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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Ministra da Coesão Territorial anunciou primeiros avisos de concursos para centros de saúde e escolas

Zé LG, 20.09.22

20220609162606271.png“Vamos abrir, espero eu, em outubro, no máximo, os primeiros avisos de concurso para centros de saúde e escolas que estão mapeadas com Prioridade (P) 1 e poderemos apoiar escolas da P2 ou P3, desde que tenham os projetos maduros, ou sejam que estejam validados e prontos para lançar a concurso”, disse Ana Abrunhosa, no final da sessão de encerramento do Encontro Nacional de Autarcas, referindo ainda que o Governo está a trabalhar em medidas de apoio aos municípios.

Ana Abrunhosa revelou que o Governo vai eliminar o limite de elegibilidade de 5% na revisão dos contratos de obras públicas e que vão ser libertados fundos para estes contratos que ficaram mais caros e têm custos mais elevados por via do aumento dos custos dos materiais, da mão-de-obra e da energia.

Sines avança com a criação de uma Comunidade de Energia Renovável

Zé LG, 19.09.22

202208221148537486.pngO município de Sines vai criar, em conjunto com a APS e a aicep Global Parques, uma Comunidade de Energia Renovável (CER) com vista à sustentabilidade energética deste território, que, no âmbito da Transição Energética, permite a partilha de energia produzida no seio da comunidade entre os seus membros, com uma significativa redução de custos, podendo agregar entidades públicas e privadas no seu seio. A criação da CER de Sines, cujo memorando de entendimento entre as três entidades foi assinado esta segunda-feira, será antecedida de um estudo, a cargo da Agência de Energia do Ambiente da Arrábida (ENA).

ULSBA aderiu a plataforma que apoia médicos na decisão clínica

Zé LG, 03.09.22

20220902171041730.jpgA Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) assinou um protocolo de colaboração com o projeto Dioscope, a partir do qual todos os profissionais da instituição têm à sua disposição uma plataforma nacional de ensino médico de apoio à decisão clínica, com a melhor informação clínica, bem como, de suporte à área de formação e investigação da ULSBA.

A plataforma Dioscope, pela experiência existente noutras instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), permite “reduzir assimetrias nos cuidados prestados entre diferentes profissionais, reduzir o consumo de exames complementares de diagnóstico inadequados, aumentar a celeridade da resposta e a comodidade dos utentes”.

"Decisores políticos regionais mais (pre)ocupados com a gestão das suas carreiras do que com a resolução dos problemas"?

Zé LG, 09.08.22

1517365556289.jpg«Enquanto os nossos principais decisores políticos regionais estiverem mais (pre)ocupados com a gestão das suas carreiras, cargos e agendas políticas pessoais do que com a resolução dos problemas e o desenvolvimento de projectos, dificilmente se conseguirá a governação integrada, participativa e colaborativa. A minha última frustração na CCDRA foi precisamente não termos conseguido implementar o Govint a nível regional, apesar do enorme trabalho que fizemos em conjunto com o IPAV e muitos dos actores regionais.» Jorge Pulido Valente, ex-vice-presidente da CCDRA.

Os cereais ucranianos vão para quem mais precisa deles?

Zé LG, 06.08.22

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O primeiro carregamento de cereais ucranianos deixou o porto de Odessa na manhã desta segunda-feira, com destino ao Líbano.                                          (© TURKISH DEFENCE MINISTRY / AFP)

Saíram da Ucrânia mais três barcos de transporte, com mais de 58.000 toneladas de cereais, agora com destino à Turquia, Reino Unido e Irlanda, avançou esta sexta-feira o ministro da Defesa da Turquia, Hulusi Akar.

Câmara de Odemira cria “ofertas de ensino superior” no concelho, com o IPBeja

Zé LG, 02.08.22

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A Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira, vai acolher, já em 2022-2023, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) de Gestão de Organizações e Instituições Sociais e de Desporto, ambos promovidos pelo Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), fruto de um protocolo entre a Câmara Municipal e o IPBeja, formalizado durante a abertura da FACECO.

