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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“Viver o Clima no Baixo Alentejo”

Zé LG, 14.05.20

9392_big.jpgNo âmbito do acordo estabelecido entre a CIMBAL e a EDIA, no contexto da gestão do projecto “Viver o Clima no Baixo Alentejo”, foi submetida a candidatura ao Programa: EEA Grants – Small Grants Scheme #3 - Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local, no valor de 199.641,85€.

O principal objectivo é “o de constituir uma rede de habitats que permita a conservação significativa de espécies de alto valor, de habitats estruturais e dos seus recursos (solos e água) e que ao mesmo tempo cumpram a função de prover serviços de ecossistemas às estruturas produtivas, tal como referido no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo.”

Tribunal de Trabalho de Beja dá razão a Paulo Barriga e condena CIMBAL a indemnizá-lo

Zé LG, 13.05.20

201811021734494317 PB.jpgNo final de 2018, quando Paulo Barriga ainda era director do Diário do Alentejo, a CIMBAL abriu concurso para o lugar, que ele contestou, considerando que o concurso estava viciado, porque os critérios eram um “casaco feito à medida de alguém” e que “havia um gato escondido com rabo de fora”.

Ontem, dia 12 de maio, o jornalista Paulo Barriga ficou a conhecer a sentença, em que o Tribunal de Trabalho de Beja lhe deu razão,  reconhecendo a ilicitude do seu despedimento pela CIMBAL, devido ao contrato de trabalho ainda estar vigor na altura, pelo que condenou a CIMBAL a indemnizar o trabalhador pelas retribuições que deixou de auferir, incluindo férias, subsidio de férias e de natal, dias de férias não gozadas e respetivo subsidio e outras compensações, no valor de dezenas de milhares de euros. A CIMBAL foi ainda comndenada ao pagamento das custas por ter saído vencida.

CIMBAL com financiamento para avançar com projecto (Des)construir para a Economia Circular

Zé LG, 04.05.20

O projecto (Des)construir para a Economia Circular foi aprovado, no âmbito do Aviso – Projectos para a promoção da Economia Circular no Sector da Construção, do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants, financiado pelos países doadores, Islândia, Liechtenstein e Noruega, apoiando financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

9322_big circular.jpgO projecto (Des)construir para a Economia Circular resulta de um trabalho iniciado pela CCDR Alentejo com a participação da CIMBAL, dos municípios do Baixo Alentejo e de um conjunto alargado de parceiros. Tem como principal objectivo promover uma estratégia regional para a reutilização de produtos e componentes de construção, bem como a reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD), reduzindo assim o impacto ambiental da construção e promovendo a sua circularidade.

CIMBAL apresenta melhor taxa de execução no Alentejo 2020

Zé LG, 12.02.20

A CIMBAL reuniu o Conselho Intermunicipal, com a presença dos responsáveis da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, que realçaram “o facto da CIMBAL, no âmbito das cinco CIM’s abrangidas pelo Alentejo 2020, ser a que apresenta melhor taxa de execução”.

O Conselho Intermunicipal tomou várias deliberações sobre candidaturas e contratações de serviços.

cimbal-1-768x432.jpgA Força Aérea Portuguesa apresentou o Tiger Meet, um evento a realizar em Beja, em Maio, que conta com a presença de 3000 militares, mais de 120 aeronaves, provenientes de 24 esquadras, em representação de 16 países e “terá o dia 17 de Maio aberto ao público, onde se aguarda um número de visitantes superior a 100.000 pessoas, coincidindo com o 68.º Aniversário da Força Aérea”.

Só há gente competente no PS, em Beja?

Zé LG, 07.02.20

Nas selecções de novas chefias da Câmara Municipal de Beja e de técnicos para a CIMBAL registou-se uma (quase) exclusividade de pessoas ligadas ao PS (dirigentes, autarcas, candidatos). Houve até um concurso em que a candidata (dirigente e autarca do PS) seleccionada obteve 16,25 (!!!) valores, a segunda 10,75 valores e a esmagadora maioria teve negativa!...

Não pondo em causa as competências das pessoas seleccionadas, uma dúvida se levanta: Será que fora da área do PS não existem pessoas competentes?

84279645_2424906080947527_680262874827849728_o.jpgMas, como não há bela sem senão, seleccionadas todas as competências de confiança partidária, reforçada a coesão da gestão política e organizacional, fica agora o PS sem desculpas para quaisquer falhas que possam surgir no funcionamento da Câmara Municipal de Beja e da CIMBAL.

Foto daqui.

