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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Beja Hostel tem campanha de fundos para manter o hostel a funcionar e abrir um museu no piso térreo

Zé LG, 12.09.22

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A unidade hoteleira Beja Hostel descobriu uma “parte da cidade antiga” enquanto realizava obras de reparação na sua rede de esgotos. Depois da importante descoberta, os responsáveis decidiram criar uma campanha de angariação de fundos para financiarem a adaptação do seu piso térreo a fim de abrirem um museu.

Colabora com o futuro museu de Beja e associa o teu nome a esta obra, que será de todos. Contribui aqui.

Que lógica tem a Câmara de Beja ir pedinchar às outras Autarquias?

Zé LG, 25.08.22

BVBEJA-AutoEscada_800x800.jpg«Serei o único a achar ridículo que o Presidente da Câmara da Capital de Distrito, pensar sequer em ir MENDIGAR às restantes Câmaras da CIMBAL, uma contribuição para um equipamento dos Bombeiros Voluntários de Beja? Então os outros concelhos não têm as suas próprias Corporações de Bombeiros Voluntários? E cada Câmara desse mesmo Concelho não apoia as suas corporações?
Que lógica tem Beja ir PEDINCHAR às outras Autarquias? ... 60.000,00 euros, para a reparação de um equipamento tão essencial como a Autoescada dos BVB, nem deveria ser uma problema para uma Autarquia de Beja que apresentou um Orçamento de quase 43.000.000,00 euros. Afinal, o que são 60 mil euros em quase 43 Milhões de euros?!» Anónimo 23.08.2022, aqui.

Chamem os Bombeiros, porque a CIMBAL "está a arder"

Zé LG, 22.08.22

CIMBAL-Arsenio-e-Bota_800x800.jpgO presidente da Câmara de Beja, desmentiu o presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e também presidente da Câmara de Almodôvar, depois da CIMBAL ter emitido um comunicado onde é garantido que a autarquia bejense “assegura os restante 30 mil euros para a reparação da autoescada dos bombeiros”.

Paulo Arsénio desmentiu categoricamente o seu colega: “não é verdade. Isso não corresponde à verdade e nunca foi dito. Está errado” e garantiu que vai levar o assunto de novo à próxima reunião da CIMBAL, do próximo dia 12 de setembro, “para que todos os municípios possam contribuir. Se todos tiverem boa vontade podem mantê-la”.

Antes, António Bota, tinha referido que “apesar de estar no comunicado, não existia nenhum documento da Câmara de Beja a assegurar os 30 mil euros” e que “não concordo que as restantes doze câmaras coloquem uma verba na reparação de uma autoescada localizada em Beja que numa deslocação leva uma eternidade”.

O que devia unir as autarquias, principalmente numa altura de incêndios, serve para dividi-las, incluindo, como é o caso, presididas por eleitos do mesmo partido (PS). Unam-se e contribuam para reparar a autoescada antes que precisem dela!...

Obras na Escola Secundária com financiamento a 100% garantido

Zé LG, 15.08.22

202105121545326162.PNGJoão Efigénio Palma, presidente da Câmara Municipal de Serpa e Odete Borralho, vereadora com o pelouro da Educação, reuniram-se com António Leite, secretário de Estado da Educação. Da parte da tutela, houve a garantia de financiamento a 100% das obras na Escola Secundária.

Nesta reunião, o presidente do município e a vereadora aproveitaram também para  “insistir sobre a realização de obras na Escola Básica de Vila Nova de São Bento, mas, sobre esta matéria, não foram ainda avançados pormenores, apenas a nota de que este estabelecimento de ensino será intervencionado numa terceira fase.”

Participação cidadã decisiva para a reparação da única auto-escada do Distrito de Beja

Zé LG, 09.08.22

BVBEJA-AutoEscada_800x800.jpgApesar de se tratar da única existente no distrito de Beja, a auto-escada dos Bombeiros de Beja permaneceu avariada durante quase um ano, desde o incêndio que deflagrou nos silos da Cooperativa Agrícola de Beja.

Foi preciso que um grupo de cidadãos tivesse a iniciativa de lançar uma uma campanha de fundos, com uma conta solidária que já angariou um valor próximo dos 20 mil euros, para que a autarquia de Beja e as restantes que integram a CIMBAL, bem como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, se dispuzessem a considerar o financiamento daquele importante equipamento para o combate a incêndios.

