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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Debates quinzenais para quê? Eles almoçam e acertam as coisas....

Zé LG, 23.07.20

Imagem_antonio_costa_rui_rio.jpgNão percebo a surpresa e a indignação que se geraram em torno do acordo do PS com o PSD para acabarem com os debates quinzenais na Assembleia da República, passando a realizá-los de dois em dois meses. Ambos os partidos funcionam como instrumentos dos respectivos, líderes que tudo decidem. António e Rui (Foto daqui) dão-se e entendem-se bem. Almoçam com alguma frequência e aí podem combinar o que houver a acertar. Para quê estarem a perder tempo e a fazerem 230 deputados gastarem tempo que podem ocupar melhor noutras coisas, designadamente (alguns) a tratar da sua vidinha?... Aliás aquela cena das reuniões com membros do governo e das comissões parlamentares também os fazem perder muito tempo, talvez seja oportuno pensarem melhor e limitarem-nas ao mínimo...

Depois admirem-se de cada vez mais gente, a crer nas sondagens, dizer Chega...

Presidentes das CCDR's vão ser eleitos em Setembro

Zé LG, 10.06.20

ccdra.jpgO Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que irá permitir a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), prevista para o mês de setembro, por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial.

O objetivo é “garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível da governação regional”. Atualmente, os presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo.

«Retirem-nos a liberdade - o abominável consenso»

Zé LG, 20.04.20

65028485_10157431962677430_6594661359449800704_n I«Tenho medo da dormência em relação à restrição das nossas liberdades. É fundamental que lutemos pelos direitos sociais, mas uma sociedade que reage com alívio à restrição da sua liberdade, uma sociedade que normaliza o sobrevoo de dromes, uma sociedade que não debate a restrição das suas liberdades, não anda bem.»

Isabel Moreira, in VISÃO, de 16-04-2020.

“Os populismos apenas surgem por incompetência dos partidos do sistema”

Zé LG, 21.09.19

"Os populismos apenas surgem por incompetência dos partidos do sistema, que por multiplas razões sobejamente conhecidas, não conseguem resolver os problemas básicos dos cidadãos.
De modo que, se assim continuarem, de forma paulativa, vão ver o que é que sucede por toda a Europa aliás por todo o mundo e até por cá.
Aliás, já está acontecendo ..., basta só dar tempo ao tempo.

Anónimo 18.09.2019 23:34", aqui.

Participação

Zé LG, 14.07.19

23167967_1702994809775981_8137771581011925297_n.jpFoi há pouco mais de um mês que se realizaram as eleições para o Parlamento Europeu. Percentagem de votantes: 51% (global); 31% (Portugal); 55% (Suécia, onde, nas legislativas de 2018, se registou uma participação de 87%). Sobre estes números, diversas podem ser as explicações (de natureza económica, social ou religiosa) mas aquela que mais justifica tal diferença é, sem dúvida, a política. De facto, 48 anos de ditadura no nosso país, fazem a diferença e contribuem para que, no Índice de Democracia 2018 (da revista The Economist), numa escala até 10, Portugal tenha as pontuações de 6,11 e 6,88 e a Suécia tenha 8,33 e 10, nos parâmetros Participação Política e Cultura Política, respetivamente.

… (ler aqui todo o texto)

Voltando ao início, se quase meio século de ditadura impediu (e até reprimiu) os cidadãos de terem voz ativa na vida da sua aldeia, cidade, concelho ou até do país, daqui a cinco anos comemorar-se-á meio século de democracia. Para que esta seja mais do que o ato formal de depositar o voto nas urnas, importa refletir sobre a forma de incentivar e promover o que de mais importante têm os regimes democráticos: a participação do cidadão, o “animal cívico” descrito por Aristóteles no século IV a.C.

“Políticos são os principais responsáveis pela crise da democracia”

Zé LG, 01.06.19

"Os níveis de desconfiança face às instituições democráticas nacionais e europeias, tal como de insatisfação com a democracia, estão diretamente associados ao aumento do desemprego, dos níveis de pobreza e das desigualdades sociais, assim como aos débeis níveis de desempenho e crescimento da economia", conclui o estudo sobre Cultura Política e Democracia na Europa do Sul, coordenado pelo professor Tiago Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.

"A crise da confiança em Portugal, Espanha, França, Itália e na Grécia está claramente ligada à incapacidade de os governos das democracias nacionais e da União Europeia gerarem prosperidade, emprego e segurança económica para o cidadão comum, nos últimos 30 anos. A era da globalização trouxe, assim, consequências nefastas para a relação dos cidadãos com os regimes democráticos, nesta região", sublinham os autores do estudo.

Política

Zé LG, 17.10.18

O Programa Fronteiras XXI, da RTP3, está a debater política, como ela, a democracia e as suas instituições e os seus agentes têm evoluído, como são encarados pelos cidadãos, designadamente os mais jovens, novas áreas e formas de intervenção, designadamente através do uso das redes sociais.

