O socialista Álvaro Azedo, actual presidente da Câmara Municipal de Moura, e André Linhas Roxas, vereador da CDU no município mourense, são dois possíveis candidatos a encabeçar as listas dos seus partidos à autarquia.

Álvaro Azedo poderá recandidatar-se pelo PS, com uma possível alteração no que se refere aos primeiros lugares da lista (vereadores).

Segundo a Rádio Planície, há mais dois partidos na corrida às autárquicas no concelho de Moura. O PSD, ao que tudo indica, pode concorrer em coligação com o CDS e o CHEGA irá apresentar candidatos à autarquia e a todas as freguesias do concelho.

Os vereadores da CDU na Câmara de Beja votaram “contra” a “aprovação do tarifário de resíduos sólidos urbanos do Município de Beja para 2021”, por considerarem que significa o segundo aumento “na fatura da água, neste mandato” e revela “uma total falta de sensibilidade do executivo PS, principalmente numa altura difícil para todas as famílias que em pleno período de pandemia e de estado de emergência”.

Vítor Picado, vereador da CDU, diz ser “fundamental que a aplicação da tarifa social da água para todos os consumidores se efetivasse o mais rapidamente possível até porque esta medida... foi aprovada por maioria, na Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2020, continuando o PS na Câmara Municipal ... a não respeitar as deliberações” deste órgão.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara, responde dizendo que “o valor (pago à Resialentejo duplicou, em janeiro deste ano, por imposição esplanada em decreto-lei”, o que “obrigou ao aumento do tarifário em causa”

O presidente da Câmara , diz que “a proposta da CDU não explicava, nem sugeria, onde se poderia financiar o dinheiro não cobrado”, que “esta possibilidade não está fora de hipótese”, mas que “está a ser avaliada pela EMAS de Beja, não estando ainda concluídos os cálculos”.

Álvaro Nobre, de 86 anos, natural de Cabeça Gorda morreu no passado dia 26 tendo o funeral sido realizado do dia seguinte, da casa mortuária de Cabeça Gorda para o cemitério da aldeia.

Álvaro Nobre era funcionário público aposentado, tendo sido militante do PCP e eleito autárquico da CDU durante muitos mandatos.

Álvaro Nobre era um Homem bom, íntegro, simples mas sábio e sempre com uma postura correcta. Sempre fiel aos seus ideais, de convicções firmes mas tolerante e sempre privilegiando as convergências e os entendimentos com vista ao bem comum. Tinha estima e um grande respeito por ele.

À Família e ao PCP apresento os meus sentidos pêsames.

Assunção Leonor Bárbara Gil Honrado, de 69 anos, natural de São Marcos da Ataboeira, morreu no passado dia 21, no Hospital de Torres Vedras, tendo sido cremada no Crematório da Póvoa de Santa Iria, no dia 25.

Assunção Honrado era professora aposentada, tendo sido eleita, como independente, nas listas da CDU, em vários mandatos, na Assembleia Municipal de Beja.

Convivi mais de perto com a Assunção Honrado no período em que ambos fomos autarcas da CDU no Concelho de Beja. Criámos uma relação de estima mútua. Era uma Mulher bem disposta, de bom trato e relacionamento fácil, frontal, sempre fiel aos seus ideais, de convicções firmes, empenhada cívica e politicamente.

Há bastante tempo que não tinha notícias dela e hoje fui surpreendido com a notícia da sua morte, que me deixou consternado.

À família apresento publicamente os meus sentidos pêsames.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja dizem que a Câmara “está a funcionar de forma irregular” e que a “Assembleia Municipal (AM) não permitiu solucionar esta irregularidade”. Em causa está o facto, da “Câmara de Beja ter aceitado competências na área da Educação antes da data deliberada pelo órgão” e de “na sessão extraordinária de dezembro de 2020, a presidente da AM não ter permitido incluir uma deliberação que solucionava esta irregularidade”.

Para os eleitos da CDU, “a Câmara está a sobrepor-se à Assembleia Municipal”. As declarações são, ainda, de Susana Correia, que deixou claro que “os eleitos da CDU vão ver que ação deve ser tomada para corrigir esta irregularidade”.

Segundo a nota da CDU, “mais uma vez ficam demonstradas a imponderação, a insensibilidade e a ausência de bom senso que caracterizam a atual gestão municipal do PS, tendo como possível consequência a pioria das condições de ensino no concelho”.

Os vereadores da CDU na autarquia de Beja, na última reunião de Câmara, votaram contra a proposta de aprovação de minuta de contrato de delegação de competências do Município nos Agrupamentos de Escolas, explicando que “este voto contra vem na sequência da não aceitação de competências na área da Educação aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara e Assembleia Municipal, em maio e junho deste ano” e pela “incapacidade total que o Município teria para aceitar e assumir esta gestão dos estabelecimentos de ensino do concelho, no momento presente.”

