Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

O prazo para os municípios submeterem candidaturas para serem compensados, através de verbas comunitárias, pelas despesas realizadas no âmbito do combate à pandemia de covid-19 foi prorrogado até ao final de agosto, anunciou hoje o Governo.
Os municípios podem concorrer a um apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - Emergência de Saúde Pública para serem compensados pelas despesas que realizaram no combate à covid-19, até ao montante máximo de 150 mil euros por autarquia.

A partir de hoje, 6 de Julho, o Centro de Vacinação Covid-19, que tem funcionado no Pavilhão Desportivo João Magalhães, passa a funcionar no Parque de Feiras e Exposições de Beja (Pavilhão dos Sabores), sendo a entrada dos utentes feita pelo portão principal do Parque.

Para os utentes com mobilidade reduzida, transportados por terceiros, a entrada é feita pela “Rotunda do Pastor”, pelo portão localizado entre o CPC de Beja e a Vivenda da ACOS, tendo acesso a estacionamento junto ao Pavilhão onde se realiza a vacinação.

O Sr. primeiro-ministro voltou a afirmar, naquela sua estratégia desresponsabilizadora, que a responsabilidade do descontrolo da pandemia é dos portugueses e que, por isso, vamos sofrer as consequências, designadamente de mais restrições.

Ora, Senhor primeiro-ministro, eu, como a esmagadora maioria dos portugueses, sempre cumpri as normas que o seu governo impôs. Mesmo quando não concordei com algumas e até achei disparatadas algumas destas. Ora, como pode vir agora o Sr. Primeiro-ministro atribuir-me responsabilidades?

Uma pandemia, uma doença, não se combate (só) com medidas administrativas, com confinamentos e restrições das liberdades individuais e colectivas. Combate-se também – e principalmente, com medidas sanitárias. E o Senhor primeiro-ministro, há mais de seis meses, repetiu a sua divulgação – testes, rastreio e confinamento das pessoas infectadas ou com hipótese de estarem. Será que essas medidas, da responsabilidade do governo, foram aplicadas de acordo com as necessidades, face à evolução da pandemia? Se foram, porque é que se chegou novamente ao descontrolo registado nalguns concelhos, designadamente da Área Metropolitana de Lisboa, como já se tinha verificado há seis meses (a história está-se a repetir uma vez mais…)?

Não, Senhor primeiro-ministro, a responsabilidade não é das pessoas, pelo menos da grande maioria. A principal responsabilidade é sua e do seu governo, porque não tomou as medidas sanitárias que anunciou, na medida que era necessário, e porque não foi capaz de fazer aplicar, a quem não as cumpre, as medidas de contenção que tomou, que é para isso, também, que serve um governo e um primeiro-ministro...

A moção: “Resiliência dos setores do turismo, restauração, comércio e serviços no concelho de Odemira” foi apresentada pelos eleitos do PS, na Assembleia Municipal de Odemira, e foi aprovada por unanimidade.

Segundo o que se pode ler na moção, os eleitos do PS demonstram o seu desagrado pela forma como o Governo “geriu esta pandemia”, em particular, em Odemira, não compreendendo “como se podem continuar a adotar critérios absolutamente desadequados para esta fase e demasiado penalizadores para este setor que se esforça diariamente para cumprir todas as regras” e defendendo que o poder local deve ser ouvido de forma a “proceder a uma revisão imediata dos critérios por forma a permitir, com segurança, a retoma das atividades e criar uma linha de apoio, a fundo perdido, para os empresários (e pessoas singulares) afetados pela cerca sanitária”, que se instalou nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, referindo que “o valor a compensar pelo Governo seja aquele que resultar da diferença entre o volume de faturação no período homólogo ao de 2019 e o volume de faturação ocorrido durante a cerca sanitária”.

O Concelho de Odemira (477) é o segundo com mais casos de COVID-19 por 100 mil habitantes, segundo os dados oficiais publicados.

Entretanto fala-se e fala-se de Lisboa (e com razão, dada a gravidade da situação) e já, quase, não se fala de Odemira, como se a situação neste concelho tivesse ficado resolvida com as medidas anunciadas e tomadas… como se os problemas (falta de condições no trabalho e de habitação, entre outras) antes existentes e que estão na causa do descontrolo da situação pandémica tivessem sido resolvidos.

