A Universidade de Évora (UÉ) é a representante de Portugal numa rede europeia que vai “desenvolver um certificado que garante o compromisso dos olivicultores com a conservação da biodiversidade”. O projeto, denominado Olivares Vivos+, é financiado pelo Programa LIFE na área de Natureza e Biodiversidade e integra, além de Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

O projeto visa também, face às alterações climáticas, “contribuir para uma maior resiliência e resistência do olival, uma cultura chave para a economia da Europa mediterrânea em geral e de Portugal em particular", destacou José Herrera, coordenador nacional do projeto.

A campanha da azeitona arrancou no passado dia 15 de Outubro, num ano em que é esperada uma produção recorde de 150 mil toneladas de azeite, de acordo com as previsões da Olivum — Associação de Olivicultores e Lagares do Sul. O valor das exportações deverá aumentar e superar os 600 milhões de euros.

O olival moderno é responsável por 80% da produção nacional de azeite, estando Portugal posicionado como o 8.º maior produtor mundial de azeite, com produtividades recorde no Alentejo que podem chegar – em 2021 – às 20 toneladas por hectare.

Portugal é o primeiro no mundo em termos de qualidade, ao produzir 95% de azeite virgem e virgem extra. Os Estados Unidos da América ocupam o segundo lugar, atingindo os 90%; Espanha e Itália aparecem em terceiro, com apenas 70%.

Portugal garante desde 2014 a sua autossuficiência em azeite e as exportações têm crescido de forma marcada nos últimos anos, ao atingirem 500 milhões de euros em 2017, cerca de 600 milhões, em 2020, e com a perspetiva de superação deste valor agora em 2021.

A Confederação Nacional dos Agricultores afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta, destacando desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.

Nos últimos seis anos, “não foram investidos na Agricultura cerca de mil milhões de euros que estiveram, sempre inscritos nos OE, devido à não execução de verbas”. Esta é uma situação que se tem vindo a agravar, sendo que nos últimos dois anos ficaram por executar 500 milhões de euros, face ao previsto em Orçamento do Estado.

A CNA sublinha que “o setor precisa de um investimento efetivo para o seu desenvolvimento, nomeadamente através do reforço e capacitação dos organismos do Ministério da Agricultura” e que é necessário apostar numa “outra opção de fundo”.

O projeto pretende promover a adaptação climática, a regeneração ambiental e a sustentabilidade na gestão agropecuária extensiva, em territórios de elevada aridez e suscetibilidade à desertificação, através da experimentação e testagem de técnicas inovadores ao nível da mobilização do solo e da gestão de pastoreio.

A Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares do Sul, com sede em Beja, adiantou que a campanha da azeitona “arranca a 15 de outubro” e é esperada “uma produção recorde de 150 mil toneladas de azeite” em Portugal.
No Alentejo, responsável por “85%” do azeite produzido no país, a produção de azeite pode chegar “às 20 toneladas por hectare”, para o que contribuíram “uma floração que decorreu sem problemas”, a “pluviosidade em quantidade certa” e a “quase ausência de pragas”.

A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas de inclusão e salvaguarda da qualidade de vida no Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Propõe a criação de uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do litoral alentejano, a adoção de medidas que permitam um “adequado conhecimento e análise” das atividades económicas, ligadas ao setor agrícola, desenvolvidas no Perímetro de Rega do Mira, o seu impacto no ambiente e ao nível social e a promoção de processos de planeamento articulados e com “abrangente participação pública, envolvendo os agentes regionais”. Daqui.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou o Governo de, com a cumplicidade da autarquia de Odemira, ter criado um “Simplex para licenciar mais plástico” das estufas e criar “cidades de contentores” para os trabalhadores viverem.

“Quando nós já estamos nesta situação de explosão de gente, de explosão de plástico, de explosão de pesticidas, de falta de água tão dramática, o Governo decide simplificar o processo para triplicar a área de estufas. Temos 1600 hectares e em pouco tempo pode chegar aos 4800 hectares”, criticou.

“O que está previsto neste momento é que se a autarquia em 10 dias não conseguir analisar o processo destas chamadas habitações temporárias, que são contentores, os contentores ficam imediatamente legalizados. Isto é, um Simplex para mais estufas com mais trabalho forçado numa zona em que já há tantos problemas. É verdadeiramente inaceitável”, condenou.