A CDU considera “irresponsável a atitude dos eleitos do PS na Câmara de Beja ao aceitarem esta transferência à revelia das decisões tomadas oficialmente nos órgãos municipais” e que “aceitar estas competências não trará benefícios à comunidade educativa, antes constituirá um problema acrescido” e que “continuam a verificar-se algumas dificuldades na colocação de auxiliares, professores e recursos técnicos especializados para fazer face às necessidades da comunidade escolar, bem como o desenvolvimento de procedimentos inerentes ao funcionamento dos refeitórios e fornecimento de alimentação, transportes escolares e atividades de enriquecimento curricular, entre outros.” 

Daqui e daqui.

O presidente do município de Serpa, onde há registo de três surtos de covid-19 entre imigrantes trabalhadores agrícolas temporários, defendeu hoje a criação urgente de legislação nacional para garantir condições mínimas de habitabilidade a estas pessoas em Portugal.

“Urge uma legislação a nível nacional que dê resposta à situação problemática destas pessoas que vivem em Portugal sem condições mínimas de habitabilidade”, disse Tomé Pires, presidente da Câmara de Serpa, acrescentando que, se Portugal precisa de imigrantes temporários para trabalhos em explorações agrícolas, “tem de criar condições para que vivam condignamente enquanto cá estão”.

Atualmente, não existe legislação específica que regulamente o alojamento de imigrantes trabalhadores agrícolas temporários, “o que faz com que muitas destas pessoas vivam em casas sem as mínimas condições, dentro de localidades ou em zonas isoladas, em situações desconhecidas e que dificultam a intervenção das autoridades”, sublinhando que: “Quem traz estas pessoas para Portugal, quer sejam empesas de trabalho temporário, quer sejam os próprios empresários que necessitam da mão-de-obra, não revelam preocupação nenhuma” com os imigrantes quando aparecem casos de infeção pelo vírus da covid-19.

«Os Vereadores da CDU na Câmara de Mértola questionaram o executivo socialista sobre os garantidos 20 milhões de euros destinados à recuperação da área mineira da Mina de São Domingos, obra prometida com pompa e circunstância em sessão pública no dia 10 de setembro de 2016, com a presença do então Ministro do Governo Socialista, Manuel Caldeira Cabral. E reafirmada em cerimónia pública em 5 de junho de 2019, sessão que contou com a presença do então Secretário de Estado da Energia do Governo do Partido Socialista João Galamba... :

1. Passado um ano da receção provisória da obra todas as ações previstas foram devidamente concretizadas?

2. Em que situação se encontram os trabalhos da 2ª fase, tendo em conta que já passou mais de um ano da sua consignação e do lançamento da primeira pedra e como se vão desenvolver as fases seguintes?

3. A intervenção de desmatação e alteração do coberto vegetal e a intenção de construção de um central solar de grandes dimensões na Mina de S. Domingos não colide com os objetivos dos projetos da EDM, tendo em conta que estes preveem também o desenvolvimento, turístico da área em causa.»

Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.

A CDU acusou o executivo da Câmara de Beja (PS) de não ter planeado com "devida antecedência" o início do ano letivo no concelho e denunciou vários problemas. O presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, disse que a acusação da CDU "não corresponde à realidade", mas reconheceu que "há algumas arestas por limar e insuficiências que estão identificadas e o município vai resolver".
A CDU referiu que alunos que moram nas freguesias rurais do concelho e frequentam as escolas secundárias na cidade de Beja que começam as aulas às 13:00 só têm transporte público para a cidade de Beja às 07:00 e os que terminam as aulas às 12:50 só têm transporte às 19:00 para poderem regressar casa. Paulo Arsénio reconheceu que há "algumas dezenas de alunos" naquelas situações e garantiu que as situações "vão ser resolvidas" pela Rodoviária do Alentejo e as que não forem resolvidas pela empresa serão resolvidas pelo município com recurso aos seus próprios transportes escolares.
A CDU considerou "incompreensível" a falta de técnicos especializados para "acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais" e que em algumas escolas do 1.º ciclo os alunos "só iniciem as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) dentro de uma ou duas semanas, devido à colocação tardia dos respetivos professores". Paulo Arsénio disse que o município teve de apresentar uma nova candidatura ao programa "Sucesso na Escola" e está na fase de contratação de duas equipas multidisciplinares para serem colocadas nos agrupamentos para apoiarem alunos com necessidades educativas especiais. Disse também que as AEC são uma competência passada este ano para a Câmara, que contratou as mesmas empresas que prestavam o serviço aos agrupamentos de escolas do concelho, que “em função do desdobramento de turmas devido à covid-19, tiveram de contratar mais técnicos e informaram o município que só poderão iniciar as AEC a partir de segunda-feira”.