Porque não voltam lá o primeiro-ministros e outros governantes com maiores responsabilidades na situação, com a comunicação social, para fazerem o balanço das medidas anunciadas e tomadas e o impacto que tiveram no combate à Covid-19?

Se o governo virar costas à situação bem pode a Câmara de Odemira informar que: “Face aos desenvolvimentos da dinâmica da pandemia da COVID-19, o Município de Odemira implementou um conjunto de medidas de organização interna, medidas de prevenção e medidas de apoio às famílias, às instituições, às empresas e ao emprego.”...

E quantos mais terão de estar em isolamento, face aos contactos mantidos? Ver aqui e aqui.

A ministra da Presidência afirmou que os ingleses que vinham assistir à Final da Taça dos Campeões Europeus eram metidos numa "bolha" desde oa saída de Inglaterra até ao Estádio do Dragão e depois deste até ao regresso a Inglaterra. Desta forma não haveria qualquer risco de contágio do novo coronavirus, ao contrário do que aconteceria se fosse autorizado público na Final da Taça de Portugal.

Bastaram menos de duas semanas para mostrar quanto irrealista era o plano do governo. Hoje começaram a chegar os primeiros espectadores e os profissionais de diferentes sectores são unânimes em afirmar que aquela "solução" era impraticável. 

 Este ep+isódio, à semelhança de outos, veio mostrar que é o governo que se encontra dentro de uma "bolha", não ouvindo nem vendo o que o rodeia e não revelando capacidade de avaliação dos riscos nem de tratamento igual para eventos iguais em termos de daqueles. O governo tem mostrado que não sabe ou não quer gerir a pandemia com respeito igual por todos, protegendo os que lhe interessam e prejudicando os que mais precisam de ser defendidos.

«Fui alertado por um post no blog “Alvitrando” sobre o problema da vacinação dos profissionais de saúde privados em Beja (a minha vacinação em particular). Naturalmente, como médico, fui contactado pela ordem dos médicos no final de Março de 2021 para vacinação. A situação foi equacionada por mim e por outros colegas privados e foi declinada.

Nunca esteve em causa em todo este processo a vacinação do médico José Barriga, mas sim a de todos os profissionais de saúde das clínicas abaixo mencionadas: Clínica Médica José Barriga; Laclibe; Centro de Imagiologia do Baixo Alentejo; Centro de Radiologia de Beja.

Há valores que esta gentalha que está no poder decisório não entende. A honra, a solidariedade, dignidade, idoneidade, fraternidade, são palavras que infelizmente não constam nos seus dicionários.

Venho por este meio informar que fui vacinado no dia 07/05/2021 pelo factor idade e não pelo grupo profissional a que pertenço. No entanto, a nossa luta continua até que o último profissional de saúde privado em Beja seja vacinado. Não entendemos que, sendo prioritários da primeira fase de vacinação, não nos deem resposta a um nosso direito, o da vacinação.

No entanto cabe-nos apontar o dedo aos responsáveis da vacinação locais e regionais, altamente coniventes com a catastrófica primeira fase de vacinação na região, a qual, segundo temos conhecimento, encontra-se em processo de investigação pela Polícia Judiciária, Ministério Público e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Aguardamos serenamente o resultado dessa investigação.»

José Barriga, aqui.

Segundo me informaram, os médicos que exercem medicina privada, sem ligação directa ao SNS, para serem vacinados contra a COVID-19, devem fazer a sua inscrição na Ordem dos Médicos, que a encaminha para o Sistema de Vacinação. O Dr. José Barriga, apesar de informado deste procedimento, não terá feito a sua inscrição, razão por que não foi vacinado.

Dando como boa esta informação, a responsabilidade que o Dr. José Barriga tem atribuído à ULSBA e à ARS do Alentejo é apenas sua. É importante, por isso, que  esclareça esta situação.

O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao dia 31 de maio, com ligeiras alterações às regras e aos concelhos que acompanham o resto do país no último nível do plano.

