofundar a participação democrática e estreitar as relações entre eleitos e eleitores, esclarece Rui Raposo.

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