“Não há perigo de devolução de verbas. Há é o perigo de não haver verbas suficientes e alguns projetos terem que transitar para o [próximo quadro comunitário] 2030”, afirmou o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva.

Além do objetivo de atingir, no final deste ano, “uma taxa de 60%”, Ceia da Silva adiantou que terá de haver um incremento de 20 pontos percentuais na execução do programa operacional em 2022 e de outros tantos em 2023, para se atingir então o pleno.

Sobre o próximo quadro comunitário, Ceia da Silva revelou que está “praticamente concluído” e que “as diversas opções políticas serão discutidas, ainda em outubro, com a Comissão Europeia”

“Teremos os primeiros avisos em janeiro” de 2022, indicou, remetendo para a “altura própria” a divulgação de mais detalhes.

A Câmara de Ferreira do Alentejo já deu início à obra de ampliação do Parque de Empresas, com mais 38 lotes numa área de cerca de 7 hectares. Depois desta ampliação, o Parque de Empresas passará a ocupar uma área total de cerca de 17 hectares e um total de 74 lotes.

O FESTIVAL BA surgiu no âmbito da candidatura “Programação Cultural em Rede no Baixo Alentejo”, submetida pela CIMBAL ao ALENTEJO 2020, financiado pelo FEDER a 100%, numa parceria que integra os 13 Municípios.

Paulo Barriga, na Revista Sábado, escreveu:

“O bolo é do programa Alentejo 2020 e metade foi sem concurso para duas empresas. Que até surgem como contratantes e contratadas ao mesmo tempo.

Ainda não “estalou” a bazuca e já os foguetes vão no ar. ... os municípios que compõem a Cimbal repartiram entre si 600 mil euros a fundo perdido, ..., para supostamente “ajudar” os agentes da cultura e os artistas locais que foram atingidos nos seus rendimentos pela crise sanitária. No entanto, apenas cerca de um terço dessa verba comunitária chegou ao seu legítimo destino. O grosso do bolo perdeu-se pelo caminho em artifícios contratuais e contabilísticos.” Leia aqui o texto de PB na íntegra.

Um investimento de cerca de cinco milhões de euros, contando com uma comparticipação comunitária, através do programa operacional regional Alentejo 2020, na ordem de 2,96 milhões de euros, vai permitir a reabertura, “até final do ano”, da antiga Moura Fábrica Solar (MSF), através de arrendamento, e criar “mais de 40” novos postos de trabalho, na maioria para antigos colaboradores da MSF.
A unidade irá começar a produzir painéis solares fotovoltaicos flexíveis e baterias de lítio de alta temperatura neste concelho alentejano, num projeto desenvolvido pelo grupo português Lux Optimeyes Energy.

A Câmara de Aljustrel já concluiu a primeira fase de construção da nova Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de São João de Negrilhos, investimento concretizado com apoio do programa operacional Alentejo 2020, que ocupa uma área total de 6.042,60 metros quadrados e conta com 10 lotes, assim como um Centro de Apoio Empresarial e respetiva zona de apoio.
A Câmara Municipal informa que a AAE tem por objetivo “apoiar a atividade económica já instalada e atrair ainda para esta área empresários que, a partir daqui, possam dinamizar os seus negócios, com espaços adequados e à altura dos desafios atuais”.

Foram cinco as candidaturas apresentadas tendo em vista a construção do edifício para o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL) em Beja.

Este projeto resultou de uma candidatura apresentada pela autarquia bejense, em parceria com o CEBAL e com o Instituto Politécnico de Beja, ao Programa Operacional Regional Alentejo 2020, que congregou uma visão disruptiva e estratégica da Ciência para o Território. Uma Ciência com “impacto social, económico, cultural e ambiental, que contribui para potenciar a atratividade de novos investimentos, baseados no conhecimento, valorizando uma economia assente nos recursos endógenos e nas atividades emergentes de elevado índice tecnológico.”

Depois do novo edifício construído vai ser possível o CEBAL “ampliar os laboratórios e salas de experimentação para o desenvolvimento da sua atividade, reforçando a estratégia de transferência de conhecimento e tecnologia iniciada pelo Centro em 2015”.

A Câmara Municipal de Sines consignou a empreitada de arquitectura do Observatório do Mar, a instalar nos antigos Armazéns da Ribeira, um dos conjuntos edificados mais marcantes da paisagem urbana da cidade.

