O número de explorações agrícolas na região do Alentejo desceu 13,3 por cento, tendo este movimento sido acompanhado por um aumento da média por exploração da Superfície Agrícola Utilizada (SAL) de 28,5 por cento, sendo agora de 68,9 hectares. Os dados resultam de uma análise do “DA” à informação estatística constante do Recenseamento Geral Agrícola. O número de explorações cadastradas é de 31 131, distribuídas pela SAU total de 2 144 066 hectares: menos propriedades, mas maiores; menos pequenos agricultores, mais agronegócio.

A ministra da Agricultura, Maria da Céu Antunes e a ministra da Saúde, Marta Temido, acompanharam, durante a manhã uma ação de testagem a trabalhadores agrícolas em São Teotónio, Odemira.

Maria do Céu Antunes destacou o caráter fundamental da realização de testes em massa na prevenção de surtos e explicou, ainda, que “este território é dos mais complexos, daí ser tão importante a garantia da testagem e o acompanhamento dos fluxos dos trabalhadores, bem como as devidas condições de isolamento, mediante, claro está, o empenho das diversas Áreas Governativas, a corresponsabilização das empresas neste processo e o apoio das Câmaras Municipais” considerando que “só assim será garantida a segurança dos trabalhadores, bem como a realização das colheitas.”

«É com a convicção de que apenas uma nova agricultura poderá fazer face à emergência climática no Alentejo, que Mário Carvalho, investigador do MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, defende o modelo de agricultura de conservação, “uma agricultura que produz mais, consumindo menos recursos e utilizando técnicas antigas como as sementeiras diretas, a rotação de culturas que aumentam a resiliência dos ecossistemas e a devolução dos resíduos ao solo de origem”.
Mário Carvalho alerta para a possibilidade de “muitos” dos projetos de agricultura superintensiva instalados no perímetro de rega de Alqueva]” puderem “vir a falir” a médio prazo. “É a lei do mercado, da oferta e da procura. O preço do azeite desceu consideravelmente e há excedente no mercado. Não vai dar para todos e haverá lugar a imparidades, o que será um problema sério para a região e para o país”. Do ponto de vista social, defende, estes modelos de agricultura intensivos “também não estão a ter o impacto desejado, uma vez que a maioria das empresas é estrangeira, que a mão de obra qualificada é sobretudo espanhola e que para o trabalho não qualificado são contratados imigrantes que vivem em condições deploráveis. Portanto, a ideia de que esta nova agricultura veio trazer trabalho e dinamismo à região é uma falácia. As populações periféricas continuam desempregadas”. Segundo Mário Carvalho, a pergunta que se coloca é simples: “Estará o Estado a recuperar o investimento feito, tendo como contrapartida o benefício público” e a redução do impacto das alterações climáticas no Alentejo?»
Leia toda a entrevista de Mário de Carvalho ao Diário do Alentejo.

Para o BE não se pode aceitar que o território esteja “a ser alvo de transformações brutais, que uniformizam as paisagens com monoculturas, que consomem recursos hídricos e que são beneficiados por investimentos públicos de regadio contra o interesse público e contrariando as evidências científicas sobre a resposta às alterações climáticas”. Neste contexto, Ricardo Vicente quis saber se “o Governo pensa promover a melhoria e a criação de pequenos regadios dispersos em toda a superfície agrícola útil e com menos impactos ambientais em vez de fazer investimentos de privilégio para uma minoria como decorre no Alqueva”; se “está prevista a redução dos incentivos a sistemas agrícolas desajustados das condições produtivas reais, nomeadamente através do ajustamento do preço da água de rega nos regadios públicos aos custos reais” e o que “pretende fazer quanto à manutenção da heterogeneidade da paisagem e diversidade biológica que suportam o equilíbrio dos ecossistemas.”

A Associação de Proprietários e Beneficiários de Alqueva (APBA) afirma que “o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) está em perigo”, porque estão em marcha três possíveis desvios de água da albufeira alentejana:

1- Levar água para o Algarve através de uma captação no Pomarão, que só será viável aumentando a libertação de água das albufeiras de Alqueva e Pedrógão.

2- Permitir a Espanha, aumentar e legalizar a captação ilegal existente no Pomarão. Da forma como as negociações parecem ser conduzidas pelo Ministério do Ambiente, é o que vai acontecer num futuro próximo.

3- Aumentar o volume de água afeto ao Perímetro do Caia, através de uma captação no Guadiana a montante de Alqueva.

Para o presidente da APBA, José Cavaco Rodrigues, ao Governo “não chega atingir os cerca de duzentos mil hectares a regar por Alqueva com o volume de água previsto para os cento e vinte mil hectares inicialmente aprovados”. Já não parece ser relevante para o governo, “garantir a água necessária para o sucesso deste grande projeto nacional e para o sucesso dos investimentos feitos”, deixando no ar a dúvida de que “parece querer mais, sem acautelar os riscos para o sucesso dos investimentos públicos e particulares já realizados”, sustenta. 

Cerca de 500 ovinos vão ser licitados esta quarta feira a partir das 10:30 no Parque de Leilões de Portalegre.

Trata-se do primeiro leilão de ovinos, promovido pelo Agrupamento de Produtores Pecuários do Norte Alentejo (Natur-Al-Carnes).

Maria Vacas de Carvalho, coordenadora da Natur-Al-Carnes, disse ter grande espectativa neste evento que conta com cerca de 40 produtores inscritos, adiantando que o leilão surge na sequência de mudanças neste mercado e com o propósito de ajudar a escoar o produto.