Jerónimo de Sousa disse que Alqueva, “notável infraestrutura pública pela qual foi preciso lutar tanto”, e que tem “potencialidades imensas para contribuir para a segurança e a soberania alimentar”, transformou-se “na galinha dos ovos de ouro de grupos económicos do capitalismo agrário”, acrescentando que “uma boa parte” daqueles grupos económicos é constituída por “multinacionais” que “vêm exercer a sua atividade de garimpo” para a zona do Alqueva, “com culturas superintensivas, seja do olival, seja de amendoal. O caminho não pode ser o deste modelo agrícola insustentável, apoiado e acarinhado pelo Governo, que não contribui para fixar populações, antes pelo contrário, se estrutura em mão de obra de passagem, em regime de sobre-exploração” e, do ponto de vista ambiental, está “degradando solos e destruindo património, fazendo sobre uso da água ao serviço de interesses particulares, e pondo em causa a saúde humana”.

Um violento incêndio deflagrou nos silos da Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches e consumiu toneladas de girassol, que se encontravam armazenadas naquela unidade industrial, situada na antiga Estrada de Évora, a escassos metros do IP2. As chamas deflagraram no secador das sementes, um sistema que trabalha a gás. Não há vítimas a lamentar.

O programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 acaba de abrir concurso para a Instalações de Alojamentos Temporários Amovíveis nas explorações agrícolas, podendo as candidaturas ser apresentadas até 22 de Outubro. A dotação orçamental é de 5 milhões de euros.

O concurso apresenta, entre outros objectivos, o de “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores temporários nas explorações agrícolas”.

A associação ambientalista ZERO considerou “inconcebível” a construção do bloco de rega de Messejana, incluído na expansão do Alqueva, por poder implicar “riscos sérios para a sustentabilidade” e pressões hídricas numa albufeira do Alentejo e ser “mais um projeto público sem visão” e um investimento de “20 milhões de euros sem um diagnóstico aceitável das pressões hídricas na albufeira do Monte da Rocha”.
A situação da agricultura de regadio ligada à utilização da água do Monte da Rocha é “preocupante”, porque o bloco de rega proposto é “incompatível” com vários instrumentos de ordenamento do território em vigor, ocupará solos “desadequados para o regadio” e irá por “em causa” habitats e espécies protegidas, levando a “pressões negativas” sobre espécies protegidas presentes na área do bloco, “causando a fragmentação adicional” e a perda de habitats “relevantes”, e porque “as medidas de proteção dos aglomerados urbanos são insuficientes ou nulas” e “não se prevê uma monitorização das práticas [agrícolas] dos beneficiários”.

Os candidatos do Bloco de Esquerda à autarquia de Castro Verde defendem “estratégias para o desenvolvimento da atividade agropecuária, que preservem a biodiversidade, mantenham aspetos históricos e culturais identitários desta zona, que sejam economicamente interessantes e atractivos”.
Lúcia Cunha, candidata do BE à Câmara de Castro Verde propõe a criação de “programas de apoio direto aos produtores em pequenos investimentos de remodelação e manutenção de infraestruturas” bem como de “cocriação com instituições académicas, no sentido de encontrar soluções conjuntas para a diversificação das atividades instaladas”.
Por outro lado, defende a implementação de “canais de divulgação de informação sobre apoios financeiros e apoio técnico especializado na criação de projetos de agropecuária, agroturismos”, a par de uma “estratégia de marketing e publicidade no sentido de valorizar os produtos locais”.

Em Serpa vai ser criado um Centro de Transformação Agro-alimentar do Alentejo, que, a par da investigação, deverá criar unidades de transformação que venham a dar resposta ao abate de animais produzidos pela agricultura biológica, porque, segundo Cristina Caro, responsável pelo Centro de Competências para a Agricultura Biológica e para o Modo de Produção Biológico (CCBIO), o abate de animais produzidos em modo biológico enfrenta constrangimentos que serão ultrapassados com a criação de novas unidades de transformação.

A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) acusa o Governo de não ouvir os agricultores e de ameaçar a agricultura intensiva, na sequência da publicação de uma resolução do Conselho de Ministros que propõe a necessidade de execução de um estudo-piloto que analise os impactos da agricultura intensiva.

