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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Quais foram os investimentos que António Costa visitou em Beja?

Zé LG, 22.01.22

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Após almoço rápido no centro de Évora, António Costa iniciou na parte da tarde um périplo por alguns dos principais investimentos em curso na região, começando pelas obras no novo Hospital Central do Alentejo. Obras que, segundo os socialistas, estiveram “enguiçadas” durante vários anos, que foram suspensas pelo Governo de Pedro Passos Coelho em 2014 e que agora o executivo de António Costa “desenguiçou”. Seguiu depois para o reservatório do Espinheiro, que tem em curso um projeto de rega, e para a Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz.

Sintomaticamente e numa clara demonstração do entendimento que tem da coesão territorial, quer de Portugal quer do Alentejo, em particular, António Costa, ao contrário do que fez em Évora, não visitou nenhum investimento público em Beja, tendo-se limitado a visitar um investimento privado e a dar um passeio pelas Portas de Mértola, onde ouviu algumas verdades ditas por populares...

Requalificação de caminhos municipais é prioridade para Câmara de Serpa

Zé LG, 22.01.22

Requalificação-caminhos-Serpa-768x449.jpgA Câmara Municipal de Serpa requalificou, em 2021, cerca de 75 quilómetros de caminhos agrícolas e, nas últimas duas semanas, cerca de três quilómetros no Caminho Municipal 1050 que liga Belmeque ao limite do concelho.

Francisco Godinho, vereador da Câmara de Serpa, revela que esta intervenção faz parte de um trabalho contínuo que o município desenvolve, no âmbito da requalificação, quer de caminhos municipais, quer de caminhos agrícolas. Garantir as melhores condições possíveis dos caminhos municipais é uma prioridade para a autarquia serpense, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações, em particular, daquelas que vivem isoladas.

Tribunal da Relação confirma sentença laboral que pode ser histórica, n´“a revolta dos inocentes”

Zé LG, 20.01.22

BEJA-Tribunal-Menores_800x800.jpgO Tribunal da Relação de Évora (TRE) confirmou a decisão proferida pelo Juízo de Trabalho (JTB) do Tribunal da Comarca de Beja, que condenou uma empresa de trabalho temporário e os seus três gestores e empregadores de nacionalidade romena a pagar mais de 16 mil euros a um trabalhador da mesma nacionalidade. Na decisão, o TRE considerou que, “apesar de não ter contrato de trabalho escrito, foi demonstrado que o trabalhador prestava a sua atividade de forma subordinada aos réus pelo que são todos solidariamente responsáveis pelo pagamento dos créditos”.

É uma decisão que pode ser histórica no mundo laboral agrícola no que diz respeito à relação entre contratadores e trabalhadores. Este foi um dos sete processos entrados no JTB em 2019, descritos como “inéditos” e que foram apelidados como “a revolta dos inocentes”. A decisão da 1ª Instância é ainda mais relevante tendo em conta que foi o Ministério Público do JTB a patrocinar a ação movida pelo trabalhador e não um defensor contratado por este.

Alentejo funcionará como laboratório vivo e banco de ensaio das medidas preconizadas de combate às alterações climáticas

Zé LG, 17.01.22

271841232_4803848003025332_9118399624954923138_n.jO projeto “Guardiões” vai transformar o Alentejo no centro da discussão em torno de soluções que respondam à ameaça das alterações climáticas, que funcionará como laboratório vivo e banco de ensaio das medidas preconizadas. Nos próximos 22 meses, uma equipa multidisciplinar vai dedicar-se a este trabalho, em toda a região Alentejo, com ações de educação ambiental, conferências, formação e informação, que promovam a sustentabilidade e boas práticas, que possam ser incorporadas na estratégia de desenvolvimento regional do Alentejo.

Com um financiamento global de aproximadamente 2,4 milhões de euros, o projeto “Guardiões” tem como objetivos promover a compreensão do fenómeno das alterações climáticas e potenciar o desenvolvimento das melhores soluções aplicáveis à região do Alentejo, capazes de contribuir para o aumento da resiliência aos impactes decorrentes das alterações climáticas.

O projeto “Guardiões” é promovido pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), mediante acordo de parceria com a CCDRA e o Fórum da Energia e Clima (FEC).

Infarmed aprovou aumento da produção de canábis para fins medicinais em São Teotónio

Zé LG, 16.01.22

Odemira-Clever-Leaves_canabis-medicinal-1024x576.jA empresa Cleaver Leaves vai “duplicar a capacidade de produção” de canábis para fins medicinais, que passa de cerca de 10 mil para 24 mil metros quadrados de estufas de alta tecnologia, na zona de São Teotónio, no concelho de Odemira, para aumentar a exportação e reforçar a área de investigação científica.
O produtor norte-americano de canabinoides de qualidade farmacêutica revela que a expansão já foi aprovada pelo Infarmed e que o projeto de expansão da propriedade que detém na freguesia de São Teotónio inclui “uma instalação dedicada e concebida especificamente para fins de Pesquisa Aplicada”.

