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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“Aumento dos salários e pensões – emergência nacional! Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos.”

Zé LG, 19.09.22

BANNER_Manif_15Out2022.jpg

A CGTP-IN considera que, sem prejuízo de medidas de fundo e da Prioridades da Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2023, é urgente que se avance, ainda no ano de 2022, com:

O aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90€;

Aumentos extraordinários, mesmo dos salários que foram actualizados, mas cuja revisão já foi absorvida pela inflação;

O aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, fixando-o nos 800€, com efeitos imediatos;

O aumento extraordinário de todas as pensões e reformas que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização;

O aumento das prestações de apoio social;

A revogação das normas gravosas da legislação laboral;

A fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais;

A aplicação de um imposto que incida sobre os lucros colossais das grandes empresas, promovendo justiça fiscal e contribuindo para o reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado e para a concretização de medidas de apoio que ajudem a responder à difícil situação social que atinge largas camadas da população em Portugal.

"Há muita gente que não quer trabalhar"?

Zé LG, 05.09.22

Banner-2_-990-x-250px_bottom_Sodexo-795x201-795x20Hugo Bernardes, fundador e sócio-gerente da Key Talente, entende que "a nossa cultura empresarial ainda encara o envolvimento e a valorização do propósito de vida como um problema imediato". O que pensar, então, do desabafo comum: Há muita gente que não quer trabalhar"? O psicólogo... vê a escazzez de colaboradores em certas áreas como um reflexo dos salários baixos: "Como diz uma famosa citação, se pagar em amendoins, terá macacos".

As novas gerações, influenciadas pela cultura Erasmus, "olham para os bens na perspetiva do uso e não da propriedade, querem ter experiências e tempo; o trabalho é uma componente da vida, nem sempre a principal", afirma Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal, que aposta em medidas para cativar colaboradores, como oferta de seguros de saúde, o trabalho híbrido - a pensar ns redução de custod de deslocação e no aumento das taxas de juro - e a criação de espaços para refeições e convívio.

In: VISÃO, de 26/08/2022.

O que prescreve a Constituição da República Portuguesa sobre a Saúde?

Zé LG, 04.09.22

Alguns querem rasgar a Constituição e outros, embora não o dizendo, pretendem mais ou menos o mesmo. Mas até conseguirem os seus intentos, se o conseguirem, a CRP ainda vai valendo como mãe de todas as leis e todos os que desempenham funções em órgãos de soberania juraram respeitá-la, cumpri-la e fazê-la cumprir. Seria bom que alguns que tanto gostam de falar em Estado de Direito o respeitassem mais, designadamente na realização deste direito básico. Deixo aqui o que ela prescreve sobre a Saúde.

Artigo 64.º
(Saúde)

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

2. O direito à protecção da saúde é realizado: a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito; b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos; d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade; e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico; f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.

4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.

 

BE quer agricultura intensiva com avaliações de impacto ambiental e laboral

Zé LG, 25.07.22

20210916144922802.pngA coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, propôs que passem a existir avaliações de impacto da agricultura intensiva e superintensiva, ao nível “do impacto sobre a água, de impacto ambiental, mas também sobre as condições dos trabalhadores”.

A dirigente do BE discursou no arranque de uma marcha integrada no “Roteiro pela Justiça Climática”, promovido pelo partido, realizada entre a zona dos Alteirinhos e a Zambujeira do Mar. Na sua intervenção, a coordenadora do BE manifestou apoio aos trabalhadores agrícolas imigrantes e salientou que a marcha serve para “lutar por uma lei contra o trabalho forçado e que garanta condições a todos os trabalhadores em Portugal”.

11,2% dos trabalhadores que trabalham a tempo completo são pobres

Zé LG, 01.05.22

1maio-cartaz_short.jpgOrdenados ‘esmagados’, carga fiscal elevada. Este é um dos raio-x feitos ao mercado do trabalho português. A precariedade penaliza ainda mais a situação dos trabalhadores, que vários responsáveis querem ver resolvida.

Isabel Camarinha, líder da CGTP, defende que é inevitável subir todos os salários, considerando que este desafio deve ser encarado como «uma emergência nacional», dizendo que «um país que se quer desenvolvido não pode ter 11,2% dos trabalhadores que trabalham a tempo completo pobres». «Isto é real e com consequências na pobreza infantil, o que também é inaceitável...» e alertou ainda que: «Temos mais de um milhão de trabalhadores com salário mínimo nacional, mas depois temos quase três quartos – 72,5% – com salários abaixo dos mil euros».

Para Henrique Tomé, analista da XTB, «o mercado de trabalho em Portugal continua a promover a precariedade na maior parte das áreas», sublinhando que «a mão-de-obra é qualificada, mas as empresas continuam a querer pagar salários baixos, o que não contribui para o produtividade do país, nem para a própria competitividade das empresas, uma vez que muita mão-de-obra qualificada continua a optar por ir trabalhar para empresas no estrangeiro que oferecem melhores condições». Defende por isso que  «é  necessária uma reforma nesta área, pois é uma vertente fundamental para o crescimento da produtividade das empresas e para a própria economia».

Aumentar os salários para fazer a economia crescer

Zé LG, 23.01.22

10522.jpgOs que defendem o sistema actual estão sempre a afirmar - a velha e requentada cassete -, que é necessário aumentar a produtividade para produzir mais riqueza para, depois sim, aumentar os salários  e distribuir melhor a riqueza produzida. O resultado está à vista - por mais riqueza que seja produzida, ela vai sendo concentrada cada vez mais nos mesmos e as desigualdades sociais e a pobreza vão aumentando. O aumento dos salários fica sempre para depois e os novos meios de facilitação do trabalho é utilizado para despedir trabalhadores e não para lhes garantir uma vida melhor, designadamente com mais tempo para a família e o lazer, como prometem.

A solução não está pois em repetir o mesmo que tão maus resultados tem dado, mas sim optar por um modelo alternativo, que dê prioridade a uma mais justa distribuição da riqueza e consequente aumento de salários, contribuindo dessa forma para o aumento do consumo interno, da produtividade e da produção e o crescimento da economia. Esta é a questão que mais separa a direita da esquerda. E o PS, no governo, não foi tão longe quanto devia nesta mudança de rumo... nem irá, se não tiver de contar com os partidos à sua esquerda para governar.

STAL decora árvores de Natal com exigências da Proposta Reivindicativa Comum para 2022

Zé LG, 24.12.21

202112221245061718.jpgO STAL tem estado a proceder à decoração de árvores, com as principais reivindicações dos trabalhadores dos diversos municípios, por todo o distrito de Beja, designadamente: o aumento de 90€ para todos, o salário mínimo nacional de 850€, a correção da Tabela Remuneratória Única, o subsídio de refeição de 7,50€, a revogação do SIADAP, a criação e regulamentação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, a erradicação da precariedade, o direito à contratação coletiva, e a reposição das contribuições para a ADSE para 1,5% sobre 12 meses. 

País de salário mínimo, sobretudo no Alentejo, mulheres, jovens e precários

Zé LG, 28.11.21

Estufas-1-int-990x556.jpgCerca de um quarto dos trabalhadores em Portugal recebe o salário mínimo nacional (SMN), que é sobretudo auferido pelos trabalhadores precários, pelas mulheres, pelos jovens e por pessoas com menos habilitações, que trabalham maioritariamente em pequenas empresas, de acordo com o relatório 'Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021', do Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho

O Alentejo é a região que apresenta atualmente a incidência mais elevada do salário mínimo (31,7%), seguido pelo Algarve (30,8%). Ou seja os mais desfavorecidos são duplamente penalizados.

Manifestação nacional da CGTP , porque “Avançar é preciso”

Zé LG, 19.11.21

manif20nov.jpgO protesto começa às 14.30 horas, no Marquês de Pombal – restauradores e tem como lema “Avançar é preciso”.
A CGTP entende que “o momento exige a adoção de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, nomeadamente, com o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e profissões, a fixação de 850 euros para o salário mínimo nacional a curto prazo”.

