… através das candidaturas por Programa Operacional Regional do Alentejo.

No distrito de Beja estão contempladas a Escola Mário Beirão e a Escola de Santiago Maior, em Beja; a Escola Secundária de Aljustrel e a Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, bem como as Escolas Básica e Secundária de Ferreira do Alentejo; a Básica e Secundária de S. Sebastião, em Mértola; a Escola Básica de São Teotónio, no concelho de Odemira e, ainda, a Abade Coreia da Serra e nº1 de Vila Nova de S. Bento, no município de Serpa.

"O desporto deveria ser aquela actividade, em todos os níveis de competição, desde as crianças aos adultos, com tudo aberto. Porque é a melhor forma de ter um corpo resiliente e com mecanismos imunitários. Claro que teriam de ser cumpridas algumas regras básicas, mas não é aceitável que um grupo de jovens que pratica futebol, andebol ou basquetebol esteja "fechado". - Prof. Carlos Neto, em entrevista à VISÃO de 5/11. A propósito desta entrevista, fui ao baú buscar esta fotografia, com meio século, onde eu e outros colegas "fomos apanhados" a fazer ginástica no campo, num dos tempos das actividades extra-curriculares que tínhamos às quartas-feiras de tarde no Liceu. E no Liceu, a maior parte do desporto escolar tinha lugar nos espaços exteriores...

Estamos há mais de seis meses atacados por uma pandemia, que, para além da grave crise na saúde, gerou outras crises, designadamente económica e social. Paralelamente surgiu e tem sido alimentada outra pandemia, talvez ainda mais grave, a do medo. Esta provoca, mais do que a outra, reacções irracionais e irrazoáveis, que dificultam o combate à COVID-19 e agravam ainda mais a situação por que estamos a passar.

Há pouco mais de uma semana os alunos e as famílias viviam com ansiedade a expectativa do regresso à Escola, com novas regras preventivas de contágios do novo coronavírus. Pouco mais de uma semana passada, verificamos que "as coisas" até não têm corrido nada mal, com poucos focos num universo tão grande, diversificado e complexo.

Quando, face aos bons resultados registados, era de esperar a sua evidência e manifestações de agrado pelo que se tem passado, eis que assistimos a notícias e comentátios que realçam aqueles focos raros e outros problemas, como se o novo ano lectivo estivesse a ser um desastre.

Pela minha parte e também enquanto pai e avô de alunos, manifesto publicamente o meu agrado pela forma como o novo ano lectivo está a decorrer, durante o recrudescimento da pandemia, sem prejuizo de criticar aspectos que poderiam e deveriam ter sido melhor tratados. Mas importa não esquecer que estamos a atravessar uma situação de grande anormalidade, pelo que não devemos esperar que tudo funcione normalmente ou até melhor.

Não devemos abdicar da nossa intervenção crítica, mas também não devemos ignorar as condições críticas em que os responsáveis estão a agir na procura das medidas mais adequadas para que tudo funcione com o mínimo de problemas. E também não nos devemos deixar dominar pelo medo e exigir mais restrições do que as autoridades impõem.

A CDU acusou o executivo da Câmara de Beja (PS) de não ter planeado com "devida antecedência" o início do ano letivo no concelho e denunciou vários problemas. O presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, disse que a acusação da CDU "não corresponde à realidade", mas reconheceu que "há algumas arestas por limar e insuficiências que estão identificadas e o município vai resolver".
A CDU referiu que alunos que moram nas freguesias rurais do concelho e frequentam as escolas secundárias na cidade de Beja que começam as aulas às 13:00 só têm transporte público para a cidade de Beja às 07:00 e os que terminam as aulas às 12:50 só têm transporte às 19:00 para poderem regressar casa. Paulo Arsénio reconheceu que há "algumas dezenas de alunos" naquelas situações e garantiu que as situações "vão ser resolvidas" pela Rodoviária do Alentejo e as que não forem resolvidas pela empresa serão resolvidas pelo município com recurso aos seus próprios transportes escolares.
A CDU considerou "incompreensível" a falta de técnicos especializados para "acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais" e que em algumas escolas do 1.º ciclo os alunos "só iniciem as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) dentro de uma ou duas semanas, devido à colocação tardia dos respetivos professores". Paulo Arsénio disse que o município teve de apresentar uma nova candidatura ao programa "Sucesso na Escola" e está na fase de contratação de duas equipas multidisciplinares para serem colocadas nos agrupamentos para apoiarem alunos com necessidades educativas especiais. Disse também que as AEC são uma competência passada este ano para a Câmara, que contratou as mesmas empresas que prestavam o serviço aos agrupamentos de escolas do concelho, que “em função do desdobramento de turmas devido à covid-19, tiveram de contratar mais técnicos e informaram o município que só poderão iniciar as AEC a partir de segunda-feira”.

