A Câmara de Castro Verde inicia nesta segunda-feira, 12, um conjunto de encontros com a população nas freguesias do concelho, no sentido de recolher “contributos” para a elaboração do Orçamento e Opções do Plano Municipais para 2023: Dia 12, primeiro no Polo da Biblioteca em Entradas (18h30) e depois no Centro Cultural de Casével (21h30), Dia 13, nos centros culturais de Santa Bárbara de Padrões (18h30) e de São Marcos da Atabueira (21h30); Dia 15, em Castro Verde, pelas 18h30, no Centro de Artes e da Viola Campaniça.

Segundo a Câmara Municipal, este ciclo de encontros “pretende fortalecer a relação dos munícipes com a autarquia, esclarecer as ações municipais em curso, ouvir a população acerca da atividade municipal e incentivar a uma participação pública mais ativa na vida do concelho”.

«..., ponha os pés bem assentes na terra. Pois não é esse o país em que vive e que está preparado para os próximos tempos de crise que se adivinham.
Se não há médico em Beringel ou em muitas outras povoações do interior é porque não se criaram condições para eles irem para lá. E não são só económicas. ...
A solução para os próximos tempos passa a meu ver, por centralizar os serviços dos centros de saúde e criar nas equipas dos cuidados continuados também a valência médica, Para que se possa deslocar a casa de todas as pessoas que tenham dificuldades de o fazer. Aliás como já sucede com os cuidados paliativos.
E que a pensar já no futuro, as autarquias e as juntas de freguesia assumam uma parte dessa responsabilidade, aliás como aconteceu desde sempre, incluindo os primeiros anos após o 25 de abril de 1974. ...» Anónimo 07.08.2022, aqui.

Encerrou no dia 1 de julho de 2022 a votação online desta primeira edição do Orçamento Participativo 2022 de Beja, com um total de 169 votos apurados. “Hortas Comunitárias – Requalificação e Ampliação”, a implementar na freguesia de Salvador e Santa Maria da Feira, “Construção polidesportivo descoberto”, na freguesia de Beringel e “Ares de Beja”, foram as propostas mais votadas.
Os projetos vencedores serão inseridos no Orçamento e Opções do Plano do Município de Beja para o ano de 2023. A autarquia investirá, nos três projetos vencedores, um total de até 150 mil euros, no máximo de 50 mil euros por projeto.

A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.

“Temos a expectativa de que surjam propostas interessantes” e que estas “possam fazer diferença nas vidas das nossas comunidades”, explicou o presidente do município, Paulo Arsénio (PS), embora rereceie que o atual período pandémico pode vir a refrear a participação dos munícipes no OP. “Como vai ser o ano de estreia, estamos com alguma expectativa. Mas o importante é começar e que os munícipes de Beja tenham 150 mil euros para escolherem três obras que sejam positivas para as vidas dos territórios”, concluiu.

“Jardim Sensorial”, da Associação para Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil e Juvenil (APADIJ), e “Melhoramento do Parque de Merendas do Jardim da Sete”, apresentada por Sofia Candeias, foram as propostas vencedoras do Orçamento Participativo de Castro Verde, na Vila e nas freguesias rurais do concelho, respectivamente.

O Orçamento Participativo de Castro Verde tem como objetivo aproximar os munícipes das políticas públicas municipais através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal.

"… existem ruas ou troços onde não foram plantadas as tão necessárias árvores. É o caso da Rua Cidade de S. Paulo, que, desde a Rodoviária até à Escola Mário Beirão, tem árvores frondosas de um lado e de outro e que no troço desta Escola até à Rotunda do Pastor nem uma tem para amostra. …

Fica a sugestão à Câmara Municipal de Beja, que, estou certo, não a deixará de atender, … Não foi atentida, com prejuizo para todos os que por ali circulam.

A Câmara de Odemira anuncia que a população do concelho entregou um total de 51 propostas para investimentos públicos no âmbito do Orçamento Participativo (OP). Destas, 22 são para o Orçamento do município e 29 para os processos promovidos pelas Freguesias.

A Câmara recorda que o OP de Odemira “é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país” e integra a estratégia do Município de Odemira para “potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”.

Colocar o Orçamento Participativo em prática neste verão, para o próximo Orçamento, corresponderia a que o mesmo coincidisse na apresentação local com a campanha eleitoral autárquica o que se traduzia numa indevida vantagem de quem está no exercício executivo em funções.

