O futuro Centro Social de Aguiar teve uma candidatura aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento total de cerca de 1.200.000,00€, com comparticipação de fundos comunitários de cerca de 85% e com um prazo previsto de 14 meses para estar concluído.

No que diz respeito à terceira fase da requalificação do Centro Histórico de Viana do Alentejo, incluída no PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana, a candidatura foi aprovada no âmbito do Alentejo 2020, com um investimento de cerca de 600.000,00€, sendo comparticipada por fundos comunitários em cerca de 400.000,00€. Com uma duração prevista de 7 meses, a intervenção terá início nas Ruas António José de Almeida (Cineteatro), Médico de Sousa e do Lagar Novo/Largo dos Isentos.

Daqui e daqui.

A Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal, vai investir 1,8 milhões de euros na construção de uma residência especializada em demência, com capacidade para 48 utentes e a criação de cerca de 40 postos de trabalho.

O projeto de construção da estrutura residencial para idosos (ERPI), que conta com um financiamento comunitário de 750 mil euros, prevê a reabilitação de um edifício “antigo e devoluto” no “campus” onde “existiam as velhas camaratas” da Misericórdia de Alcácer do Sal.

O projeto de recuperação do edifício e a sua transformação em ERPI conta ainda com um apoio de 275 mil euros de uma candidatura que foi apresentada ao Fundo Dona Leonor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vai permitir ganhos na eficiência energética, tem um prazo de execução de um ano, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2021.

O município afirma que “há muito que trabalha para poder concretizar uma intervenção de requalificação da Escola que crie melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores”, pelo que “Tendo surgido uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia”, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta em 100 mil euros, sendo que os restantes 800 mil euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021.

O Alentejo 2020 recorda que “esta  nova infraestrutura projectada para a área de Consultas Externas estará assente em vários pressupostos como a minimização de incidências ambientais negativas, aplicáveis durante a fase de construção e de exploração do Hospital Central do Alentejo” e que “além disso, irá contribuir para a promoção de uma resposta eficaz e eficiente, de qualidade aos utentes, dos serviços das Consultas Externas nas várias especialidades que serão instaladas”. A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023.

Realizou-se uma reunião de trabalho da Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2020 com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, de onde saiu a indicação de que “a Comissão Europeia, no âmbito do conjunto de iniciativas de resposta ao combate à Pandemia COVID 19, em especial a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), flexibilizou as regras de acessos aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).” Estas medidas permitem agora uma abordagem “muito flexível na resposta” que se pode dar “por via dos Programa Operacional Regional (POR) às necessidades de investimento face aos efeitos da epidemia COVID 19, em particular na área do emprego e da saúde.”

No âmbito do combate à Covid-19, o Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 lançou dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas, que mobilizam 2 milhões de euros, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, “vão financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19”.

São elegíveis projetos de investigação e desenvolvimento em todas as áreas de atividade associada ao novo Coronavírus. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 29 de Maio.

A CCDR do Alentejo aprovou a candidatura da ULSBA para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique, no valor total de cerca de 1 milhão e 865 euros a que corresponde um apoio do FEDER de cerca de 1 milhão e 585euros (85%).

A Câmara de Ourique, para além de ter colaborado na elaboração da candidatura, disponibilizou o terreno onde vai ser implantado o novo equipamento que ficará ao dispor da população, com localização junto aos Bombeiros Voluntários de Ourique.

A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo será responsável pela execução do projeto, seguindo-se, agora, a tramitação administrativa, nomeadamente, o lançamento do concurso público.

A CIMBAL reuniu o Conselho Intermunicipal, com a presença dos responsáveis da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, que realçaram “o facto da CIMBAL, no âmbito das cinco CIM’s abrangidas pelo Alentejo 2020, ser a que apresenta melhor taxa de execução”.

O Conselho Intermunicipal tomou várias deliberações sobre candidaturas e contratações de serviços.

A Força Aérea Portuguesa apresentou o Tiger Meet, um evento a realizar em Beja, em Maio, que conta com a presença de 3000 militares, mais de 120 aeronaves, provenientes de 24 esquadras, em representação de 16 países e “terá o dia 17 de Maio aberto ao público, onde se aguarda um número de visitantes superior a 100.000 pessoas, coincidindo com o 68.º Aniversário da Força Aérea”.

As obras de requalificação do centro histórico de Alvalade arrancaram ontem. A intervenção, orçada em 793.387,51 euros, contempla a Praça D. Manuel I, a Rua 31 de Maio de 1834, a Rua Duque da Terceira, a Rua de S. Pedro, a Rua e o Largo 25 de Abril, todas da responsabilidade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Com esta requalificação a Câmara Municipal de Santiago do Cacém pretende humanizar os espaços dando prioridade à circulação de peões, a colocação de mobiliário urbano, a criação de zonas de esplanada na Praça D. Manuel I, a reestruturação do estacionamento e circulação automóvel, a plantação de árvores, bem como a execução de águas pluviais, pavimentação e a colocação de sinalização rodoviária.

Esta semana a Lux Optimeyse Energy, em reunião da Comissão Directiva do Alentejo 2020 viu aprovada a candidatura que permite alavancar o relançamento da Fábrica com um investimento total de 4.9 milhões de euros e um apoio FEDER de 2.9M€.

A Lux Optimeyse Energy, empresa internacional de capitais ingleses, de produção de componentes na área da energia, no início do próximo ano tornará público o projecto que tem para a fábrica localizada em Moura.