Afinal a CGTP não marca manifestações apenas à sexta-feira. Afinal "os malandros" dos trabalhadores (também) sacrificam dias do seu descanço para lutar pelos seus direitos.

Coletivo Levantados do Chão manifesta-se em Beja

Zé LG, 06.11.21

202111051439093892.jpgO Coletivo Levantados do Chão junta-se, mais uma vez, ao movimento antirracista e à luta pelos direitos humanos para exigir justiça pela morte de Danijoy no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Neste âmbito realiza hoje, durante a tarde, em Beja, às 15h00, no Jardim do Tribunal. E convida à participação: Tragam os vossos cartazes e juntem-se a nós!

ACT levanta 1.220 autos após inspeções a mais de 200 empresas de Odemira

Zé LG, 01.11.21

202104090856093885.jpg“Foram intervencionadas mais de 200 empresas, sediadas no concelho de Odemira, entre agricultores, prestadores de serviços e empresas de trabalho temporário”, e realizadas ações em “104 campos” agrícolas, que resultaram em 1. 220 autos de notícia”.
A maioria dos autos está relacionada com a “ausência de exames de saúde aos trabalhadores e falta de comunicação do contrato” de trabalho, havendo também relacionados com a “falta de comunicação de admissão de trabalhadores, falta de entrega de declarações de remunerações, verificação do efetivo exercício de atividade e outras irregularidades contributivas detetadas”.

Salário Mínimo Nacional

Zé LG, 26.10.21

img_900x560$2021_10_20_12_35_52_414740.jpgO Salário Mínimo Nacional (SMN) aumentou este ano 30 euros e o governo propõe aumentá-lo 40 euros no próximo ano. As acusações ao governo de cedência ao BE e principalmente ao PCP são mais que muitas, muitas vindas de onde menos seria de esperar. Deve ser por essa razão que os governos "comunistas" da Alemanha, da Inglaterra e da Espanha vão proceder a grandes aumentos dos seus já altos salários mínimos, comparados com o nosso...

Os protestos dos patrões não se fizeram esperar, como acontece sempre, com o argumento de que as empresas não aguentam. Vão ver o que disse António Saraiva numa entrevista ainda não há muito tempo: que a economia portuguesa não crescia com base em baixos salários, que muitas empresas já pagavam salários acima das tabelas. Então em que ficamos? Muitas empresas não vão sobreviver - muitas já encerraram durante a pandemia -, não devido aos salários incomportáveis mas sim devido à concentração que se tem verificado nos últimos tempos - veja-se o que tem acontecido com o pequeno comércio face às grandes superfícies. E também aos aumentos dos factores de produção.

Não, não ficou tudo na mesma!... Ficou pior!

Zé LG, 10.10.21

202102011824137297.jpgLogo que surgiu a pandemia, muitas foram as vozes que se fizeram ouvir a garantir que nada iria ficar na mesma. À medida que a pandemia avançou e assustou mais, passámos a ouvir elogios, não só aos trabalhadores da Saúde, que foram catalogados de heróis, mas também a todos os que asseguravam que a vida continuasse, com referência a profissões tantas vezes ignoradas ou subestimadas como as ligadas à agricultura e à produção e distribuição de bens essenciais, que tiveram de continuar a trabalhar na mesma.

Chegados agora à fase em que parece estar a ser controlada a pandemia, os “heróis” ficaram com o título e continuaram com os problemas que os afecta(v)am. Os outros trabalhadores de áreas essenciais – para além dos já citados, os que produziram as vacinas e todos os produtos usados no combate à Covid-19) e tantos outros -, que durante um curto período inicial viram ser-lhes reconhecida a sua importância, voltaram a cair no esquecimento e a ver os meses a crescerem e os ordenados a minguarem.

