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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Rui Rio quer “conseguir muitos mais eleitos, particularmente vereadores”

Zé LG, 24.09.20

rui-rio-768x411.jpgIndependentemente de tentar ganhar câmaras no distrito de Beja, “aquilo que é fundamental é o partido conseguir reforçar a sua implantação (na região)”, afirmou Rui Rio, antes da reunião de trabalho com a Comissão Política Distrital do PSD, ontem à noite, em Beja.
O presidente do PSD admitiu que Beja é um distrito particularmente difícil para o PSD, no entanto, será importante “conseguir muitos mais eleitos, particularmente vereadores, do que aquilo que se conseguiu nas duas últimas eleições”, porque “as autárquicas é que ditam em primeiro lugar aquilo que é a implantação de um partido no terreno”.

Mesa da Assembleia Municipal de Castro Verde reeleita de acordo com a Lei da Paridade

Zé LG, 23.09.20

202009101215206832 Manuela.jpgManuela Florêncio (CDU) foi reeleita presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Castro Verde, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira. Além de Manuela Florêncio, a nova Mesa da Assembleia Municipal de Castro Verde conta ainda com Carolina Cabaça (primeira secretária) e João Branco (segundo secretário)
Depois de uma primeira eleição a 9 de Setembro, após o pedido de renúncia da então presidente Ana Paula Baltazar (CDU), a Mesa da Assembleia Municipal de Castro Verde teve de ser reeleita, uma vez que a lista apresentada inicialmente pela CDU não cumpria a Lei da Paridade, por era constituída exclusivamente por mulheres.
Nesta sessão, voltou a haver apenas uma lista candidata, apresentada pela CDU, que teve 10 votos a favor e nove votos em branco.

Municípios do Alentejo Litoral juntam-se para ajudar empresas da região

Zé LG, 22.09.20

vitorproenca.pngOs municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, numa parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral – CIMAL e a consultora Deloitte, criaram uma plataforma inovadora que visa colmatar ao máximo os efeitos que os empresários do Litoral Alentejano estão a sentir pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

As empresas vão poder contar com uma equipa multidisciplinar que irá divulgar informação sobre obrigações fiscais e incentivos disponíveis, fornecer informação sobre Direito do trabalho e empresarial, propor medidas de emergência a aplicar de imediato, identificar medidas de curto-prazo que permitam operar o negócio e recomendar medidas que visem retomar a normalidade dos negócios.

A iniciativa já arrancou com a abertura da linha telefónica gratuita (800 100 235) de atendimento para o registo dos pedidos das empresas.

Obrigado Serviço Municipal de Beja da Protecção Civil!

Zé LG, 21.09.20

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O tornado que atravessou Beja a meio da manhã da passada Sexta-Feira deixou um rasto de estragos, designadamente muitas árvores arrancadas ou partidas. O Parque de Estacionamento do Parque de Feiras e Exposições foi onde esses estragos ficaram mais visíveis. Entretanto, hoje, logo de manhã, quem passou por aquela zona, encontrou-a totalmente limpa, graças à pronta e eficiente resposta do SMPC, incluindo todos os seus agentes. A mesma resposta tiveram a Escola Mário Beirão e outras zonas da Cidade.

ANAFRE exige aprovação de nova lei de freguesias a tempo de produzir efeitos nas próximas eleições autárquicas

Zé LG, 21.09.20

imgLoader2.ashx.jpg“Queremos que o Governo aprove em Conselho de Ministros ainda este mês a proposta de lei de criação, modificação e extinção de freguesias, que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública tem, para que possa seguir para a Assembleia da República para ser apreciada, discutida e aprovada até dia 31 de março" do próximo ano, disse o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, no final da reunião ordinária mensal, descentralizada e estatutária do conselho diretivo da ANAFRE que decorreu em Beringel.

Na reunião, entre outros assuntos, o conselho diretivo discutiu as negociações do novo protocolo que vai ser assinado entre os CTT e a ANAFRE e que deverá conter um novo modelo de pagamento às juntas de freguesia pela prestação do serviço postal. Este "assunto não foi resolvido a 100%, falta limar umas pequenas arestas", as quais "serão resolvidas na comissão permanente", que foi mandatada para tal pelo conselho diretivo da ANAFRE, acrescentou Jorge Veloso.

Piscina coberta de Beja já reabriu ao público

Zé LG, 21.09.20

Piscina-Beja-1-768x511.jpgA Câmara de Beja esclarece que a reabertura aconteceu “de acordo com o protocolo de utilização para o efeito”, e garante que a retoma da prática desportiva naquele espaço respeita “as orientações definidas pela Direção Geral da Saúde”.