De qualquer forma ao ser desde já divulgado o site, todos vão desde logo poder começar a esclarecer dúvidas que eventualmente tenham e a pensar em ideias úteis, de valor limitado claro, mas que façam a pequena/grande diferença da qualidade de vida da comunidade onde se inserem.

A população do concelho de Castro Verde apresentou um total 20 propostas ao Orçamento Participativo para o ano de 2022, que serão até 31 de agosto avaliadas pela Comissão Técnica de Análise com vista à admissão e/ou exclusão.

De 1 a 16 de outubro, após a publicação da lista final, os munícipes podem votar nas propostas disponíveis na plataforma do OP Castro Verde, em http://op.cm-castroverde.pt, bastando para isso proceder ao registo na plataforma, que conta até ao momento com 685 participantes inscritos. As propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2022 serão divulgadas a 18 de outubro de 2021.

«Espero que esta a equipa, na eventualidade de ser eleita, possa definitivamente ouvir as populações na resolução dos problemas quotidianos, no envolvimento das comunidades através da auscultação clara das suas necessidades e anseios!...A participação de todos deveria ser um principio democrático e uma prática corrente, que tem faltado em tantos executivos!...O concelho é de todos nós, que aqui vivemos, trabalhamos ou nos relacionamos interna e exteriormente!...Há muito por fazer ainda, e esta participação abrangente traria resultados mais efectivos na condução dos nossos destinos!...saber ouvir tem de ser objectivamente, um desígnio de quem quer governar de modo transparente, prático e consequente!...Para bem de todos.»

Anónimo 03.07.2021, aqui.

NOTA: Cortei “esta” e escrevi “a”, porque acho que este pertinente e oportuno comentário, com que concordo, se aplica a qualquer “equipa” que seja eleita para governar uma autarquia.

«No sentido de maior transparência e participação cívica, o município de Beja deveria transmitir em directo, via YouTube, as reuniões públicas da Câmara Municipal de Beja, bem como as reuniões da Assembleia Municipal. Inúmeros municípios já o fazem, como o de Lisboa ou Loures.
A participação cívica e democrática mudou com os mais jovens. Hoje, os jovens não querem que a participação na vida das cidades seja algo exclusivo de um pequeno grupo de eleitos, que só eles têm poder e voz, ou que a sua participação se cinja ao acto de votar a cada 4 anos. Quer participar com ideias, reclamar sobre algo que está errado e realizar propostas, pequenas ou grandes, simples ou complexas, na vida das cidades. Hoje, a população é mais exigente, reclama mais e melhor, sendo fundamental haver mais transparência nas decisões que são tomadas nas comunidades em que cada indivíduo vive e trabalha, bem como abertura do poder ao público em geral, demonstrando que os eleitos estão lá para resolver os problemas dos eleitores.» Daqui.

«Para mim, foi uma enorme alegria há 4 anos, quando, por proposta do Partido Socialista (Paulo Arsénio), iria ser implementado no concelho de Beja o Orçamento Participativo. Hoje, é uma gigantesca frustração a não implementação dessa mais-valia de aproximação e participação cívica dos bejenses. Mais absurdo se torna, quando vários municípios do Baixo Alentejo (Castro Verde, Odemira, Mértola, Almodôvar) já o fazem há vários anos, com um sucesso estrondoso e sem esvaziar as arcas do município.” Daqui.

“Este comentário só falha quando refere o ano de 2013 como aquele em que o hospital de Beja capitulou, com o mandato de Margarida Rebelo em Presidente do Conselho de Administração no governo PSD. Ora, não foi a partir dessa data como muito bem sabe o comentador Dr. Munhoz Frade. Basta reler os seus comentários e posts, neste blog, relativos aos dois mandatos anteriores, quando eram presidentes do conselho de administração dois dos seus camaradas de partido, um deles já falecido e outro reformado. Quem não se lembra dos feitos e estragos na instituição hospitalar, quando de governos PS, do célebre duplo Mestre, por aqui amplamente postados e comentados que levaram o blog Alvitrando aos vários top’s… conjuntamente com artigos de jornais e processo disciplinar a uma administradora da casa que nessa altura começou a dizer as verdades e a “levantar cabelo” a tão autoritários e incompetentes gestores, boys do PS?

Infelizmente esse autoritarismo continuou no mandato seguinte do PSD, onde os também célebres boys do PSD, Gaspar e Guerreiro, continuaram na mesma senda dos anteriores dois mandatos do PS.

