João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, esteve esta semana de visita ao concelho de Alvito, de onde recolheu preocupações relacionadas com as questões da saúde e das ligações rodoviárias a este concelho, especialmente algumas estradas nacionais que asseguram a ligação ao concelho também estão nas preocupações do parlamentar.
Os alunos do Agrupamento de Escolas de Castro Verde voltaram a destacar-se no Parlamento dos Jovens pelo desempenho obtido na Sessão Distrital do ensino básico e secundário que decorreu, na semana passada, em Beja.
Este ano a temática abordada foi a “Igualdade de Género” e a Sessão Nacional está agendada para os dias 14 e 15 de maio, na Assembleia da República.
O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República dirigida aos jovens do ensino básico e do ensino secundário, que culmina com a realização de duas Sessões Nacionais no Parlamento.
A Direção da Organização Regional de Beja do PCP promove, hoje, às 18.00 horas, na cafetaria da Casa da Cultura, em Beja, a iniciativa “O PCP tem propostas para uma vida melhor na região”.
De acordo com o PCP, nesta ação vai ser feito “um balanço das ações políticas desenvolvidas em defesa do distrito de Beja e a indicação dos projetos que considera estruturantes para uma vida melhor”.
João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República e João Ramos, membro da DORBE do PCP marcam presença na ação.
José Maria Pós-de-Mina, membro da DORBE do PCP refere que “a região tem futuro”, no entanto é “preciso que o Governo tome atitudes diferentes face às necessidades” apresentadas.
A deputada do PSD eleita por Beja questionou o Ministério da Justiça relativamente à construção do Palácio de Justiça, em Beja, protocolado no anterior governo e prometido pela actual Ministra.
No entender da parlamentar, a construção do Palácio da Justiça é a única solução para o problema das instalações dos serviços judiciais na cidade.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro do Planeamento e das Infra-estruturas sobre o investimento na rede rodoviária do distrito de Beja.
De acordo com o PCP, o ministro informou que a obra em curso deve concluir-se no primeiro semestre de 2018, mas nada assumiu relativamente à requalificação da estrada nacional.
A deputada do PSD eleita por Beja questionou o ministro da Saúde sobre os tempos médios de resposta para primeiras consultas de especialidade no Hospital José Joaquim Fernandes.
Nilza de Sena aponta como “graves” os casos de “274 dias de espera para uma consulta da especialidade de Endocrinologia”; “263 dias de espera para uma consulta da especialidade de Urologia” e “247 dias de espera para uma consulta da especialidade de Otorrinolaringologia”.
João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, quer saber se o Governo tem conhecimento da situação e das preocupações das chefias intermédias; que medidas estão a ser tomadas para que seja assegurada a escala de Urgência e para quando a abertura do concurso para as especialidades onde há carência de profissionais na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
João Dias vai substituir João Ramos, na Assembleia da República. Segundo a DORBE do PCP, esta substituição, que vai acontecer a partir de 1 de Março, verifica-se por razões de natureza pessoal e familiar, do deputado João Ramos. A segunda candidata da lista da CDU às eleições legislativas pelo círculo eleitoral de Beja, Teresa Pires, apresentou impedimentos de ordem pessoal e de saúde para assumir o cargo de deputada, avança por isso, o número três, João Dias.
João Dias, natural do concelho de Serpa, tem 44 anos, é enfermeiro de profissão, exercendo há mais de duas décadas no concelho de Beja, repartidas entre o Hospital e o Centro de Saúde. É militante do PCP desde 1996, é membro da Comissão Concelhia de Beja e do seu Executivo, e eleito da CDU na Assembleia Municipal de Beja.
Acabei de ler e assinar a petição: «Revisão da Lei de Bases da Saúde» no endereço: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PLBS17
Porque considero importante “realizar a discussão que falta fazer sobre política de saúde com vista a melhorar e valorizar o SNS”, cumpro com o dever de fazer chegar esta petição ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.
Se tal como eu, concordarem com a petição sugiro que a subscrevam e que ajudem na sua divulgação, para que aquele debate se efectue.
O deputado do PCP eleito por Beja voltou a questionar o governo sobre o Hospital de S. Paulo em Serpa. O parlamentar quer saber qual o futuro dos trabalhadores daquela unidade de saúde.
João Ramos quer saber se o ministério da Saúde garante que os direitos dos trabalhadores são respeitados no processo de extinção do acordo de cooperação; por que razão não têm sido prestados todos os esclarecimentos aos trabalhadores sobre este processo; que intenções existem relativamente aos trabalhadores que têm contracto de trabalho com a ULSBA; por que razão não está ainda resolvida a situação do pagamento das horas em divida e quando será resolvido esse problema.
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O Secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins esteve numa visita à Barragem de Pego do Altar e de Vale do Gaio em Alcácer do Sal, no âmbito da visita da Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território, na sequência das preocupações levantadas pela autarquia, pelos produtores de arroz da região, assim como da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sado e Associação dos Agricultores de Alcácer do Sal.