Leia e oiça também aqui e aqui.

Os municípios de Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Ourique e o Algarve Biomedical Center (ABC) assinaram protocolos para apoio à Comunidade Educativa, no ano letivo 2020/2021. Entre outras regras vão ser obrigatórios o uso de máscara, a partir dos 10 anos de idade, a desinfeção das mãos à entrada e a leitura de temperatura sem registo.

As regras de segurança sanitária são desenhadas em conjunto com as escolas e têm impacto, entre outros aspetos, nos circuitos e gestão dos espaços, na realização de testes preventivos aos funcionários, nos planos de atuação perante casos suspeitos, nos códigos de conduta, no acompanhamento das escolas e na criação de uma linha de apoio para os pais, que ajuda a orientar e a encaminhar situações suspeitas.

Arlindo Morais, vereador da Câmara de Beja responsável pelo pelouro da Educação, garantiu que está tudo a ser feito para assegurar uma abertura de ano letivo em segurança e que durante a próxima semana serão feitos testes na comunidade educativa e aos trabalhadores da autarquia que vão estar em contacto com as escolas.

A empresa mineira Somincor, concessionária das minas de Neves-Corvo, disponibilizou um total de cinco mil kits de material escolar, compostos por uma mochila, cadernos e diversos materiais de escrita, "que são essenciais para o processo educativo", sendo destinados a toda a população escolar (do primeiro ciclo ao secundário) dos concelhos de Almodôvar, Aljustrel, Castro Verde, Ourique e Mértola. Foram ainda entregues kits em Beja e no Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, em Alvalade, no concelho de Santiago do Cacém.
Segundo a empresa mineira, esta oferta, a que se juntam os "apoios escolares conferidos aos filhos dos trabalhadores da empresa", assenta no "sentido de compromisso da Somincor com as comunidades dos municípios com os quais mantém relações de continuidade territorial ou de origem" dos seus trabalhadores e no "actual contexto pandémico e de contracção da economia", o que "implica novas limitações às disponibilidades das famílias".

A Câmara Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, uma tomada de posição exigindo que o “Governo/ Ministério da Educação requalifique a Escola Secundária de Serpa de imediato e programe a intervenção da Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento no curto prazo, uma vez que é a entidade proprietária e responsável por estes equipamentos ao abrigo da legislação atual e da possível legislação futura”.

O presidente da Câmara de Serpa recorda que “a tomada de posição vai ao encontro do que a autarquia tem defendido, sempre”, acrescentando que “é demonstrada uma vez mais, também, a disponibilidade da Câmara Municipal de Serpa de ser a promotora da candidatura, desde que não pague metade da comparticipação nacional, porque isso significa retirar ao Município um investimento significativo noutras áreas, quando esta não é uma responsabilidade da autarquia, mas sim do Ministério da Educação”.

Tomé Pires recorda ainda que “a Câmara Municipal cumpre as suas responsabilidades nas intervenções que faz nas escolas da sua alçada, ou seja as do pré-escolar e 1º Ciclo, sem a ajuda do Governo, situação que no caso das duas escolas em causa, a Secundária de Serpa e a Básica Nº 1 de Vila Nova de São Bento (2º e 3º Ciclos), não pode, porque essa responsabilidade é do Ministério da Educação”.

Estamos a duas semanas da abertura do novo ano lectivo. Depois das escolas terem fechado antes das férias da Páscoa e não mais terem aberto. Depois de meses de ensino à distância, com pais a fazer de explicadores, os que têm competência para tal. Depois de se ter acentuado as desigualdades no acesso ao ensino. Continuando a pandemia e os riscos de contágio, com riscos acrescidos para os mais velhos e os mais debilitados.

Entretanto, como vão reabrir e funcionar as escolas? No caso de Beja, segundo se ouviu dizer, a Câmara Municipal aceitou a transferência de competências. Quais, em que condições e como é que as vai assegurar? O Conselho Municipal de Educação e os conselhos gerais das agrupamentos escolares já reuniram e deram os seus pareceres sobre o que vai ser "o novo normal" das escolas? As associações de pais foram ouvidas e informadas? Se nada disto aconteceu numa situação destas para o que é que servem? 

Os sindicatos dos professores e dos funcionários queixam-se de falta de informação e de medidas preventivas de contágios, designadamente dos mais velhos e mais debilitados. E têm razão. E então os alunos - a razão de existirem as escolas -, não contam, não devem ser esclarecidos? E os pais? Vão ter de aguentar seja o que for que for decidido, de ter de se ver com os empregadores ou ficarem desempregados para acompanhar os filhos?