Devido à pandemia, as autarquias locais foram obrigadas a suspender boa parte da sua actividade e a cancelar quase todas as iniciativas programadas, designadamente, feiras, festas, espectáculos. Ora, isto levou-as a não gastar muito dinheiro que tinham orçamentado para essas actividades e iniciativas. Já fizeram as alterações orçamentais para poderem aplicar essas verbas noutras despesas e quais são estas?

Pode parecer uma questão retórica ou "de lana caprina", mas não é, tendo em conta as verbas em causa. E, visto as tantas responsabilidades directas das autarquias a que não conseguem dar resposta satisfatória, é importante saber-se onde é gasto esse dinheiro.

Conceição Margalha, presidente do Conselho de Administração da ULSBA, explicou o que se passa nos diversos serviços, incluindo os de Obstetricia e Cirurgia. Revelou, também, que o Hospital vai ter ressonância Magnética.
“Faltam 15 especialistas na ULSBA e nalgumas áreas há mais carências do que noutras. É o caso da Obstetricia, situação que levou ao encerramento da urgência das 20.00 horas do dia 4 deste mês até às 08.00 horas do dia 7. Este é um problema que não está fácil de resolver e que afeta os Hospitais de Beja, de Évora e de Portalegre”, garante Conceição Margalha.

Estamos a duas semanas da abertura do novo ano lectivo. Depois das escolas terem fechado antes das férias da Páscoa e não mais terem aberto. Depois de meses de ensino à distância, com pais a fazer de explicadores, os que têm competência para tal. Depois de se ter acentuado as desigualdades no acesso ao ensino. Continuando a pandemia e os riscos de contágio, com riscos acrescidos para os mais velhos e os mais debilitados.

Entretanto, como vão reabrir e funcionar as escolas? No caso de Beja, segundo se ouviu dizer, a Câmara Municipal aceitou a transferência de competências. Quais, em que condições e como é que as vai assegurar? O Conselho Municipal de Educação e os conselhos gerais das agrupamentos escolares já reuniram e deram os seus pareceres sobre o que vai ser "o novo normal" das escolas? As associações de pais foram ouvidas e informadas? Se nada disto aconteceu numa situação destas para o que é que servem? 

Os sindicatos dos professores e dos funcionários queixam-se de falta de informação e de medidas preventivas de contágios, designadamente dos mais velhos e mais debilitados. E têm razão. E então os alunos - a razão de existirem as escolas -, não contam, não devem ser esclarecidos? E os pais? Vão ter de aguentar seja o que for que for decidido, de ter de se ver com os empregadores ou ficarem desempregados para acompanhar os filhos?

Afinal o que é uma comunidade escolar e como deve funcionar? O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas? Se numa situação de crise e crítica como a que estamos a viver não percebemos a necessidade de estarmos todos juntos, de contarmos uns com os outros, de puxarmos todos no mesmo sentido, quando os interesses são, mais ou menos, comuns, quando é que tal vai acontecer? É este "o novo normal" que queremos?

A população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.

“A edição de 2020 OP de Odemira apresenta a novidade de ser um OP municipal temático, exclusivamente dedicado ao Ambiente e Alterações Climáticas, uma decisão tomada para potencializar a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente”, explica a autarquia odemirense.

O OP municipal tem o valor global de 300 mil euros. Em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.

A Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.

Para esta primeira edição, está contemplada uma verba global de 50 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, sendo que o valor máximo de cada proposta não poderá exceder os 25 mil euros, sendo “permitida a participação em nome individual e de entidades coletivas”. 

Para mais informações, os interessados poderão aceder à plataforma do OP Vidigueira em http://op.cm-vidigueira.pt  .

De acordo com o município, a iniciativa tem como objetivo “aproximar os munícipes das políticas públicas municipais através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal para o próximo ano, estando definido um total de 40 mil euros para as ações de 2021”.

As propostas a apresentar pelos munícipes devem incidir em áreas como Espaço público, Espaços verdes, Higiene Urbana, Cultura e Desporto, Acão Social e Saúde, Educação e Juventude, Modernização Administrativa, Trânsito, Infraestruturas e Mobilidade, Turismo e Desenvolvimento Económico, Ambiente, Segurança e Proteção Civil.

As propostas podem também ser apresentadas online, até ao dia 30 de junho, através da plataforma em http://op.cm-castroverde.pt/.

O Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, acompanha, esta sexta-feira, Dia Mundial do Ambiente, a partir das 19 horas, a equipa de recolha seletiva do Projeto “PAYT”, no Centro Histórico de Beja.
Recorde-se que o “PAYT”, iniciado pela autarquia em março, é um projeto da Resialentejo – Empresa Intermunicipal de Valorização de Resíduos e que inclui os municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa.