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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

A vergonha, ou a sua falta, no discurso político

Zé LG, 01.07.20

João Português: “há decisões que deviam fazer corar de vergonha” o Governo

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O presidente da Câmara de Cuba mostra-se “incrédulo” com o facto, da Escola Profissional ter ficado de fora dos “equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”. João Português diz que estes estabelecimentos de ensino estão a ser “discriminados” e que há decisões que deveriam fazer “corar de vergonha” os titulares das pastas da Educação e Coesão Territorial.

PSD de Beja fala em declarações “desavergonhadas” da DORBE do PCP

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A Distrital de Beja do PSD fala, em nota de imprensa, de declarações “abusivas, demagógicas e muito desavergonhadas proferidas pela DORBE do PCP, bem como as constantes promessas «baratas» feitas pelo Partido Socialista, no que à questão das acessibilidades diz respeito.”

Assembleia Municipal de Moura tem, pela primeira vez, uma presidente

Zé LG, 17.06.20

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Paula Ramos foi eleita presidente da Assembleia Municipal de Moura, na última reunião, realizada na passada 2ª feira, no seguimento da renúncia ao mandato de Francisco Cerejo, em Fevereiro .

É natural de Moura, tem 54 anos e é professora. No seu percurso político foi Vereadora da Câmara Municipal de Moura, no mandato entre 2009 e 2013 e eleita na Assembleia Municipal desde 2013, de que era primeira secretária da Mesa.

Paula Ramos sublinhou que “sinto-me muito honrada, por ser a primeira mulher a assumir este cargo, que é muito importante nos destinos da nossa cidade” e que “Agradeço aos meus companheiros de bancada do PS, que entenderam ser este o caminho a seguir, acabando por aceitar este cargo político.”

Jorge Rosa lamenta cessação de funções de Luís Madeira como seu Chefe de Gabinete, por incompatibilidade

Zé LG, 06.06.20

202006042054412840 CMM.jpgA Câmara de Mértola comunicou “a todos os munícipes e entidades parceiras que por imposição judicial o Sr. Luís Miguel Martins Madeira dos Santos deixou de exercer as suas funções no Gabinete de Apoio aos Eleitos, como Chefe de Gabinete, no dia 26 de maio”, por incompatiblidade de funções com a de eleito da Assembleia Municipal.
Jorge Rosa, presidente da Câmara de Mértola lamenta a cessação de funções, a 26 de maio, de Luís Madeira, dizendo não concordar com a decisão e refere que Luís Madeira “sempre desempenhou com dedicação e zelo as funções que lhe foram administradas, ficando o município e o trabalho no concelho penalizado pela sua ausência”.

Paulo Arsénio vai ver como se faz recolha seletiva de resíduos urbanos no Centro Histórico

Zé LG, 05.06.20

paulo-arsénio-768x432.jpgO Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, acompanha, esta sexta-feira, Dia Mundial do Ambiente, a partir das 19 horas, a equipa de recolha seletiva do Projeto “PAYT”, no Centro Histórico de Beja.
Recorde-se que o “PAYT”, iniciado pela autarquia em março, é um projeto da Resialentejo – Empresa Intermunicipal de Valorização de Resíduos e que inclui os municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa.

Câmara de Beja “não se pode desresponsabilizar-se nem desculpar-se” do desordenamento e danos causados por culturas intensivas

Zé LG, 04.06.20

Os vereadores da CDU consideram que “a ocupação do espaço rural, com a plantação de culturas nas proximidades de áreas residenciais, presume, em muitos casos, violações do PDM-Plano Director Municipal, para além de constituir uma ameaça à saúde pública e um factor de desqualificação da paisagem dos núcleos urbanos do concelho”.

20190408161646116 agricultura.jpgOs danos provocados na rede concelhia de caminhos vicinais agravam o estado de conservação, comprometem a integridade física e a segurança das respetivas vias, e, a par do encerramento de caminhos, causam constrangimentos significativos, em termos de acessibilidade e mobilidade no espaço rural.
Para um conhecimento mais profundo sobre estas questões, os vereadores da CDU solicitam a “consulta dos processos”, porque “as respostas do Executivo municipal são evasivas” e este “não se pode desresponsabilizar nestas matérias, nem desculpar-se com outras instituições”.

