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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

País de salário mínimo, sobretudo no Alentejo, mulheres, jovens e precários

Zé LG, 28.11.21

Estufas-1-int-990x556.jpgCerca de um quarto dos trabalhadores em Portugal recebe o salário mínimo nacional (SMN), que é sobretudo auferido pelos trabalhadores precários, pelas mulheres, pelos jovens e por pessoas com menos habilitações, que trabalham maioritariamente em pequenas empresas, de acordo com o relatório 'Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021', do Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho

O Alentejo é a região que apresenta atualmente a incidência mais elevada do salário mínimo (31,7%), seguido pelo Algarve (30,8%). Ou seja os mais desfavorecidos são duplamente penalizados.

Manifestação nacional da CGTP , porque “Avançar é preciso”

Zé LG, 19.11.21

manif20nov.jpgO protesto começa às 14.30 horas, no Marquês de Pombal – restauradores e tem como lema “Avançar é preciso”.
A CGTP entende que “o momento exige a adoção de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, nomeadamente, com o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e profissões, a fixação de 850 euros para o salário mínimo nacional a curto prazo”.

Afinal a CGTP não marca manifestações apenas à sexta-feira. Afinal "os malandros" dos trabalhadores (também) sacrificam dias do seu descanço para lutar pelos seus direitos.

Coletivo Levantados do Chão manifesta-se em Beja

Zé LG, 06.11.21

202111051439093892.jpgO Coletivo Levantados do Chão junta-se, mais uma vez, ao movimento antirracista e à luta pelos direitos humanos para exigir justiça pela morte de Danijoy no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Neste âmbito realiza hoje, durante a tarde, em Beja, às 15h00, no Jardim do Tribunal. E convida à participação: Tragam os vossos cartazes e juntem-se a nós!

ACT levanta 1.220 autos após inspeções a mais de 200 empresas de Odemira

Zé LG, 01.11.21

202104090856093885.jpg“Foram intervencionadas mais de 200 empresas, sediadas no concelho de Odemira, entre agricultores, prestadores de serviços e empresas de trabalho temporário”, e realizadas ações em “104 campos” agrícolas, que resultaram em 1. 220 autos de notícia”.
A maioria dos autos está relacionada com a “ausência de exames de saúde aos trabalhadores e falta de comunicação do contrato” de trabalho, havendo também relacionados com a “falta de comunicação de admissão de trabalhadores, falta de entrega de declarações de remunerações, verificação do efetivo exercício de atividade e outras irregularidades contributivas detetadas”.

Salário Mínimo Nacional

Zé LG, 26.10.21

img_900x560$2021_10_20_12_35_52_414740.jpgO Salário Mínimo Nacional (SMN) aumentou este ano 30 euros e o governo propõe aumentá-lo 40 euros no próximo ano. As acusações ao governo de cedência ao BE e principalmente ao PCP são mais que muitas, muitas vindas de onde menos seria de esperar. Deve ser por essa razão que os governos "comunistas" da Alemanha, da Inglaterra e da Espanha vão proceder a grandes aumentos dos seus já altos salários mínimos, comparados com o nosso...

Os protestos dos patrões não se fizeram esperar, como acontece sempre, com o argumento de que as empresas não aguentam. Vão ver o que disse António Saraiva numa entrevista ainda não há muito tempo: que a economia portuguesa não crescia com base em baixos salários, que muitas empresas já pagavam salários acima das tabelas. Então em que ficamos? Muitas empresas não vão sobreviver - muitas já encerraram durante a pandemia -, não devido aos salários incomportáveis mas sim devido à concentração que se tem verificado nos últimos tempos - veja-se o que tem acontecido com o pequeno comércio face às grandes superfícies. E também aos aumentos dos factores de produção.

Não, não ficou tudo na mesma!... Ficou pior!

Zé LG, 10.10.21

202102011824137297.jpgLogo que surgiu a pandemia, muitas foram as vozes que se fizeram ouvir a garantir que nada iria ficar na mesma. À medida que a pandemia avançou e assustou mais, passámos a ouvir elogios, não só aos trabalhadores da Saúde, que foram catalogados de heróis, mas também a todos os que asseguravam que a vida continuasse, com referência a profissões tantas vezes ignoradas ou subestimadas como as ligadas à agricultura e à produção e distribuição de bens essenciais, que tiveram de continuar a trabalhar na mesma.

Chegados agora à fase em que parece estar a ser controlada a pandemia, os “heróis” ficaram com o título e continuaram com os problemas que os afecta(v)am. Os outros trabalhadores de áreas essenciais – para além dos já citados, os que produziram as vacinas e todos os produtos usados no combate à Covid-19) e tantos outros -, que durante um curto período inicial viram ser-lhes reconhecida a sua importância, voltaram a cair no esquecimento e a ver os meses a crescerem e os ordenados a minguarem.