O Alentejo não vai perder um euro dos fundos comunitários que lhe estão afetos, afirmou o presidente da Comissão Diretiva do programa Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, na 12.ª reunião do Comité de Acompanhamento daquele Programa.

Segundo a CCDRAlentejo, o Alentejo 2020 já cumpriu e superou a regra N+3, regra que estabelece níveis que a não serem cumpridos, no final de cada ano, representam a perda de fundos da União Europeia.

A APT - Associação Portas do Território viu aprovada a candidatura ao FEDER, para valorização e conservação do Museu Regional de Beja, no valor de 1 milhão e 200 mil euros. O apoio a fundo perdido é de 75% e os restantes 25%, correspondentes à comparticipação nacional, serão suportados pela autarquia bejense e, eventualmente, pela Secretaria de Estado da Cultura.

Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja explica que esta é uma hipótese ímpar para se renovar o Museu, com um apoio a fundo perdido de grande escala. Refere, também, que a autarquia vai ser lançado o concurso de empreitada até final do corrente ano, para que durante o ano de 2020 o Museu possa entrar em obras. Esclarece ainda que vai ser melhorada toda a arquitetura do edifício, assim como valorizado o recheio e seu interior.

O projeto, candidatado ao Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), que prevê um investimento elegível total de 294.580,46€ e é cofinanciado pelo FEDER a uma taxa de comparticipação de 85%, diz respeito à obra de conservação e restauro do Imóvel classificado de Interesse Público, que é “um ícone da pintura mural do concelho”, situado nas imediações de Vila Nova da Baronia.

A intervenção tem como objetivo a resolução de problemas estruturais, nomeadamente consolidação e impermeabilização da cobertura, reparação e substituição de revestimentos e instalações diversas, rebocos exteriores e pintura mural.

A Câmara Municipal de Moura viu aprovada a candidatura apresentada ao Alentejo 2020, de um projeto que prevê a adaptação do edifício de passageiros da antiga Estação de Caminhos de Ferro de Moura a terminal rodoviário, de modo a constituir uma plataforma adaptada para o Transporte Coletivo Rodoviário. Esta operação representa um investimento elegível de 669.741,72 euros e conta com uma taxa de cofinanciamento FEDER de 85%.
O Município, para além da valorização do edifício, que está a degradar-se pretende "criar condições de incentivo a uma maior utilização de meios de transporte coletivo e promover a intermodalidade entre diferentes meios de transporte".

O CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo está a apresentar alguns dos 13 projectos financiados pelo Alentejo 2020. O Centro está a avaliar novas candidaturas, muitas na área da transferência de tecnologia, segundo Fátima Duarte, directora executiva do Centro, que enaltece a importância do financiamento comunitário para o desenvolvimento de projectos de “investigação estratégica para problemas que têm grande impacto a nível regional e nacional”.

OBRAS ARRANCAM AINDA ESTE ANO

Com o objetivo de criar uma resposta social inexistente no Concelho de Alvito e proporcionar uma resposta especializada na área da infância à população do Concelho, o Município viu aprovada a candidatura ao Alentejo 2020 para a requalificação de uma antiga escola primária em Vila Nova da Baronia para instalação de uma creche com berçário (dos 3 meses aos 3 anos de idade).

Pretende-se, assim, contribuir para a inclusão das mães das crianças no mercado de trabalho e promover a criação de postos de trabalho, fixando a população jovem na região.

O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) reúne, esta tarde, pelas 15 horas, no auditório do NERBE, em Beja.

Neste encontro, em que marca presença o novo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, o objetivo é discutir a estratégia para os investimentos estruturantes da região Alentejo, nomeadamente, os que estão relacionados com o Programa Nacional de Investimentos 2020-2030.

Daqui e daqui.

O CPCB- Centro de Paralisia Cerebral de Beja está, desde o mês passado, a desenvolver o projecto “Centro de Apoio à Vida Independente”, que surge no âmbito da candidatura aprovada aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Programas Operacionais do Portugal 2020.

Este projecto visa “disponibilizar assistência pessoal a indivíduos com deficiência e incapacidade para a realização de actividades da vida diária e de mediação em contextos diversos” e vai ser desenvolvido “durante 36 meses” e vai abranger “24 destinatários”.

O novo Centro de Saúde, que vai nascer num terreno cedido pela autarquia de Vidigueira, tem um orçamento de cerca de 1 milhão e 700 mil euros, financiado em 85% por fundos comunitários, o restante é suportado pela ULSBA. No inicio deste mês, foi publicado, em Diário da República, o concurso público para adjudicação da obra.

A Câmara Municipal de Alvito deu início à empreitada de reabilitação e reconversão do terreno do Assis, cujo projecto prevê a recuperação dos imóveis degradados e a instalação de um edifício multiusos dotado de condições para acolher serviços administrativos.
O investimento na ordem dos 950 mil euros é comparticipado pelo “Alentejo 2020”.

A candidatura da Câmara de Beja ao PORA para recuperação de troços da muralha do Castelo de Beja e reabilitação do Arco dos Prazeres, que sofreu danos aquando da demolição do depósito da água na Rua da Moeda, foi aprovada, com um financiamento FEDER de € 160.017,60. A Câmara de Beja assumirá os restantes € 28.238,40 não comparticipados.
Vai assim ser reabilitado o Arco dos Prazeres e estabilizadas as muralhas interiores e exteriores do Castelo de Beja orientadas para a porta de entrada do monumento.
Foto: CM Beja - Arco dos Prazeres.