Afinal o que é uma comunidade escolar e como deve funcionar? O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas? Se numa situação de crise e crítica como a que estamos a viver não percebemos a necessidade de estarmos todos juntos, de contarmos uns com os outros, de puxarmos todos no mesmo sentido, quando os interesses são, mais ou menos, comuns, quando é que tal vai acontecer? É este "o novo normal" que queremos?

"A pouco mais de duas semanas do início de um novo ano letivo, os professores pouco sabem, na medida em que as medidas anunciadas são para resolver casos de contágio, caso existam, e não preventivas, como seria de esperar”, diz o SPZS, afirmando, também, que se avizinha um novo ano letivo cheio de “incertezas por parte de toda a comunidade educativa.”

“O governo tem decidido, mas sem auscultar a comunidade educativa e no caso concreto dos professores há muitas perguntas sem respostas: dimensão das turmas, horários flexíveis, garantia de existência de máscaras, o que vai acontecer aos docentes que fazem parte dos grupos de risco?”, frisa Manuel Nobre, do SPZS.

Daqui.

Esta é uma velha e pertinente posição do PCP, que apesar de ser correcta sob o ponto de vista da delimitação de responsabilidades, é frequentemente mal compreendida e não aceite pelos diversos agentes em presença e pela população em geral, que querem é ver os problemas resolvidos. Vamos ver como reage a Câmara Municipal...

O Município de Alvito aderiu ao Programa de Adaptação Educativo do Baixo Alentejo à COVID-19, uma parceria da CIMBAL com o Algarve Biomedical Center, definindo uma estratégia sobre como a Comunidade Escolar deve conviver com o vírus.

Este apoio médico e científico tem como objetivo a adaptação da comunidade escolar a um ano letivo em convivência com a pandemia Covid-19 com a máxima segurança em termos de saúde pública, adotando medidas que minimizem a possibilidade de transmissão do vírus SARS COV2, realizando testes de diagnóstico da COVID ao pessoal docente e não docente e  criadando uma Linha de Apoio para a comunidade educativa, acessível também aos pais e encarregados de educação.

Serão realizadas ações de sensibilização, de informação e de formação dirigidas aos mais diversos grupos que integram a comunidade escolar e a comunidade educativa e divulgados, ao longo do processo, documentos, tutoriais e cursos sobre temáticas consideradas pertinentes para grupos específicos.

"Acompanho há cerca de 20 anos várias famílias compulsivamente nómadas de etnia cigana. Primeiro por questões profissionais, nos últimos anos a título pessoal. Algumas delas, inclusive, residem, para efeitos administrativos, na minha residência. Situação que decorre do facto da legislação não prever, para efeitos de obtenção do cartão de cidadão, pessoas nestas condições.

Tenho testemunhado nos últimos tempos um sentimento crescente de exclusão social perante estes concidadãos. O último facto que testemunhei foi a recusa de matrícula de uma criança desta comunidade no Agrupamento de Escolas Severim de Faria (Évora), alegadamente, por questões regulamentares que a Provedoria de Justiça em boa hora fez questão de desmontar.

Dei conta, no âmbito das vossas Comissões Especializadas, que existe uma que se debruça nas "Respostas a alunos com dificuldades escolares, com NEE e em situações de mobilidade ou outras". Achei que esta comissão se devia debruçar por esta situação limite. Estimo em cerca de 40-50 agregados a viver no Alentejo Central nestas condições. Serão, estimativa ainda, cerca de 200 crianças e jovens que vivem no contexto muito especial de pobreza e de exclusão social, em permanente mobilidade forçada, por quem, solicito-o agora, a Comissão Nacional de Educação deveria interceder no âmbito das suas competências."

Carta de Fernando Moital à Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Sindicato diz que funcionários nas escolas são insuficientes para garantir novas regras da pandemia

Os trabalhadores não docentes alertaram hoje que faltam funcionários nas escolas para conseguir garantir as regras de segurança associadas à covid-19, lembrando que já antes da pandemia eram poucos e estavam sobrecarregados de trabalho.

Artur Sequeira,da FNSTFP, lembrou que “a pandemia só veio pôr a nú” os problemas já existentes da falta de pessoal não docente, a situação laboral instável e precária e o excesso de trabalho.

“Mais de um terço dos trabalhadores das escolas tem mais de 50 anos e há muita gente em situação de risco. Além disso, já havia uma distribuição de trabalho abusiva, havia quem tivesse a seu cargo um número de salas que era humanamente impossível limpar”, alertou.