CIMBAL debateu boas práticas na agricultura urbana

Zé LG, 31.01.20

A CIMBAL recebeu a sessão de trabalho e primeira reunião de Stakeholders em Portugal relacionada com o projecto CityZen, financiado pelo INTERREG EUROPE 2014-2020 e que decorrerá até Julho de 2023, com o objectivo de “Promover a agricultura urbana como uma forma de sucesso para a transformação económica e social e criar conhecimento relativo a políticas direccionadas para a agricultura urbana, iniciativas e modelos de negócio”.

pax-cityzen-1-768x432.jpgFlávia Duarte, membro da Irradiare, empresa que está a apoiar o município de Beja e a CIMBAL na implementação do projecto, disse que “debater ideias direccionadas para a questão das hortas urbanas” foi o tema abordado na sessão e que o projecto está dividido em duas fases, sendo, na primeira fase, o objectivo promover a partilha de boas práticas.

CIMBAL exige dos CTT “serviço público de qualidade”

Zé LG, 27.01.20

202001241134264043.jpg“Já foram encerradas 23 postos e há lojas subcontratadas que não prestam um serviço universal e de qualidade, manifestado em atrasos significativos na entrega de correspondência”. São estas algumas das queixas dos autarcas, que dizem haver “uma insustentável falta de respeito pela população e pelo território por parte da concessionária”. Esta é uma discussão que volta a estar em cima da mesa porque no final deste ano o contrato com a concessionária será revisto e os autarcas querem que “a situação dos serviços prestados atualmente seja alterada”. Querem que todas “as sedes de concelho tenham uma loja” e que “a qualidade do serviço seja universal”, o mesmo será dizer “igual nos locais onde o serviço é lucrativo e naqueles em que não o é.”

Governo iniciou “Roteiro para a Descentralização” em Beja

Zé LG, 10.01.20

ministra.jpgA Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, esteve na CIMBAL- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, em Beja, para reunir com os autarcas das Comunidades Intermunicipais (CIM) do Baixo Alentejo, dando início ao Roteiro para Descentralização, que vai percorrer todo o país.
Alexandra Leitão, disse que o objectivo desta iniciativa é “conhecer junto dos autarcas as principais dificuldades e sugestões que tenham relativamente ao processo de descentralização”, através de “reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Áreas Metropolitanas (AM)”.

CIMBAL abre procedimentos para aquisição de bens e serviços

Zé LG, 11.09.19

CIMBAL participa em projetos transnacionais

Zé LG, 10.09.19

CIOMBAL.jpgNa sessão do mês de setembro do Conselho Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, que foi presidida pelo vice-presidente Tomé Pires, em virtude da suspensão de mandato do atual presidente, Jorge Rosa, foi deliberada a aprovação da participação da CIMBAL nos projetos transnacionais: “LC4Regions” (economia circular – análise de ciclo de vida dos produtos, com base na proteção do meio ambiente e eficiência de recursos) e “CityZen” (agricultura urbana – promoção do crescimento verde, eficiência de recursos e criação de emprego), no âmbito do Programa Interreg Europe.

Ideologia determina opção da gestão da água em baixa

Zé LG, 22.07.19

Jorge Rosa, presidente da Câmara Municipal de Mértola e da Cimbal, acusou quem votou contra a proposta de criação da Águas do Baixo Alentejo – uma empresa que envolveria nove municípios (PS) da Cimbal e as Águas de Portugal, para gerir a distribuição de água em baixa -, de o ter feito “por pura ideologia partidária”. Outros camaradas seus, designadamente António José Brito e Paulo Arsénio, presidentes das Câmaras Municipais de Castro Verde e de Beja fizeram afirmações semelhantes.

Ora, se eleitos de outras forças políticas (CDU e BE) votaram contra (PSD e Por São Matias com Todos abstiveram-se, em Beja) aquela proposta “por pura ideologia partidária” o que dizer dos eleitos do PS dos oito dos nove municípios da Cimbal? Vejamos apenas algumas notas:

1 – Porque avançaram os eleitos do PS daqueles oito Municípios do PS sem os os quatro municípios da CDU e o de Ferreira do Alentejo (PS)?

2 – Porque “esqueceram” ou subestimaram os eleitos do PS das Câmaras de Castro Verde e de Beja que o PS não tem maioria nas respectivas Assembleias Municipais e que, conhecidas as posições da CDU e do BE, aquela proposta podia não passar, como se veio a verificar?

Em vez de acusarem outros de terem chumbado uma proposta sem os necessários estudos que a fundamentassem como a melhor, como referiu e bem Pita Ameixa, presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (PS), os eleitos do PS deviam acusar-se a si próprios de não terem feito “o trabalho de casa” como deviam, de se terem “esquecido” de, pelo menos em duas Assembleias Municipais, precisarem dos votos de quem, à partida, era contra este caminho, de pouco ou nada terem feito para esclarecer todos os eleitos, os trabalhadores do sector e as populações das implicações da mudança proposta para a gestão da distribuição da água em baixa, como reconhece o próprio Jorge Rosa.