Estes edifícios, que no passado deram apoio à pesca artesanal, serão adaptados a um moderno centro de exposições, onde o município pretende oferecer aos visitantes uma viagem pelo imaginário oceânico local, desde as aventuras de Vasco da Gama até à pesca tradicional. A sua recuperação vem devolver à comunidade um relevante património histórico-cultural, intimamente ligado à identidade siniense e ao seu universo atlântico. Integra-se também numa estratégia de reafirmação da vocação turística da cidade.

A operação tem um custo total de 2 659 914,14 €, cofinanciado à taxa de 85% pelo programa operacional Alentejo 2020 / Portugal 2020.

A campanha de rega deste ano a partir da albufeira do Monte da Rocha foi cancelada devido à seca, afetando três mil hectares, segundo a Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS). “A barragem, nesta altura, está com 9% da capacidade. Já há dois anos praticamente que ela não tem qualquer reserva para rega”, porque a água existente é para o abastecimento público.

A ARBCAS refere que, “neste momento, está a decorrer uma obra de ligação” do Alqueva “à barragem da Fonte Serne”, também pertencente ao perímetro de rega e que deverá “estar pronta no próximo ano”, mas o projeto do Monte da Rocha “está atrasado”. “Temos esperança de que venha a estar pronto em 2024. Infelizmente, para muitas pessoas é muito tarde, esta ligação já devia estar feita há alguns anos e evitava-se esta tragédia que está a acontecer nesta zona”, defende.

O CEBAL recebeu, recentemente, a aprovação de quatro novos projetos na área da Transferência de Conhecimento e Tecnologia, financiados pelo Programa Operacional Regional do Alentejo – Alentejo 2020 no Sistema de Apoio a Ações Coletivas “Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico”. Os quatro projetos, e respetivas entidades parceiras, são:

- “CynaraTeC – Transferência de TeCnologia para Valorização do Cardo”, CEBAL, IPBeja e UÉvora;

- “LActoMTeC – Tecnologia de Membranas na Valorização Sustentável de Efluentes do Sector dos Lacticínios”, CEBAL;

- “Val+Alentejo - Valorização dos produtos de pequenos ruminantes do Alentejo”, CEBAL e INIAV;

- “Inov-Amendo-AL - Microenxertia in vitro de amendoeiras selecionadas para a promoção do amendoal no Alentejo”, CEBAL.

Com um investimento global superior a 624 mil euros, durante os próximos dois anos, o CEBAL, conjuntamente com as entidades parceiras de cada projeto, irá reforçar o trabalho que tem vindo a desenvolver para o sector Agroalimentar, em matéria de transferência de conhecimento e tecnologia, decorrente das atividades de I&D (Investigação e Desenvolvimento).

O futuro Centro Social de Aguiar teve uma candidatura aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento total de cerca de 1.200.000,00€, com comparticipação de fundos comunitários de cerca de 85% e com um prazo previsto de 14 meses para estar concluído.

No que diz respeito à terceira fase da requalificação do Centro Histórico de Viana do Alentejo, incluída no PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana, a candidatura foi aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento de cerca de 600.000,00€, sendo comparticipada por fundos comunitários em cerca de 400.000,00€. Com uma duração prevista de 7 meses, a intervenção terá início nas Ruas António José de Almeida (Cineteatro), Médico de Sousa e do Lagar Novo/Largo dos Isentos.

Daqui e daqui.

A Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal, vai investir 1,8 milhões de euros na construção de uma residência especializada em demência, com capacidade para 48 utentes e a criação de cerca de 40 postos de trabalho.

O projeto de construção da estrutura residencial para idosos (ERPI), que conta com um financiamento comunitário de 750 mil euros, prevê a reabilitação de um edifício “antigo e devoluto” no “campus” onde “existiam as velhas camaratas” da Misericórdia de Alcácer do Sal.

O projeto de recuperação do edifício e a sua transformação em ERPI conta ainda com um apoio de 275 mil euros de uma candidatura que foi apresentada ao Fundo Dona Leonor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vai permitir ganhos na eficiência energética, tem um prazo de execução de um ano, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2021.

O município afirma que “há muito que trabalha para poder concretizar uma intervenção de requalificação da Escola que crie melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores”, pelo que “Tendo surgido uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia”, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta em 100 mil euros, sendo que os restantes 800 mil euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021.

O Alentejo 2020 recorda que “esta  nova infraestrutura projectada para a área de Consultas Externas estará assente em vários pressupostos como a minimização de incidências ambientais negativas, aplicáveis durante a fase de construção e de exploração do Hospital Central do Alentejo” e que “além disso, irá contribuir para a promoção de uma resposta eficaz e eficiente, de qualidade aos utentes, dos serviços das Consultas Externas nas várias especialidades que serão instaladas”. A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023.

