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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

PJ apreendeu cartas régias escritas entre os séculos XVII e XIX

201910041109179824.jpgA Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, no âmbito de uma investigação em curso, procedeu à apreensão de um códice factício, constituído por 165 documentos, em bifólio de papel, manuscritos, entre os anos de 1623 e 1806, contendo maioritariamente cartas originais enviadas em nome do “Rei” do “Príncipe” do “Infante” e da “duquesa de Mântua” e endereçadas a figuras ilustres da cidade de Beja.

Estes documentos, que se encontravam em posse de particulares, foram apreendidos por terem sido levantadas dúvidas, pela Câmara Municipal de Beja, relativamente ao seu eventual descaminho do espólio do Estado e vão agora ser alvo de perícia, no Laboratório de Polícia Científica, com vista a determinar a sua autenticidade.

SEF detém em Beja e Alcácer dois suspeitos de tráfico humano

O SEF adianta ainda, que os dois detidos são irmãos, cidadãos “oriundos do leste da Europa”, e que “recrutavam os trabalhadores a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida”.

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“Já em território nacional as vítimas acabavam por ser exploradas em herdades agrícolas, na preparação da campanha da azeitona. Muitos deles acabaram privados da respetiva remuneração e com recurso a violência física”.

Proibido deitar entulho?

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É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.

“Tráfico de Seres Humanos – A realidade do Alentejo” em debate em Beja

201903141617537617.jpgA Rede Regional do Alentejo de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos promove hoje, a partir das as 09.30 horas, no Instituto Politécnico de Beja, o seu 1º Encontro sobre “Tráfico de Seres Humanos – A realidade do Alentejo”.
Cláudia Rodrigues, coordenadora da delegação do Alentejo da Associação para o Planeamento da Família (APF), entidade gestora da Rede de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, frisa que há uma “maior sensibilização na identificação e sinalização de situações de Tráfico de Seres Humanos”. Daqui e daqui.

“Um grande roubo é diferente de um pequeno”

É assim que começam os populismos, a querer meter tudo no mesmo cesto.
A própria lei tem molduras penais diferentes, não tem cabimento condenar com penas iguais um miserável que rouba roupa para vestir, ou comida ou uns euros, claro que terá a sua pena se for apanhado, mas não pode nem deve ser igual ás penas que devem cumprir aqueles doutores que conseguem roubar milhões prejudicando todo um país.
A diferença está que os últimos dividem o saque com advogados que conseguem a habilidade de os safar da justiça.

Anónimo 25.01.2019 18:49, aqui.

Desmantelada rede de tráfico de seres humanos no Baixo Alentejo

O DIAP Distrital de Évora realizou diligências de busca e apreensão em várias localidades do Baixo Alentejo, tendo identificado mais de duas centenas de cidadãos estrangeiros em situação de exploração laboral apreendeu, detido seis indivíduos de nacionalidade romena e apreendido quantias em dinheiro, veículos automóveis, munições e tabaco.

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Os detidos, segundo o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, “recrutavam os trabalhadores a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento” e estavam “sujeitos a condições degradantes no que diz respeito às condições de trabalho, alojamento e salubridade”.

GNR DE BEJA APREENDE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS PROIBIDOS

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O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Beja, apreendeu 667 quilos e 545 litros de produtos inseticidas e fungicidas ilegais, adquiridos em Espanha.

A apreensão foi efetuada numa exploração agrícola, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos fitofarmacêuticos, tendo os militares detetado diversas embalagens que continham inseticidas e fungicidas, cuja aquisição e utilização, em Portugal, está proibida.

EXPLORAÇÃO LABORAL FORA DE CONTROLO EM ZONAS AGRÍCOLAS NO ALENTEJO

De acordo com o SCIF/SEF, a exploração laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, "está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos".

"Com a progressiva concretização de projetos de regadio no Alentejo, em especial nas zonas do Alqueva e litoral alentejano, há picos de trabalho sazonal em diversas culturas, o que faz com que, ao longo do ano, estejam sempre a entrar e a sair dezenas de milhares de trabalhadores, boa parte dos quais ilegais. A situação ilegal fragiliza-os e facilita os abusos. O problema é que só uma ínfima parte desses abusos são detetados e reprimidos pelo SEF", disse Acácio Pereira.

O sindicato dos inspetores defende que é necessário discutir medidas como o reforço de meios do SEF nos distritos do Alentejo para permitir uma recolha permanente de informação no terreno e o planeamento de ações de fiscalização que tenham a participação de todas as entidades com competências na matéria.

UNIVERSIDADE DE ÉVORA ALVO DE BUSCAS DO MP E DA PJ

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As diligências do Ministério Público (MP) e da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) decorreram na segunda-feira.

Em causa, de acordo com várias denúncias apresentadas, estão factos relacionados com procedimentos concursais, uso abusivo de meios e contratação de serviços, que terão ocorrido entre 2009 e 2017.

“A comprovarem-se, serão suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, peculato, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio”, indica o MP, acrescentando que “não existem arguidos constituídos”.

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