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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Ideologia determina opção da gestão da água em baixa

Jorge Rosa, presidente da Câmara Municipal de Mértola e da Cimbal, acusou quem votou contra a proposta de criação da Águas do Baixo Alentejo – uma empresa que envolveria nove municípios (PS) da Cimbal e as Águas de Portugal, para gerir a distribuição de água em baixa -, de o ter feito “por pura ideologia partidária”. Outros camaradas seus, designadamente António José Brito e Paulo Arsénio, presidentes das Câmaras Municipais de Castro Verde e de Beja fizeram afirmações semelhantes.

Ora, se eleitos de outras forças políticas (CDU e BE) votaram contra (PSD e Por São Matias com Todos abstiveram-se, em Beja) aquela proposta “por pura ideologia partidária” o que dizer dos eleitos do PS dos oito dos nove municípios da Cimbal? Vejamos apenas algumas notas:

1 – Porque avançaram os eleitos do PS daqueles oito Municípios do PS sem os os quatro municípios da CDU e o de Ferreira do Alentejo (PS)?

2 – Porque “esqueceram” ou subestimaram os eleitos do PS das Câmaras de Castro Verde e de Beja que o PS não tem maioria nas respectivas Assembleias Municipais e que, conhecidas as posições da CDU e do BE, aquela proposta podia não passar, como se veio a verificar?

Em vez de acusarem outros de terem chumbado uma proposta sem os necessários estudos que a fundamentassem como a melhor, como referiu e bem Pita Ameixa, presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (PS), os eleitos do PS deviam acusar-se a si próprios de não terem feito “o trabalho de casa” como deviam, de se terem “esquecido” de, pelo menos em duas Assembleias Municipais, precisarem dos votos de quem, à partida, era contra este caminho, de pouco ou nada terem feito para esclarecer todos os eleitos, os trabalhadores do sector e as populações das implicações da mudança proposta para a gestão da distribuição da água em baixa, como reconhece o próprio Jorge Rosa.

É claro que as posições de todos – e não apenas da CDU e do BE, como o PS afirma -, é determinada pela ideologia que cada um, o que é perfeitamente normal. Os eleitos do PS nos municípios em causa, ao escolherem e tentarem impor a sua proposta também o fizeram “por ideologia”. Se a sua é “pura” ou não é o que se pode questionar...

“Empresa de água envolvendo municípios do PS poderá ser inviável”

EMAS-1-768x432.jpgÉ assim, sem parêntesis”, que o Diário do Alentejo, na sua edição da semana passada, noticia a situação em que ficou “a proposta de criação da Águas do Baixo Alentejo. Uma empresa que envolveria oito dos nove municípios socialistas” da CIMBAL “e o grupo Águas de Portugal, que ficaria com 51 por cento do capital desta entidade para gerir a distribuição da água em baixa”, segundo esclarece aquela notícia do Diário do Alentejo.

A inviabilização da criação da referida empresa resultará do chumbo da proposta registado nas Assembleias Municipais de Castro Verde e de Beja.

Pela importância do que está em causa e pela polémica que aqueles chumbos geraram, proponho-me, através dalguns alvitres a publicar aqui, colocar algumas questões que nos podem ajudar a compreender melhor este processo e as suas repercussões.

Comecemos, neste primeiro alvitre, pelas seguintes questões:

1 – Porque envolveu esta proposta apenas municípios geridos pelo PS? Se, com esta empresa, se pretendia aproveitar “a oportunidade de ter um investimento de renovação das redes de água”, porque ficaram de fora os municípios geridos pela CDU?

2 – Porque não integrou a proposta um município (de Ferreira do Alentejo) gerido pelo PS? Porque, segundo Pita Ameixa, o se presidente, “importa tomar decisões de fundo e fundamentadas… um rumo, definido e seguro, para as próximas décadas, e não apenas para os próximos anos” e avaliar “os prós e contras de cada tipo de sistema”.

Será que o processo foi conduzido procurando envolver todos os municípios e esclarecendo os autarcas, os trabalhadores e os consumidores do que pretendiam os seus promotores directos e das diversas consequências desta alteração na gestão da água em baixa?

Voltaremos ao assunto, noutros alvitres, abordando outros aspectos do processo.

Assembleia Municipal de Beja rejeita integração da EMAS nas Águas do Baixo Alentejo

201906262124519797.jpgA formação da parceria pública Águas do Baixo Alentejo não passou, ontem, na Assembleia Municipal de Beja. A proposta teve 16 votos contra, 15 dos eleitos da CDU mais 1 do deputado do BE, 15 votos a favor dos eleitos do PS e 2 abstenções, uma do deputado do PSD e outra do deputado do Movimento Por São Matias com Todos. Uma decisão aplaudida pelos mais de 50 trabalhadores da EMAS presentes e onde um deles disse, no início da sessão, que considerava “lamentável” a forma como o processo foi conduzido, condenando, nas suas palavras, o facto, de “não terem sido ouvidos neste processo”. Também Vasco Santana, do STAL de Beja interpelou a Assembleia, questionando sobre o futuro dos trabalhadores da empresa e a forma como a mesma seria extinta.