E, como “não há fome que não dê em fartura”, parece que vai haver dinheiro para a reparação da auto-escada e ainda sobrar para uma ambulância… É caso para dizer que a participação cidadã sempre contribui para alguma coisa, ao contrário do que alguns, por todos os meios, tentam fazer crer, para acomodar as pessoas e impedi-las de se mobilizarem em defesa do que mais interessa às comunidades.

Nova residência de alunos do IPBeja tem candidatura aprovada

Zé LG, 24.07.22

202207220942462189.jpgA candidatura conjunta do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e da Câmara de Beja para a construção de uma nova residência com 503 camas, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foi selecionada para beneficiar de um investimento de 15 milhões de euros, a executar até 2026.

O IPBeja fonte adianta que “acima de tudo, esta nova residência irá qualificar a oferta de alojamento estudantil, permitindo com isso melhora a atractividade do Instituto e da cidade através da qualidade e disponibilidade da oferta”. Daqui e daqui.

“Processo de transferência de competências parece mais impositivo do que negocial”

Zé LG, 14.06.22

doc2017120923384250lf_20171209_0321008f37e.jpg«Nesta discussão da descentralização de competências do poder central para a administração municipal, é recorrente a questão da falta de meios orçamentais! O interessante nestas questões, independentemente do processo menos claro, que foi "negociado" com a ANMP, será de saber que tutela queremos para os serviços essenciais das populações! Como a regionalização ainda parece estar longe, uma questão básica se impõe- fica mais barato para o País a prestação de serviços sob alçada autárquica, ou com as vantagens óbvias decorrentes da proximidade com os problemas dos cidadãos, ou por outro lado, esse desígnio é mais racional do ponto de vista da aplicação dos nossos impostos, sob tutela central? Como parece que o pacote financeiro e orçamental para o efeito, não será consensual, continuaremos (até quando?) neste limbo de empurrar responsabilidades (legítimas) por falta de condições operacionais! Qualquer coisa não estará clara neste processo de transferência de competências, que parece mais impositivo do que negocial! E assim sendo, está condenado ao fracasso logo à partida!» Anónimo 11.06.2022, aqui.

Pavilhão de Diabetologia da ULSBA, apoiado pela CIMBAL, EDIA e SOMINCOR, foi inaugurado no Hospital de Beja

Zé LG, 10.06.22

202206091042289960.PNGA CIMBAL revela que “este projeto tem como objetivo prestar os melhores cuidados de saúde às crianças, grávidas, adultos e idosos do Baixo Alentejo, com Diabetes Mellitus” e que “estes doentes receberão o tratamento e acompanhamento similar a outras zonas do País”. É ainda adiantado que “os mais jovens, terão a oportunidade de ter uma “bomba infusora” de insulina, o tratamento mais inovador para quem tem Diabetes Tipo 1.”

“É crucial que tudo isso seja desenvolvido em parceria, numa lógica de coerência, objectividade e economia de recursos!”

Zé LG, 30.05.22

maias.jpg«Há uma forma objectiva de evitar aquilo que PA expõe e que na sua opinião torna "impossivel dar resposta"! Basta que nos protocolos com as associações, como aliás é feito noutros municípios vizinhos, esteja claro um plano de actividades e uma orçamentação séria! Será aliás, esta uma das condições que legitimam o próprio financiamento ou subsidiação (não descurando os objectivos sociais e culturais das actividades que promovem)! O resto pois, caberá à autarquia, que possui orçamento próprio para as áreas cultural, social e desportiva, tendo ainda possibilidade de financiamento externo que não estará ao alcance de todas as associações! É crucial que tudo isso seja desenvolvido em parceria, numa lógica de coerência, objectividade e economia de recursos!» Anónimo 30.05.2022, aqui.

CDU e PS trocam acusações sobre o apoio da Câmara de Beja ao movimento associativo

Zé LG, 28.05.22

maias.jpgDe acordo com os vereadores da CDU “o executivo do PS em permanência na Câmara Municipal de Beja continua a recusar-se apoiar condignamente o movimento associativo para a realização de atividades que são o garante de elevada participação cívica e, em muitos casos, oportunidades de acesso da população a eventos gratuitos ou a custos reduzidos.”
“A autarquia não pode aspirar a querer organizar ou ser a autora/criadora de todos os eventos. Não é esta a sua vocação. É preferível deixar que sejam outros que já deram mostras de organização ao fazê-lo. Mas para isso, é preciso apoiar. Financeiramente e logisticamente.” dizem os vereadores da CDU, porque “se não se contrariar esta tendência, vamos continuar a assistir ao definhamento cultural, artístico, económico e populacional da cidade e do concelho.”

O presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, diz, por sua vez, que os vereadores da CDU “têm uma visão distorcida da realidade”, que “os apoios atuais são superiores aos dados às associações no mandato de 2013-2017” e que “há pedidos que chegam em cima das realizações e aos quais é impossível dar resposta pois não é o orçamento da Câmara que tem de se adaptar às solicitações, mas o contrário”.

Leia e oiça aqui e aqui.

Hélder Guerreiro diz que será “o fim da ideia do Baixo Alentejo constituído pelos 18 concelhos”

Zé LG, 25.05.22

182131243_4140054922713742_2588091656553156507_n.jpg«Aquele que deveria ser um processo de construção estratégica para uma região onde as principais reflexões deveriam assentar nas ligações de profundidade desde o oceano atlântico (costa sudoeste) à zona raiana com Espanha e nas relações verticais com a área metropolitana de lisboa e/ou com a Região do Algarve. Em vez de tudo isso estamos a construir de forma separada, Alentejo Litoral para um lado e Baixo Alentejo para outro, a resposta que se nos impõe ao próximo período de programação de fundos comunitários.

Em vez de pensamento estratégico para e sobre uma região estamos entretidos, de forma cada vez mais separada e distante, a arrumar somatórios de projetos e de intenções de projetos que se encaixem nas grandes opções de política definidas pela comissão europeia.»

Hélder Guerreiro, Presidente da CM Odemira, aqui.

Governo quer atores locais a definirem estratégias para aplicar fundos em cada território

Zé LG, 23.05.22

202205211453264192.jpgIsabel Ferreira, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, disse que vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, trabalho que já iniciou com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou, afirmando que este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou, alertando que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.

Câmara de Beja vai investir 1,3 milhões de euros para valorizar e tornar visitável o Fórum Romano

Zé LG, 08.05.22

202109232029318968.jpgA obra, num investimento de 1.323.000 euros, financiado em 85% por fundos comunitários e em 15% pela autarquia, irá tornar o núcleo “um recurso turístico valioso a favor da cidade de Beja”, frisou o presidente da Câmara de Beja, acrescentando: “E também científico, porque, depois de estabilizado, nada impede que continuem a fazer-se escavações, mas já com estruturas salvaguardadas”, o que, atualmente, “não acontece”.

A obra vai incluir também a construção de uma infraestrutura para permitir a visita ao núcleo, “um local de acolhimento, de visitação, ainda que minimalista, agradável, confortável, a partir do qual as pessoas possam partir para uma visita ao espaço que lhes permita ter a noção da importância do conjunto do fórum”, frisou Paulo Arsénio

A Câmara de Beja já adjudicou a obra à única empresa que concorreu e venceu o concurso público, seguindo-se a assinatura e o posterior envio para visto pelo Tribunal de Contas do contrato de consignação.

ANMP emitiu, por unanimidade, parecer desfavorável à Proposta de Orçamento do Estado

Zé LG, 03.05.22

CD2022050307.jpgO Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), hoje reunido em Faro, decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, após análise detalhada, por entender que o Governo não acolheu um conjunto de medidas que considera fundamentais para uma gestão municipal eficiente, pelo que reforçará agora, junto da Assembleia da República e do Governo, o processo negocial, na expectativa de ver ainda atendidas as suas reivindicações.

A ANMP frisou que é imperativo que o próximo Orçamento do Estado assegure a continuidade da resposta dos municípios às populações e a sustentabilidade das finanças municipais, sobretudo na difícil conjuntura em que vivemos devido ao impacto da pandemia e aos efeitos da guerra na Ucrânia, nomeadamente a crise provocada pelo aumento de preços da energia, dos combustíveis e das matérias-primas.

Comunicação Social do Alentejo “com enorme dinamismo”, diz a CCDRA

Zé LG, 13.02.22

ccdr-690x450.jpgOs órgãos de comunicação social alentejanos têm vindo a demonstrar um enorme dinamismo, sendo disso exemplo “o número de projectos que anualmente os órgãos de comunicação social alentejanos submetem ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo”, sendo de salientar que o Alentejo tem a segunda maior dotação orçamental no contexto das cinco regiões, só atrás da região Norte.

AM de Beja aprovou Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022

Zé LG, 25.01.22

20211125141104932.jpgO Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.