Realizou-se uma reunião de trabalho da Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2020 com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, de onde saiu a indicação de que “a Comissão Europeia, no âmbito do conjunto de iniciativas de resposta ao combate à Pandemia COVID 19, em especial a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), flexibilizou as regras de acessos aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).” Estas medidas permitem agora uma abordagem “muito flexível na resposta” que se pode dar “por via dos Programa Operacional Regional (POR) às necessidades de investimento face aos efeitos da epidemia COVID 19, em particular na área do emprego e da saúde.”

No âmbito do combate à Covid-19, o Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 lançou dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas, que mobilizam 2 milhões de euros, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, “vão financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19”.

São elegíveis projetos de investigação e desenvolvimento em todas as áreas de atividade associada ao novo Coronavírus. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 29 de Maio.

A CCDR do Alentejo aprovou a candidatura da ULSBA para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique, no valor total de cerca de 1 milhão e 865 euros a que corresponde um apoio do FEDER de cerca de 1 milhão e 585euros (85%).

A Câmara de Ourique, para além de ter colaborado na elaboração da candidatura, disponibilizou o terreno onde vai ser implantado o novo equipamento que ficará ao dispor da população, com localização junto aos Bombeiros Voluntários de Ourique.

A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo será responsável pela execução do projeto, seguindo-se, agora, a tramitação administrativa, nomeadamente, o lançamento do concurso público.

A CIMBAL reuniu o Conselho Intermunicipal, com a presença dos responsáveis da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, que realçaram “o facto da CIMBAL, no âmbito das cinco CIM’s abrangidas pelo Alentejo 2020, ser a que apresenta melhor taxa de execução”.

O Conselho Intermunicipal tomou várias deliberações sobre candidaturas e contratações de serviços.

A Força Aérea Portuguesa apresentou o Tiger Meet, um evento a realizar em Beja, em Maio, que conta com a presença de 3000 militares, mais de 120 aeronaves, provenientes de 24 esquadras, em representação de 16 países e “terá o dia 17 de Maio aberto ao público, onde se aguarda um número de visitantes superior a 100.000 pessoas, coincidindo com o 68.º Aniversário da Força Aérea”.

As obras de requalificação do centro histórico de Alvalade arrancaram ontem. A intervenção, orçada em 793.387,51 euros, contempla a Praça D. Manuel I, a Rua 31 de Maio de 1834, a Rua Duque da Terceira, a Rua de S. Pedro, a Rua e o Largo 25 de Abril, todas da responsabilidade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Com esta requalificação a Câmara Municipal de Santiago do Cacém pretende humanizar os espaços dando prioridade à circulação de peões, a colocação de mobiliário urbano, a criação de zonas de esplanada na Praça D. Manuel I, a reestruturação do estacionamento e circulação automóvel, a plantação de árvores, bem como a execução de águas pluviais, pavimentação e a colocação de sinalização rodoviária.

Esta semana a Lux Optimeyse Energy, em reunião da Comissão Directiva do Alentejo 2020 viu aprovada a candidatura que permite alavancar o relançamento da Fábrica com um investimento total de 4.9 milhões de euros e um apoio FEDER de 2.9M€.

A Lux Optimeyse Energy, empresa internacional de capitais ingleses, de produção de componentes na área da energia, no início do próximo ano tornará público o projecto que tem para a fábrica localizada em Moura.

O Alentejo não vai perder um euro dos fundos comunitários que lhe estão afetos, afirmou o presidente da Comissão Diretiva do programa Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, na 12.ª reunião do Comité de Acompanhamento daquele Programa.

Segundo a CCDRAlentejo, o Alentejo 2020 já cumpriu e superou a regra N+3, regra que estabelece níveis que a não serem cumpridos, no final de cada ano, representam a perda de fundos da União Europeia.

A APT - Associação Portas do Território viu aprovada a candidatura ao FEDER, para valorização e conservação do Museu Regional de Beja, no valor de 1 milhão e 200 mil euros. O apoio a fundo perdido é de 75% e os restantes 25%, correspondentes à comparticipação nacional, serão suportados pela autarquia bejense e, eventualmente, pela Secretaria de Estado da Cultura.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja explica que esta é uma hipótese ímpar para se renovar o Museu, com um apoio a fundo perdido de grande escala. Refere, também, que a autarquia vai ser lançado o concurso de empreitada até final do corrente ano, para que durante o ano de 2020 o Museu possa entrar em obras. Esclarece ainda que vai ser melhorada toda a arquitetura do edifício, assim como valorizado o recheio e seu interior.