A utilização individual livre da Piscina Municipal Coberta pode ser feita de terça a sexta-feira e ao domingo, entre as 8 horas às 13h30 (lotação ainda sujeita a confirmação).

A utilização do espaço para grupos (com orientação técnica) deve ser feita de segunda a sexta-feira, entre as 16 horas e as 22 horas, e aos sábados, entre as 08h00 e as 13h30.

Câmara de Beja pretende “ir diretamente ao terreno e aos campos” para “para responder às necessidades sentidas” pelos imigrantes

Zé LG, 19.09.20

Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, referiu que, “em termos de relatos da PSP, não têm chegado [à Câmara Municipal] queixas de maior” relativas à população imigrante, que tem “aparecido em número expressivo em alguns pontos da cidade”.

P1090980.jpgPorque “é preciso criar condições para que estas pessoas se possam integrar o quanto possível na comunidade”, a Câmara de Beja tem estado a trabalhar em parceria com a Cáritas Diocesana no projecto “Rostos com Futuro”, “para ajudar e responder às necessidades sentidas” pelos imigrantes e apresentou uma candidatura no âmbito da integração da comunidade migrante para muito em breve “ter recursos humanos que possam ir diretamente ao terreno e aos campos de trabalho destas pessoas”, para as ajudar.

Luís Filipe Vieira fez o que já devia ter feito e outros não fizeram

Zé LG, 17.09.20

image.jpg«Reforçando ainda que é altura dos responsáveis políticos se preocuparem mais em "combater a tendência de transformar em sentença transitada a notícia de uma suspeita ou de uma acusação judicial", Vieira agradece a todos os benfiquistas pelos apoios que tem recebido, mas afirma que não pode permitir que "instrumentalizem o Sport Lisboa e Benfica e a minha comissão de honra em lutas políticas que nada têm que ver com o Clube a que presido e a cuja presidência serei recandidato".

Desta forma, Luís Filipe Vieira tomou a decisão de retirar da sua Comissão de Honra "todos – todos – os titulares de cargos públicos, sejam autarcas, deputados ou membros do Governo", lamentando que  "nos depois do 25 de Abril, se tenha de censurar quem livremente decidiu manifestar-me o seu apoio, mas o populismo e a demagogia dos dias de hoje obrigam-me a fazê-lo de forma a terminar com uma polémica injustificada e profundamente hipócrita".»

Vamos ver se agora o FCP e outros clubes na mesma situação afastam dos seus órgãos sociais "todos – todos – os titulares de cargos públicos, sejam autarcas, deputados ou membros do Governo", que os integram e se os partidos políticos deixam de integrar dirigentes de clubes e outras associações nas listas de apoio às suas candidaturas...

Para onde foi ou vai o dinheiro orçamentado para actividades suspensas e iniciativas adiadas das autarquias locais?

Zé LG, 15.09.20

Patrimónios do Sul.pngDevido à pandemia, as autarquias locais foram obrigadas a suspender boa parte da sua actividade e a cancelar quase todas as iniciativas programadas, designadamente, feiras, festas, espectáculos. Ora, isto levou-as a não gastar muito dinheiro que tinham orçamentado para essas actividades e iniciativas. Já fizeram as alterações orçamentais para poderem aplicar essas verbas noutras despesas e quais são estas?

Pode parecer uma questão retórica ou "de lana caprina", mas não é, tendo em conta as verbas em causa. E, visto as tantas responsabilidades directas das autarquias a que não conseguem dar resposta satisfatória, é importante saber-se onde é gasto esse dinheiro.

Câmara de Ferreira do Alentejo distingue empresas socialmente responsáveis

Zé LG, 13.09.20

202009111658287157 FA.jpgA Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo atribuiu a distinção de responsabilidade social, que se enquadra no programa de responsabilidade social promovido pela Autarquia, à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo e à Aggraria – Lagar, Lda, que, no ano de 2019, se destacaram no apoio a organizações ou iniciativas de interesse local, designadamente através de doações de natureza financeira e em géneros, a um conjunto de entidades individuais e coletivas do concelho.

Algarve Biomedical Center colabora com oito municípios do Baixo Alentejo no apoio à Comunidade Educativa na prevenção da Covid19

Zé LG, 12.09.20

202009101905441062 Covid.jpgOs municípios de Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Ourique e o Algarve Biomedical Center (ABC) assinaram protocolos para apoio à Comunidade Educativa, no ano letivo 2020/2021. Entre outras regras vão ser obrigatórios o uso de máscara, a partir dos 10 anos de idade, a desinfeção das mãos à entrada e a leitura de temperatura sem registo.

As regras de segurança sanitária são desenhadas em conjunto com as escolas e têm impacto, entre outros aspetos, nos circuitos e gestão dos espaços, na realização de testes preventivos aos funcionários, nos planos de atuação perante casos suspeitos, nos códigos de conduta, no acompanhamento das escolas e na criação de uma linha de apoio para os pais, que ajuda a orientar e a encaminhar situações suspeitas.

