A EDIA marca presença, a partir de hoje, na Agroglobal 2023, em Santarém, com o Programa “Alqueva Sustentável”, que é “um instrumento para a promoção da sustentabilidade do setor primário da região, de cariz voluntário, que pretende ser uma porta de entrada para responder aos desafios que se colocam aos agricultores da região no caminho para a sustentabilidade das suas explorações agrícolas”.

A EDIA realizou um aumento de capital, no montante de 12,8 milhões de euros, através da emissão de 2,56 milhões de ações nominativas no valor de cinco euros cada, num montante total de 12.805.605 euros, a subscrever e a realizar pelo Estado, cujo objetivo é de “fazer face a despesas relacionadas com investimentos no âmbito do Programa Nacional de Regadios”.
Este é o quarto aumento de capital social da EDIA desde 2021. Em março de 2021 tinha sido feito um reforço de 40,6 milhões de euros, em agosto do mesmo ano um aumento de 7,6 milhões e no mesmo mês do ano passado um novo aumento de quatro milhões.

A EDIA está a promover um projeto de rearborização que abrange uma área total com cerca de 30 hectares e desenvolve-se em 6 áreas piloto, em terrenos contíguos ao regadio de Alqueva, nos concelhos de Beja, Vidigueira, Serpa e Moura, e implica a intervenção em várias massas de água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e ecossistemas ribeirinhos associados.

A implementação deste modelo de intervenção promove a recuperação de paisagens naturais com técnicas de retenção de água e novas plantações que oferecem soluções para problemas de erosão provocada pela intensificação da atividade agrícola na envolvente. Oiça aqui o presidente da EDIA.

A EDIA acaba de lançar o concurso público internacional para a construção das centrais fotovoltaicas flutuantes a instalar nos reservatórios de Ferreira do Alentejo, Almeidas, Pias, Penedrão e Monte Novo (reservatório 4), com a intenção de “replicar o sucesso da central instalada no reservatório de Cuba-Este”. As “centrais a instalar servirão essencialmente para a alimentação em energia elétrica das estações elevatórias adjacentes”. O investimento evita a emissão de 1.600 toneladas por ano de CO2 para a atmosfera. Até ao final do verão, a EDIA quer lançar mais quatro concursos. O investimento total rondará os 60 milhões de euros.

As associações Zero e Almargem referem que “uma área de cerca de 6.500 hectares”, essencialmente nos concelhos de Beja, Évora e Serpa, “está a usar águas públicas da barragem de Alqueva sem autorização, em muitos casos há já vários anos”. “O descontrolo na expansão das áreas regadas, naquela que é a obra de regadio de referência em termos de modernidade, é imensamente preocupante”. “Como se explica a cedência de água para áreas que estão em violação ao ordenamento do território? Como se admite o regadio em áreas não autorizadas, de grandes dimensões, durante anos?”, questionam.
O presidente da EDIA, José Pedro Salema, refutou estas acusações, sublinhando que foi a própria empresa a identificar a área de regadio não autorizado na zona do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e que “todos os casos estão reportados” à DGADR e que “Estou convencido que as regras que a EDIA definiu resolvem por completo esta situação”, disse, referindo que foi definido “um volume autorizado associado a cada inscrição”.

“Alqueva Sustentável” é o nome do programa que permite ao agricultor encontrar as melhores práticas a adotar na gestão e analisar as melhores prestações da sua exploração.

A sessão de apresentação está agendada para as 14h30, desta terça-feira, no auditório da EDIA, em Beja, e conta com a presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

«Não se compreende é como cerca de 1/3 da área já é irrigada a título precário. Quem autorizou a concessão de água? Seria importante que a EDIA esclarecesse qual é actualmente a área total "precária”, e quais os critérios subjacentes a essa atribuição. É necessária total transparência na concessão de água. Um hectare sem água pode ter um valor de 7/8000 €, a partir do momento que dispõe de água esse valor rapidamente triplica. Convém a EDIA ser transparente.»         Anónimo 20.02.2023, aqui.

«O Dr. Salema anda distraído ou muito mal informado pelos seus subordinados. Ao deixar para trás um novo perímetro com 3900 ha, e fazer de cego quando 1700 ha já são irrigados, segundo esse termo muito na moda de precário, é no mínimo incompetência do Dr. Salema e/ou do seu staff.» Anónimo 20.02.2023, aqui.

A ministra da Agricultura e da Alimentação sustentou que o tarifário da EDIA “tem que refletir o aumento também dos custos de produção”, pelo que “Este aumento tarifário é inevitável para garantir a operacionalidade da própria empresa”, que “é uma empresa pública” e “aquilo que quer é continuar a investir”, lembrou, referindo que “tem obras em curso e vai continuar” a fazê-las.

Maria do Céu Antunes recordou que o Governo criou, no Orçamento do Estado para 2023 “mecanismos que fazem com que haja uma majoração em 40% para as despesas que decorrem da rega, para, em sede de IRC ou IRS, em 2024, esses mesmos agricultores serem beneficiados”, frisando que “Continuaremos a trabalhar nas melhores medidas que ajudem de forma extraordinária os agricultores a não perderem rendimento e poderem continuar a produzir”.

Os regantes, representados pela FENAREG, estão em estado de choque e consideram indecente a proposta de revisão dos preços da água e o plano de contingência para rega, apresentados pela EDIA na reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva. A FENAREG sustenta que “a proposta de revisão de preços, duplica as tarifas da água para rega, situação a todos os títulos inaceitável, que condena a utilização da água para a grande maioria das culturas agrícolas, com consequências gravíssimas para o setor agrícola, a economia nacional e a coesão territorial”. Sustenta que “também a viabilidade dos perímetros de rega confinantes, que estão ligados a Alqueva, fica em risco com esta proposta”.

A FENAREG recorda que desde o início do projeto era sabido que o ponto crítico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva é o custo energético de transporte da água até onde é necessária, e por essa razão o projeto contemplou a construção de uma central hidroeléctrica, financiada pelos fundos agrícolas, para compensar esses mesmos custos. Por isso apela aos ministros da tutela, Agricultura, Ambiente e Finanças, mas principalmente ao Senhor Primeiro-Ministro, que intervenha nesta matéria que coloca em causa o sucesso de Alqueva, a economia de toda uma região e a agricultura ao nível nacional.