Foram apresentados alguns exemplos de experiências que estão a ser feitas noutros países mas também em Portugal e não pude deixar de recordar um estudo sobre gestão autárquica participada que fizemos há uns anos para a Câmara Municipal de Alvito e o movimento Por Beja com Todos, que abordaram estas questões e tentaram avançar com novas formas de fazer política e de gestão autárquica, que envolvessem mais (os) cidadãos. 

Infelizmente, não tivemos sucesso, talvez por pretendermos "andar antes de tempo", mas, espero, que "a seu tempo",  algumas dessas idéias venham a fazer o seu caminho e, principalmente, venham a contribuir para alcançar o objectivo maior de combater a descrença na política como forma de resolução dos problemas dos povos, das comunidades e das pessoas, ganhando as pessoas para um participação mais activa.

MORREU JOSÉ MANUEL TENGARRINHA

Zé LG, 30.06.18

José Manuel Tengarrinha, fundador do MDP/CDE, morreu ontem, aos 86 anos.

tengarrinha.jpg

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, jornalista, escritor, investigador, político, cofundador do MDP/CDE, José Manuel Tengarrinha foi deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-76, e nas quatro primeiras legislaturas, até 1987.

Antes do 25 de Abril, participou e liderou a constituição da Comissão Democrática Eleitoral (CDE), nascida em Lisboa, que se estendeu a mais distritos do país, para disputar as eleições de 1969, em plena ditadura do Estado Novo.

Detido várias vezes pela PIDE, a polícia política do fascismo, Tengarrinha esteve preso na Cadeia do Aljube, em Lisboa, e no Forte de Caxias, de onde foi libertado nos dias que se seguiram à queda do anterior regime.

O corpo vai no domingo, às 18:00, para a Basílica da Estrela, em Lisboa, de onde sairá na segunda-feira para cremação, numa cerimónia reservada à família.

PLACA EVOCATIVA DA REVOLTAL DE BEJA DEVE SER COLOCADA NA ROTUNDA PRÓXIMA DO QUARTEL.

Zé LG, 01.01.17

dl beja.jpg

Há 55 anos que foi o assalto ao Quartel de Beja. Tratou-se de uma tentativa (falhada) de derrubar o regime fascista que então vigorava em Portugal, levada a cabo por um punhado de militares e civis, comandados pelo Capitão Varela Gomes, que foi gravemente ferido.

Há uns anos atrás, o Município de Beja, de forma a evocar aquela acção anti-fascista, descerrou uma lápide sobre um pedregulho colocado no centro da Avenida Miguel Fernandes. Mais tarde, aquando das obras de construção do parque de estacionamento subterrâneo, foi retirada a referida placa, não tendo voltado a ser colocada naquele nem moutro qualquer local. 

Porque as razões que levaram ao descerramento de uma placa evocativa da Revolta de Beja certamente se mantêm, sugiro que o Município a coloque da mesma forma (num pedregulho) na rotunda próxima do Quartel de Beja. Para que a memória não se perca.

PS ACUSA EXECUTIVO DA CDU DE APAGAR 16 ANOS DE GESTÃO DO PS NA CÂMARA DE CUBA

Zé LG, 13.12.16

A propósito da recente homenagem aos falecidos presidentes da Câmara Municipal de Cuba, Francisco Felgueiras e António São Brás, a Comissão Política Concelhia do PS afirma que “Comemorar 40 anos do Poder Local Democrático apagando 16 anos do executivo do PS é, quanto a nós, intolerável e não podemos deixar passar esta ausência de democracia e respeito por todos os eleitos e eleitores que democraticamente elegeram os seus representantes nesses 4 mandatos… e repudia todas todas as atitudes de acentuem ainda mais as clivagens políticas porque os habitantes de Cuba não precisam e não merecem...”

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA “SAÚDA” OS 40 ANOS DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO

Zé LG, 12.12.16

A Assembleia Municipal de Beja recorda, em nota de imprensa, que no dia 12 de Dezembro assinala-se o dia da realização das primeiras eleições livres e democráticas para as autarquias locais em 1976.

A Assembleia Municipal de Beja saúda os 40 anos deste momento maior da democracia fruto do 25 de Abril de 1974, para o concelho e para o país. Saúda e presta homenagem a todos sem excepção que, nos diversos órgãos autárquicos do concelho de Beja, desde esse primeiro dia, deram muito das suas vidas ao serviço da população e do desenvolvimento do concelho e da região como afirma, Bernardo Loff, presidente da Assembleia Municipal de Beja.

CASTRO VERDE EVOCA 40 ANOS DE PODER LOCAL DEMOCRÁTICO

Zé LG, 12.12.16

101220162212-119-CastroVerde40anosPoderLocal.jpgA Assembleia Municipal de Castro Verde promove, hoje, uma Sessão Solene Evocativa dos 40 Anos do Poder Local Democrático.