Entretanto, as estatísticas mostram como grandes empresas, algumas apoiadas pelos Estados, multiplicaram os lucros e concentram a riqueza e as dificuldades dos trabalhadores, desempregados, reformados e pequenos empresários se acentuaram. Há mesmo empresas e outras entidades empregadoras que, à pala da pandemia – mesmo que esta não as tenha afectado -, estão a tentar retirar mais direitos aos trabalhadores…

Ou seja, efectivamente não está a ficar tudo na mesma à medida que caminhamos para o fim da pandemia. Está a ficar muito pior… porque, ao contrário do que se admitia, não foi por termos sido “todos metidos no mesmo barco” que a natureza humana evidenciou os seus aspectos mais positivos. Antes pelo contrário, a de alguns, designadamente dos têm mais poderes, está a evidenciar o que de pior tem...

Candidatura do Bloco de Esquerda à Autarquia de Beja defende "concretização do direito a uma habitação condigna para todos"

Zé LG, 09.09.21

BE.pngA Lei de Bases da Habitação de 09/2019 é um passo importante na concretização do direito a uma habitação condigna para todos.

No próximo mandato teremos o firme compromisso de lutar pela implementação dos seus objetivos, nomeadamente participando na construção da Carta Municipal de Habitação, prevista no art.º 22º desta lei e assegurando que nessa construção sejam sempre garantidos os direitos à informação e participação ativa de cidadãos, organizações e entidades num processo em que se exige total transparência.

Estes requisitos não foram minimamente respeitados na construção da proposta elaborada pela Câmara de Estratégia Local de Habitação.

Restam, assim, duas possibilidades alternativas de acção na próxima reunião da Assembleia Municipal: ou os deputados municipais não aprovam o documento, exigindo o cumprimento dos direitos acima referidos e dificultando o processo de obtenção de financiamento no âmbito do Programa 1º Direito, ou aprovando-o terão que exigir total transparência futura no que respeita à informação e participação dos cidadãos.

Texto da responsbilidade da candidatura do Bloco de Esquerda à Autarquia de Beja.

PDR 2020 abre concurso para Alojamento Temporário nas explorações agrícolas de Odemira e Aljezur

Zé LG, 31.08.21

202106021222478018.pngO programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 acaba de abrir concurso para a Instalações de Alojamentos Temporários Amovíveis nas explorações agrícolas, podendo as candidaturas ser apresentadas até 22 de Outubro. A dotação orçamental é de 5 milhões de euros.

O concurso apresenta, entre outros objectivos, o de “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores temporários nas explorações agrícolas”.

Trabalhadores do grupo ADP em Greve Nacional pela "valorização do trabalho e mais salários"

Zé LG, 11.06.21

202106091542197248.pngHoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL.

A greve teve início às 00h00 de hoje, e a paralisação dos grtrabalhadores tem como objetivos reivindicar “o cumprimento da aplicação do acordo de empresa que foi assinado há cerca de 2 anos com a Águas de Portugal”, revela Vasco Santana, coordenador do STAL, acrescentando que se pretende que “estas empresas popossam dar resposta às propostas reivindicativas que foram apresentadas no início do ano” e que não obtiveram resposta.

Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores

Zé LG, 24.05.21

202105231756547484.jpgPara o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do PCP, em Baleizão.

Jerónimo de Sousa disse, também, que se assiste à “concentração da riqueza num reduzido punhado de acionistas que se apropriam da riqueza criada pelos trabalhadores” e “sugam colossais recursos públicos” e que o governo do PS “teve todas as oportunidades de responder às necessidades mais prementes, mas nem mesmo as possibilidades abertas pelo Orçamento para 2021 aproveitou”, deixou claro.

ACT levantou 144 autos por infrações laborais, este ano, em Odemira

Zé LG, 16.05.21

imgLoader2.ashx.jpgA ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que "no caso de Odemira a ACT realizou 122 visitas só em 2021 a 92 empresas, incluindo toda a cadeia de contratação", acrescentando que "foram levantados 144 autos por infrações laborais e estas intervenções abrangeram 4318 trabalhadores".
Segundo a ministra, no setor da Agricultura "nos últimos anos a ACT realizou cerca de 3600 visitas a explorações agrícolas e levantou autos de contraordenação relativamente a 4800 infrações com um valor global de coimas de dois milhões de euros. Temos de procurar encontrar formas eficazes de dissuasão e de responsabilização de toda a cadeia de contratação, é isso que temos feito".