Apesar do meu alvitre sobre o funcionamento das escolas no próximo ano lectivo não ter merecido um só comentário, vou insistir em trazer o tema para aqui, porque o considero oportuno e pertinente.

Está previsto para daqui a um mês o início do novo ano lectivo. A instabilidade gerada pela COVID19, ainda não ultrapassada, dificulta a tomada de decisões por parte dos responsáveis. Entretanto, os pais, os alunos e todos os profissionais aguardam com ansiedade para saber como vai funcionar (pelo menos, como vai começar) o novo ano lectivo.

Logo à partida, a primeira grande questão que deve ter resposta tão depressa quanto, porque interfere de sobremaneira na vida das famílias, é se as aulas vão ser totalmente presenciais, se vão funcionar “em espelho” com metade dos alunos de cada turma na escola e a outra metade em casa rotativamente, ou se vão funcionar “à distância” como se verificou no último trimestre do ano que passou.

A minha opinião é a de que, como primeira opção, as aulas deverão começar por ser todas presenciais, devendo para o efeito serem tomadas medidas minimizadoras da possibilidade e da gravidade de contágio da COVID19, designadamente: redução do número de alunos por turma, aulas apenas de manhã ou de tarde, maior protecção aos profissionais de maior risco atribuindo-lhe tarefas de contacto mais reduzido com os alunos, por exemplo, para além das medicamente aconselhadas. A segunda opção deverá ser a da rotatividade, a aplicar só em caso de força maior, devido aos impactos complexos de gerir a nível familiar.

Porque se trata de uma matéria complexa, que a (quase) todos interessa, pelos diversos e complexos impactos a nível familiar, do trabalho e social, convido-os a darem a vossa opinião. Foto daqui, onde pode aceder a alguma informação do que está a ser preparado.

A Câmara Municipal de Alvito adquiriu um novo autocarro de 51 lugares, para dar resposta às necessidades regulares, uma vez que, face à legislação vigente, o maior autocarro da autarquia já não podia transportar crianças.

Daqui.

A Câmara Municipal de Beja anuncia que assinou com o Ministério da Educação um acordo de colaboração para a remoção de fibrocimento, com amianto na sua composição, em equipamentos escolares.

De acordo com o município bejense, o vereador Arlindo Morais representou a autarquia na assinatura do acordo, que financiará a 100%, a remoção de cerca de 6500 m² de amianto, ainda, existente nas Escolas de Mário Beirão e Santiago Maior.

Recorde-se que, no distrito de Beja além das escolas Mário Beirão e Santiago Maior, em Beja, estão, também, contempladas a escola Secundária de Aljustrel, a Básica e Secundária de Almodôvar, a Escola Básica e Secundária de Ferreira do Alentejo, a Básica e Secundária de Mértola, a Escola Básica de Odemira e as duas escolas Básicas de Serpa.

O número de casos de maus tratos a crianças não tem sofrido “um aumento significativo” durante a pandemia da Covid-19. Esta realidade mostra que os maus tratos estão a diminuir, mas por outro lado pode querer dizer que as denuncias “não estão a chegar às CPCJ’s- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”.

Maria Manuel Coelho, coordenadora da equipa regional do Alentejo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens defende que “a prevenção [dos maus tratos] é a grande aposta” para por fim a este flagelo. Em Portugal, ainda “existem muitas situações graves que não deviam acontecer”. Em seu entender “as escolas têm um papel fundamental, para mostrar que [os maus tratos] não são aceitáveis”.

A lista de escolas de referência do Baixo Alentejo que vão concentrar as refeições e o acolhimento dos filhos dos médicos e técnicos de saúde, bem como das restantes equipas de segurança e emergência, como decorre da lei já foi divulgada. Na cidade de Beja a EB de Santiago Maior é o estabelecimento de ensino de referência que, nesta fase, vai servir os Agrupamentos nº 1 e nº 2.

Veja aqui a lista de escolas de referência divulgada pelo Comando Distrital de Operações e Socorro de Beja da Autoridade Nacional de Emergência Protecção Civil.

O Governo decretou, na passada quinta-feira, a suspensão de todas as actividades lectivas presenciais em todo o país a partir desta segunda-feira, como forma de combater a propagação do novo vírus Covid-19, depois da Organização Mundial da Saúde ter declarado pandemia mundial.

Os estabelecimentos de ensino vão estar encerrados pelo menos até dia 9 de Abril, altura em que será reavaliada a situação, explicou o Primeiro Ministro António Costa.

Para além das escolas, também espaços de animação, restauração e outros estão encerrados ou com acesso limitado.