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de maio.

“Continuamos sem estar vacinados, continuamos completamente ignorados por todas as entidades responsáveis” pelo processo de vacinação contra a Covid-19, frisa José Barriga, considerando que “não há esquecimento possível”, uma vez que, garante ter já contactado e pressionado, “de todas as formas as entidades locais”, que dizem “não serem responsáveis pela vacinação”.
José Barriga diz que as entidades locais de saúde “são altamente responsáveis” pela “1ª fase catastrófica da vacinação”, porque foram inoculadas “vacinas, completamente indevidas, no Hospital de Beja e fora” deste equipamento, e “entregues vacinas aos médicos de família para eles vacinarem caoticamente” pessoas, “nessa 1ª fase”, apontando o dedo à ARS do Alentejo, que diz ser a responsável por esta situação.

Em comunicado, o Governo informou que “o Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a resolução que procede ao levantamento da cerca sanitária atualmente aplicável nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, município de Odemira”. A presente resolução entra em vigor às 00:00h do dia 12 de maio de 2021.

“Atendendo à evolução positiva da situação epidemiológica verificada naquelas freguesias, decorrente em grande medida da implementação de mecanismos para a mitigação das dificuldades que o elevado grau de mobilidade e as dinâmicas próprias daquela zona geográfica criavam no combate à propagação do vírus SARS-CoV-2, decidiu o Governo alterar as medidas de restrição da circulação que estavam em vigor desde 30 de abril”, conclui o executivo de António Costa. Daqui.

Era dispensada este auto-elogio do primeiro-ministro. Pelos vistos, devemos agradecer ao grande líder tudo o que acontece de bom, que é quando aparece. Porque não apareceu quando decretou as medidas, cujo levantamento agora fez questão de anunciar no local?

“Eu acho que os senhores [do governo] lá em Lisboa não conhecem o território e legislam uma coisa que não é exequível nesta freguesia”, lamentou Glória Pacheco, recordando que: “A farmácia que nós temos mais perto está fora da cerca, a nove quilómetros, em Vila Nova de Milfontes. Para comprar um teste, têm de saltar a cerca e, para a ir a São Teotónio, fazem o dobro dos quilómetros”.

O Governo decidiu que a cerca sanitária em vigor, desde dia 30 de abril, vai manter-se, mas definiu que a entrada naquelas freguesias para o “exercício de atividades profissionais” e para o “apoio a idosos, incapacitados ou dependentes e por razões de saúde ou por razões humanitárias” depende da apresentação de comprovativo de teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ou de teste rápido antigénio negativo realizado nas 24 horas anteriores.

A autarca afirmou ainda que “É uma vergonha o que se está a passar”, acrescentando que “Não sei se não está também aqui em causa uma questão de direitos humanos”.

Sindicatos desde há muito que denunciam “a exploração sobre os trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu”

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN “têm alertado para a negação de direitos laborais e a falta de condições de habitabilidade a que estes trabalhadores têm sido sujeitos, tanto por denúncia às instâncias competentes, como na intervenção por via da Associação para a Interculturalidade e Apoio ao Imigrante”.

“Infelizmente, tanto a ACT, como os Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura, nada têm feito. Estes graves problemas não são exclusivos de Odemira, nem sequer do Alentejo, e são um problema geral nas atividades agrícolas, onde a atividade sindical está proibida e os direitos dos trabalhadores são espezinhados”.

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN realizam, amanhã, pelas 11 horas, uma conferência de imprensa com o intuito de “abordar esta problemática”. Daqui e daqui.

O ministro da Administração Interna disse que a prioridade da cerca sanitária em Odemira (Beja) é a saúde pública, devido à covid-19, mas o Governo está atento a problemas ligados aos trabalhadores agrícolas.

Questionado pelos jornalistas sobre problemas que enfrentam os imigrantes que vêm trabalhar na agricultura no Alentejo, não apenas em Odemira, mas também em outros concelhos da região, nomeadamente nas campanhas da apanha da azeitona na zona de Beja, o governante defendeu que “o essencial é que existam medidas preventivas”.