Leia e oiça também aqui e aqui.

O Executivo da Câmara de Beja PS confirmou que “já há algum tempo vinha a trabalhar em “surdina”, nomeadamente na aceitação e tratamento de questões referentes ao fornecimento de refeições, aos transportes especiais e às atividades de enriquecimento curricular”, segundo Vítor Picado, vereador da CDU, que frisa que esta atitude “revela uma total falta de respeito pelos vereadores em regime de não permanência e por toda a Assembleia Municipal que, na reunião realizada em Junho de 2020, votou por unanimidade a proposta de rejeição da aceitação das competências no domínio da Educação para o ano de 2020”.

Vítor Picado acusa “o Governo de querer transportar responsabilidades para os municípios, de qualquer forma” e o executivo na Câmara Municipal de Beja de ter voltado a prestar-lhe “vassalagem (…) sem ter medidas de garantia, (…) que podem até causar constrangimentos ao normal funcionamento das escolas”.

A CDU de Castro Verde acusa o PS de “divulgar informação falsa” ao noticiar a “existência de ilegalidade na eleição da ex presidente da Assembleia Municipal”, Ana Paula Baltazar (que acabou por renunciar ao mandato e cargo), acrescentando que, “ao agir como agiu, o PS colocou em causa o bom nome da ex presidente da Assembleia Municipal" e da CDU e dos seus dirigentes ao acusá-los de falta de ‘decência’ e de ‘dignidade’.

A CDU informa que, de acordo com a decisão do Procurador da República, a eleita da CDU e ex Presidente da Assembleia Municipal, aquando da sua eleição em 1 de outubro de 2017, não estava afetada de inelegibilidade, podendo, portanto, ‘ser eleita e exercer qualquer cargo autárquico’, contrariamente à acusação do PS.

A CDU revela que aquela informação foi comunicada ao denunciante, Leandro Gonçalves, pelo que a mesma é, também, do conhecimento do PS de Castro Verde, pelo que o mínimo que se exige ao PS e ao seu ex ‘líder’ da bancada na Assembleia Municipal, Leandro Gonçalves, "com base na notificação agora recebida, é um pedido formal e pessoal de desculpas a Ana Paula Baltazar, bem como o reconhecimento público da falsidade das acusações proferidas contra aquela e contra a CDU.”

No boletim que está a ser distribuído, pelas várias aldeias do concelho, a CDU “lamenta profundamente os dois anos e meio de governação do PS”, que foi “tempo perdido devido à falta de visão e ausência de dinamismo na projeção do investimento municipal para beneficiação da cidade e do concelho” e porque “a promoção e afirmação de Beja não se concretizam com medidas avulsas, mas [sim] com sentido estratégico e convicção (…) para dar respostas com seriedade aos desafios que se colocam ao desenvolvimento do território”.

A CDU critica “a postura de pura negação que o Executivo PS assumiu, desde o inicio do mandado, em relação aos investimentos lançados e projetados pela CDU, com o argumento de fazer «melhor e diferente». Refere a “desatenção pelo espaço público (…) no que diz respeito à limpeza e higiene urbana (…) comprometendo o título alcançado no início de 2017 de “Cidade de Excelência”.

A CDU salienta também a “insensibilidade permanente, que o executivo PS manifesta para ouvir e atender às justas e reivindicações dos trabalhadores da autarquia” e o “silêncio do executivo PS, ao nível de reivindicações de medidas junto do Governo para a eletrificação da linha ferroviária, a ligação direta a Lisboa, a conclusão do IP8, a construção da segunda fase do Hospital de Beja, a construção do quartel da GNR e a construção do Palácio da Justiça”.

“Abandonar o projeto do Museu de Banda Desenhada é (mais) um erro do executivo PS”, afirmam os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja, frisando que existe falta de uma “política de desenvolvimento na área da cultura”.
Consideram que “o sucesso, nacional e além-fronteiras, do Festival Internacional de Banda Desenhada devia motivar a criação de mais um polo de atração ao território, não apenas em termos turísticos, mas também como fator catalisador do progresso económico e social de Beja”.
Sónia Calvário, vereadora da CDU, recorda que na apresentação pública do Festival de Banda Desenhada, em 2018, no primeiro ano de mandato do atual Executivo foi assegurado que haveria continuidade deste projeto. Leia também aqui.