Arlindo Morais, vereador da Câmara de Beja responsável pelo pelouro da Educação, garantiu que está tudo a ser feito para assegurar uma abertura de ano letivo em segurança e que durante a próxima semana serão feitos testes na comunidade educativa e aos trabalhadores da autarquia que vão estar em contacto com as escolas.

CDU acusa o Executivo da Câmara de Beja de agir à revelia da decisão unânimide da Assembleia Municipal no domínio da Educação

Zé LG, 12.09.20

29572481_1641412615952369_3034562595204790276_n VPO Executivo da Câmara de Beja PS confirmou que “já há algum tempo vinha a trabalhar em “surdina”, nomeadamente na aceitação e tratamento de questões referentes ao fornecimento de refeições, aos transportes especiais e às atividades de enriquecimento curricular”, segundo Vítor Picado, vereador da CDU, que frisa que esta atitude “revela uma total falta de respeito pelos vereadores em regime de não permanência e por toda a Assembleia Municipal que, na reunião realizada em Junho de 2020, votou por unanimidade a proposta de rejeição da aceitação das competências no domínio da Educação para o ano de 2020”.

Vítor Picado acusa “o Governo de querer transportar responsabilidades para os municípios, de qualquer forma” e o executivo na Câmara Municipal de Beja de ter voltado a prestar-lhe “vassalagem (…) sem ter medidas de garantia, (…) que podem até causar constrangimentos ao normal funcionamento das escolas”.

Mesa da Assembleia Municipal de Castro Verde constituída só por mulheres

Zé LG, 11.09.20

202009101215206832 Manuela.jpgA eleição da mesa decorreu em Sessão Pública Extraordinária realizada no Fórum Municipal de Castro Verde, na sequência da renúncia ao cargo e ao mandato de vogal neste órgão autárquico de Ana Paula Baltazar (CDU), tendo a CDU apresentado a única lista concorrente, eleita com 10 votos a favor e nove votos em branco. Para além de Manuela Florêncio, nova presidente, compõem a mesa Carolina Cabaça e Isabel Martins, como primeira e segunda secretárias, respetivamente.

Câmara de Serpa disponível para para ser promotora da candidatura da reabilitação da Escola Secundária

Zé LG, 07.09.20

201810291550389979.jpgA Câmara Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, uma tomada de posição exigindo que o “Governo/ Ministério da Educação requalifique a Escola Secundária de Serpa de imediato e programe a intervenção da Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento no curto prazo, uma vez que é a entidade proprietária e responsável por estes equipamentos ao abrigo da legislação atual e da possível legislação futura”.

O presidente da Câmara de Serpa recorda que “a tomada de posição vai ao encontro do que a autarquia tem defendido, sempre”, acrescentando que “é demonstrada uma vez mais, também, a disponibilidade da Câmara Municipal de Serpa de ser a promotora da candidatura, desde que não pague metade da comparticipação nacional, porque isso significa retirar ao Município um investimento significativo noutras áreas, quando esta não é uma responsabilidade da autarquia, mas sim do Ministério da Educação”.

Tomé Pires recorda ainda que “a Câmara Municipal cumpre as suas responsabilidades nas intervenções que faz nas escolas da sua alçada, ou seja as do pré-escolar e 1º Ciclo, sem a ajuda do Governo, situação que no caso das duas escolas em causa, a Secundária de Serpa e a Básica Nº 1 de Vila Nova de São Bento (2º e 3º Ciclos), não pode, porque essa responsabilidade é do Ministério da Educação”.

“Livro Novo dos Usos e Costumes da Freguesia de Santa Catharina de Pardaes” disponível na Câmara Municipal de Vila Viçosa

Zé LG, 06.09.20

Livro Novo dos Usos e Costumes da Freguesia de SanA Câmara Municipal e as Edições Vieira da Silva editaram o “LIVRO NOVO DOS USOS E COSTUMES DA FREGUESIA DE SANTA CATHARINA DE PARDAES”, uma análise, enquadramento e transcrição do manuscrito do Padre Joaquim Espanca, que contem informações detalhadas sobre esta freguesia de Vila Viçosa, nos séculos XVIII e XIX, que resultou de um projeto de investigação desenvolvido por Rute Pardal e Tiago Salgueiro, durante os últimos quatro anos, no Arquivo Histórico Municipal de Vila Viçosa, onde se encontra o documento original.

“Uma cultura de exigência que deveria começar nas estruturas locais e na população em geral”

Zé LG, 05.09.20

“Essa reflexão deveria ser feita em primeiro lugar no seio das organizações partidárias!