Ana Horta justificou o voto a favor do PS, dizendo que é “um orçamento realista e ambicioso”, relevando o “novo edifício do CEBAL”, o “Orçamento Participativo” e o “reforço do quadro de pessoal”. Manuel Oliveira, justificou o voto da CDU, frisando que “há um retrocesso na questão dos apoios à cultura e desporto incompreensível”, “investimento insuficiente nos arruamentos e vias municipais” e “falta de reforço no que se refere ao pessoal operacional e para as escolas”, lamentando que “as suas propostas não tenham sido acolhidas”. José Pinela Fernandes do Beja justificou o voto da Beja Consegue!, referindo que embora se pretendesse um “orçamento mais ambicioso, se dá o benefício da dúvida” e identificou a falta de “estratégia local de habitação” e do “investimento na Circular Sul”.

Câmara de Beja aprovou documentos previsionais para 2022

Zé LG, 14.01.22

202111161251043391.jpgA proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022 foi a votação ontem, tendo sido aprovada por maioria, com votos a favor dos vereadores do PS (3) e abstenção dos vereadores da CDU (3) e Beja Consegue! (1)

O presidente da Câmara, Paulo Arsénio, apresentou, no passado dia 12, um Orçamento no valor de 43 milhões, referindo que se trata de um documento que permite à autarquia “ter capacidade de execução interna, responder às necessidades da Câmara e concelho, lançar empreitadas, projetos e despesas correntes, com limites de endividamento controláveis”. 

A CDU entende que orçamento é “muito limitado” e “não corresponde às necessidades da população”, nem prevê “uma visão estratégica de desenvolvimento para a cidade e concelho.” 

Nuno Palma Ferro, vereador eleito pelo Beja Consegue, sublinhou que o orçamento é “pouco ambicioso”, reforçando que “continua a não existir uma linha de definição estratégica clara” de promoção para o concelho.

CDU apresentou propostas para viabilização do Orçamento do Município de Moura

Zé LG, 05.01.22

orca-1-690x450.jpgOs eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal de Moura, votaram contra o Orçamento e as Grandes opções do Plano para 2022, tal como tinham feito em 2019, 2020 e 2021.

No âmbito de uma postura construtiva e da defesa dos interesses dos habitantes do concelho de Moura, a CDU apresentou à Câmara Municipal, seis propostas para a viabilização do Orçamento e Grandes opções do Plano para 2022. Tratam-se de “propostas realistas, de interesse comum e financeiramente sustentáveis, pois não aumentam a despesa prevista no orçamento” e que “não pretendem intervir em opções fundamentais e não traduzem, na sua totalidade, o que seria um orçamento elaborado sob a responsabilidade da CDU”.

Além disso, a CDU apresentou, também, quatro recomendações sobre a gestão do município e proposta para a viabilização do Mapa de Pessoal e afirma, ainda, estar “disponível para reuniões de trabalho que permitam melhorar o orçamento e plano para 2022”.

“Os mourenses devem naturalmente estar apreensivos com a situação!”

Zé LG, 02.01.22

orca-1-690x450.jpg«Aqui está um caso de insanidade e enorme incompreensão para o comum dos mortais! Senão vejamos: O orçamento municipal é aprovado em reunião de câmara (de Moura), numa primeira instância, com os votos a favor do PS, contra da CDU e a abstenção do Chega! Agora em Assembleia Municipal o mesmo é reprovado com os votos contra da CDU e do Chega (que se havia abstido num primeiro momento)!...Um momento sui generis, que denota enorme desorientação da parte do partido Chega, que não consegue internamente gerar consenso de qualquer espécie! Se no caso da CDU já era expectável tal posição, na situação do vereador do Chega, já tinha colocado o lugar à disposição, por incongruência na votação! Uma galhofa, que espelha muita da realidade política local, completamente espartilhada em interesses pessoais, sem estratégia ou visão de qualquer espécie!...Os mourenses devem naturalmente estar apreensivos com a situação!» Anónimo 30.12.2021, aqui.

Câmara de Beja canaliza verba que não gasta em fogo de artifício para o Banco Alimentar

Zé LG, 31.12.21

fogo-de-artifício-2020-768x576.jpgPelo segundo ano consecutivo, não haverá, em Beja, fogo-de-artifício, nesta noite, de passagem de ano, devido ao agravamento da pandemia e às consequentes medidas do Governo que proíbem ajuntamentos na via pública. A proposta de canalizar este valor para o Banco Alimentar foi aprovada, em reunião de Câmara, de 29 de dezembro.
Com este donativo financeiro serão adquiridos os alimentos mais necessários em função das carências sinalizadas, neste momento, que serão depois distribuídos pelas instituições que prestam assistência.