PSD diz que há “incompatibilidade” nos cargos autárquicos, do PS, que Luís Madeira ocupa em Mértola

Zé LG, 30.05.20

17349654_1510671895618646_6776422132440535658_o LMO PSD recorda que “desde o início deste mandato, em que foi eleito democraticamente, Luís Madeira tomou posse, em outubro de 2017, nos cargos de presidente da Junta de Freguesia de Mértola, de deputado municipal e de Chefe de Gabinete de Apoio ao Executivo, mesmo havendo vários casos sentenciados pela justiça onde esta acumulação deixa dúvidas sobre fiscalização e ser fiscalizado”, porque o que “está em causa, desde 2018, é o facto, de haver um Chefe de Gabinete com assento na Assembleia Municipal, ou seja a mesma pessoa fiscaliza o trabalho que faz”. Lembra que “esta situação foi sentenciada, em janeiro de 2019, com a demissão de Luís Madeira, em 1ª Instância, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, do cargo de Chefe de Gabinete. Decisão a que o Executivo de Mértola recorreu … em 18 de fevereiro de 2019” e que o “Ministério Público considerou fora de prazo o recurso, tal como o Tribunal Central Administrativo do Sul, sentença que é agora”, revela, “novamente confirmada no Supremo”. Acrescenta que “é claro” que “a situação em causa, referente a Luís Madeira, é entendida como uma incompatibilidade”. Leia mais aqui e aqui.

Hangar da “MESA” no Aeroporto de Beja pronto para licenciar

Zé LG, 28.05.20

A "MESA", do Grupo HiFly, já testou o pavimento do hangar, que construiu no Aeroporto de Beja, com o novíssimo Airbus 330-900 NEO, de 371 lugares. Como este – o avião mais pesado do Grupo -, não danificou a camada superficial do pavimento, a "MESA" pode agora pedir o licenciamento do hangar.

99431192_948226032276307_8767148434441371648_n cm Este tipo de atividades industriais aeronáuticas será durante os anos mais próximos o mais viável "motor" de vida do aeroporto de Beja que poderá ser completado com outras valências que a infra-estrutura comporta”, escreveu Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, na sua página do Facebook, acrescentando ainda que “a determinação e a "teimosia" conjuntas do grupo HiFly e da Câmara Municipal de Beja estão finalmente próximas de valorizar do ponto de vista económico a vertente civil do aeroporto, criando mais-valia na região.”

CDU faz propostas à Câmara de Beja para apoiar a economia local

Zé LG, 27.05.20

201803061730278395 cdu.jpgOs eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram propostas de apoio à economia local. Entre elas “baixar preços do consumo de água ou isentar 50% do consumo de água em maio, junho e julho 2020" empresas "que demonstrem quebra na faturação relativa a 2019”.
“Tendo em conta a continuação e os conhecidos desenvolvimentos relacionados com o COVID-19 e os impactos na saúde, mas também ao nível da economia local, com principal destaque para as micro, pequenas e médias empresas, os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja, apresentaram, mais uma vez, um conjunto de medidas julgadas essenciais para ajudar a minorar os efeitos nefastos que esta crise já causou nos diversos tipos” de empresas.

Paulo Arsénio diz que Museu Regional de Beja vai ser o “grande epicentro cultural do Baixo Alentejo”

Zé LG, 20.05.20

museu.jpgA Câmara Municipal de Beja e a Direcção Regional de Cultura do Alentejo assinaram, no Dia Internacional dos Museus, um protocolo de Colaboração relativo ao Museu Regional de Beja e a outros equipamentos culturais da cidade.

Um dos pontos prevê, com a colaboração da Associação Portas do Território e o financiamento através da CIMBAL/Alentejo 2020, o lançamento a breve trecho do concurso para as obras de conservação e recuperação do Museu.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, acredita que o Museu Regional de Beja vai ser o “grande epicentro cultural do Baixo Alentejo”.

Ana Paula Amendoeira, Directora Regional de Cultura do Alentejo está confiante no futuro e destaca a parceria com a autarquia de Beja na tentativa de resolução dos problemas.

João Dias afirma que “é preciso legislar e criar condições para manter IPSS”

Zé LG, 22.04.20

202004171728009015 Dias.jpgA Direção da Organização de Beja (DORBE) do PCP já começou o conjunto de audições públicas, on-line, com a presença do deputado eleito por Beja, João Dias. As IPSS foram as primeiras entidades a ser ouvidas. No balanço João Dias referiu que “são muitos os problemas que estão a enfrentar” e que “é preciso legislar, criando condições para a sua manutenção, na importante resposta que dão à população.”

Para João Dias urge implementar medidas de salvaguarda das IPSS, por serem estas as “instituições que atendem às pessoas institucionalizadas”.

