Há meia dúzia de anos, um antigo primeiro-ministro voltou de Paris, para ser ouvido pela Justiça, que o acusava de vários crimes. Foi preso no aeroporto, com transmissão em directo pelas televisões.

Se o homem regressou para se colocar à disposição da investigação, porque o prenderam e, ainda por cima, com transmissão em directo? Se o prenderam e depois o mantiveram preso durante nove meses é porque havia provas ou, pelo menos, fortes indícios dos crimes praticados. Porque é que, decorridos todos estes anos, as provas apresentadas pela acusação não convenceram o juiz?

O processo está a ser julgado, à semelhança de outros mega-processos, por um tribunal com apenas dois juízes. Um apresenta-se como “justiceiro”, o outro como “amigo” dos acusados e mostra ter “um ódio de estimação” pelo ministério público. Ambos não perdem oportunidade para mostrar o “ódio de estimação” que sentem um pelo outro.

Depois de levar uma tarde inteira a ler uma “súmula” da sentença, em que mais pareceu ser “o advogado de defesa dos acusados” e “o advogado de acusação do ministério público”, o juiz considerou não provados a maioria dos crimes de que foram acusados os arguidos e ilibou a maioria destes de quaisquer crimes e mantendo a acusação de apenas seis dos arguidos a uma pequena parte dos crimes de que eram acusados.

A opinião pública desde há muito que condenou os arguidos dos crimes de que foram acusados e, agora, não aceita a decisão do juiz e, numa petição que recolheu mais de 100 mil assinaturas num só dia, exige “o afastamento do juiz de toda a magistratura”.

Esta é a história breve (e com falhas de terminologia técnico-jurídica) de um longo processo em que, mais do que “estar a fazer-se Justiça” parece estar a mostrar-se as suas fragilidades e contradições, difíceis de aceitar num estado de direito.

O Município de Serpa, “consciente da necessidade de salvaguardar o património arqueológico concelhio, um dos maiores conjuntos nacionais, com mais de 800 sítios arqueológicos inventariados, e atento aos impactos causados pela transformação agrícola do território, também com implicações ambientais e de saúde pública, desenvolveu e melhorou uma série de procedimentos de âmbito preventivo, de que é exemplo o protocolo assinado com a Direção Regional de Cultura do Alentejo em 2020 para a salvaguarda do património arqueológico no âmbito de processos agrícolas, e irá informar os deputados sobre o seu modelo de atuação e as preocupações sentidas nesta matéria”.

O Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica (NAVVD) do distrito de Portalegre tem em mãos 69 processos de violência doméstica, sendo em 61 o homem o agressor.

Esta quarta- feira assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa das Nações Unidas. Para assinalar a data, o NAVVD do distrito de Portalegre lança uma campanha de sensibilização online, para consciencializar a comunidade para as questões da violência contra a mulher, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.

Em 2020 já foram assassinadas 30 mulheres, segundo os Dados do Observatório de Mulheres Assassinadas. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, que já provocou 18 mortos, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR), revelando que o processo corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

José António Falcão, ex-diretor, o DPHA, questionado sobre o paradeiro das peças de arte sacra desaparecidas, disse, ao Diário do Alentejo da semana passada, que “os empréstimos eram autorizados pela diocese, pelos senhores párocos ou, no caso dos museus paroquiais, pelos seus responsáveis”, que, quando deixou de exercer funções, “as peças nessas condições estavam no Museu Episcopal de Beja; no Museu de Arte Sacra de Santiago do Cacém; no Museu de Arte Sacra de Moura; na Igreja de Nossa Senhora ao Pé da Cruz; no Seminário Diocesano; e na Casa Episcopal de Beja. Todas elas referenciadas pela diocese”, locais onde não voltou mais.

Quanto à devolução dos fundo europeus, diz que a rescisão do contrato de financiamento foi uma decisão do então bispo D. António Vitalino, à qual é “alheio”. Sublinha, no entanto, que “a diocese cumpriu sempre as regras comunitárias” e relembra que o DPHA “não tinha autonomia”.

Afirmou ainda que lamenta “não ter podido promover a homenagem devida a um grande bispo de Beja, D. Manuel Franco Falcão, que fez muito pelo Alentejo e pelo património da região”.

