O portalegrense Júlio Miranda Calha, morreu, no sábado, aos 72 anos idade, vítima de doença súbita.

Licenciado em Letras, chegou, entre outras funções internacionais, a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Parlamentar da NATO. Foi deputado, do PS, à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República entre 1976 e 2019, desempenhou os cargos de Secretário de Estado do Desporto, Secretário de Estado da Administração Regional e Local, Secretário de Estado da Defesa e Governador Civil de Portalegre.

Miranda Calha foi ainda um dos fundadores da Rádio Portalegre onde chegou a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Geral.

À família e ao PS apresento as minhas condolências.

Acabou de entrar em vigor o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com o parecer favorável do governo e aprovado na AR. Isto, uns dias depois do PR ter anunciado que ia reunir o Conselho de Estado para o ouvir sobre aquela decisão.

Agora, pergunto eu: Alguém sabe o que mudou de ontem para hoje, com esta decisão? Parece que só daqui a umas horas se saberá o que vai mudar no concreto, quais as medidas a que vamos passar a ter de obedecer, se não nos quizermos arriscar a uma pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. E, volto eu a perguntar: Então uma decisão acordada entre o PR e o governo durante estes dias não devia ter sido logo acompanhada das principais medidas que vão implicar com as nossas vidas?

A decisão mais drástica que pode ser tomada em democracia, porque limitadora de liberdades e garantias, é aprovada e "logo se vê o que se vai fazer com ela"?! Desculpem, mas há aqui qualquer coisa que me está a escapar...

O parlamento despenalizou esta quinta-feira, 20 de fevereiro, a morte medicamente assistida.

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida. Estiveram presentes 222 dos 230 deputados.

Uma vez aprovada na generalidade a despenalização da morte medicamente assistida vai descer à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, onde vai ser feito o debate na especialidade e os partidos vão tentar chegar a um “texto comum”, resultado de negociações relativamente a textos que não são muito diferentes entre si. O texto comum votado em comissão será aprovado em votação final global e seguirá para Belém, tendo o Presidente da República três hipóteses: promulgar, vetar ou enviar a lei para o Tribunal Constitucional (TC).

"...

Gosto de ver as pessoas que não têm males nem doenças a fazer manifestações a favor da vida...
Como podem vocês representar-me se nunca passaram pelo que tenho de passar diariamente?
Como podem vocês saber o que é passar dias, semanas, meses presos a uma cama onde a única coisa que se mantém a connosco é o sofrimento e a dor??

Eutanásia não é matar velhinhos só porque sim...
Eutanásia é dar uma última escolha a alguém que chegou ao fim da linha...
É deixar alguém partir com uma última gota de dignidade...

Quando chegar ao fim da minha linha, gostava de poder escolher ir embora deste mundo, rodeado de família e amigos no meio de sorrisos e de uma conversa animada e não no fim de meses e meses preso a uma cama sendo apenas um inútil que só dá trabalho.

Só vos peço isso, deixem-me ter essa escolha..."

Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, o Deputado ecologista José Luís Ferreira, acompanhado de membros do Conselho Nacional do PEV e de eleitos locais da CDU, desloca-se ao concelho de Odemira, para reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Odemira, com pescadores da Zambujeira do Mar e com os Presidentes das Freguesias de Almograve e São Teotónio, com o objetivo de abordar os problemas ambientais, sociais, laborais, demográficos, habitacionais e sanitários com que o Concelho e o Parque Natural do Sudoeste alentejano se debatem com a implementação e ampliação de estufas.

A Comissão Dinamizadora do AMAlentejo entregou, à Assembleia da República, as primeiras mil assinaturas de apoio à “Petição Pública pela Eletrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional”.

A Comissão Dinamizadora do AMAlentejo realça que a entrega das primeiras mil assinaturas obriga à “audição do AMAlentejo pela Comissão da Assembleia da República a quem for distribuída a apreciação da Petição em causa”.

O Movimento “sublinha a importância de prosseguir e intensificar a recolha de assinaturas de modo a alcançar as 4 mil assinaturas necessárias para tornar obrigatória a discussão pelo Plenário da Assembleia da República da ‘Petição Pública pela Eletrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional’”.

O presidente da Câmara de Campo Maior, Ricardo Pinheiro, vai suspender o mandato para assumir o cargo de deputado do PS por Portalegre, para o qual foi eleito nas últimas eleições. “Não vou renunciar, vou suspender. O vice-presidente, João Muacho, assume a presidência da câmara e, ao fim de um ano, a minha renúncia é automática e deixo de ter a possibilidade de voltar à autarquia”, disse.

Ricardo Pinheiro, que está a cumprir o terceiro e último mandato eleito pelo PS na Câmara de Campo Maior, no distrito de Portalegre, presidia também à Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Estive a assistir ao programa, de regresso à RTP após os períodos de férias e eleitoral. Teve como tema os resultados eleitorais e suas consequências, designadamente as hipóteses de entendimentos à esquerda com vista a assegurar estabilidade governativa e política necessárias ao desenvolvimento do país.

A moderadora Fátima Campos Ferreira, mais uma vez, dificultou o debate, gerando confusões e tirando conclusões das intervenções dos participantes desfasadas do que disseram.

Apesar disso, parece poder-se concluir que continuam a existir condições para entendimentos do PS com partidos à esquerda e o PAN, embora diferentes, nos conteúdos e nas formas, dos que vigoraram da legislatura que ora termina.

A nova composição da AR, quer pelas alterações nos grupos parlamentares existentes, quer pela entrada de novos partidos, parece indiciar um reavivar do debate ideológico e a consequente clarificação do que defende cada um. Gostei das reações de João Oliveira, Mariana Mortágua e Joacine Moreira a intervenções dos deputados eleitos pelo Chega e IL, clarificadoras do seu pensamento e das suas propostas.

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) e João Dias (PCP-PEV) são os três deputados eleitos pelo círculo de Beja nas Legislativas de 2019. Leia e oiça mais aqui e aqui.

Para além da abstenção ter subido de 43% para 45,5%, os votos nos pequenos partidos (>1,5%) subiram de 6,88% para 7,50% e os brancos e nulos de 3,70% para 4,28%.

Actualização: O apuramento dos votos dos círculos da emigração atribuiu dois deputados para o PSD, e dois também para o PS, vencedor das eleições de 6 de outubro. Assim, o PS reforça a presença no Parlamento para 108 deputados, enquanto o PSD passa a ter 79 mandatos.