Além dos CTEsP de Gestão de Organizações e Instituições Sociais e de Desporto, Odemira poderá ainda receber uma formação do género em Análises Laboratoriais.

A Câmara de Odemira e o IPBeja estão a trabalhar em parceria na possível criação de um polo da instituição de ensino superior no concelho do Litoral Alentejo, permitindo que este possa “ter uma oferta de ensino superior mais estruturada no território”.

Nova residência de alunos do IPBeja tem candidatura aprovada

Zé LG, 24.07.22

202207220942462189.jpgA candidatura conjunta do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e da Câmara de Beja para a construção de uma nova residência com 503 camas, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foi selecionada para beneficiar de um investimento de 15 milhões de euros, a executar até 2026.

O IPBeja fonte adianta que “acima de tudo, esta nova residência irá qualificar a oferta de alojamento estudantil, permitindo com isso melhora a atractividade do Instituto e da cidade através da qualidade e disponibilidade da oferta”. Daqui e daqui.

“a maior reforma administrativa dos últimos anos”, segundo a ministra da Coesão Territorial

Zé LG, 20.07.22

AA.jpg“Apesar da pandemia [da covid-19] e da guerra na Ucrânia, o Governo deu prioridade a esta reforma administrativa. Tendo bem presente os impactos económicos deste acordo, o Governo avançou neste sentido porque acredita que esta é uma reforma necessária”, sustentou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial apontou que a lei-quadro de descentralização de competências abrange 22 áreas diferentes. “Na maioria das áreas, os processos estão a correr bem. Falo, por exemplo, dos serviços de proximidades nas juntas de freguesia, através dos espaços do cidadão, da possibilidade de os municípios gerirem o estacionamento, mas também da gestão das praias. Este é processo que terá sempre problemas, mas tem corrido bem”, advogou, informando que: “Já há 73 municípios que, de forma voluntária, têm essas competências”.

Na segunda-feira, a ANMP e o Governo chegaram a acordo quanto à transferência de competências da administração central para os municípios. A aprovação do acordo, no conselho Geral da ANMP, foi subscrita por PS, PSD e Independentes e teve o voto contra da CDU.

Misericórdia e Município de Beja assinam protocolo para concretização de Cidadela

Zé LG, 03.07.22

Screenshot 2022-07-02 at 22-06-22 Misericórdia e O protocolo define a forma de apoio financeiro a disponibilizar pela autarquia e acentua o interesse no Ante-Projeto do Espaço Cidadela da Misericórdia face ao importante impacto que pode ter na zona da cidade onde se pretende implementar. A Misericórdia prevê ter condições de apresentar a maqueta no prazo de um ano e quer que este seja “um projeto inclusivo” e integrar outras entidades.
João Paulo Ramôa, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Beja, frisa que o terreno, com 4,5 hectares, localizado no Bairro dos Moinhos, tem condições para albergar vários projetos, sejam públicos, sejam privados, na área da saúde e do sector social.

Municípios do Baixo Alentejo assinaram novo Protocolo com ULSBA

Zé LG, 27.06.22

202206270859516612.jpgO Protocolo agora assinado, pioneiro e diferenciador a nível nacional, pretende reforçar a parceria entre os serviços do ministério da Saúde e os municípios, tendo em vista a concretização de vários objetivos nomeadamente colaborar na investigação sobre os agentes de transmissão denominados de vetores (mosquitos e carraças) e garantir a monitorização e vigilância da atividade dos vetores de transmissão.

Vão ser anunciadas medidas para superar reservas sobre descentralização, diz a ANMP

Zé LG, 26.06.22

Sem nome.pngA presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assegurou este sábado que vão ser “anunciadas e formalizadas” medidas que “vão superar” as reservas sobre o processo de descentralização apontadas por alguns autarcas.

