Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
A Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, no âmbito de uma investigação em curso, procedeu à apreensão de um códice factício, constituído por 165 documentos, em bifólio de papel, manuscritos, entre os anos de 1623 e 1806, contendo maioritariamente cartas originais enviadas em nome do “Rei” do “Príncipe” do “Infante” e da “duquesa de Mântua” e endereçadas a figuras ilustres da cidade de Beja.
“Já em território nacional as vítimas acabavam por ser exploradas em herdades agrícolas, na preparação da campanha da azeitona. Muitos deles acabaram privados da respetiva remuneração e com recurso a violência física”.
É por esta e por outras que há muito tempo defendo que em todas as aldeias devia ser definido um espaço onde as pessoas podiam depositar entulhos (definindo a quantidade máxima), que depois a Autarquia recolheria e transportaria para o Aterro Sanitário. Parece-me que esta será a única forma de evitarmos ter alguns caminhos junto das aldeias no estado que a fotografia mostra.
A Rede Regional do Alentejo de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos promove hoje, a partir das as 09.30 horas, no Instituto Politécnico de Beja, o seu 1º Encontro sobre “Tráfico de Seres Humanos – A realidade do Alentejo”. Cláudia Rodrigues, coordenadora da delegação do Alentejo da Associação para o Planeamento da Família (APF), entidade gestora da Rede de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, frisa que há uma “maior sensibilização na identificação e sinalização de situações de Tráfico de Seres Humanos”. Daqui e daqui.
É assim que começam os populismos, a querer meter tudo no mesmo cesto. A própria lei tem molduras penais diferentes, não tem cabimento condenar com penas iguais um miserável que rouba roupa para vestir, ou comida ou uns euros, claro que terá a sua pena se for apanhado, mas não pode nem deve ser igual ás penas que devem cumprir aqueles doutores que conseguem roubar milhões prejudicando todo um país. A diferença está que os últimos dividem o saque com advogados que conseguem a habilidade de os safar da justiça.
Os detidos, segundo o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, “recrutavam os trabalhadores a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento” e estavam “sujeitos a condições degradantes no que diz respeito às condições de trabalho, alojamento e salubridade”.
A apreensão foi efetuada numa exploração agrícola, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos fitofarmacêuticos, tendo os militares detetado diversas embalagens que continham inseticidas e fungicidas, cuja aquisição e utilização, em Portugal, está proibida.
De acordo com o SCIF/SEF, a exploração laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, "está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos".
"Com a progressiva concretização de projetos de regadio no Alentejo, em especial nas zonas do Alqueva e litoral alentejano, há picos de trabalho sazonal em diversas culturas, o que faz com que, ao longo do ano, estejam sempre a entrar e a sair dezenas de milhares de trabalhadores, boa parte dos quais ilegais. A situação ilegal fragiliza-os e facilita os abusos. O problema é que só uma ínfima parte desses abusos são detetados e reprimidos pelo SEF", disse Acácio Pereira.
O sindicato dos inspetores defende que é necessário discutir medidas como o reforço de meios do SEF nos distritos do Alentejo para permitir uma recolha permanente de informação no terreno e o planeamento de ações de fiscalização que tenham a participação de todas as entidades com competências na matéria.
“A comprovarem-se, serão suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, peculato, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio”, indica o MP, acrescentando que “não existem arguidos constituídos”.
A Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, no âmbito de uma investigação em curso, procedeu à apreensão de um códice factício, constituído por 165 documentos, em bifólio de papel, manuscritos, entre os anos de 1623 e 1806, contendo maioritariamente cartas originais enviadas em nome do “Rei” do “Príncipe” do “Infante” e da “duquesa de Mântua” e endereçadas a figuras ilustres da cidade de Beja.
A Rede Regional do Alentejo de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos promove hoje, a partir das as 09.30 horas, no Instituto Politécnico de Beja, o seu 1º Encontro sobre “Tráfico de Seres Humanos – A realidade do Alentejo”.