Perante os representantes daquelas instituições, que temem o colapso das culturas, e 11 deputados da Assembleia da República que integram a Comissão, o Secretário de Estado do Ambiente disse não ter solução milagrosa para a seca severa na Bacia Hidrográfica do Sado, garantindo porém avançar com a retirada de sedimentos das barragens que ocupam quase 15 a 20 por cento da sua capacidade natural, no início do próximo ano.
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o ponto de situação das obras de Requalificação do IP2, nomeadamente da requalificação e obras da via no concelho de Castro Verde e acessos à freguesia de Entradas, pois são vários os locais existentes com as passagens para caminhos e estradas rurais simplesmente cortados, por decisão da concessionária, impedindo o acesso dos proprietários aos seus terrenos, condicionando de forma grave as atividades agrícolas e económicas da região.
Deputados eleitos por Beja reuniram-se com Comissão de Acompanhamento das Obras do IP2.
Esta acção surgiu, na sequência de um pedido de audiência que tinha sido feito pela Comissão para apresentação das preocupações quanto à solução encontrada pelas Infraestruturas de Portugal, relativamente aos dois nós existentes, no IP2, junto à vila de Entradas. A Comissão considera que a solução causa constrangimentos ao tecido económico e empresarial daquela localidade, designadamente à agricultura, ao comércio e ao turismo, e origina problemas muito significativos que podem colocar em risco a segurança rodoviária de todos os seus utilizadores.
Aníbal Costa teme nova paragem nas obras da A26.
Aníbal Costa reconhece que “segundo as informações informais" que têm chegado à autarquia existe risco das obras na A26 voltarem a parar.
A aluna Mariana Dores, estudante da Escola Secundária de Castro Verde, venceu o prémio "Reportagem Parlamento dos Jovens 2016", relativo à sessão do ensino secundário.
As reportagens a concurso tinham como tema "Assimetrias entre o litoral e o interior", sendo que o júri do prémio acabou por eleger entre as reportagens enviadas por 44 escolas o trabalho apresentado pela jovem de Castro Verde.
Esta vitória vai valer à jovem repórter, assim como à Secundária de Castro Verde e à sua biblioteca, edições da Assembleia da República.
O "Parlamento dos Jovens" é uma iniciativa conjunta da Assembleia da República, do Instituto Português do Desporto e da Juventude, do Ministério da Educação, da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e das assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
A Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 no Concelho de Castro Verde foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PS, do PCP e do PEV.
A Comissão constituída Junta de Freguesia de Entradas, Câmara Municipal de Castro Verde, Liga para a Protecção da Natureza, Associação de Agricultores do Campo Branco e Comércio Local, aguarda que os restantes partidos com assento parlamentar respondam aos pedidos de audiência que foram solicitados, assim como, ao ministro das obras públicas.
Outra iniciativa que está a ser dinamizada pela Comissão é um abaixo-assinado com o objectivo de que a questão seja discutida em Plenário na Assembleia da República.
Foram quatro as questões colocadas à tutela: duas sobre a falta de segurança verificada na Escola Mário Beirão de Beja e a necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior e outras duas sobre a falta de assistentes operacionais e de professores de ensino especial e técnicos em escolas do distrito de Beja.
O PCP defende que o Governo deve assumir compromissos e que seria importante para a região que fosse efetuada uma calendarização, onde os mesmos fossem contemplados, a médio prazo, referindo-se às questões da mobilidade no distrito.
Os três projetos de resolução com recomendações relacionadas com infraestruturas e mobilidade, rodoviária e ferroviária, e as questões aeroportuárias que o PCP entregou na Assembleia da República serão discutidos na próxima sessão legislativa, que começa em setembro.
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto-lei para um Processo Extraordinário de Restauração das Freguesias, em plenário e este, tal como o do PCP e o do PS, versando sobre o mesmo tema, baixou à 11ª Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
O PCP anunciou que o tema do seu agendamento potestativo do próximo dia 30 de Junho, é com base no seu Projecto de Lei que estabelece o Regime para a reposição de Freguesias. Paula Santos afirmou em declarações à comunicação social que "este agendamento é de uma enorme importância para as populações e órgãos autárquicos que sempre se opuseram ao processo de extinção de freguesias."
Eis uma iniciativa que se saúda! Pela coerência e pela justeza.
Em defesa da reposição de Freguesias extintas e em defesa das populações.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda realiza, hoje e amanhã, as suas Jornadas Parlamentares no Alentejo.
No caso do distrito de Beja, estão marcadas para esta 2ªfeira duas iniciativas, às 15.00 horas, uma visita à barragem de Alqueva e, às 17.30 horas, uma visita seguida de reunião com o Grupo de Amigos da Mina de S.Domingos.
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