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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“5 anos volvidos, parece que se está a dar os primeiros passos!”

Zé LG, 15.09.23

Screenshot 2023-09-12 at 20-08-53 Rádio Vidigueira - Rádio Vidigueira.png«Como muitas vezes acontece, talvez esta reunião já peque por tardia! O diploma de base é de 2018, e 5 anos volvidos, parece que se está a dar os primeiros passos! Como em Portugal tudo é demorado em matéria administrativa, técnica e financeira (a ironia é que o simplex administrativo até foi criado por governos socialistas) é muito provável que daqui a dois anos estejamos quase no mesmo ponto de "arranque"! Existem estratégias locais de habitação (ELH) em quase todos os municípios, verbas cabimentadas para a sua implementação, mas falta o mais importante: Fica-se com a sensação de que ninguém sabe como vai operacionalizar o programa com as outras políticas sectoriais, nomeadamente, as políticas urbanas, sociais, de emprego, educação, saúde, transportes, etc. Em muitos casos, e apesar do diagnóstico das necessidades de habitação, é de prever que o dinheiro de cada ELH, se revele escasso atendendo à complexidade inerente à disponibilização de fogos habitacionais, nas várias modalidades! Esperemos que esta concertação de interesses e de esforços, se revele profícua para todos! A ver vamos...» Anónimo 13.09.2023, aqui.

MP pede absolvição do CA da ULSBA por vacinação com “sobras”

Zé LG, 11.09.23

astrazeneca-vacinacao-professores-Faro-Covid19-Coronavirus-NC-7-of-11-2-848x565.jpgO Ministério Público MP) pediu a absolvição do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a ser julgado por abuso de poder na vacinação contra a Covid-19.

“Nas contingências que ficaram provadas ao longo do julgamento, nada podia ser feito para além daquilo que os arguidos fizeram, porque senão as vacinas iam para o lixo”, indicou Sofia Batista, advogada de defesa do CA da ULSBA, revelando que o MP defendeu a absolvição dos seis arguidos, todos membros do CA da ULSBA, “por entender que se provou que o procedimento adotado por eles, numa lógica de aproveitamento das vacinas sobrantes, foi o correto e o mais protetor do interesse público”. A leitura da sentença ficou agendada para 11 de Outubro.

“premiar o mérito e a produtividade que são a base da criação de riqueza”

Zé LG, 07.09.23

Trabalho.jpg«... os portugueses são bons lá fora, como serão no seu próprio País! Acontece que em Portugal de um modo geral (haverá poucas excepções) o trabalho não é valorizado e por consequência não se dignifica o seu resultado! A mentalidade de grande parte do tecido empresarial, privilegia em primeiro lugar o lucro, esquecendo-se do fundamental, que é a justa repartição desse lucro em matéria de motivação e remuneração justa dos seus colaboradores! Como não se produz riqueza sem trabalho e sem massa laboral, seria de elementar justiça, premiar o mérito e a produtividade que afinal são a base da criação de riqueza! A elevada carga fiscal fará o resto!...Por isso os portugueses procuram outras geografias, que lhe poderão oferecer melhores condições laborais e remuneratórias! Enquanto se insistir numa política de baixos salários (apesar do tão propalado crescimento económico) não resolveremos o problema nem a própria economia do País!» Anónimo 06.09.2023, aqui.

Administração da ULSLA entrou hoje em funções

Zé LG, 01.09.23

6d2a6622c2c22faa5f0fb315e0c30636_L.jpgA Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) nomeou o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), com efeitos a 1 de setembro de 2023, que vê reconduzidos três dos elementos que integravam o Conselho cessante, nomeadamente a Presidente - Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, bem como o Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares - José António Santana de Sousa e Costa e o Vogal Executivo — Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, a que se juntam Zaida Cristina da Conceição Leal Alves, como Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários e Ana Paula Parreira Palmeirinha Pinto como Enfermeira Diretora.

CDU acusa PS de promover «precariedade laboral e trabalho sem direitos» na Câmara de Beja

Zé LG, 30.08.23

CDU.pngOs vereadores da CDU eleitos na Câmara Municipal de Beja acusam o executivo de maioria PS de promover a precariedade laboral quando, como entidade pública, «deveria ser um exemplo na criação de emprego que verdadeiramente combata a precariedade; que valorize os salários; que melhore o equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal».

«Os eleitos da CDU têm chamado a atenção para este problema (necessidades de contratação de mais trabalhadores para a área de Higiene Urbana) e desde o início do mandato que defendem a abertura de concurso para contratação de mais trabalhadores, com vínculo à Câmara Municipal de Beja, sem desigualdades remuneratórias e de horários», em vez do «sistemático recurso, para suprimir necessidades permanentes do município, a contratualização de empresas externas, que regra geral recorrem no relacionamento com os seus trabalhadores a contratos precários, pagos à hora por valores que muitas vezes não ultrapassam os três euros e meio».