"Hoje foi o último dia a desempenhar funções de jornalista na Rádio Voz da Planície. Como não me identifico com o projecto que a actual direcção tem para o Departamento de Informação decidi demitir-me." - Ines Patola, aqui.

"Posso dizê-lo, sem qualquer receio de ser desmentido, que em 20 anos nestas funções, com a Inês, ou com qualquer outro jornalista que tenha dirigido, respeitei sempre,e fiz respeitar, os instrumentos que regem esta atividade profissional, nomeadamente o seu Código Deontológico. Compreendo as razões que assistem à Inês na sua tomada de decisão." - Justino Engana, aqui.

O BE questionou a Ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a transformação de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo, referindo que “a unidade industrial da empresa AZPO – Azeites de Portugal, que transforma bagaço de azeitona, continua a causar problemas ambientais e de saúde pública, segundo a população da localidade de Fortes”, pelo que quer saber se “o Governo confirma a persistência dos problemas de saúde pública relacionados com a transformação de bagaço de azeitona” naquela localidade.

O Bloco quer ainda saber “das medidas urgentes de saúde pública recomendadas ao Governo pela Assembleia da República na Resolução n.º 279/2018, de 23 de agosto, que medidas foram realizadas e quais estão ainda por realizar” e, ainda, “que medidas prevê o Governo adotar para evitar que a unidade industrial continue a causar problemas de saúde pública à população de Fortes”.

No final de 2018, quando Paulo Barriga ainda era director do Diário do Alentejo, a CIMBAL abriu concurso para o lugar, que ele contestou, considerando que o concurso estava viciado, porque os critérios eram um “casaco feito à medida de alguém” e que “havia um gato escondido com rabo de fora”.

Ontem, dia 12 de maio, o jornalista Paulo Barriga ficou a conhecer a sentença, em que o Tribunal de Trabalho de Beja lhe deu razão,  reconhecendo a ilicitude do seu despedimento pela CIMBAL, devido ao contrato de trabalho ainda estar vigor na altura, pelo que condenou a CIMBAL a indemnizar o trabalhador pelas retribuições que deixou de auferir, incluindo férias, subsidio de férias e de natal, dias de férias não gozadas e respetivo subsidio e outras compensações, no valor de dezenas de milhares de euros. A CIMBAL foi ainda comndenada ao pagamento das custas por ter saído vencida.

O número de casos de maus tratos a crianças não tem sofrido “um aumento significativo” durante a pandemia da Covid-19. Esta realidade mostra que os maus tratos estão a diminuir, mas por outro lado pode querer dizer que as denuncias “não estão a chegar às CPCJ’s- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”.

Maria Manuel Coelho, coordenadora da equipa regional do Alentejo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens defende que “a prevenção [dos maus tratos] é a grande aposta” para por fim a este flagelo. Em Portugal, ainda “existem muitas situações graves que não deviam acontecer”. Em seu entender “as escolas têm um papel fundamental, para mostrar que [os maus tratos] não são aceitáveis”.

A CPCJ de Beja associa-se “à campanha da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, com o lema «Serei o que me deres...que seja AMOR»” e celebra “Abril – Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, com diversas atividades virtuais.

“Este é o mês dedicado à sensibilização para esta problemática e para o seu combate e apesar das atividades pensadas, inicialmente, pela CPCJ de Beja não se poderem concretizar estão programadas outras, que convidam pais e filhos a construir laços azuis, símbolo da campanha, apelando à criatividade e enviando os mesmos para esta instituição até ao dia 30 deste mês, altura em que será possível fazer uma exposição virtual com estes contributos”. As declarações são de Maria de Jesus Ramires, presidente da CPCJ de Beja.

João Taveira (PSD) foi condenado a oito anos de prisão, após ser julgado por seis crimes de peculato, cometidos entre 2005 e 2009. Para o Tribunal, não há dúvidas de que se aproveitou das “funções que exercia”.

