“É absolutamente inaceitável, incompreensível e condenável a redução de verbas de oito por cento para o Alentejo, quando todas as outras regiões aumentaram as verbas que tinham para estes concursos”, assegura o presidente da Câmara Municipal de Évora, que explica ainda que o “mais bizarro” é que o Cendrev concorreu e “atingiu a pontuação para receber apoio”. “Curiosamente, apesar de ter havido esta decisão, vem-se dizer que não há dinheiro para apoiar o Cendrev”, acrescenta.

O caso foi exposto à ministra da Cultura, sendo que, explica Carlos Pinto de Sá, a mesma “mostrou-se sensível”, garantindo que a situação seria tratada até março ou abril. Contudo, e com a pandemia, nada foi feito nesse sentido, servindo a situação que se vive no país “como desculpa para que não se chegue a uma solução”, para que “companhias históricas como o Cendrev possam ter o apoio que merecem”.

Luís António Canena Cristina, de 69 anos, natural de Quintos, faleceu no dia 23, tendo-se o funeral realizado do dia seguinte da mortuária para o cemitério de Santa Vitória.

Luís Canena Cristina foi eleito, pela CDU, na Junta de Freguesia de Santa Vitória, ao serviço da qual conduziu desde o início a ambulância, propriedade daquela Freguesia. Era um homem de uma grande dedicação ao que fazia e solidariedade para os que dos seus serviços necessitavam.

Conheci-o nos tempos a seguir ao 25 de Abril, mas há muito tempo que não tinha notícias suas. Fui agora surpreendido com a notícia da sua morte.

À família apresento os meus sentidos pêsames.

De acordo a CDU, “a situação económica e social do concelho” não apresenta sinais de revitalização”, pelo que “é neste domínio que as políticas de fomento, de apoio ao tecido empresarial, de promoção e atração de investimento, nomeadamente externo, podem alavancar dinâmicas locais de crescimento e desenvolvimento de atividades económicas”.

“Dado que cabe ao município incentivar essas dinâmicas”, os vereadores da CDU na Câmara de Beja solicitaram informação sobre “a situação em que se encontram as obras na zona de atividades económicas”, “o ponto de situação da ligação do IP8 à referida zona” e, ainda, sobre a política adoptada pelo executivo camarário “para a captação de investidores”. 

De forma a sinalizar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do concelho, apresentaram um conjunto de propostas, designadamente a criação de um Centro Logístico e Empresarial de Beja (CLEB), “Aprofundar a criação de incentivos para atrair empresas”, “promover uma campanha de marketing para reforçar Beja, enquanto polo importante de desenvolvimento da agricultura e de afirmação da multifuncionalidade do espaço rural” e, ainda, a requalificação da Estrada da Carocha, bem como, a construção da “ligação à rotunda de Serpa”.

Os vereadores da CDU consideram que “a ocupação do espaço rural, com a plantação de culturas nas proximidades de áreas residenciais, presume, em muitos casos, violações do PDM-Plano Director Municipal, para além de constituir uma ameaça à saúde pública e um factor de desqualificação da paisagem dos núcleos urbanos do concelho”.

Os danos provocados na rede concelhia de caminhos vicinais agravam o estado de conservação, comprometem a integridade física e a segurança das respetivas vias, e, a par do encerramento de caminhos, causam constrangimentos significativos, em termos de acessibilidade e mobilidade no espaço rural.
Para um conhecimento mais profundo sobre estas questões, os vereadores da CDU solicitam a “consulta dos processos”, porque “as respostas do Executivo municipal são evasivas” e este “não se pode desresponsabilizar nestas matérias, nem desculpar-se com outras instituições”.

Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram propostas de apoio à economia local. Entre elas “baixar preços do consumo de água ou isentar 50% do consumo de água em maio, junho e julho 2020" empresas "que demonstrem quebra na faturação relativa a 2019”.
“Tendo em conta a continuação e os conhecidos desenvolvimentos relacionados com o COVID-19 e os impactos na saúde, mas também ao nível da economia local, com principal destaque para as micro, pequenas e médias empresas, os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja, apresentaram, mais uma vez, um conjunto de medidas julgadas essenciais para ajudar a minorar os efeitos nefastos que esta crise já causou nos diversos tipos” de empresas.