Paulo Barriga denunciou “O que transformará o “Diário do Alentejo” numa coisa qualquer que não um produto jornalístico”

Zé LG, 15.01.22

202201101742118628.jpg«Uma “solução que não passe pela abertura de concurso” expõe de forma superabundante o rabo do gato que a Cimbal sempre gostou de manter escondido: o controlo editorial direto e pleno sobre a linha editorial do jornal, essa tentação tão irresistível e que sempre esteve no horizonte nubloso dos autarquinhas que a compõem.
Excluído o concurso, o próximo diretor do “Diário do Alentejo” (pobre coitado) apenas poderá ser posto de duas formas. Ou pela via da nomeação direta (amiguismo), ...
Ou pela integração total e não autónoma do jornal na Cimbal, enquanto unidade orgânica, o que significa que ... pode pescar nos quadros da Função Pública, pela via da mobilidade, um … técnico superior de carreira ou carreirista superior técnico, capaz de atender e de obedecer à voz do dono. O que transformará o “Diário do Alentejo” numa coisa qualquer que não um produto jornalístico (possivelmente um boletim das festas intermunicipais e dos eugenismos que tão caros são aos seus proprietários). ...
Agradado com a situação (terá sido o seu mentor?) estará António José Brito, o Berlusconi campaniço que, desta forma, vê afundar o “navio almirante” da comunicação social do distrito de Beja, como o próprio apelidou em tempos o “Diário do Alentejo”, para dar amplo espaço de marinhagem política e publicitária e propagandística aos dois barquinhos de papel pardo que tem lá para Castro Verde. ...»

Paulo Barriga, aqui, antes da nomeação do novo director do Diário do Alentejo.

Paula Ramos (PS) renunciou ao cargo de presidente da Assembleia Municipal de Moura, em consequência da decisão do Tribunal

Zé LG, 15.01.22

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“Após ter sido eleita, surgiu uma queixa da bancada da CDU acerca de uma ilegibilidade que resultaria das funções que desempenhava como coordenadora da Comoiprel e simultaneamente Presidente da Assembleia Municipal de Moura”, divulgou Paula Ramos, acrescentando que: “Pensei em sair da Comoiprel e voltar à escola, já que sou docente e faço parte do Agrupamento de Escolas de Moura e cumprir o meu mandato enquanto membro. Porém, não resolvia o processo e tive de tomar esta decisão”.

A pronúncia do Procurador do Ministério Público, “deu razão à CDU e intentou junto do Tribunal Administrativo a acção de perda de mandato”, que considerou que: “a demandada revelou possuir plena consciência de que ... gerava uma situação de inelegibilidade especial” e que revelou "uma consciência aguda da sua existência, em termos de se poder afirmar a verificação de uma ilicitude grave e de uma culpa intensa”.

Desde o início de mandato já renunciaram ao mandato três eleitos do PS na Assembleia Municipal e seis elementos da lista da Assembleia da União de Freguesias de Moura e Santo Amador”.

Centro de Receção e Acolhimento/Parque Mineiro de Aljustrel em fase de conclusão

Zé LG, 13.01.22

202201121240513061.JPGA obra do Centro de Receção e Acolhimento do Parque Mineiro de Aljustrel está em fase de finalização e deverá estar concluída em breve. Instalado junto a um dos poços de descida ao fundo da mina (Malacate Viana), tem como objetivo potenciar o turismo, dando a conhecer o património, a identidade e a memória coletiva deste concelho. Com esta obra, será possível requalificar esta zona e dinamizar este espaço público, tornando-o mais acessível e possibilitando o seu usufruto a toda a população, recuperando as antigas minas desativadas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. 

“Circuito do Sol – Circuito de Treino de Automóveis e Equipamentos de Apoio” pretende reconverter e ampliar kartódromo de Ficalho

Zé LG, 13.01.22

202201121058417972.jpgUma empresa pretende criar um complexo turístico, desportivo e tecnológico no concelho de Serpa, num investimento de 16 milhões de euros que inclui um circuito automóvel vocacionado para carros elétricos e um centro de desenvolvimento.

O projeto “Circuito do Sol – Circuito de Treino de Automóveis e Equipamentos de Apoio” passa pela reconversão e ampliação do antigo kartódromo deste concelho, que está desativado, criando a primeira pista do mundo “pensada e desenhada” para veículos elétricos.

A empresa promotora do investimento prevê no EIA que o “Circuito do Sol” inicie este ano a sua atividade, estimando a criação de até “cerca de 40 postos de trabalho”. Para o futuro, os investidores querem criar uma pista oval para testes em piso molhado, um circuito 4x4, uma pista para motocrosse elétrico, uma escola de condução e um empreendimento turístico de cinco estrelas.

