Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
É assim que começam os populismos, a querer meter tudo no mesmo cesto. A própria lei tem molduras penais diferentes, não tem cabimento condenar com penas iguais um miserável que rouba roupa para vestir, ou comida ou uns euros, claro que terá a sua pena se for apanhado, mas não pode nem deve ser igual ás penas que devem cumprir aqueles doutores que conseguem roubar milhões prejudicando todo um país. A diferença está que os últimos dividem o saque com advogados que conseguem a habilidade de os safar da justiça.
Os detidos, segundo o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, “recrutavam os trabalhadores a partir dos países de origem, através do aliciamento por melhores condições de vida, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento” e estavam “sujeitos a condições degradantes no que diz respeito às condições de trabalho, alojamento e salubridade”.
A apreensão foi efetuada numa exploração agrícola, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos fitofarmacêuticos, tendo os militares detetado diversas embalagens que continham inseticidas e fungicidas, cuja aquisição e utilização, em Portugal, está proibida.
De acordo com o SCIF/SEF, a exploração laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, "está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos".
"Com a progressiva concretização de projetos de regadio no Alentejo, em especial nas zonas do Alqueva e litoral alentejano, há picos de trabalho sazonal em diversas culturas, o que faz com que, ao longo do ano, estejam sempre a entrar e a sair dezenas de milhares de trabalhadores, boa parte dos quais ilegais. A situação ilegal fragiliza-os e facilita os abusos. O problema é que só uma ínfima parte desses abusos são detetados e reprimidos pelo SEF", disse Acácio Pereira.
O sindicato dos inspetores defende que é necessário discutir medidas como o reforço de meios do SEF nos distritos do Alentejo para permitir uma recolha permanente de informação no terreno e o planeamento de ações de fiscalização que tenham a participação de todas as entidades com competências na matéria.
“A comprovarem-se, serão suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, peculato, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio”, indica o MP, acrescentando que “não existem arguidos constituídos”.
Estrada de acesso a Pisões (na altura chamei a atenção para o estado)
Porque é que ninguém interveio quando se iniciaram os trabalhos? Porque é que só há pouco tempo é que parece que despertaram para o que ali se fez? "Trancas na porta depois da casa roubada?"
Uma reportagem de Ana Dias sobre a Raríssimas, trouxe à luz do dia um conjunto alargado de procedimentos da sua presidente Paula Brito da Costa que, a confirmarem-se, mostram como o uso e abuso do poder por parte de algumas pessoas as faz cometer os crimes mais atroses. Desde o primeiro momento em que vi a reportagem que me preocupou o risco deste caso poder levar a opinião pública a, "metendo tudo no mesmo saco", confundir o importante papel desempenhado pela Raríssimas com o desempenho eventualmente criminoso e imoral da sua presidente e tender a considerar que em todas as instituições similares existirão situações como esta. Ora, o que se passa na realidade não é isso. A maioria das instituições são geridas de forma exemplar e a esmagadora maioria dos seus dirigentes e outros colaboradores dão o que têm e não têm para que elas alcancem os seus objectivos. Por todas as razões e também por esta, este caso deve ser exemplarmente investigado e jugado de forma a ser asseguardo o bom nome das instituiões e dos seus dirigentes e colaboradores.Porque dificilmente conseguiria expressar melhor o que penso relativamente a uma nota publicada pela "Direcção" da Raríssimas no FB, entretanto retirada, do queAndré Rica escreveu AQUI, publico na íntegra o seu texto, que sugiro que leiam. À Presidente da Rarissímas, Paula Brito da Costa, não se preocupe, CONCORDO CONSIGO!
A ACT refere ainda, que vai acompanhar estas situações para que seja reposta por completo a legalidade das relações laborais e promovido o cumprimento das regras legais.