Os vereadores congratulam-se pelo facto do Executivo ter acolhido parcialmente algumas medidas propostas e de ter considerado algumas das preocupações avançadas, nomeadamente no que respeita à protecção dos trabalhadores que faziam atendimento ao público, quer da autarquia, quer da EMAS, ou que, pela natureza das funções exercidas, estão mais expostos à contaminação, e ainda quanto à necessidade de disciplinar a realização de mercados e feiras, ou outras iniciativas, propícias à aglomeração de pessoas.
Ainda assim, consideram os vereadores da CDU, que existe um conjunto de propostas que deve também merecer avaliação e implementação nomeadamente… LER AQUI.

A CDU refere que a EM 511, conhecida como a estrada da Salvada, “degradou-se profundamente nos últimos dois anos”, o que torna “extremamente difícil a circulação em condições de segurança” e que a “proposta do executivo (de reparação de troços) revela uma gritante falta de visão estratégica no que às acessibilidades diz respeito”.

A CDU diz ainda que a “necessidade de intervenção a este nível verifica-se um pouco por todo o concelho”, sendo que também “as ruas e caminhos rurais nas freguesias apresentam níveis elevados de degradação (…)”.

Paulo Arsénio responde às críticas dizendo que a CDU “tem memória curta” e que foi “este Executivo PS que apresentou um plano estratégico” e que nele “foram identificadas as 19 vias com mais necessidades, estando já intervencionadas 11”. O presidente da Câmara frisou, ainda, que “este Executivo tem feito o que consegue com a única equipa que tem disponível para resolver estes problemas”.

Ler também aqui.

Manuel Nobre, da CDU de Aljustrel, afirma que o sentimento de discriminação “paira” entre a população e aponta alguns exemplos concretos: rede de águas, atrasos no fornecimento de alguns materiais para execução de obras protocoladas com a Câmara e o incumprimento nas transferências dos valores que são devidos pelas obras realizadas pela Junta de Freguesia, assim como, o encerramento do Museu Rural.

Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja informam que votaram contra a “manutenção da fatura da água” aprovada “pelo Executivo PS” por considerarem que a “injustiça” se mantém. Pedem a revisão do tarifário da EMAS e que seja cumprido o parecer da ERSAR que diz que «No caso do serviço de AR – Águas Residuais, a cobertura de gastos, com um indicador de 176%, é insatisfatória por ser excessiva, merecendo por isso uma reapreciação»”, dando razão à “leitura” desta situação por parte dos vereadores da CDU.

João Carlos Goes tem 50 anos e é docente do Ensino Superior há mais de 20 anos, sendo atualmente Professor Catedrático na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa.

Nas últimas Eleições Autárquicas foi eleito nas listas da CDU pelo sexto mandato consecutivo, sendo membro deste órgão desde 1997.

João Carlos Goes expressa “a sua gratidão pela confiança depositada para presidir aos trabalhos da Assembleia Municipal, cargo que espera desempenhar de forma independente, rigorosa e justa, garantindo que as decisões democraticamente tomadas sejam aquelas que mais se ajustam às expectativas e necessidades da população e no sentido do progresso e do desenvolvimento sustentado do concelho de Vidigueira”.

Os vereadores da CDU na Câmara de Beja acusaram o executivo PS de “Inércia”, que leva a que “mciro e pequenas empresas tenham de pagar derrama”. Face, às acusações, o executivo PS vem agora responder que: “Os Vereadores da CDU que se mostram escandalizados com a fixação de uma Taxa de 0,01% a estas empresas, são exactamente os mesmos que nos primeiros dois anos de mandato do executivo em que tinham responsabilidades maiores tributaram, por opção politica, em 1,00% essas mesmas microempresas, ou seja, obrigaram-nas a pagar, por ano, ao longo de 2 anos, 100 vezes mais do que agora se propõe e que tanto os escandaliza”.

