Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

«Nenhuma dessas Associações quer acabar com a agricultura, apenas criticam o "modelo agrícola" que tem sido seguido nas últimas décadas, e que nos tem conduzido a problemas ambientais, sociais e patrimoniais, que estão à vista de todos, aliás o próprio Ministério da Agricultura já o reconheceu por diversas ocasiões… Pode exercer-se actividade agrícola (o sector primário ocupa um lugar importante, a par do turismo e do património natural nas regiões do interior, como é sabido) de modo mais sustentável, basta haver preocupações nas acções comunitariamente apoiadas, no sentido de se preservar a maior riqueza dos territórios, sem comprometer o modelo económico! Pode inclusive, seguir-se outros paradigmas europeus, que estão num caminho diferente do nosso, é só preciso que as entidades com responsabilidades na área remem para o mesmo lado!»

Anónimo 03.08.2021, aqui.

“A ZERO verifica que se continua a subsidiar um modelo agrícola destrutivo do ambiente, perante a ineficácia das entidades públicas e corrompendo os próprios objetivos das medidas da PAC” e que, “sem as necessárias salvaguardas, o próximo quadro de apoios [comunitários] poderá seguir precisamente o mesmo caminho”.
As conclusões um levantamento “do estado geral de habitats, áreas protegidas e sistemas agroflorestais de alto valor natural” realizado pela ZERO no concelho de Beja, mostram que a “maior parte das intervenções destrutivas ocorreram após 2015”, causando “a destruição de 18 charcos temporários mediterrânicos” e “o desaparecimento de mais de 1.000 hectares” de montado.
De acordo com o estudo, “são cerca de 120 as parcelas”, num total de 3.900 hectares, que receberam apoios do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 e que “causaram danos em habitats e sistemas agrícolas importantes do ponto de vista ambiental”.

A RPK Biopharma anunciou hoje a primeira venda de canábis medicinal a granel produzido na sua exploração no concelho de Aljustrel, naquela que será “a maior transação” do género “conhecida na União Europeia até à data”.

A RPK Biopharma conseguiu “cultivar canábis medicinal ao ar livre com sucesso em mais de 30 hectares” na sua exploração, localizada perto de Montes Velhos. “Os resultados mostraram que Aljustrel é o local ideal para cultivar canábis medicinal ao ar livre e com uma estrutura de custos que tornará o nosso produto muito competitivo como contributo para produtos médicos derivados da canábis”, disse Darryl Brooker, CEO da empresa.

“O desafio que fazemos – um desafio nacional e um desafio local porque a hipocrisia de se dizer uma coisa do ponto de vista local, enquanto se defende programas políticos que fazem o contrário, também tem de acabar — é que em setembro se encontre o compromisso claro para com Odemira: nem mais um metro de estufa e a água do perímetro de regra do Mira tem gestão pública”, defendeu Catarina Martins, Coordenadora do BE, na sessão de apresentação da candidatura autárquica do BE naquele concelho, sendo a lista à câmara encabeçada por Pedro Gonçalves, deputado municipal do partido.

Para que Odemira não seja “um mar de plástico”, segundo Catarina Martins, esta proposta que, em setembro, “mal os trabalhos parlamentares retomem”, o partido vai apresentar é fundamental.

A Associação de Beneficiários do Mira está nomeada para o prémio Guarda-Rios de Luto (más práticas), uma iniciativa promovida pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que pretende alertar para aquelas que têm sido as práticas positivas e negativas nos rios portugueses.
De acordo com o GEOTA, a Associação de Beneficiários do Mira é “responsável pela redução do caudal da água emitido pela Barragem de Santa Clara, que resultou numa descida drástica do nível das águas, causando graves problemas de fornecimento de água para a rega de pequenos agricultores em Aljezur e Odemira”.

Depois de ter homenageado o presidente da Associação de Agricultores do Campo Branco, a Câmara Municipal de Castro Verde homenageou 100 profissionais de saúde do concelho.

É evidente que ninguém porá em causa a justeza destas homenagens. Já a sua oportunidade e a forma como foram organizadas as cerimónias não deixarão de alimentar muita polémica.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirma, em comunicado, que a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), durante a presidência portuguesa da UE, resulta num mau acordo para a Agricultura Familiar, para a pequena e média Agricultura, para a Produção Nacional e para a Soberania Alimentar do País e explica porquê. Ver aqui.

Numa curta carta, a Associação de Beneficiários do Mira (ABM), informa que devido a situação atual dos níveis de água na Barragem de Santa Clara, “A albufeira de Santa Clara continua num nível critico o que limita o fornecimento de água às aéreas beneficiadas em 3.500m3 por hectare inscrito e impossibilita o fornecimento de água para rega ou outras utilizações a titulo precário”, não poderá continuar a fornecer água a centenas de pequenos consumidores, na maioria pequenos empresários, estando em risco negócios, pequenas hortas e criação de animais, numa situação de profunda injustiça, para quem durante anos usufruiu deste bem essencial, pagando a respetiva fatura.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira manifestaram a sua preocupação e exigiram a revisão desta posição encontrando uma solução equilibrada e justa, por forma a minimizar os efeitos da necessária poupança, mas sem privar ninguém dos atuais utilizadores no acesso à água com origem em Santa Clara.

