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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

CIM do Alentrejo com a maior verba de sempre de fundos comunitários

Zé LG, 26.03.24

ccdra.pngO Alentejo 2030 atribuiu mais de 440 milhões de euros para os Investimentos territoriais Integrados das comunidades intermunicipais (CIM) do Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo. Os acordos entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e as CIM foram formalizados, na semana passada, na CCDRA.
António Ceia da Silva, presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, salientou, durante a cerimónia, que “a assinatura dos contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial representa um compromisso renovado e reforçado com o futuro da nossa região”, sendo estes investimentos "um marco significativo no compromisso com o desenvolvimento e a coesão territorial”, uma vez que "Esta é a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030".

“Tradição Islâmica no Alentejo” valorizada

Zé LG, 03.02.24

202402011444143620.PNGUm consórcio liderado pela Câmara Municipal de Alvito apresentou a candidatura “Tradição Islâmica no Alentejo” ao Alentejo 2030, através do Aviso de Concurso aberto para as Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC), no âmbito do PROVERE, assente em dois eixos fundamentais: (1) a herança cultural e histórica que a Civilização Islâmica deixou neste território entre os séculos VIII e XIII e da qual existem vestígios materiais e imateriais, tradições, técnicas e saberes que moldaram as gentes que residem e trabalham no Alentejo, e (2) a digitalização como meio de valorização, disseminação e desenvolvimento económico de um conjunto de áreas de atividade emergentes e tradicionais no Baixo Alentejo.
Deste consórcio fazem ainda parte os municípios de Beja, Mértola e Moura, assim como, a Universidade de Évora, a ADRAL- Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Campo Arqueológico de Mértola, a EBM- Associação Estação Biológica de Mértola, a ARPTA- Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, a  Novalvito-Escola Profissional de Alvito, a SPIRA, a Associação Heranças do Alentejo, a Confraria dos Gastrónomos do Alentejo e o DarkSky Alqueva.

Alentejo 2030 vai contar com 1.104 milhões de euros

Zé LG, 19.01.23

PDR.pngAs linhas gerais que vão reger o novo Programa Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027, foram apresentadas aos autarcas e agentes do território, numa sessão que contou com a presença da Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa.

Demografia e Excelência dos serviços de suporte; Sustentabilidade territorial e dos seus recursos; Especialização inteligente e competências; Valorização económica dos recursos e dos ativos; Qualificação dos subsistemas territoriais e Governação e ação coletiva regional, são os principais eixos que integram a Estratégia Regional 2030.

1.104,3 milhões de euros é o montante global da programação construída em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

O novo Quadro Comunitário conta com muitas alterações, relativamente ao anterior, desde logo o papel mais relevante que as Comunidades Intermunicipais vão ter na gestão das verbas que serão objeto de contratualização com a respetiva CCDR.

Alentejo 2030 poderá abrir primeiros avisos no início de 2023

Zé LG, 16.12.22

202212152051483867.jpgA CCDRA viu o seu programa regional PT2030 aprovado pela Comissão Europeia. Desta forma, a região Alentejo, dando continuidade ao atual Alentejo 2020, vai contar com um novo Programa Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027, que vai contar com uma dotação total de 1.104 M€ e a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia, nomeadamente, uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O PT2030 conta com o apoio de dois fundos europeus, o FEDER e o FSE e ainda o Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A CCDRAlentejo estima que, no início de 2023, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.

CIMAC e PCP criticam PO Alentejo 2030

Zé LG, 17.09.22

regiao_peq.jpgA Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) denuncia que o PO Alentejo 2030 vai ter menos cerca de 300 milhões de euros do que Alentejo 2020 e critica a forma como o novo programa não contempla as “necessidades municipais” que surgirão com as novas competências atribuídas aos municípios; como o PO não garante “a conexão com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” para responder aos “desafios relacionados com a Habitação”; e como o programa não dá prioridade ao sistema de mobilidade e transportes. Além disso, o PO Alentejo 2030 deixou integrar projetos nacionais que a CIMAC considera essenciais, mas que deveriam ser assumidos pelo Governo e não com os recursos da região, por se tratarem de projetos de interesse nacional, como o Fundo de Transição Justa e a Ferrovia Casa Branca-Beja-Aeroporto e ignorou o resultado da participação dos municípios na elaboração da “versão síntese do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030”.

A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP também se pronunciou negativamente em relação ao Alentejo 2030, considerando que “é evidente a insuficiência dos valores previstos e que o Alentejo disporá de menos financiamentos para a suas necessidades” e defende que “deve ser definida uma estratégia de desenvolvimento para a região que identifique os problemas, defina as orientações e afirme um projeto para o Alentejo, no quadro de uma perspetiva global de desenvolvimento integrado do território nacional” e aponta os principais investimentos públicos necessários para a região.

CCDRA espera aprovação do Programa Regional Alentejo 2030

Zé LG, 13.09.22

No passado dia 7 de setembro realizou-se a segunda reunião de articulação e negociação com os serviços da Comissão Europeia do pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação 2021-2027, a concretizar no Alentejo 2030 – Programa Regional do Alentejo.

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A CCDRA Alentejo explica que “o novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104,6 milhões de euros” e que “a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos, com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e, ainda, do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados”.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo afirma que “o mês de setembro será um mês decisivo para a região Alentejo esperando-se a aprovação, por Bruxelas, do futuro Programa Regional Alentejo 2030”.