Eduardo Cabrita adiantou que as questões relacionadas com os trabalhadores agrícolas, muitos deles imigrantes, que representam grande parte dos casos de covid-19 neste concelho, não estão esquecidas pelo Governo, afirmando que: “Não é agora, não é hoje, não é essa a prioridade da cerca sanitária. Não é resolver esse problema, mas o Governo está atento”.

Recordou ainda que “um dos quatro pilares do programa do Governo é, exatamente, o desfio demográfico”, que tem, entre as suas componentes, “uma política de inclusão, de integração”, que “levou aliás à constituição, pela primeira vez, de uma secretaria de Estado para a Integração de Migrantes”.

Desde há muito que o governo conhece os graves problemas vividos no Concelho de Odemira, designadamente nas Freguesias de Longueira/ Almograve e São Teotónio/ Zambujeira do Mar, em consequência das condições de vida dos imigrantes contratados para as explorações de agricultura intensiva e não só. E sabia, como todos, que tal situação poderia provocar o descontrolo dos contágios da COVID-19.

Mas, em vez de atacar os problemas na sua raiz, tomando as medidas necessárias para resolver as condições de vida dos imigrantes, designadamente as condições em que estão alojados, bem como a testagem de todos os trabalhadores e demais colaboradores das explorações agrícolas (e outras empresas) que os empregam, senão fosse possível de toda a população, ignorou os alertas feitos e só começou a testar os trabalhadores há poucos dias.

Não satisfeito com isto, o governo não considerou os imigrantes para efeitos de cálculo do número de infectados por 200 mil habitantes, nem o facto desse número já ter sido muito mais elevado e, mais uma vez, optou pelas medidas de restrição das liberdades, como sempre tem feito desde o início do combate à pandemia. Neste caso, mesmo sem estado de emergência…

Razão tem o presidente da Junta de Freguesia de São Teotónio, Dário Guerreiro, que afirmou que: “São Teotónio está neste momento a ser uma vítima da incompetência deste Governo, porque parece só agora ter acordado para esta realidade.”

“São Teotónio está neste momento a ser uma vítima da incompetência deste Governo, porque parece só agora ter acordado para esta realidade. A situação não tem sido acompanhada e não foi devidamente acautelada, mas o Governo sabe há muito tempo o que se passa nesta freguesia, afirmou Dário Guerreiro (PS), mostrando-se “surpreendido” com as declarações do primeiro-ministro, que só agora diz estar preocupado com a “sobrelotação das habitações, no que isso representa para a saúde pública e a violação gritante dos direitos humanos”.
As freguesias de São Teotónio e Almograve-Longueira estão, desde as 08:00 do dia 1 de Maio, em cerca sanitária. “O Governo tem agora as portas abertas para, definitivamente, revolver a situação que existe na freguesia e não pode continuar a fechar os olhos, tem que agir e imediatamente”, advertiu, deixando perguntas à atual ministra e ao ex-ministro da Agricultura sobre o que foi feito ou está previsto fazer para que “este problema [de habitação dos migrantes] nunca mais venha a acontecer”, já que a pandemia “pode ir embora, mas este problema vai cá ficar”.

A secretária-geral da CGTP-IN afirmou hoje, na concentração do 1.º de Maio em Lisboa, que a pandemia da covid-19 “agravou muitos dos problemas” dos trabalhadores e que “a resposta do Governo” tem sido “desequilibrada”, pedindo o combate à exploração laboral.

Apontando a precariedade, o desemprego, os baixos salários e as reduzidas reformas como “realidades que já cá estavam e que se agravaram”, Isabel Camarinha criticou a resposta do Governo, que “atribui ajudas a quem deveria ser chamado a contribuir e deixa de fora muitos dos que realmente necessitam”. “Não estamos todos no mesmo barco”, reforçou.

No próximo sábado, 08 de maio, está já agendada uma manifestação nacional, a realizar no Porto, para “lutar pelos diretos, por mais emprego, pela produção nacional, pelos salários e os serviços públicos, a lutar por uma Europa dos trabalhadores e dos povos e pela afirmação da soberania”, adiantou a secretária-geral, concluindo que é aos trabalhadores que pertence o futuro.