“Não são enganos, é um modo de governar.”
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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
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… disse o líder do PS, frisando que: “A matéria que é da competência da Assembleia da República tem de estar na Assembleia da República. Não vamos dar nenhum cheque em branco, nem vamos viabilizar nenhuma das autorizações legislativas que estão no Parlamento”, lembrando que “Temos um Parlamento fragmentado e um Governo que teve apenas 29% dos votos. Se o Executivo quiser legislar, terá de apresentar propostas à Assembleia da República e submetê-las à aprovação dos deputados”, porque “Agora temos um Governo da AD que quis governar nestas condições. E, portanto, quem é responsável é o Governo da AD”. Pedro Nuno Santos reiterou ainda que o PS não contribuirá para viabilizar um próximo OE e que só tomará uma posição após a sua entrega, prevista para 10 de outubro de 2025, destacando a relevância do próximo ano no contexto político, uma vez que o calendário do Orçamento coincidirá com o período eleitoral e a margem do Presidente da República para dissolver o Parlamento será limitada.
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Vasco Lourenço não participa na sessão solene na Assembleia da República e acusa a direita de estar a distorcer a história para esconder que foi a “principal derrotada” do 25 de Novembro e de pretender desvalorizar o 25 de Abril.
Pezarat Correia Pezarat Correia não participa, por considerar que “o 25 de Novembro que se está ali a comemorar não é o 25 de Novembro” em que ele participou, porque “a democracia conseguiu-se não por causa do 25 de Novembro, mas apesar do 25 Novembro”, e ser “contrário a esta celebração, como a de todas as datas fraturantes.”
Sousa e Castro recusou participar por discordar que a Assembleia da República assinale o 25 de Novembro e o 25 de Abril com “a mesma dignidade institucional”, porque “As duas datas não são comparáveis. Logo, do ponto de vista de uma instituição como a Assembleia da República, não pode haver o mesmo tratamento."
A associação 25 de Abril não participa na sessão, por considerar que “provoca uma enorme e clara deturpação” dos acontecimentos históricos — e acrescenta que “a História é a História, não pode ser deturpada, ao sabor da vontade de qualquer conjuntural detentor do poder”.
Como se pode ver por estas declarações de antigos membros do Grupo dos Nove, a data que a direita, com o PS, decidiram comemorar, é mesmo fracturante, mesmo entre os principais intervenientes que saíram vencedores naquele dia.
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«O deputado pipi (do PSD) deve estar muito feliz. Foi isto que prometeu a secretária de estado?» Anónimo, 16.08.2024, aqui.
«Senão fosse a nossa deputado "chegana" não se fazia nada.....graças a Deus que foi eleita para colocar o Baixo Alentejo no mapa.» Anónimo, 17.08.2024, aqui.
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A Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas está, até amanhã, de visita ao Baixo Alentejo. Ontem os deputados reuniram com os autarcas de Beja, Ferreira do Alentejo, Ourique e Vidigueira, dando início à visita. Hoje, visitam a Montaraz de Garvão e a Herdade Vale da Rosa, no concelho de Ferreira do Alentejo, terminando com uma reunião, em Beja, com representantes de cooperativas, associações e entidades do setor. Amanhã, os deputados visitam a EDIA, o Grupo o Trevo, o COTR, a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, a Vidcavea - Azeites da Vidigueira e a Nogam.
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«A PGR deu uma entrevista
Fiquei muito preocupada. Penso que muita gente ficou.
O Ministério Público não comete erros, é isso que é dito. É verdadeiramente irresponsável. ...
A tese que a PGR apresenta para o parágrafo não colhe. Diz Lucília Gago que se não o fizesse estaria a proteger o PM. Ora, se há indícios de crime, há segredo de justiça, logo não há parágrafo. Mas o que se pergunta é isto: nas investigações sem “parágrafos” a PGR está a proteger alguém? É isso...
Não basta dizer “todos são iguais perante a lei”. Foi um momento populista. Uma PGR tem de ter em consideração as consequências que erros grosseiros podem ter na própria democracia. Não se trata de “proteger” alguém, mas de ter consciência do que significa a possibilidade de um PM de uma maioria absoluta eleita pelo povo demitir-se. A robustez jurídica que se exige num caso destes não tem a ver com a proteção da pessoa y ou c, mas da democracia. ...
A PGR pensa que o MP não sai mal na fotografia de leituras muito diversas dos factos. Tudo é normal. O juiz de instrução olhou para aquelas buscas e escutas e detenções e não aplicou medida alguma porque não viu indícios de crime.
Normal? Diz que sim.
O tribunal da Relação de Lisboa, por unanimidade, arrasou o MP. Não há indícios de crime e basicamente as pessoas em causa estavam a exercer as suas funções.
Qual a explicação para escutas de anos e anos?
Foi muito chato tanta gente estar detida para interrogatório tantos e tantos dias, mas havia greve dos oficiais de justiça. A sério?
A hierarquia interna no MP deu-se a ver de uma forma clara.» Isabel Moreira, aqui.
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A deputada do partido Chega, eleita por Beja, Diva Ribeiro, integra a Comissão Parlamentar da Saúde e questionou a ministra, Ana Paula Martins, sobre o hospital da capital de distrito, relativamente a especialidades, serviços, lotação de internamentos, número de camas e salas de Bloco Operatório, incluindo o serviço de Pediatria, em contentores há 17 anos. Diva Ribeiro afirma que a ministra respondeu que "o hospital de Beja não faz parte do orçamento do Ministério da Saúde deste Governo”, frisando ser imperativo que o "Governo cumpra o seu dever e invista adequadamente na saúde da região".
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O deputado do PSD eleito por Beja reuniu-se com a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, para “discutir processos em andamento no nosso distrito, apresentar as nossas prioridades e chamar a atenção para a estrita necessidade de concretizar”, designadamente “a segunda fase do Hospital de Beja e o estudo técnico que está a ser alvo” e “o Hospital de São Paulo em Serpa, bem como algumas valências da misericórdia local, que podem ser majoradas e exploradas para melhor servirem a sua população.” Gonçalo Valente garante que deixou “bem presente” que o distrito de Beja precisa “descriminação positiva”, tendo saído “entusiasmado e satisfeito com o resultado geral da reunião.”
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«A maioria de direita na AR (PSD, CDS, IL e Chega) fez finalmente o gosto ao dedo e aprovou que passe a haver na Assembleia uma sessão solene sobre o 25 de Novembro. Confesso o meu desgosto por os promotores da ideia não terem considerado antes a minha velha proposta de que, em vez de uma sessão solene na AR, antes convocarem uma grande manifestação de massas para a Avenida da Liberdade. Era só para a gente poder comparar.» Vítor Dias, aqui.
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