“A Câmara Municipal de Beja lamenta o facto de – à semelhança do que sucedeu com muitas outras autarquias do país -, não ter estado suficientemente atenta à necessidade de elaboração de “Regulamento” necessário ao longo do ano de 2019, mas lamenta ainda mais a demagogia e a total irresponsabilidade utilizada pelos Vereadores da CDU neste processo.” Leia também aqui.

"... E isto devido a inércia, desorganização e adormecimento do executivo de maioria PS que em tempo útil não desenvolveu os procedimentos para a elaboração do "Regulamento de Benefícios Fiscais" que enquadraria, nos termos da lei (que entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2019), esta isenção, que foi aprovada em Assembleia Municipal no passado mês de Novembro.

Enfim... Ainda que seja uma taxa "reduzida", é mais um imposto que poderia ter sido evitado. Perdem os pequenos empresários...", acusa Vitor Picado, aqui. e a CDU em Nota de Imprensa.

Leia e oiça mais sobre o assunto aqui e aqui.

A CDU acusa a gestão do PS na Câmara de Castro Verde de evidenciar "falta de preparação, sendo "marcada pela falta de visão estratégica, que se baseia na resposta imediata e populista", que "tem revelado incompetência e uma manifesta falta de critérios que, tem conduzido a opções políticas questionáveis", acrescentando que, entre outros pontos, a dívida corrente "não pára de crescer” e que há "desorientação" na política cultural. "Se tivermos em conta o programa eleitoral que o PS apresentou, o futuro que anunciou parece cada vez mais distante".

O PS diz que a "A CDU esconde verdades, ignora o estado em que deixou a Câmara e não faz uma oposição séria” e afirma que conseguiu, "em dois anos, iniciar obras” e “assegurar fundos comunitários para a Zona de Actividades Económicas, garantir a instalação de fibra óptica em Castro Verde, reduzir a taxa de IRS de 5 para 4%, lançar com sucesso o primeiro 'Orçamento Participativo' no concelho, … lançar os programas 'Castro Verde XXI' e 'Castro Jovem', criar o festival 'Sabores do Borrego', conceber uma nova imagem do Município e renovar o 'Campaniço'".

Daqui.

"A desertificação e o despovoamento constituem poblemas estruturantes para o desenvolvimento social, económico e produtivo. Preocupa-nos que grande parte do nosso território esteja a ser ocupado com modos de produção intensiva e superintensiva que vi­sam o lucro e o descompromisso com as pessoas. A va­lorização dos trabalhadores agrícolas e da produção; a dinamização de um regadio que salvaguarde o patri­mónio natural; a valorização das linhas de água, das áreas da Rede Natura e dos parques naturais, cuja ges­tão se deve manter no domínio público; planos de ges­tão agrícola que compatibilizem a proteção dos valo­res ambientais com a atividade humana dos territórios - são propostas importantes a ter em conta. Assim como a exigência de medidas efetivas de monitoriza­ção e controlo dos efeitos na saúde pública e na paisagem, contra a concentração e proximidade das produ­ções agrícolas intensivas e superintensivas junto das populações eáreas urbanas."

In:  "A actualidade do Marxismo: o ambiente é humanismo", publicado por Odete Borralho, vereadora da CM de Serpa, na edição de 25-10-2019 do Diário do Alentejo

A Câmara de Beja aprovou, com a abstenção da CDU, um Orçamento de 33,7 milhões de euros para 2020, superior em apenas 4 mil euros ao deste ano.

A reabilitação da Câmara de Beja, a beneficiação do Mercado Municipal, a regeneração de dois edifícios na Praça da República, a conclusão da zona de acolhimento empresarial norte, os percursos históricos, o edifício do CEBAL, a criação da praia fluvial, a melhoria da sinalética, a beneficiação das estradas municipais, a pista do Complexo Desportivo Fernando Mamede e o Fórum Romano são algumas das intervenções previstas no plano plurianual, cabimentadas para 2020, explica Paulo Arsénio, presidente do Município de Beja, que considera o Orçamento “realista”, frisando que faz uma “inversão entre as despesas correntes e as de capital”.