Gastaram mais de 300 mil euros em viagens, restauração, combustível e na contratação de serviços e avenças, alguns celebrados com familiares. Utilizaram a construção da Casa da Lusofonia para “retirar dinheiro” à junta ou para “custear” despesas com viagens à Guiné-Bissau e Brasil, com despesas para a freguesia de 40.755 euros. Atribuíram “de forma irregular” bolsas de estudo a quatro bolseiros que “não eram residentes” na junta, sendo um deles João Belchior, membro dos órgãos da Secção E do PSD de Lisboa. Celebraram contratos de assessoria, consultoria e prestação de serviços com elementos dos órgãos da Secção E do PSD Lisboa, nomeadamente João Belchior, Francisco Catalão e Nuno Lopes, irmão de Rodrigo Neiva Lopes. A namorada de Rodrigo Neiva Lopes recebeu 32.730 euros a título de prestação de serviços. A mulher de João Taveira recebeu indevidamente da junta mais de 6.000 euros, entre 2008 e 2009. O ex-presidente da junta determinou que a junta pagasse 7.005 euros a um restaurante, sua propriedade…

Peter Bosz, treinador do Bayer Leverkusen, falou sobre o caso de racismo de que Marega foi vítima e mais duas situações semelhantes que aconteceram recentemente na Alemanha e disse que, se tivesse passado com algum jogador seu, "Toda a equipa sairia do campo".

Será que faria isso mesmo? Como se pode fazer uma afirmação destas sem passar pela situação em concreto? É positivo que assim pense. Mas esta afirmação é, pelo menos, deselegante para com Sérgio Conceição...

“Cova da Moura pertence à Amadora e não a Odivelas!...Disso sei eu, que já morei ao pé e ainda aqui estou! Depois disso fui morar para o bairro do Alto da Ajuda, onde aliás havia uma forte presença de famílias de etnia cigana, entre outras "raças" e nunca tive qualquer problema!...Alguns casos que defende, e que têm estado na ordem do dia, são isso mesmo, casos, no meio de comunidades mais vastas!...Há criminalidade em todos os quadrantes, que é independente da cor, raça ou meio social, que não deve ser objecto de generalização nem ser tomada como uma característica exclusiva de determinada etnia...É uma idiossincrasia do nosso tempo, violento, social e culturalmente disfuncional, que atravessa raças, etnias, credos, cores, etc...
Anónimo 17.02.2020”, aqui.

Alvo de insultos racistas, Marega abandona o jogo no D. Afonso Henriques

Avançado do FC Porto não gostou das insultos provenientes das bancadas do D. Afonso Henriques e pediu para abandonar a partida, aos 73 minutos.

Alegadamente, Marega acabou mesmo por ser alvo de insultos racistas, pedindo ao treinador para abandonar a partida. Os responsáveis do FC Porto tentaram impedir, mas o avançado maliano estava determinado. Vários companheiros de equipa e alguns adversários tentaram demovê-lo, mas a decisão estava mesmo tomada por parte de Marega.

Moussa Marega, contrariando os seus e até adversários, perante a passividade do árbitro e das autoridades perante a prática de um crime público (racismo) tomou uma atitute que que o honra e deve honrar todos os que condenam o racismo e defendem o estado de direito. Esperemos que, com esta sua atitude, possa estar a abrir caminho para que seja travado um combate mais sério contra o racismo no desporto e na sociedade em geral e afastados dos espectáculos desportivos todos os que o praticam.

Foi apenas em 1982 que a Alemanha reconheceu oficialmente os crimes nazis contra os ciganos como um genocídio; as primeiras desculpas da França pela sua colaboração nos crimes nazis contra os Roms e os Sinti foram apresentadas em 2016.

Na URSS e na Europa de Leste, as experiências dos ciganos durante o genocídio foram igualmente amplamente ignoradas. Os ciganos que desejavam permanecer nómadas foram obrigados a instalar-se em casas. No período pós-comunista, a discriminação face aos ciganos aumentou, enquanto que as suas condições de vida e o acesso a serviços diminuíram fortemente.

O facto de que a verdadeira natureza e escala do genocídio cigano tenha sido negado, minimizado ou ignorado por tantos durante tanto tempo foi doloroso e enfurecedor para as vítimas e as suas famílias.