Prioridade da cerca sanitária em Odemira é a saúde pública, diz Eduardo Cabrita

Zé LG, 05.05.21

O ministro da Administração Interna disse que a prioridade da cerca sanitária em Odemira (Beja) é a saúde pública, devido à covid-19, mas o Governo está atento a problemas ligados aos trabalhadores agrícolas.

20210504152746329.jpgQuestionado pelos jornalistas sobre problemas que enfrentam os imigrantes que vêm trabalhar na agricultura no Alentejo, não apenas em Odemira, mas também em outros concelhos da região, nomeadamente nas campanhas da apanha da azeitona na zona de Beja, o governante defendeu que “o essencial é que existam medidas preventivas”.

Eduardo Cabrita adiantou que as questões relacionadas com os trabalhadores agrícolas, muitos deles imigrantes, que representam grande parte dos casos de covid-19 neste concelho, não estão esquecidas pelo Governo, afirmando que: “Não é agora, não é hoje, não é essa a prioridade da cerca sanitária. Não é resolver esse problema, mas o Governo está atento”.

Recordou ainda que “um dos quatro pilares do programa do Governo é, exatamente, o desfio demográfico”, que tem, entre as suas componentes, “uma política de inclusão, de integração”, que “levou aliás à constituição, pela primeira vez, de uma secretaria de Estado para a Integração de Migrantes”.

CGTP-IN contesta falta de direitos e resposta "desequilibrada" do Governo

Zé LG, 01.05.21

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A secretária-geral da CGTP-IN afirmou hoje, na concentração do 1.º de Maio em Lisboa, que a pandemia da covid-19 “agravou muitos dos problemas” dos trabalhadores e que “a resposta do Governo” tem sido “desequilibrada”, pedindo o combate à exploração laboral.

Apontando a precariedade, o desemprego, os baixos salários e as reduzidas reformas como “realidades que já cá estavam e que se agravaram”, Isabel Camarinha criticou a resposta do Governo, que “atribui ajudas a quem deveria ser chamado a contribuir e deixa de fora muitos dos que realmente necessitam”. “Não estamos todos no mesmo barco”, reforçou.

No próximo sábado, 08 de maio, está já agendada uma manifestação nacional, a realizar no Porto, para “lutar pelos diretos, por mais emprego, pela produção nacional, pelos salários e os serviços públicos, a lutar por uma Europa dos trabalhadores e dos povos e pela afirmação da soberania”, adiantou a secretária-geral, concluindo que é aos trabalhadores que pertence o futuro.

“Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”

Zé LG, 12.03.21

202103101813272098.jpgA Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP) analisa com preocupação a situação atual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais. Assim sendo, a MARP estará presente e apoia as celebrações do Dia Internacional da Mulher, no dia 13 de março, sábado, em Lisboa, sob o mote “Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”, pretendendo levar à rua as reivindicações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas de forma a “semear esperança, cultivar direitos para viver melhor!”

Sindicato e EDP não se entendem nos contratos de saída dos trabalhadores da central termoelétrica de Sines

Zé LG, 07.03.21

202103041506414473.jpgO sindicato das indústrias e energias acusou a EDP de "impor" a trabalhadores da (Setúbal) "a obrigatoriedade da subscrição de contratos de saída, altamente lesivos" após o fecho da instalação. "Subsiste um número ainda significativo de trabalhadores, cerca de 40, que entendem não assinar os contratos porque são prejudiciais para toda a sua vida", explicou o representante do SIEAP, Egídio Fernandes.

Fonte oficial da EDP salientou que "em nenhum caso os trabalhadores são obrigados a escolher uma opção, dispondo de tempo e de informação para ficarem esclarecidos sobre todas as condições". "Tanto que, mesmo depois do encerramento de atividade da Central de Sines, esse processo de conversação ainda decorre junto de alguns trabalhadores".

Com “Confiança, Determinação e Luta-Por um Portugal com Futuro!”, Beja “associa-se” à Jornada Nacional de luta da CGTP-IN

Zé LG, 21.02.21

202102181039181619.pngPara a manhã do dia 25, estão previstos contactos com os trabalhadores, de diversos sectores e abrangendo várias áreas, bem como a distribuição de documentos e a realização de plenários em alguns locais de trabalho. Da parte da tarde, a Praça da República recebe, às 15.00 horas uma concentração com ativistas e dirigentes sindicais.

Maria da Fé Carvalho, coordenadora da União de Sindicatos do Distrito de Beja (USDB), afirma que os direitos dos trabalhadores não podem estar “suspensos” nem confinados e que são várias as exigências que estão na base deste protesto, designadamente a precariedade, os horários de trabalho, que se agravaram com a situação de pandemia, a garantia da saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho, bem como um aumento dos salários em 90 euros e, a curto prazo, 850 euros como valor para o salário mínimo nacional.