Entretanto, as estatísticas mostram como grandes empresas, algumas apoiadas pelos Estados, multiplicaram os lucros e concentram a riqueza e as dificuldades dos trabalhadores, desempregados, reformados e pequenos empresários se acentuaram. Há mesmo empresas e outras entidades empregadoras que, à pala da pandemia – mesmo que esta não as tenha afectado -, estão a tentar retirar mais direitos aos trabalhadores…

Ou seja, efectivamente não está a ficar tudo na mesma à medida que caminhamos para o fim da pandemia. Está a ficar muito pior… porque, ao contrário do que se admitia, não foi por termos sido “todos metidos no mesmo barco” que a natureza humana evidenciou os seus aspectos mais positivos. Antes pelo contrário, a de alguns, designadamente dos têm mais poderes, está a evidenciar o que de pior tem...

Candidatura do Bloco de Esquerda à Autarquia de Beja defende "concretização do direito a uma habitação condigna para todos"

Zé LG, 09.09.21

BE.pngA Lei de Bases da Habitação de 09/2019 é um passo importante na concretização do direito a uma habitação condigna para todos.

No próximo mandato teremos o firme compromisso de lutar pela implementação dos seus objetivos, nomeadamente participando na construção da Carta Municipal de Habitação, prevista no art.º 22º desta lei e assegurando que nessa construção sejam sempre garantidos os direitos à informação e participação ativa de cidadãos, organizações e entidades num processo em que se exige total transparência.

Estes requisitos não foram minimamente respeitados na construção da proposta elaborada pela Câmara de Estratégia Local de Habitação.

Restam, assim, duas possibilidades alternativas de acção na próxima reunião da Assembleia Municipal: ou os deputados municipais não aprovam o documento, exigindo o cumprimento dos direitos acima referidos e dificultando o processo de obtenção de financiamento no âmbito do Programa 1º Direito, ou aprovando-o terão que exigir total transparência futura no que respeita à informação e participação dos cidadãos.

Texto da responsbilidade da candidatura do Bloco de Esquerda à Autarquia de Beja.

PDR 2020 abre concurso para Alojamento Temporário nas explorações agrícolas de Odemira e Aljezur

Zé LG, 31.08.21

202106021222478018.pngO programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 acaba de abrir concurso para a Instalações de Alojamentos Temporários Amovíveis nas explorações agrícolas, podendo as candidaturas ser apresentadas até 22 de Outubro. A dotação orçamental é de 5 milhões de euros.

O concurso apresenta, entre outros objectivos, o de “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores temporários nas explorações agrícolas”.

Trabalhadores do grupo ADP em Greve Nacional pela "valorização do trabalho e mais salários"

Zé LG, 11.06.21

202106091542197248.pngHoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL.

A greve teve início às 00h00 de hoje, e a paralisação dos grtrabalhadores tem como objetivos reivindicar “o cumprimento da aplicação do acordo de empresa que foi assinado há cerca de 2 anos com a Águas de Portugal”, revela Vasco Santana, coordenador do STAL, acrescentando que se pretende que “estas empresas popossam dar resposta às propostas reivindicativas que foram apresentadas no início do ano” e que não obtiveram resposta.

Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores

Zé LG, 24.05.21

202105231756547484.jpgPara o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do PCP, em Baleizão.

Jerónimo de Sousa disse, também, que se assiste à “concentração da riqueza num reduzido punhado de acionistas que se apropriam da riqueza criada pelos trabalhadores” e “sugam colossais recursos públicos” e que o governo do PS “teve todas as oportunidades de responder às necessidades mais prementes, mas nem mesmo as possibilidades abertas pelo Orçamento para 2021 aproveitou”, deixou claro.

ACT levantou 144 autos por infrações laborais, este ano, em Odemira

Zé LG, 16.05.21

imgLoader2.ashx.jpgA ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que "no caso de Odemira a ACT realizou 122 visitas só em 2021 a 92 empresas, incluindo toda a cadeia de contratação", acrescentando que "foram levantados 144 autos por infrações laborais e estas intervenções abrangeram 4318 trabalhadores".
Segundo a ministra, no setor da Agricultura "nos últimos anos a ACT realizou cerca de 3600 visitas a explorações agrícolas e levantou autos de contraordenação relativamente a 4800 infrações com um valor global de coimas de dois milhões de euros. Temos de procurar encontrar formas eficazes de dissuasão e de responsabilização de toda a cadeia de contratação, é isso que temos feito".