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É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.
Está a decorrer, até ao mês de Junho, a fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2019 promovido pela Câmara Municipal de Odemira.
As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página on-line dedicada ao OP, no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação que estão a percorrer as freguesias do concelho e que, hoje, marcam presença, às 20.30 horas, no Pavilhão Multiusos de Almograve.
A Câmara de Beja espera ter concluída, no mês de Junho, uma proposta para a criação do Orçamento Participativo.
O executivo começou a trabalhar nesta matéria no início deste ano. Já incorporou na proposta sugestões do Grupo de Trabalho da Assembleia Municipal.
Paulo Arsénio, presidente do município de Beja, espera que o Orçamento Participativo entre em vigor no próximo ano para que os munícipes possam apresentar à Câmara propostas de investimento que consideram necessárias para o concelho.
O Governo já nomeou, por despacho aprovado em Conselho de Ministros, Iria Cristina Martins Manangão Velez e Patrícia Isabel Silvestre Ataíde para os cargos de vogais executivas do Conselho de Administração da ULSBA, para completar o mandato em curso do atual órgão, atendendo à renúncia e à aposentação dos anteriores titulares, José Manuel Mestre e António Sousa Duarte.
De destacar que estas nomeações para as Unidades Locais de Saúde foram feitas ao abrigo do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, aprovado por este Governo, tendo passado um dos vogais a ser proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal", nome que no caso da ULSBA continua por indicar.
A EMAS- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja está a desenvolver o “Mini Orçamento Participativo” junto da comunidade escolar, que pretende “dar voz e oportunidade aos alunos, para apresentarem propostas benéficas à qualidade de vida das comunidades onde estão inseridos”.
Os “alunos podem apresentar projectos em diversas áreas, entre as quais ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos” e terão como prémio um valor monetário de 1.500 euros a aplicar exclusivamente no desenvolvimento e aplicação da proposta.
Agora foi esta decisão sobre a gestão do Museu Regional : porque é que não foi realizada uma reunião com os cidadãos, para esclarecer dúvidas e preocupações que, legitimamente, são agora colocadas nas redes sociais? Comunicados, atas, notícias não chegam,
No passado, não foi diferente : a decisão sobre a demolição do depósito da água só foi objeto de debate por iniciativa do Alvitrando (onde o anterior executivo municipal não compareceu) e o mesmo se passou com a passagem de Pisões para a gestão da Universidade de Évora, o que leva a que até ao momento nada se saiba sobre o estado das intervenções prometidas ou da sua futura reabertura.
… foi o mote de mais um ciclo de debates internos que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista realizou, no fórum municipal de Castro Verde.
Na sessão foram apresentados três casos práticos: a experiência de Odemira de oito anos de orçamentos participativos, o caso de Mértola com a construção, no primeiro ano, deste mecanismo de participação pública e o processo de preparação que se encontra em curso em Casto Verde.
Estes ciclos de debates pretendem “proporcionar o estudo do caso, recorrendo a boas práticas existentes e conhecedores do tema, permitindo depois a disseminação do conhecimento e das boas práticas nas mais diversas áreas”.
Rui Marreiros, Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista refere que estes ciclos vão continuar. A próxima sessão acontece em Beja, no final do próximo mês. No encontro serão debatidos os Fundos Comunitários.
Já me manifestei contra a chamada municipalização da saúde. Uma das consequências mais negativas dessa “descentralização” de “competências” e responsabilidades seria o agravamento das dificuldades de correção das assimetrias territoriais na equidade de acesso aos cuidados de saúde. Os municípios economicamente mais desafogados teriam mais condições para equipar melhor as unidades prestadoras, ficando prejudicados os munícipes das autarquias carenciadas. Agravar-se-iam as já áridas condições para o desenvolvimento das regiões do interior.
No entanto, sempre propugnei pela participação dos autarcas enquanto legítimos representantes da população, nas instâncias de decisão estratégica. Lamentavelmente, com raras excepções, os autarcas têm-se voluntariamente afastado de envolvimentos nesse tipo de responsabilidades.
A Câmara de Vidigueira tem em fase de preparação a revisão do Plano Director Municipal (PDM), o principal instrumento de gestão e ordenamento do território concelhio.
O Plano em vigor tem 25 anos, quando deveria ter sido revisto a cada 10, “pelo que está obsoleto e legalmente obrigado a ser reformulado”, revela a autarquia.
Com objetivo de aproximar os munícipes do concelho de Mértola das grandes opções políticas públicas locais e incentivar uma cidadania participativa, ativa e responsável, a Câmara Municipal promove em 2019 o primeiro Orçamento Participativo, que irá integrar o “Orçamento Participativo Jovem” (OPJ) e o “Orçamento Participativo Geral” (OPG).
Podem ser apresentadas propostas nas seguintes áreas de competência do Município: Educação, Desporto e Juventude; Equipamentos e Espaços Públicos; Saúde e Bem-estar; Economia Local; Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Transportes, Mobilidade e Acessibilidade; Empreendedorismo.
O valor máximo do investimento autárquico a atribuir ao OP para a edição 2018/2019 é de cem mil euros, dos quais 40 mil são para o OPJ (no máximo 10 mil por projeto) e os restantes para o OPG (com um valor máximo de 20 mil por projeto).
Ó senhora anónima, até parece mentira uma observaç...
O candidato vai ser o vencedor da 7 maravilhas! 😀
Tal e qual!
Beja centro do quê? Nem do distrito quanto mais do...
O terreno dos CRI,s está preparado há vinte anos.S...
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