Jorge Pulido Valente defende regionalização e democracia participativa e colaborativa

Zé LG, 12.01.22

pulidoooooooooooaaaa.jpgAs próximas eleições constituem mais uma oportunidade e desafio para que as forças políticas apresentem as suas posições face aos principais problemas e assumam colectivamente o compromisso relativamente às soluções, designadamente ao nível da governação:

Descentralização – apenas teve lugar a desconcentração incompleta e desigual de competências para os municípios e as pretensas “eleições” da CCDR que em nada alteraram a incapacidade real de intervenção da administração regional. A regionalização que ficou, assim, habilmente (com)prometida e definitivamente adiada, tem que avançar decididamente

Democracia participativa e colaborativa – a complexidade dos problemas obriga à adopção de um modelo de governação integrada e participada, multinível e multissectorial.

Poder Local – tem que deixar de ser apenas municipal e presidencialista, promovendo a participação e a cidadania, envolvendo todas as entidades na governação.

Jorge Pulido Valente, Técnico Superior na Câmara Municipal de Mértola na área do Planeamento e Desenvolvimento, aqui.

Candidatura da CDU apresentou “Dez propostas para o distrito de Beja”

Zé LG, 12.01.22

BEJA-2022-CDU_800x800-160x160.jpgO documento da CDU denominado “Dez propostas para o distrito de Beja”  visa dar resposta e solução aos problemas e melhorar as condições de vida: 1-Promover o emprego e valorizar o trabalho e os trabalhadores, 2-Desenvolver a melhoria geral das respostas na saúde, questão cada vez mais urgente, 3-Promover uma política de mobilidade e de acessibilidade, 4-Potenciar o Aeroporto de Beja, 5-Valorização ambiental da região, salvaguarda da gestão pública da água e desenvolvimento do setor energético, 6-Desenvolver uma agricultura sustentável, amiga do ambiente, 7-Potenciar os recursos mineiros do distrito, 8-Promover o turismo e a oferta diversificada numa região única, 9-Apostar na educação, na formação e na cultura e 10-Estabelecimento de uma rede de serviços e infraestruturas sociais.

O cabeça de lista, João Dias, recorda que o “distrito pode eleger três deputados” e que “é preciso decidir quem melhor o representa”, acreditando que a “experiência e conhecimento” da CDU vai ajudar a "escolher o voto na Coligação". 

Leia e oiça também aqui e aqui.

Câmara de Mértola realiza sessão participativa com os residentes no Centro Histórico

Zé LG, 11.01.22

202111270901196229.jpgA proposta de alteração ao regulamento de trânsito, o regulamento de Subvenções do Centro Histórico referente ao financiamento a obras de reabilitação de particulares e o ponto de situação e as novidades para este ano relativas ao Sistema PAYT-Recolha Seletiva de Lixo são os principais temas a abordar pela autarquia nesta sessão participativa com os residentes do Centro Histórico, marcada para as 19.00 horas no Pavilhão Expo Mértola.

O ATUAL promove debate sobre o Distrito de Beja com os candidatos do PS, da CDU e do PSD

Zé LG, 11.01.22

202201070831407438.jpgEscrevi "Distrito de Beja" e não "Baixo Alentejo" para precisar melhor a área do Círculo Eleitoral por que pretendem ser eleitos os candidatos que vão participar no debate. Se o debate for, como diz o anúncio, sobre o "Baixo Alentejo" terão de excluir Odemira, que integra o "Alentejo Litoral".

Fermelinda Carvalho defende “consenso” na regionalização

Zé LG, 11.01.22

imgLoader2.ashx.pngFermelinda Carvalho, defende a necessidade de “consenso entre as principais forças políticas” no processo de regionalização e remete o debate sobre o tema para a próxima legislatura.
A presidente da Câmara de Portalegre, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, admite que já foi “totalmente contra” a regionalização. Mas, nos últimos anos, foi “amadurecendo a ideia” e passou a estar “disponível para discutir o assunto e aceitar uma possível regionalização”, desde que resulte de uma aproximação de todas as partes.
“Tem de haver vontade na legislatura e não uma imposição. Mesmo que haja uma maioria [parlamentar], seja ela qual for, é preciso que [a regionalização] não seja algo imposto”, devendo sim ser “verdadeiramente discutido, abraçado e defendido pelas diferentes forças políticas”, avisa.

Novo Terminal Rodoviário de Moura em funcionamento a partir de amanhã

Zé LG, 09.01.22

265130508_4969451196418668_8681270321366012655_n-6O novo Terminal Rodoviário de Moura situado na antiga estação, abre ao público segunda-feira, dia 10 de Janeiro, nas novas instalações, onde os passageiros da Rede Expresso e da Rodoviária dispõem agora de melhores condições de embarque e desembarque nos autocarros.

Este edifício histórico reabilitado pela Câmara Municipal de Moura, foi inaugurado no passado dia 10 de Dezembro e conta com estacionamento, uma sala de espera e casas de banho para os passageiros. Futuramente, na mesma estrutura, está prevista a abertura de uma cafetaria.