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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“a maior reforma administrativa dos últimos anos”, segundo a ministra da Coesão Territorial

Zé LG, 20.07.22

AA.jpg“Apesar da pandemia [da covid-19] e da guerra na Ucrânia, o Governo deu prioridade a esta reforma administrativa. Tendo bem presente os impactos económicos deste acordo, o Governo avançou neste sentido porque acredita que esta é uma reforma necessária”, sustentou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial apontou que a lei-quadro de descentralização de competências abrange 22 áreas diferentes. “Na maioria das áreas, os processos estão a correr bem. Falo, por exemplo, dos serviços de proximidades nas juntas de freguesia, através dos espaços do cidadão, da possibilidade de os municípios gerirem o estacionamento, mas também da gestão das praias. Este é processo que terá sempre problemas, mas tem corrido bem”, advogou, informando que: “Já há 73 municípios que, de forma voluntária, têm essas competências”.

Na segunda-feira, a ANMP e o Governo chegaram a acordo quanto à transferência de competências da administração central para os municípios. A aprovação do acordo, no conselho Geral da ANMP, foi subscrita por PS, PSD e Independentes e teve o voto contra da CDU.

Vão ser anunciadas medidas para superar reservas sobre descentralização, diz a ANMP

Zé LG, 26.06.22

Sem nome.pngA presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assegurou este sábado que vão ser “anunciadas e formalizadas” medidas que “vão superar” as reservas sobre o processo de descentralização apontadas por alguns autarcas.

As negociações entre o Governo e a ANMP atrasaram-se em áreas como a Educação, a Saúde e a Ação Social, que envolviam a transferência de funcionários, equipamentos e, em consequência, montantes financeiros. As verbas a transferir têm sido o ponto central das dificuldades, uma vez que são consideradas insuficientes pelos municípios para o desempenho que é pretendido na Educação e na Saúde.

Em 1 de abril, quando era esperado que os municípios assumissem definitivamente competências na Saúde e na Educação, menos de metade das autarquias elegíveis (201 na Saúde e 278 na Educação) tinha assumido as competências voluntariamente. Quanto às restantes 17 competências, o Governo considerou-as transferidas em 01 de janeiro de 2021.

Autarcas da CDU defendem o “adiamento” da transferência de competências e uma intervenção “mais destacada” da ANMP

Zé LG, 11.06.22

Sem nome.pngOs presidentes das Câmaras de Alcácer do Sal e Seixal, Avis, Évora, Silves e Vidigueira alertaram a ANMP para “a complexidade” da transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, que apresenta “um conjunto de inconformidades e incomportáveis encargos” que põem “em causa a sustentabilidade financeira das autarquias”.

“Os municípios signatários consideram urgente uma intervenção mais destacada da ANMP na defesa dos interesses do poder local democrático, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado”, referindo ser positivo a realização de um encontro nacional, promovido pela ANMP e solicitaram ainda o agendamento de uma reunião com a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, para abordar “um conjunto de preocupações relacionadas com este processo” e procurar “as melhores soluções para responder aos problemas identificados”.

"Porto não vai beneficiar com a saída da ANMP e não é expectável nem aceitável que negoceie à parte com o Governo"

Zé LG, 02.06.22

202206011141219399.PNGAdmitindo que esperava que o Porto “refletisse” sobre a decisão, o presidente do município de Beja e também vogal do conselho diretivo da ANMP vincou que “não é expectável nem seria aceitável que o Governo, agora, negocie à parte com o Porto”.
Paulo Arsénio disse preferir que a câmara da ‘cidade invicta’ continuasse a integrar a ANMP, por considerar que existem vantagens para “o Porto e para o Norte”, mas também para a associação, que teria “um dos principais municípios portugueses no seu seio”.
“Portanto, esta é uma decisão que não beneficia ninguém”, insistiu, concluindo que a saída da ANMP “não foi a melhor solução” tomada pela Câmara do Porto para “manifestar desagrado em relação ao processo da transferência de competências”.

Paulo Arsénio (PS) congratulou-se ainda com o reforço de verbas para a Educação, no âmbito da transferência de competências, atribuindo a “conquista” à ANMP.

ANMP emitiu, por unanimidade, parecer desfavorável à Proposta de Orçamento do Estado

Zé LG, 03.05.22

CD2022050307.jpgO Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), hoje reunido em Faro, decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, após análise detalhada, por entender que o Governo não acolheu um conjunto de medidas que considera fundamentais para uma gestão municipal eficiente, pelo que reforçará agora, junto da Assembleia da República e do Governo, o processo negocial, na expectativa de ver ainda atendidas as suas reivindicações.

A ANMP frisou que é imperativo que o próximo Orçamento do Estado assegure a continuidade da resposta dos municípios às populações e a sustentabilidade das finanças municipais, sobretudo na difícil conjuntura em que vivemos devido ao impacto da pandemia e aos efeitos da guerra na Ucrânia, nomeadamente a crise provocada pelo aumento de preços da energia, dos combustíveis e das matérias-primas.