As negociações entre o Governo e a ANMP atrasaram-se em áreas como a Educação, a Saúde e a Ação Social, que envolviam a transferência de funcionários, equipamentos e, em consequência, montantes financeiros. As verbas a transferir têm sido o ponto central das dificuldades, uma vez que são consideradas insuficientes pelos municípios para o desempenho que é pretendido na Educação e na Saúde.

Em 1 de abril, quando era esperado que os municípios assumissem definitivamente competências na Saúde e na Educação, menos de metade das autarquias elegíveis (201 na Saúde e 278 na Educação) tinha assumido as competências voluntariamente. Quanto às restantes 17 competências, o Governo considerou-as transferidas em 01 de janeiro de 2021.

“Processo de transferência de competências parece mais impositivo do que negocial”

Zé LG, 14.06.22

doc2017120923384250lf_20171209_0321008f37e.jpg«Nesta discussão da descentralização de competências do poder central para a administração municipal, é recorrente a questão da falta de meios orçamentais! O interessante nestas questões, independentemente do processo menos claro, que foi "negociado" com a ANMP, será de saber que tutela queremos para os serviços essenciais das populações! Como a regionalização ainda parece estar longe, uma questão básica se impõe- fica mais barato para o País a prestação de serviços sob alçada autárquica, ou com as vantagens óbvias decorrentes da proximidade com os problemas dos cidadãos, ou por outro lado, esse desígnio é mais racional do ponto de vista da aplicação dos nossos impostos, sob tutela central? Como parece que o pacote financeiro e orçamental para o efeito, não será consensual, continuaremos (até quando?) neste limbo de empurrar responsabilidades (legítimas) por falta de condições operacionais! Qualquer coisa não estará clara neste processo de transferência de competências, que parece mais impositivo do que negocial! E assim sendo, está condenado ao fracasso logo à partida!» Anónimo 11.06.2022, aqui.

"Porto não vai beneficiar com a saída da ANMP e não é expectável nem aceitável que negoceie à parte com o Governo"

Zé LG, 02.06.22

202206011141219399.PNGAdmitindo que esperava que o Porto “refletisse” sobre a decisão, o presidente do município de Beja e também vogal do conselho diretivo da ANMP vincou que “não é expectável nem seria aceitável que o Governo, agora, negocie à parte com o Porto”.
Paulo Arsénio disse preferir que a câmara da ‘cidade invicta’ continuasse a integrar a ANMP, por considerar que existem vantagens para “o Porto e para o Norte”, mas também para a associação, que teria “um dos principais municípios portugueses no seu seio”.
“Portanto, esta é uma decisão que não beneficia ninguém”, insistiu, concluindo que a saída da ANMP “não foi a melhor solução” tomada pela Câmara do Porto para “manifestar desagrado em relação ao processo da transferência de competências”.

Paulo Arsénio (PS) congratulou-se ainda com o reforço de verbas para a Educação, no âmbito da transferência de competências, atribuindo a “conquista” à ANMP.

Governo quer atores locais a definirem estratégias para aplicar fundos em cada território

Zé LG, 23.05.22

202205211453264192.jpgIsabel Ferreira, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, disse que vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, trabalho que já iniciou com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou, afirmando que este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou, alertando que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.

“Criar um diálogo” entre Pisões, Beja e o Museu regional, “valorizando todo o território”

Zé LG, 20.05.22

Pisões-1024x703.jpgA União de Freguesias de Santiago Maior e São João Batista, o Museu Regional de Beja e a Universidade de Évora (UÉ), através do seu Laboratório HERCULES, assinaram um protocolo para estudar e valorizar o acervo das escavações realizadas no sítio arqueológico de Pisões, no concelho de Beja, considerada “uma das mais originais ‘villae’ romanas da Península Ibérica”.
O professor António Candeias, da UÉ, explicou que o acordo prevê a cedência, por parte da união de freguesias, de um espaço na aldeia de Penedo Gordo, onde será colocado o acervo proveniente de Pisões e que está depositado no museu regional, com “O grande objetivo” de “criar as condições para que agora seja possível desenvolver todo um estudo em torno do espólio das escavações”.