Devem ser escolhidas as figuras mais capazes em detrimento das que manifestam disponibilidade imediata, ou se movem por interesses de amiguismos e clientelismo de qualquer espécie!… Mas parece-me que os mais capazes se têm alheado da vida partidária de modo gradual!… Também falta muita actividade cívica para despertar consciências, e exigir competência aos actores políticos que nos representam… Uma cultura de exigência que deveria começar nas estruturas locais e na população em geral… sem isso estamos condenados a definhar, ao sabor das idiossincrasias da incompetência e da personalidade egocêntrica de muitos dirigentes! Uma verdadeira porra.”

HC - Anónimo 01.09.2020, aqui.

“não foi realizada a única coisa que realmente conta, a criação de emprego, de preferência qualificado”

Zé LG, 03.09.20

“Da análise de LG no alvitre anterior destaca-se uma questão que ainda não vi respondida.
O que aconteceu a Beja que tudo fez para ter sucesso e não conseguiu vingar?
Primeiro não podemos perder a imagem global e essa diz-nos que Beja não é caso único, há excepções, mas Beja sofreu o mesmo que muitas outras cidades interiores, embora possam haver diferentes motivos.
Na minha opinião há um motivo principal, que apesar de tudo o que foi feito, tal como LG esmiúça, não foi realizada a única coisa que realmente conta, a criação de emprego, de preferência qualificado.
De tudo o que foi feito grande parte não é produtiva e os empregos criados são no estado.
Por muito que não nos agrade vivemos num mundo capitalista e essa sempre foi palavra "não grata" na nossa cidade.
Uma capital de distrito como Beja tinha de ter uma universidade forte com estreita ligação ao tecido empresarial e ter politicas muito competitivas de fixação de empresas.
Infelizmente no mundo em que vivemos é isso que atrai pessoas e com elas vem a sobrevivência das cidades e vilas.”

Zé 31.08.2020, aqui.

O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas?

Zé LG, 03.09.20

10931435_10204802629898556_7110570649231519311_n.jEstamos a duas semanas da abertura do novo ano lectivo. Depois das escolas terem fechado antes das férias da Páscoa e não mais terem aberto. Depois de meses de ensino à distância, com pais a fazer de explicadores, os que têm competência para tal. Depois de se ter acentuado as desigualdades no acesso ao ensino. Continuando a pandemia e os riscos de contágio, com riscos acrescidos para os mais velhos e os mais debilitados.

Entretanto, como vão reabrir e funcionar as escolas? No caso de Beja, segundo se ouviu dizer, a Câmara Municipal aceitou a transferência de competências. Quais, em que condições e como é que as vai assegurar? O Conselho Municipal de Educação e os conselhos gerais das agrupamentos escolares já reuniram e deram os seus pareceres sobre o que vai ser "o novo normal" das escolas? As associações de pais foram ouvidas e informadas? Se nada disto aconteceu numa situação destas para o que é que servem? 

Os sindicatos dos professores e dos funcionários queixam-se de falta de informação e de medidas preventivas de contágios, designadamente dos mais velhos e mais debilitados. E têm razão. E então os alunos - a razão de existirem as escolas -, não contam, não devem ser esclarecidos? E os pais? Vão ter de aguentar seja o que for que for decidido, de ter de se ver com os empregadores ou ficarem desempregados para acompanhar os filhos?

Afinal o que é uma comunidade escolar e como deve funcionar? O que é feito da gestão democrática (participada) das escolas? Se numa situação de crise e crítica como a que estamos a viver não percebemos a necessidade de estarmos todos juntos, de contarmos uns com os outros, de puxarmos todos no mesmo sentido, quando os interesses são, mais ou menos, comuns, quando é que tal vai acontecer? É este "o novo normal" que queremos?

“o eleitorado está conscientemente insatisfeito e tem procurado na alternativa a solução”

Zé LG, 01.09.20

ramôa-1-768x432.jpg"Considero esta reflexão (O que (não) tem sido feito para evitar o atraso progressivo de Beja?) muito importante e creio que encontrada a resposta, a solução surgirá a montante. Beja, deve ser talvez o único Concelho do País, em que nas últimas 5 eleições, teve 5 Presidentes diferentes, embora em alguns casos até da mesma área política, mas diferentes. Significa que o eleitorado está conscientemente insatisfeito, e tem procurado na alternativa a solução. Porém, isto tem um custo que é o de, em ciclos de 4 anos, ser quase impossível apresentar e concretizar projectos estruturantes, além do óbvio e de pormenor. É claro que esta não será a tal razão, (essas são várias e que teimamos em não discutir), mas é certamente uma consequência."

João Paulo Ramôa (Anónimo 31.08.2020), aqui.