As más práticas no cultivo de olival são a regra e não uma exceção no Alentejo, ao contrário do que defende o estudo recentemente divulgado pela EDIA, argumentou José Paulo Martins, representante em Beja da associação ZERO, frisando que o próprio documento publicado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) “refere que há insuficiência numa série de aspetos” e destacou as irregularidades que, garantiu várias vezes, “basta andar no terreno para ver”.

O ambientalista considerou ainda que é “um absurdo” defender o olival no Alentejo como “a grande barreira verde contra a desertificação” e sustentou que, para travar esse processo, é necessário, isso sim, “combater a erosão e a perda de solo”.

Disse concordar com a conclusão de que deveria haver uma entidade única que fizesse a “avaliação prévia” das instalações para “ver se estão a ser respeitados esses condicionalismos de ordenamento e boas práticas” e, acima de tudo, “fiscalizar”.

O setor da olivicultura “tem um desempenho muito positivo” na região abrangida pelo regadio do Alqueva e “não tem comparação possível” com outras culturas frutícolas, defendeu o presidente da EDIA, José Pedro Salema, com base num estudo recente coordenado pela empresa a que preside, que conclui que o olival é uma cultura “perfeitamente adaptada à região”, sendo as “baixas exigências hídricas” uma das principais características da plantação intensiva de oliveiras no Alentejo.

O trabalho, explicou José Pedro Salema, tentou “distanciar-se e ver de longe” os impactos “na economia, o emprego e nas produções”, assim como observar “que práticas se fazem e como se produz, tipicamente, o olival nestas zonas”.

“O olival não tem problema nenhum. O que pode haver é uma questão de práticas agrícolas. Não há atividade humana sem impacto, isso é óbvio, mas os benefícios desta cultura são claramente superiores aos impactos negativos. Desenvolver esta cultura na região foi nitidamente uma aposta ganha”, frisou, assumindo, no entanto, que “tal como em todos os setores” de atividade, “algumas pessoas não fazem bem as coisas”, mas esses casos são “identificados e reportados para serem corrigidos”.

A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP) analisa com preocupação a situação atual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais. Assim sendo, a MARP estará presente e apoia as celebrações do Dia Internacional da Mulher, no dia 13 de março, sábado, em Lisboa, sob o mote “Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”, pretendendo levar à rua as reivindicações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas de forma a “semear esperança, cultivar direitos para viver melhor!”

O Ministério da Agricultura revela que pretende dar continuidade ao Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) em curso e que a elaboração deste estudo, de âmbito nacional, tem como propósito fazer o levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, num período de investimento até 2030.

O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.

O Ministério da Agricultura recorda que “no âmbito do PNRegadios já foram aprovadas 59 candidaturas, beneficiando mais de 67.000 ha, a que corresponde um investimento público de 392 milhões de euros.”

A CNA, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, promove um debate online sobre a importância da agricultura familiar nas suas organizações, continuando a lutar pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, instrumento que a ser implementado na íntegra irá contribuir significativamente para o cumprimento do Plano de Ação da Década e a Declaração dos Direitos Camponeses, para travar o desaparecimento de exploração agrícolas familiares, melhorar os rendimentos dos agricultores e garantir alimentos de qualidade para a população.

“Globalmente estima-se uma diminuição de 25% da produção de azeitona para azeite, face a 2019”, refere o INE, salientando que, apesar do rendimento da azeitona em azeite (funda) ser menor que o do ano anterior, “o produto final apresenta qualidade organolética e química dentro dos parâmetros normais”.

Apesar da diminuição prevista, a produção de azeitona “permanece a níveis bastante elevados”, prevendo-se que seja “a sexta maior das últimas 80 campanhas” e “continuando claramente a evidenciar o fenómeno de safra/contrassafra (manifestação de alternância produtiva anual)”.

O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve e que “sejam estabelecidas regras e que se impeça, suspendendo até às mesmas estarem definidas, a instalação de novas culturas em regime intensivo e superintensivo”.

Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, apresentou no Parlamento Europeu, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, as prioridades da Presidência Portuguesa relativas à agricultura.
Destacou, para além da conclusão das negociações da Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) outras três prioridades: o desenvolvimento rural; a segurança alimentar; e a inovação, referindo que “estamos a trabalhar para ter uma agricultura mais ecológica e mais resiliente, que seja um dos pilares essenciais para alcançar a meta de ter a Europa como o primeiro continente climaticamente neutro em 2050.

«Neste processo (crise pandémica) de grandes dificuldades e novos desafios, não podemos esquecer os imprescindíveis apoios nacionais e comunitários para salvaguardar a vitalidade do sector agrícola. A agricultura é a base da subsistência da sociedade. Tem de ser salvaguardada a soberania alimentar. Precavendo danos maiores provenientes da pandemia. É fundamental garantir que os agricultores continuam a ter condições para produzir e levar os seus produtos à mesa de todos nós. Como têm feito até aqui: Na linha da frente!»
Assim termina Rui Garrido, Presidente da ACOS, a sua opinião na Rádio Pax.

Ministério da Agricultura saúda “resiliência no setor em ano de pandemia”

A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”.A ministra da Agricultura realçou “o papel da agricultura no combate ao abandono dos territórios, na sua gestão ativa” e afirmou que o Governo está a trabalhar para que Portugal seja cada vez mais uma referência a nível global. Não só na qualidade dos produtos, mas também na forma como os produz. “Queremos uma agricultura mais atrativa, mais moderna, mais resiliente e cada vez mais sustentável, sem deixar ninguém para trás”, frisou Maria do Céu Antunes.

CNA diz que a “crise na Agricultura agrava-se com novo confinamento”

Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar.

A CNA propõe e reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos Agricultores e continua a reclamar a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, “mecanismo que se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios Agricultores.”