Apesar de ser tarde demais para retificar as injustiças que eles experienciaram, não é tarde demais para lidarmos com a marginalização e discriminação que enfrentam as comunidades ciganas hoje em dia em lugares como a Hungria, nos quais a discriminação e hostilidade contra os ciganos é comum, e a Ucrânia, onde grupos fascistas levaram a cabo muitos ataques violentos contra ciganos nos últimos anos. 

"A Câmara Municipal de Castro Verde ..., para esclarecimento público, entende informar o seguinte:

1 - O presépio foi exposto entre 2002 e 2016. Em 2017 e 2018, dado o seu estado avançado de degradação e os graves riscos para exibição pública, a Câmara Municipal optou por deixar de o apresentar para não pôr em causa a segurança das pessoas.

2 - ..., deve ficar claro que em nenhum momento o executivo da Câmara Municipal ordenou o desmantelamento propositado do presépio. Contudo, apurou-se agora, no decurso de trabalhos no estaleiro municipal, que algumas peças sofreram danos irreparáveis.

3 - O executivo da Câmara Municipal lamenta verdadeiramente o sucedido e assume, com toda a clareza, transparência e frontalidade, que é o único responsável pelo sucedido.

4 - ... a Câmara Municipal sempre respeitou a criatividade e o trabalho artístico associados ao presépio e, naturalmente, tem admiração, desde sempre, pelos autores da obra, a quem já manifestou o seu desalento e apresentou desculpas pelo ocorrido. …"

NOTA: Apesar de ter sidp publicado em 12 de dezembro às 12:09, só agora tive conhecimento desta informação da Câmara Municipal de Castro Verde, através de uma mensagem pessoal de António José Brito, seu presidente. Só publiquei o meu alvitre sobre o assunto no passado dia 24, porque esperei pelo esclarecimento da CMCV, de que só agora tive conhecimento, como referiu.

Há anos, a Câmara Municipal de Castro Verde encomendou aos artistas locais Joaquim Rosa e Pedro Pinheiro, um presépio, executado por gente da terra. A ideia era a de que o presépio fosse anualmente acrescentado de novas peças que ocupassem algumas das principais vias do Centro da Vila, o que efectivamente aconteceu durante alguns anos.

Logo após a sua tomada de posse, o novo executivo na Câmara Municipal de Castro Verde optou por não o colocar no espaço público, deixando as peças de autor num abandono visível aos olhos de muita gente. Não contente com essa situação, no início deste mês mandou destrui-las, ou permitiu que as destruíssem sem apurar responsabilidades pelo crime de lesa património cometido.

A “vontade desmedida e irracional de querer apagar o passado sem olhar a meios” do actual executivo camarário, como acusa a CDU, ou qualquer outra explicação para o acontecido, deveria obrigar o executivo camarário a esclarecer a situação, a pedir desculpas públicas aos autores da obra artística e a toda a população e a recuperar as peças destruidas. Não fazê-lo, para além de cobardia política, revela também uma grande falta de respeito pelo património artístico municipal, pelos seus autores e, principalmente, pela população que se comprometeu servir.

A Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, no âmbito de uma investigação em curso, procedeu à apreensão de um códice factício, constituído por 165 documentos, em bifólio de papel, manuscritos, entre os anos de 1623 e 1806, contendo maioritariamente cartas originais enviadas em nome do “Rei” do “Príncipe” do “Infante” e da “duquesa de Mântua” e endereçadas a figuras ilustres da cidade de Beja.

Estes documentos, que se encontravam em posse de particulares, foram apreendidos por terem sido levantadas dúvidas, pela Câmara Municipal de Beja, relativamente ao seu eventual descaminho do espólio do Estado e vão agora ser alvo de perícia, no Laboratório de Polícia Científica, com vista a determinar a sua autenticidade.

O SEF adianta ainda, que os dois detidos são irmãos, cidadãos “oriundos do leste da Europa”, e que “recrutavam os trabalhadores a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida”.

“Já em território nacional as vítimas acabavam por ser exploradas em herdades agrícolas, na preparação da campanha da azeitona. Muitos deles acabaram privados da respetiva remuneração e com recurso a violência física”.

É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.