Os vereadores da CDU justificaram a sua abstenção por, não obstante concordarem com a generalidade do mesmo, até por conter um conjunto de intervenções pensadas e projectadas pelo anterior Executivo, verificar-se que continua a não existir uma estratégia de afirmação de Beja e do concelho.

Vítor Picado, vereador da CDU, considera que falta audácia ao Executivo PS na Câmara Municipal de Beja para ir mais longe na promoção do turismo e nas questões do desenvolvimento económico.

Os vereadores da CDU votaram, na última reunião da Câmara de Beja, contra o Mapa de Pessoal por considerarem que “continua a apostar-se no recrutamento de Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos, reduzindo-se os postos de trabalho previstos para Assistentes Operacionais”. Na óptica da CDU, “não restará alternativa ao Município de, querendo fazer face aos graves problemas na higiene e limpeza urbanas, socorrer-se de empresas de trabalho temporário, como já fez, promovendo, assim, a precariedade laboral”.
Os eleitos da CDU votaram também contra o IMI Familiar por entenderem que se trata de um “benefício que não considera as condições económico-sociais dos agregados familiares, sendo aplicável apenas consoante o número de dependentes, de forma cega e injusta”.
Vítor Picado explica porquê, aqui e aqui.

Depois do balanço positivo feito por Paulo Arsénio ao seu mandato, vêm agora os eleitos da CDU dizer que foram dois anos perdidos, considerando que, embora com algumas iniciativas positivas, fica “muito aquém do desejável o trabalho desenvolvido e projectos que já estavam em curso, alguns já em fase de conclusão, demoraram muito a ter novo andamento, e outros, estruturantes para o concelho e para a região, deixaram-se cair sem justificação”.

Para João Rocha não existe uma estratégia de desenvolvimento porque a política da Câmara assenta no “avulso e na ocasião”. Falta de afirmação deste executivo na reivindicação das medidas necessárias por parte do Governo para o distrito. Relativamente ao desenvolvimento económico os eleitos da CDU afirmam que houve paragem ou atraso significativo e inexplicáveis e ao onerar os investidores com o pagamento de infraestruturas, o actual executivo tem afastado potenciais interessados. O centro histórico não está a ser tratado como merece, está “definhando” e aponta o que se passa com o Centro de Arqueologia e Artes, que o leva a dizer que o actual Executivo olha para a cultura como uma despesa e deveria olhar como um investimento.

Ler aqui e aqui.

Fotografia do Jantar na Praça da República, em Serpa.

O secretário-geral do PCP participa, às 13.00 horas, num almoço convívio que vai decorrer, no mercado municipal de Vidigueira. Às 18.00 horas, Jerónimo de Sousa marca presença numa sessão pública que vai decorrer no Largo General Humberto Delgado, em Moura, e às 19.30 horas, num jantar, na Praça da República, na cidade de Serpa.
Jerónimo de Sousa vai estar acompanhado de João Dias, cabeça de lista da CDU pelo círculo de Beja.

Jerónimo de Sousa vai estar no distrito de Beja no próximo sábado, dia 21, e Rui Rio no dia 25

O secretário-geral do PCP participa num almoço que está marcado para o salão dos Bombeiros Voluntários de Aljustrel, da parte da tarde, a partir das 16.30 horas, Jerónimo de Sousa marca presença numa sessão que vai decorrer no Jardim Público da cidade de Beja.
Rui Rio escolheu o dia 25, 5ª feira, para visitar Beja. Às 10.00 horas vai estar no Luís da Rocha, para um contacto com a população, segue-se uma visita ao Lagar do Vale, no concelho de Serpa. A visita do líder do PSD termina com um almoço, no concelho de Vidigueira, com empresários e apoiantes da candidatura social-democrata.