«Retirem-nos a liberdade - o abominável consenso»

Zé LG, 20.04.20

65028485_10157431962677430_6594661359449800704_n I«Tenho medo da dormência em relação à restrição das nossas liberdades. É fundamental que lutemos pelos direitos sociais, mas uma sociedade que reage com alívio à restrição da sua liberdade, uma sociedade que normaliza o sobrevoo de dromes, uma sociedade que não debate a restrição das suas liberdades, não anda bem.»

Isabel Moreira, in VISÃO, de 16-04-2020.

CDU satisfeita com acolhimento de propostas pela Câmara de Beja mas quer mais medidas de combate à COVID 19

Zé LG, 14.04.20

202004131406252719.JPGOs vereadores congratulam-se pelo facto do Executivo ter acolhido parcialmente algumas medidas propostas e de ter considerado algumas das preocupações avançadas, nomeadamente no que respeita à protecção dos trabalhadores que faziam atendimento ao público, quer da autarquia, quer da EMAS, ou que, pela natureza das funções exercidas, estão mais expostos à contaminação, e ainda quanto à necessidade de disciplinar a realização de mercados e feiras, ou outras iniciativas, propícias à aglomeração de pessoas.
Ainda assim, consideram os vereadores da CDU, que existe um conjunto de propostas que deve também merecer avaliação e implementação nomeadamente… LER AQUI.

Obrigado, Sr. Presidente, pelos esclarecimentos! Mas tenha calma.

Zé LG, 14.04.20

93695738_918098818622362_8743899875252371456_o (1)«Têm sido várias as referências ao(s) Bairro(s) das Pedreiras nestes últimos dias relativamente ao COVID-19.
Permitam-me observar que por vezes fico com a indelével ideia, nos comentários que leio, de que há quem esteja "desejando" ardentemente que aconteça ali um surto para que depois, à boa maneira portuguesa, digam alto e bom som... "Eu bem que avisei!" e "Já se sabia, tava mais que visto" e, finalmente o sentencioso, "Fartei-me de avisar! Mas ninguém fez nada, são todos uns incompetentes, Governo, Câmara, Freguesia, Saúde Pública."....
É isto.
Esses abutres das sentenças que são ricos em palpites mas parcos em soluções aguardam o momento de glória.

Beja (Concelho) tem até ao momento 9 casos confirmados, todos na cidade, e não há ainda qualquer caso confirmado nestes Bairros.
Se amanhã forem conhecidos os resultados dos testes efetuados no Lar Nobre Freire, subiremos infelizmente esse número.
Devido às condições exíguas de habitabilidade de uma parte substancial da comunidade que ali está fixa, algumas das regras de segurança, nomeadamente a que respeita ao distanciamento social recomendado, são de complicada ou impossível concretização.
A CM Beja, no início de março promoveu uma ação de limpeza de grande escala do Bairro com a participação da comunidade;
Promoveram-se ações de informação no Bairro quer através do Mediador da étnia, quer através do Gabinete de Ação Social;
A Junta de Freguesia, nesta fase em que com cedência de produtos higienizantes por parte do Município se estão a proceder a limpezas localizadas, está a preparar uma ação no local se o tempo desta semana o permitir, e eu próprio e a Vereadora verificamos no final da semana passada "in loco" que a comunidade está bem avisada das precauções que deve ter, que sabe que apresenta um risco particular pelos motivos atrás apontados e que está até assustada.»

LEIA AQUI O RESTO do texto do presidente da Câmara Municipal de Beja.

Ao presidente da Câmara Municipal de Beja agradece-se os esclarecimentos, mas dispensam-se, pelo menos nesta fase, os juizos de intenções e a guerrilha politiqueira. É natural a preocupação generalizada com a eventual contaminação da comunidade cigana, residente no Bairro das Saibreiras, pelos riscos acrescidos de contaminação de toda a população. Existem potenciais focos de contaminação (este, os lares e outros) que devem merecer um acompamhamento diferenciado. Não são tanto os "deveres e direitos" mas a Saúde Pública, que, nesta fase, deve merecer o nosso foco. Apenas isso.