A "guerra pela água" só agora começou... imagine-se o que poderá ser quando faltar para o abastecimento público das populações, como alguns dizem poder acontecer em breve...

A primeira fábrica de processamento de nozes em Portugal, da empresa agroindustrial Sogepoc, vai ser inaugurada pelos ministros da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na próxima sexta-feira, no concelho de Évora. A fábrica, um investimento de 6,2 milhões de euros que cria de cerca de 80 empregos diretos e indiretos, tem capacidade para processar 4.000 toneladas, “não só a produção do Grupo Sogepoc, mas também a de terceiros”, que passam “a ter soluções de processamento e para o crescimento do setor no país”. A linha de processamento vai permitir, entre outros, o “descasque de nozes e a produção de produtos derivados inovadores, como o óleo de noz ou leite de noz”.

No seguimento da aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Trancoso e Fonte da Telha, a Câmara Municipal de Alvito, em colaboração com a ESDIME, retomou o projeto de dinamização da pequena agricultura local, que tinha sido suspenso devido à pandemia Covid-19.

Pretende-se, com este projeto (ver aqui) incentivar a reabilitação das culturas hortícolas, numa zona particularmente representativa da economia tradicional das hortas, com o valor acrescido do regadio.

Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição “Juntos pelo Sudoeste”. O Bloco avançou que apoia as propostas dos milhares de subscritores da petição “O parque natural do sudoeste alentejano e a costa vicentina não aguenta mais agricultura intensiva”.

Dezasseis empresas agrícolas presentes em Odemira receberam 559 mil euros em benefícios fiscais em 2019, sobretudo no âmbito dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), segundo dados da Autoridade Tributária (AT).

Em valor, o destaque vai para a Atlantic Growers, empresa de produtos hortícolas, raízes e tubérculos, que recebeu 175.315,98 euros, valor associado ao IEC, em sede do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Seguem-se a Vitacress Portugal e a Vitacres Agricultura Intensiva, com um total de 135.470,6 euros, a Discroll’s (68.384,54 euros, valor associado ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas – IRC), a SudoBerry (55.194,87 euros), a Fruta Divina e a Fruta Divina International (38.788,1 euros) e a The Summer Berry (30.103,26 euros). Há ainda mais oito empresas que receberam incentivos mais pequenos e outras oito, igualmente associadas da AHSA, que não receberam qualquer incentivo fiscal.

Toda a informação aqui.

O Bloco de Esquerda (BE) recorda que Catarina Eufémia foi assassinada há “67 anos pela GNR a soldo do fascismo” e revela que faz hoje, a sua homenagem, lembrando que “o exemplo de Catarina Eufémia continua a inspirar-nos e a dar-nos forças para as batalhas do presente.”

A homenagem a Catarina Eufémia e ao seu sobrinho Manuel da Saudade está marcada para as 19.00 horas para o cemitério de Baleizão e às 20.00 horas é realizado um jantar na Sociedade Filarmónica 24 de Outubro.

... após a assinatura do protocolo do Roteiro Ambiental para a Suinicultura, que deverá permitir a convergência de estratégia entre várias entidades.

“Precisamos de respostas de desenvolvimento sustentável, que é a mesma coisa, para mim, que dizer de equilíbrio, de balanço, entre as três dimensões que me parecem fundamentais: a economia, o ambiente e a resposta social”, defendeu a ministra da Agricultura.

O uso eficiente dos recursos é fundamental “para recuperar e promover a biodiversidade, para podermos diminuir a poluição, para podermos ter um maior aproveitamento do potencial associado à biomassa e aos biocombustíveis", defendeu Maria do Céu Antunes.

O presidente da FPAS acredita que este roteiro vai permitir "desenvolver um guia de ações preconizadas pelos empresários suinícolas nas suas explorações, que visem a redução das emissões de C02 em 55%, tendo por base os valores de 1990 no horizonte 2030”, visando ainda promover a “reciclagem e valorização de nutrientes produzidos pela atividade, substituindo o recurso a fertilizantes de síntese em mais de 50%”.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) promove, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Rural (TRILHO) e outras filiadas sediadas no Alentejo, neste sábado, às 12.00 horas, na cidade de Évora, uma marcha lenta pela defesa das culturas tradicionais e de uma agricultura que respeita o ambiente e os pequenos e médios agricultores do País, a um mês da realização de uma manifestação nacional em Lisboa, agendada para o dia 14 de junho.

Sindicatos desde há muito que denunciam “a exploração sobre os trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu”

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN “têm alertado para a negação de direitos laborais e a falta de condições de habitabilidade a que estes trabalhadores têm sido sujeitos, tanto por denúncia às instâncias competentes, como na intervenção por via da Associação para a Interculturalidade e Apoio ao Imigrante”.

“Infelizmente, tanto a ACT, como os Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura, nada têm feito. Estes graves problemas não são exclusivos de Odemira, nem sequer do Alentejo, e são um problema geral nas atividades agrícolas, onde a atividade sindical está proibida e os direitos dos trabalhadores são espezinhados”.

O SINTAB, a USDBeja e a CGTP-IN realizam, amanhã, pelas 11 horas, uma conferência de imprensa com o intuito de “abordar esta problemática”. Daqui e daqui.