Estado colocou mais 12,8 milhões de euros na EDIA

Zé LG, 08.08.23

Canal-de-Rega-Rogil_m-520x260.jpgA EDIA realizou um aumento de capital, no montante de 12,8 milhões de euros, através da emissão de 2,56 milhões de ações nominativas no valor de cinco euros cada, num montante total de 12.805.605 euros, a subscrever e a realizar pelo Estado, cujo objetivo é de “fazer face a despesas relacionadas com investimentos no âmbito do Programa Nacional de Regadios”.
Este é o quarto aumento de capital social da EDIA desde 2021. Em março de 2021 tinha sido feito um reforço de 40,6 milhões de euros, em agosto do mesmo ano um aumento de 7,6 milhões e no mesmo mês do ano passado um novo aumento de quatro milhões.

“favorecimento a modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas industriais”

Zé LG, 06.08.23

regadio.pngA associação ambientalista Zero criticou o Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo, por considerar que inclui “a expansão dos grandes regadios em mais de 25 mil hectares” e subsídios públicos no valor 650 milhões de euros que “vão beneficiar diretamente as grandes monoculturas”, sendo “O mais aviltante é que a proposta de PREH procura fazer passar o aumento do regadio por gestão responsável dos recursos hídricos, sem uma análise e avaliação capazes de fundamentar as medidas propostas”. Trata-se de “um indecoroso favorecimento a um modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas industriais em grande escala, tendencialmente culturas permanentes”, que induzirá “um aumento dos consumos totais de água, ao mesmo tempo que ignora os vários consumos associados ao regadio privado e da pecuária, que, pese embora não seja caracterizado, constitui cerca de 50 por cento dos usos”.

Reconhecendo que existem no PREH “medidas muito importantes” para assegurar uma gestão responsável da água, a Zero assinalou, porém, que “não se preveem medidas decisivas para resolver os problemas das monoculturas permanentes em grande escala” e propõe a introdução das “nunca aplicadas taxas de beneficiação” aos grandes regadios, a vigilância do ordenamento do território e das práticas agrícolas e a valorização dos sistemas multifuncionais, entre outras medidas.

Tratar todos da mesma maneira

Zé LG, 03.08.23

Sem nome (34).png… é a melhor forma de tratar os que mais precisam de cuidados e apoios. É evidente que melhor ainda seria discriminar positivamente os menos favorecidos. Só que isso, na maioria dos casos, não passa de conversa fiada, sem tradução prática.

Fiz este introito, a propósito de mais uma situação, que se repete com inaceitável frequência, que deve ser investigada e, se confirmada, julgada e condenados os seus autores, independentemente da sua condição política, social, ética, nacionalidade, cor da pele ou qualquer outra.

Em situações deste tipo, o que tem de ser salvaguardado, antes de mais nada, é o assegurar as condições necessárias a uma boa prestação de serviços públicos, de acordo com as regras estabelecidas. Ninguém, em função da sua condição, deve desrespeitar essas regras e, muito menos – porque é completamente injusto e inaceitável -, tratar mal quem nos acolhe e tem por obrigação tratar o melhor que puder. Se as regras estão erradas lutemos pela sua alteração. Se quem tem a obrigação de nos acolher e tratar bem não o faz apresentemos queixa. Nunca, pertençamos a uma maioria ou a uma minoria e independentemente da nossa condição, devemos tentar fazer “justiça pelas nossas mãos”. E quando o fizermos devemos ser justamente tratados pelas entidades competentes. Sempre que tal não acontecer a responsabilidade tem de ser assacada a quem prevarica (ou pratica um crime) mas também a quem permite que tal aconteça, sem as devidas consequências.

Posto isto, entendo que não se deve referir a condição do prevaricador (ou criminoso), a não ser para que funcione como atenuante, sempre que tal se justifique. Nunca, como frequentemente se observa, como agravante, porque tal traduz vontade de exclusão em função da condição, o que não deve acontecer numa sociedade que se quer inclusiva e solidária.

50º Aniversário do 25 de Abril em Beja merece mais

Zé LG, 24.07.23

Screenshot+2022-03-21+at+07.26.18-min.pngA Assembleia Municipal de Beja aprovou a constituição da Comissão Organizadora das Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, integrando os seguintes eleitos: Presidente da Assembleia, Conceição Casa Nova; Presidente da Câmara, Paulo Arsénio, e vereadora Marisa Saturnino; Ana Horta e Margarida Duarte Patriarca (PS); Miguel Quaresma e Luís Gaspar (CDU); José Pinela Fernandes e Bernardo Nascimento (“Beja Consegue”);

Como se vê uma comissão constituída exclusivamente por eleitos autárquicos e com maioria absoluta do PS. A CDU diz que, há mais de uma ano, apresentou uma proposta que foi “chumbada pelos eleitos do PS e PSD/CDS (“Beja Consegue”)”…

Tal como escrevi aqui, "talvez valesse a pena a Autarquia e os partidos políticos pararem um pouco para reflectir sobre esta decisão e, na próxima reunião da Assembleia Municipal de Beja, a alterassem, alargando a Comissão a representantes nas escolas, associações culturais e desportivas, grupos de cidadãos que muito têm pugnado por este concelho, eventualmente um ou outro cidadão que pela sua intervenção pudesse merecer o consenso geral. Desta Comissão alargada seria constituído um executivo que operacionalizasse a organização das comemorações. Fica a sugestão."