“Transferência de competências é um processo de sucesso”, segundo o secretário de Estado Carlos Miguel

Zé LG, 15.05.22

280218155_717349746068089_1360722201708026737_n-76Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, na Feira de Maio, em Moura, afirmou que, apesar da complexidade inerente e “ao contrário de que muitos querem fazer crer, o processo de descentralização de competências é um processo de sucesso para os territórios”, pois “aproxima as competências das pessoas” e logo, permite um maior escrutínio, embora admitindo que “não é um processo perfeito” e, por isso, precisará de “ser limado”.

Campus Sul, um ´desassossegar’ dos problemas das áreas do interior e litoral do sul

Zé LG, 08.04.22

imgLoader2.ashx.jpgEnsino, investigação e inovação são os eixos que conduzem o novo projeto da Universidade de Évora (EU), da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e da Universidade do Algarve (UALG) para agitar o sul do país. O consórcio entre as três instituições de ensino pretende “promover o desenvolvimento de uma área específica do território nacional através da valorização social, cultural e económica”, colocando ao serviço do sul o melhor conhecimento possível para “responder aos desafios que a região enfrenta, ou seja, a resiliência, a coesão territorial e a sustentabilidade”.

Em termos práticos o objetivo é criar ciclos de estudos em determinadas áreas importantes da e para a região, como a agricultura, o mar e o património, o turismo, a energia e a gestão da água, que em conjunto com os Centros de Conhecimento Aplicado e Inovação para a Sustentabilidade (CAIS), constituídos por qualquer “ator da região, seja ele do setor público, privado ou social” possam interligar os conteúdos teóricos e os conhecimentos reais e profundos vividos no território.

O Campus Sul, pretende não só ser uma experiência transformadora no ensino, mas sobretudo um ´desassossegar’ dos problemas das áreas do interior e litoral do sul, como por exemplo a falta de mão-de-obra qualificada, o envelhecimento populacional e o elevado índice de desertificação.

Município de Serpa e ICNF assinaram protocolo de cooperação para estudo da flora e vegetação da Serra de Ficalho

Zé LG, 16.03.22

275553445_327768622729583_5068129147215411877_n-69O Município de Serpa, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Universidade de Évora (UÉ), assinaram um protocolo de cooperação com o objectivo da recolha de informação, análise e estudo da flora e vegetação da Serra de Ficalho, considerada como um excelente objecto de estudo científico e de preservação, pelo seu enquadramento geográfico, características biofísicas e paisagísticas, biogeográficas e bioclimáticas.

O protocolo tem uma vigência de 15 meses, podendo ser extensível até aos 24 meses, sendo que estão previstas, além das actividades de carácter científico, a edição de um livro prático de identificação de espécies vegetais.

Mesa vai construir novo Centro Logístico no Aeródromo Municipal de Beja

Zé LG, 11.03.22

275516499_1388162708282635_4716747760963068236_n.jA Câmara Municipal de Beja adjudicou à "Mesa", pelo valor de € 54.000,00 mais obrigação de execução das infraestruturas necessárias, um lote no Aeródromo Municipal para construção do novo Centro Logístico da empresa em Beja. O investimento é estimado em cerca de 5,5 milhões de euros e prevê a criação na fase inicial de 24 postos de trabalho diretos e 72 postos de trabalho indiretos.

Câmara de Alvito recebeu Câmara de São Filipe da Ilha do Fogo

Zé LG, 09.03.22

275387337_260097436314260_7846664788922378136_n.jpA Câmara Municipal de Alvito, recebeu uma delegação da Câmara Municipal de São Filipe da Ilha do Fogo em Cabo-Verde composta pelo Sr. Eng.º Nuias Silva, Presidente da Câmara Municipal, e pelas Vereadoras Dr.ª Vanilda Correia, Dr.ª Eva Spínola e membros da direção da EPA, com o objetivo de apresentação de cumprimentos, reforçar a excelente cooperação entre Municípios e formalizar um protocolo de cooperação para acolhimento de estudantes cabo-verdianos com a Escola Profissional de Alvito.