Questões levantadas e propostas apresentadas pelo BE na AM de Beja para minimizar danos causados pela Covid 19

Zé LG, 12.04.20

92669856_3184606271569914_2513412276048887808_n giO Bloco de Esquerda, na reunião da Assembleia Municipal de Beja de 07/04/2020, solicitou informações e avançou com algumas propostas que considerou essenciais para minimizar os danos causados pela pandemia Covid 19, designadamente:

- Limpeza e desinfeção dos espaços públicos;

- Suspensão do pagamento das rendas em todos os fogos municipais;

- Isenção do pagamento de faturas de água, bem como das taxas relativas às águas residuais e resíduos sólidos até um montante de consumo considerado mínimo face às necessidades sanitárias;

- Isenção da cobrança das taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade;

- Condições do Bairro das Pedreiras, que facilitam a propagação do contágio;

- Condições de habitabilidade, de transporte e de trabalho da população migrante;

- Implementação do projeto Co(m)sigo, articulação com as IPSS, proteção individual de trabalhadores e utentes; papel da "Rede Social" na coordenação, desenvolvimento e majoração das diferentes respostas sociais;

- Reforço do apoio às IPSS, bem como à Corporação de Bombeiros;

- Proporcionar as condições para a efetivação do ensino à distância para todo/as o/as aluno/as;

- Fornecer informação relativamente aos Planos de Ensino à Distância (E@D) elaborados pelos agrupamentos de escola, visando os objetivos do ensino universal.

Ler aqui, aqui, aqui e aqui, na íntegra.

Morreu Miranda Calha

Zé LG, 02.04.20

91066385_2919157011494450_2603138545203806208_n MCO portalegrense Júlio Miranda Calha, morreu, no sábado, aos 72 anos idade, vítima de doença súbita.

Licenciado em Letras, chegou, entre outras funções internacionais, a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Parlamentar da NATO. Foi deputado, do PS, à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República entre 1976 e 2019, desempenhou os cargos de Secretário de Estado do Desporto, Secretário de Estado da Administração Regional e Local, Secretário de Estado da Defesa e Governador Civil de Portalegre.

Miranda Calha foi ainda um dos fundadores da Rádio Portalegre onde chegou a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Geral.

À família e ao PS apresento as minhas condolências.

Cooperativa Agrícola do Guadiana apresenta contributo para Agenda de Inovação

Zé LG, 06.03.20

A Cooperativa Agrícola do Guadiana apresentou ao Ministério tutelado por Maria do Céu Albuquerque, um contributo para a Agenda de Inovação para a Agricultura, propondo três vetores de atuação que considera fundamentais para a manutenção da viabilidade dos sistemas agrícolas do sul do Baixo Alentejo.

130620130008-108-OvelhasCampanias.jpgSegundo explica João Madeira, a Cooperativa Agrícola do Guadiana entendeu colocar estas questões na Agenda de Inovação, “por serem abordagens inovadoras à política que tem sido seguida até agora”.

Antigo presidente (PSD) da extinta Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa, foi condenado a oito anos de prisão

Zé LG, 22.02.20

João Taveira (PSD) foi condenado a oito anos de prisão, após ser julgado por seis crimes de peculato, cometidos entre 2005 e 2009. Para o Tribunal, não há dúvidas de que se aproveitou das “funções que exercia”.

Gastaram mais de 300 mil euros em viagens, restauração, combustível e na contratação de serviços e avenças, alguns celebrados com familiares. Utilizaram a construção da Casa da Lusofonia para “retirar dinheiro” à junta ou para “custear” despesas com viagens à Guiné-Bissau e Brasil, com despesas para a freguesia de 40.755 euros. Atribuíram “de forma irregular” bolsas de estudo a quatro bolseiros que “não eram residentes” na junta, sendo um deles João Belchior, membro dos órgãos da Secção E do PSD de Lisboa. Celebraram contratos de assessoria, consultoria e prestação de serviços com elementos dos órgãos da Secção E do PSD Lisboa, nomeadamente João Belchior, Francisco Catalão e Nuno Lopes, irmão de Rodrigo Neiva Lopes. A namorada de Rodrigo Neiva Lopes recebeu 32.730 euros a título de prestação de serviços. A mulher de João Taveira recebeu indevidamente da junta mais de 6.000 euros, entre 2008 e 2009. O ex-presidente da junta determinou que a junta pagasse 7.005 euros a um restaurante, sua propriedade…

E o que é que eles disseram?!…

Zé LG, 04.02.20

202002011846293051.jpgO Presidente da Câmara de Beja reuniu, na semana passada, com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, com o objetivo de “apresentar ao governo a visão do Município relativamente aos projetos de infraestruturas e acessibilidades necessárias ao desenvolvimento do concelho de Beja e da região Baixo Alentejo”.

Este foi um encontro onde não se saiu com nenhuma promessa, mas sim com expetativas de poder ser antecipado o calendário das obras em causa”, disse Paulo Arsénio, que, no passado sábado, entregou a António Costa, na cimeira “Amigos da Coesão”, um “documento político” a reforçar esta ideia.