Leia também aqui.

CIMBAL propõe Manuel Soares para o CA da ULSBA

201906111803379618.jpgO Conselho Intermunicipal da CIMBAL na sua reunião de junho, deliberou, por maioria, propor para vogal do Conselho de Administração da ULSBA, Manuel Soares.

Manuel Soares é licenciado em Ciências Farmacêuticas, com especialização em Administração Hospitalar e em Gestão de Unidades de Saúde. Manuel Soares foi vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, de 2005 a 2008 e da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, de 2008 a 2012.

Recorde-se que Manuel Soares foi candidato do PS à Câmara Municipal de Serpa nas últimas eleições autárquicas. Foi antes membro da Assembleia Municipal de Serpa e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

PCP acusa autarquias PS de pretenderem privatizar a gestão da água. Presidente da Câmara de Beja garante que não.

logo.pngA DORBE do PCP acusa os municípios de “Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Ourique de estarem a decidir a constituição de uma parceria para a gestão dos sistemas de água em baixa, porventura procurando aproveitar o facto de temporariamente o PS ter uma maioria em câmaras municipais do distrito e sem uma discussão e esclarecimento necessários nos órgãos autárquicos, aos trabalhadores envolvidos e à população sobre uma tão importante matéria”

O presidente da Câmara de Beja e Paulo Arsénio confirmou que existe a intenção de um conjunto de municípios se associarem para a gestão da água em baixa, à semelhança do que acontece com a gestão da água em alta, situação, referiu, com a qual a “CDU concordou”. Garantiu que a privatização está fora de hipótese.

Ler e ouvir aqui e aqui.

PSD apresentou e aprovou recomendação ao Governo para valorização de ZPE na Margem Esquerda do Guadiana

Nilza-de-Sena-768x432.jpgO grupo parlamentar do PSD apresentou e aprovou uma recomendação ao Governo para que este elabore o plano de gestão da Zona de Protecção Especial (ZPE) dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027, no prazo de um ano, que estabeleça as medidas e acções de conservação, visando a compatibilização da conservação dos valores naturais com as actividades praticadas no Sítio e na ZPE”.

Recomenda aiunda que “a estratégia do Turismo 2027, que consagra a natureza como activo estratégico, contenha mecanismos de combate à sazonalidade” e que sejam criadas “medidas especiais de apoio aos agricultores e às agroindústrias existentes e às que futuramente se venham a instalar neste território, para aproveitar e incrementar o potencial do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e a sua importância estratégica para o País”.

Antiga administração deixa ULSBA na falência técnica

Hospital-de-Beja-768x512.jpgA antiga administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), liderada pelos advogados Margarida Silveira e José Gaspar, deixou a instituição em “falência técnica”, o que obriga o Estado a injetar periodicamente milhares de euros na estrutura, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas realizada, cujo relatório foi agora conhecido e aponta ainda para “distorções e desconformidades materialmente relevantes”.

CIMBAL defende gestão partilhada do Museu Regional de Beja

201901311527408238.jpgO Museu Regional de Beja recebeu ontem, a visita da secretária de Estado da Cultura que se deslocou à cidade para conhecer o acervo deste equipamento cultural. No contexto desta visita, a CIMBAL, entidade detentora do Museu Regional, fez saber que defende uma gestão partilhada deste equipamento entre o Ministério da Cultura e o Município de Beja. 

Nesta deslocação a Beja, a arquiteta Ângela Ferreira, secretária de estado da Cultura, informou que, no âmbito da parceria da Cultura estabelecida entre o Estado e o Novo Banco, até final do primeiro semestre deste ano, um conjunto de pinturas portuguesas do século XVII serão cedidas ao Museu Regional Rainha D. Leonor.

Ler e ouvir também aqui.

Isto tem de ser bem exlicado e eventuais favores devem responsabilizar quem os concedeu

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Até admito que algumas destas imparidades se tenham traduzido em perdas reais para a CGD por razões fundamentadas. Mas não acredito que todas as indicadas tenham justificação, como não acredito que esta prática tenha sido igualmente aplicada a pequenos empréstimos. Enquanto cidadão contribuinte, exijo que as administrações de empresas públicas (neste caso, a CGD) tenham práticas de gestão conforme as normas e se tal não se verificar sejam responsabilizadas pelas más práticas e decisões.

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