Autarcas alentejanos eleitos para os órgãos sociais da ANMP

Zé LG, 14.12.21

C251001.jpgNo XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado no passado fim de semana, foram eleitos os novos órgãos sociais, que incluíram os autarcas alentejanos a seguir indicados e cujo Conselho Directivo ficou a ser presidido, pela primeira vez por uma mulher, Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos.

Conselho Directivo: Paulo Arsénio, Beja e João Fortes, Mourão (efectivos) e Olímpio Galvão, Montemor-o-Novo e Joaquim Diogo, Crato (suplentes).

Mesa do Congresso: presidente Carlos Moedas (natural de Beja) - Lisboa, Pedro do Carmo - Ourique (PAM) e Marta Prates - Reguengos Monsaraz.

Conselho Fiscal: presidente Jorge Pinto - Borba (PAM), Fermelinda Carvalho - Portalegre, Paula Chuço - Mora e José Pio - Gavião (efectivos) e Nuno Silva - Avis e Nelson Brito - Aljustrel (PAM) (suplentes).

Conselho Geral: Carlos Pinto de Sá - Évora, Hugo Hilário - Ponte de Sor, José Grilo - Portel, António Pita - Castelo de Vide, Vítor Proença - Alcácer do Sal, António Bota - Almodôvar, Inácio Esperança - Vila Viçosa e Idalina Trindade - Nisa (efectivos) e Luís Vitorino - Marvão, Nuno Mascarenhas - Sines, Sílvia Pinto - Arraiolos, António Anselmo - Borba, Francisco Miranda - Alter do Chão, José Sádio - Estremoz, João Efigénio Palma - Serpa, Luís Ameixa - Ferreira do Alentejo, Álvaro Azedo – Moura e Jorge Rosa - Mértola (PAM) (suplentes).

Autarcas querem que populações decidam separação de freguesias

Zé LG, 26.01.21

BEJA-Juntas-de-Freguesia_800x800.jpgA Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu parecer desfavorável à proposta de lei do Governo que visa permitir reverter a fusão de freguesias, por considerar que a obrigatoriedade de vários critérios – como a oferta de serviços ou a área territorial – torna o modelo “limitador”, defendendo que a “vontade política” das populações deveria bastar para reverter a reforma de 2013. O tema vai ao Parlamento no dia 29.

AUTARCAS DO DISTRITO DE BEJA ELEITOS PARA OS ÓRGÃOS DA ANMP

Zé LG, 19.12.17

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O congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) reuniu em Portimão e elegeu os seus novos corpos sociais.
Pedro do Carmo, presidente da Assembleia Municipal de Ourique, foi eleito para a Mesa do Congresso e Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, o seu substituto.

Nelson Brito, presidente da Câmara de Aljustrel, António João Valério, presidente da Câmara de Alvito, e António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar, substituto, e João Serranito Nunes,presidente da Câmara de Barranco, substituto,foram eleitos para o conselho geral (CG).

Jorge Rosa, presidente da Câmara de Mértola, e João Português, presidente da Câmara de Cuba, substituto, foram eleitos para o Conselho Fiscal (CF).

José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, foi eleito suplente do CD.

Veja AQUI a constituição completa dos órgãos sociais da ANMP.

MORREU ARTUR TRINDADE

Zé LG, 24.01.17

ArturTrindade.jpg

O antigo secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Artur Trindade morreu ontem.

Artur José Pontevianne Homem da Trindade, de 70 anos, que foi também presidente da Câmara de Porto de Mós, distrito de Leiria, entre 1978 e 1985, desempenhou o cargo de secretário-geral da ANMP entre 1986 e 2013.

O antigo autarca, eleito pelo PSD, tinha sido homenageado, recentemente, em Porto de Mós, e recebeu, em 2016, o Prémio do Poder Local instituído pelos Autarcas Social-democratas.

O corpo do Eng. Artur Trindade encontra-se em câmara ardente na Capela Velório de Mira de Aire, tendo a cerimónia fúnebre lugar hoje, terça-feira, às 16h00, na Igreja Matriz de Mira de Aire, seguindo para o cemitério local, onde ficará depositado.

À família apresento as minhas condolências.

ANMP ACUSA GOVERNO DE CHANTAGEM E ADMITE QUEIXAR-SE A BRUXELAS

Zé LG, 24.06.15

230620152229-765-ANMPOurique.jpgO Município de Ourique acolheu esta semana, uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um encontro em que o presidente Manuel Machado, acusou o Governo de chantagear as autarquias para pagarem as comparticipações nacionais de obras financiadas pelos novos fundos comunitários e da responsabilidade do poder central, admitindo queixar-se a Bruxelas.
O presidente da ANMP afirmou mesmo, que os municípios estão a apelar à correção deste caminho e trajetória, mas disse, igualmente, que se tal não se verificar, a ANMP poderá avançar com uma queixa contra o Estado português.

CONSELHO DIRETIVO DA ANMP REÚNE-SE EM OURIQUE

Zé LG, 22.06.15

210620152202-705-ANMP.jpgO Município de Ourique acolhe amanhã de manhã, às 10.00 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Na reunião participam todos os presidentes de Câmara que constituem o órgão dirigente, do qual faz parte o presidente da Câmara Municipal de Ourique, Pedro do Carmo, como membro efetivo.