É claro que as posições de todos – e não apenas da CDU e do BE, como o PS afirma -, é determinada pela ideologia que cada um, o que é perfeitamente normal. Os eleitos do PS nos municípios em causa, ao escolherem e tentarem impor a sua proposta também o fizeram “por ideologia”. Se a sua é “pura” ou não é o que se pode questionar...

CIMBAL propõe Manuel Soares para o CA da ULSBA

Zé LG, 12.06.19

201906111803379618.jpgO Conselho Intermunicipal da CIMBAL na sua reunião de junho, deliberou, por maioria, propor para vogal do Conselho de Administração da ULSBA, Manuel Soares.

Manuel Soares é licenciado em Ciências Farmacêuticas, com especialização em Administração Hospitalar e em Gestão de Unidades de Saúde. Manuel Soares foi vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, de 2005 a 2008 e da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, de 2008 a 2012.

Recorde-se que Manuel Soares foi candidato do PS à Câmara Municipal de Serpa nas últimas eleições autárquicas. Foi antes membro da Assembleia Municipal de Serpa e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

CIMBAL escolhe vogal no CA da ULSBA em junho

Zé LG, 15.05.19

20190514163049762.jpg

Jorge Rosa, presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, explicou que agora que já está constituído, de novo, o CA da ULSBA este seria o momento oportuno para indicar o vogal dos municípios. Acrescentou que pediu aos 13 municípios para indicarem pessoas com perfil técnico/político adequado para o cargo e que a escolha será feita em junho, mês em que se realiza a próxima reunião do Conselho Intermunicipal da CIMBAL.

CIMBAL tem concluído Plano de Adaptação às Alterações Climáticas

Zé LG, 22.04.19

Seca-768x512.jpgA CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo tem fechado o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo (PIAACBA), que define um conjunto de medidas de sensibilização e prevenção, pretendendo assim mitigar o impacto das alterações climáticas no território.

O Plano vai ser apresentado, quarta-feira, pelas 9 horas, no auditório do Nerbe/Aebal no decorrer da Ovibeja, que tem como tema central as alterações climáticas.

CIMBAL exige substancial reforço da verba para melhoria dos transportes públicos

Zé LG, 19.04.19

autocarros_beja.jpgA Assembleia Intermunicipal da CIMBAL-Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo aprovou uma moção a exigir um PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos que reforce a coesão territorial. O documento, apresentado pelo Grupo do Partido Socialista, foi aprovado por unanimidade.

A Moção, apela ao Governo que seja coerente no discurso e na acção, relativamente ao interior do País, e exige um substancial reforço da verba do PART atribuída ao Baixo Alentejo de modo a obter uma clara melhoria dos transportes públicos, com reforço da oferta e extensão de percursos, conseguir uma maior redução dos tarifários e aliviar as famílias de parte desse encargo, que é pesado, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reforçar a coesão e a competitividade territorial, promover a sustentabilidade ambiental, contribuindo para a redução da utilização de transportes individuais e tratar com equidade esta região em relação ao resto do país.

CIMBAL recebeu Ministro da Administração Interna para ponto de situação sobre áreas de actuação do governo

Zé LG, 09.04.19

CIMBAL-768x432.jpgA CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo recebeu na passada sexta-feira, uma reunião dos autarcas do Baixo Alentejo com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, acompanhado da Secretária Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves e do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

Esta foi uma sessão de trabalho, promovida no âmbito do roteiro do MAI- Ministério da Administração Interna e “serviu para efectuar o ponto de situação sobre as áreas de actuação destes membros do governo, no território do Baixo Alentejo”, anuncia a CIMBAL.

Novo modelo de gestão garante a permanência de todo o espólio do Museu em Beja

Zé LG, 04.04.19

museu.jpgA secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, esteve, ontem, no Museu Regional Rainha Dona Leonor, em Beja, e assegurou que o modelo de transferência previsto para a tutela do Ministério da Cultura assegura a manutenção do seu espólio e dos funcionários do quadro. O processo de negociações está a ser ultimado e a CIMBAL espera que o protocolo seja assinado no início de maio.

Ângela Ferreira entende que “esta passagem para um verdadeiro Museu Regional é muito importante não só para o distrito de Beja, mas para todo o Alentejo (…) de forma a proporcionar e aumentar a visibilidade do Museu ao nível do território nacional”.

“Feira das Bibliotecas” promovida pela CIMBAL arranca em Beja

Zé LG, 27.03.19

Feira-Bibliotecas.jpgA iniciativa decorre até final do ano, de forma itinerante, nas Bibliotecas Públicas dos 13 Municípios da CIMBAL.
O projecto pretende “promover o trabalho desenvolvido pelas bibliotecas junto das pessoas das suas comunidades, sublinhando assim a importância estratégica das bibliotecas no território e no exercício de uma cidadania mais informada e consciente, através do contributo dos serviços prestados para o desenvolvimento pessoal e social”, revela a CIMBAL em nota de imprensa.

Daqui e daqui.