ACTUALIZAÇÃO

Entretanto, a Câmara Municipal de Beja mostrou-se “surpreendida com a posição pública dos vereadores da CDU neste órgão, face ao Museu de Banda Desenhada em Beja”, assegurando que “nunca houve qualquer volte-face do executivo nesta matéria desde a tomada de posse”, porque “o responsável da Bedeteca de Beja foi informado ainda, em 2017, pelo Presidente da Câmara, que o Museu não seria realizado no mandato 2017-2021, por serem outras as prioridades imediatas do Município, em termos de aproveitamento de fundos comunitários, ainda, disponíveis para recuperação de espaços urbanos”.

“É absolutamente inaceitável, incompreensível e condenável a redução de verbas de oito por cento para o Alentejo, quando todas as outras regiões aumentaram as verbas que tinham para estes concursos”, assegura o presidente da Câmara Municipal de Évora, que explica ainda que o “mais bizarro” é que o Cendrev concorreu e “atingiu a pontuação para receber apoio”. “Curiosamente, apesar de ter havido esta decisão, vem-se dizer que não há dinheiro para apoiar o Cendrev”, acrescenta.

O caso foi exposto à ministra da Cultura, sendo que, explica Carlos Pinto de Sá, a mesma “mostrou-se sensível”, garantindo que a situação seria tratada até março ou abril. Contudo, e com a pandemia, nada foi feito nesse sentido, servindo a situação que se vive no país “como desculpa para que não se chegue a uma solução”, para que “companhias históricas como o Cendrev possam ter o apoio que merecem”.

Luís António Canena Cristina, de 69 anos, natural de Quintos, faleceu no dia 23, tendo-se o funeral realizado do dia seguinte da mortuária para o cemitério de Santa Vitória.

Luís Canena Cristina foi eleito, pela CDU, na Junta de Freguesia de Santa Vitória, ao serviço da qual conduziu desde o início a ambulância, propriedade daquela Freguesia. Era um homem de uma grande dedicação ao que fazia e solidariedade para os que dos seus serviços necessitavam.

Conheci-o nos tempos a seguir ao 25 de Abril, mas há muito tempo que não tinha notícias suas. Fui agora surpreendido com a notícia da sua morte.

À família apresento os meus sentidos pêsames.

De acordo a CDU, “a situação económica e social do concelho” não apresenta sinais de revitalização”, pelo que “é neste domínio que as políticas de fomento, de apoio ao tecido empresarial, de promoção e atração de investimento, nomeadamente externo, podem alavancar dinâmicas locais de crescimento e desenvolvimento de atividades económicas”.

“Dado que cabe ao município incentivar essas dinâmicas”, os vereadores da CDU na Câmara de Beja solicitaram informação sobre “a situação em que se encontram as obras na zona de atividades económicas”, “o ponto de situação da ligação do IP8 à referida zona” e, ainda, sobre a política adoptada pelo executivo camarário “para a captação de investidores”. 

De forma a sinalizar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do concelho, apresentaram um conjunto de propostas, designadamente a criação de um Centro Logístico e Empresarial de Beja (CLEB), “Aprofundar a criação de incentivos para atrair empresas”, “promover uma campanha de marketing para reforçar Beja, enquanto polo importante de desenvolvimento da agricultura e de afirmação da multifuncionalidade do espaço rural” e, ainda, a requalificação da Estrada da Carocha, bem como, a construção da “ligação à rotunda de Serpa”.

Os vereadores da CDU consideram que “a ocupação do espaço rural, com a plantação de culturas nas proximidades de áreas residenciais, presume, em muitos casos, violações do PDM-Plano Director Municipal, para além de constituir uma ameaça à saúde pública e um factor de desqualificação da paisagem dos núcleos urbanos do concelho”.

Os danos provocados na rede concelhia de caminhos vicinais agravam o estado de conservação, comprometem a integridade física e a segurança das respetivas vias, e, a par do encerramento de caminhos, causam constrangimentos significativos, em termos de acessibilidade e mobilidade no espaço rural.
Para um conhecimento mais profundo sobre estas questões, os vereadores da CDU solicitam a “consulta dos processos”, porque “as respostas do Executivo municipal são evasivas” e este “não se pode desresponsabilizar nestas matérias, nem desculpar-se com outras instituições”.

Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram propostas de apoio à economia local. Entre elas “baixar preços do consumo de água ou isentar 50% do consumo de água em maio, junho e julho 2020" empresas "que demonstrem quebra na faturação relativa a 2019”.
“Tendo em conta a continuação e os conhecidos desenvolvimentos relacionados com o COVID-19 e os impactos na saúde, mas também ao nível da economia local, com principal destaque para as micro, pequenas e médias empresas, os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja, apresentaram, mais uma vez, um conjunto de medidas julgadas essenciais para ajudar a minorar os efeitos nefastos que esta crise já causou nos diversos tipos” de empresas.