Neste 12 de Dezembro, cumpre-se o 40º aniversário das primeiras Eleições Autárquicas em Portugal, data simbólica que instituiu o Poder Local Democrático com autonomia consagrada constitucionalmente, com competências próprias e órgãos eleitos por mandato, pelo voto popular.

A DEMOCRACIA TEM QUE SE LHE DIGA

Zé LG, 07.12.16

Apreciamo-la quando, através dela, conseguimos o que politicamente pretendemos. Não lhe achamos muita piada quando ela nos troca as voltas. Há quem, sem um pingo de pudor, se sirva dela e do que ela permite, para se amanhar e fazer, em seu nome, todas as tropelias, prejudicando quem ela devia servir - a maioria. Quem quer a Democracia tem de defendê-la e combater todos os que, em seu nome, a atacam tentando enfraquecê-la e destruí-la. Os democratas não são os que dizem sê-lo, são os que agem de acordo com as suas regras, sempre e não apenas quando lhes convém.

«NÃO SÃO, OS CRÍTICOS, INDISPENSÁVEIS À DEMOCRACIA NA CIDADE?»

Zé LG, 15.09.16

«Alguém escreveu isto na sua página do facebook. Não, não é sobre Beja mas sobre outra cidade, do interior norte, mas bem podia ser sobre a velhinha Pax Julia.
Há "massa crítica" na minha terra? Onde e como se manifesta? Foi silenciada? Foi reduzida a 2 ou 3 heróis? Digam-me dois ou 3 nomes de homens e mulheres que exercem o direito de criticar, de ir contra a corrente? Onde estão? Em que local se discute sem medos e sem constrangimentos a vida da cidade? Onde estão as tertúlias, os debates, a cidadania activa? Há " massa crítica" na minha terra? Ou a resignação obediente tomou conta da cidade? O que aconteceu? Todos baixaram os braços, entregues ao fatalismo? É o cansaço que nos tolhe os passos? Onde se ouvem as vozes desalinhadas? Entraram na clandestinidade os que têm opiniões divergentes? Não são, os críticos, indispensáveis à democracia na cidade? Porquê, então, esta paz podre? Digam-me por favor que há uma "massa crítica" e que está, como lhe compete, viva e actuante?
Respiramos? Estamos ainda vivos na cidade?»

Comentário de Anónimo a 12 de Setembro de 2016 às 22:37, AQUI.

“DEMOCRACIA É PARTICIPAÇÃO, REFLEXÃO, DEBATE COLECTIVO, ANTES DA TOMADA DE DECISÃO FINAL”

Zé LG, 01.08.16

"Era inédito uma governação camarária ser feita a partir dos consensos tomados nas várias opiniões anônimas emitidadas num blogue."

Comentário de Anónimo a 31 de Julho de 2016 às 12:43.

 

 

"Confundir debate com tomada de decisão é uma estratégia para evitar aquele e decidir autoritariamente. Ninguém pretende substituir no processo de decisão quem foi eleito para decidir, apenas se quer que esse acto seja o mais esclarecido possível e tenha em conta o maior consenso possível dentro da maior diversidade de opiniões.

Democracia é participação, reflexão, debate colectivo, antes da tomada de decisão final, essa sim individual, de quem foi eleito para nos representar.
Os que têm medo e fogem ao debate são arrogantes e incompetentes."
Trechos de um comentário de Alentejo dos pequenitos a 31 de Julho de 2016 às 17:06. 

 

Ambos AQUI.

CONGRESSO AMALENTEJO EM TRÓIA

Zé LG, 02.04.16

201120151550-467-AMA1.jpgO Congresso do AMAlentejo que se realiza neste sábado, em Troia, conta com mais de 400 congressistas e a Comissão Promotora considera que este evento vai marcar uma viragem, na realidade que se vive há 40 anos, no que se refere à regionalização.

O congresso apresenta como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai centrar-se em duas ideias, a primeira assenta na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo e a segunda, na aprovação de um processo legislativo de iniciativa popular, que permita avançar com o debate da descentralização administrativa.

AMALENTEJO QUER REGIONALIZAÇÃO PROVISÓRIA

Zé LG, 23.03.16

201120151550-467-AMA1.jpgO Alentejo quer avançar com a regionalização, ainda que provisória, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A proposta consta da declaração final para o Congresso da AMAlentejo agendado, para 2 de Abril, em Tróia.

A “declaração de Tróia”, apresentada aos jornalistas pela comissão organizadora do congresso, defende uma “alternativa, ainda que transitória” para substituir “o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local” e que é um “modelo falhado de governação, incapaz e ilegítimo”.

O congresso tem como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai debater as autarquias locais como agentes de desenvolvimento, defender a implementação das regiões administrativas e apresentar exemplos das vantagens da Regionalização em vários países da Europa.