A FAABA considera a oportunidade para a realização deste estudo “completamente inapropriada” e que só se justifica, não por questões técnico-científicas, ambientais, sociais e económicas, mas sim para dar cobertura a clientelismo político de partidos que ainda viabilizam a governação atual” e diz que, “por tática puramente política, em vez de se basear em conhecimento técnico-científico já produzido, o Governo encomenda novos estudos, legisla avulso, ao sabor de crenças de “ambientalistas radicais” que não conhecem o território e que militam em forças políticas minoritárias”.

O Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) contempla o reconhecimento de um conjunto de direitos e apoios acessíveis às pequenas e médias explorações que utilizem mão-de-obra familiar em mais de 50% do seu volume de trabalho. Porém, três anos depois, a maioria das medidas previstas continuam por concretizar, entre as quais a efetivação de um regime de segurança social próprio, de um regime fiscal adequado, a prioridade no abastecimento público, ou o acesso prioritário à terra.
A CNA frisa que é preciso concretizar o Estatuto, e que é indispensável melhorar as condições de reconhecimento dos pequenos e médios agricultores para o acesso ao EAF e a implementação de um programa específico de investimento e promoção da Agricultura Familiar, integrado no PEPAC e com investimento nacional contemplado no Orçamento do Estado de 2022.

Segundo o mais recente boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no final de julho mantinha-se a situação de seca meteorológica em Portugal Continental, com grande parte do Baixo Alentejo e Barlavento Algarvio em seca moderada.

José da Luz Pereira, presidente da Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB), disse que “Não sendo uma situação dramática, está a notar-se falta de água”, admitindo que a frota de depósitos de água da associação, que são cedidos aos agricultores, está a ter “grande procura, mais do que se esperava”.

Alberto Matos, coordenador da delegação da associação Solidariedade Imigrante de Beja, lamenta que, três meses depois de o Governo ter prometido soluções para responder à falta de condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira, nada tenha mudado. Alberto Matos afirma que se tratou de uma “operação cosmética e de marketing”.

“Isto é uma situação estrutural, não se altera com pormenores, nem com operações de marketing. Naturalmente, as culturas continuam a necessitar de mão-de-obra, o sistema de contratação continua exatamente o mesmo, isto é, através de intermediários que exploram os trabalhadores no trabalho, na habitação e no transporte. Portanto, podem ter baralhado e dado de novo, mudar as pessoas de algumas casas mais degradadas, mas basicamente a situação mantém-se”, sustenta Alberto Matos, que sublinha que a pandemia mostrou a fragilidade a que estes trabalhadores estão expostos, mas em setembro arrancam as campanhas das vinhas e da azeitona e o cenário vai repetir-se.

«Nenhuma dessas Associações quer acabar com a agricultura, apenas criticam o "modelo agrícola" que tem sido seguido nas últimas décadas, e que nos tem conduzido a problemas ambientais, sociais e patrimoniais, que estão à vista de todos, aliás o próprio Ministério da Agricultura já o reconheceu por diversas ocasiões… Pode exercer-se actividade agrícola (o sector primário ocupa um lugar importante, a par do turismo e do património natural nas regiões do interior, como é sabido) de modo mais sustentável, basta haver preocupações nas acções comunitariamente apoiadas, no sentido de se preservar a maior riqueza dos territórios, sem comprometer o modelo económico! Pode inclusive, seguir-se outros paradigmas europeus, que estão num caminho diferente do nosso, é só preciso que as entidades com responsabilidades na área remem para o mesmo lado!»

Anónimo 03.08.2021, aqui.

“A ZERO verifica que se continua a subsidiar um modelo agrícola destrutivo do ambiente, perante a ineficácia das entidades públicas e corrompendo os próprios objetivos das medidas da PAC” e que, “sem as necessárias salvaguardas, o próximo quadro de apoios [comunitários] poderá seguir precisamente o mesmo caminho”.
As conclusões um levantamento “do estado geral de habitats, áreas protegidas e sistemas agroflorestais de alto valor natural” realizado pela ZERO no concelho de Beja, mostram que a “maior parte das intervenções destrutivas ocorreram após 2015”, causando “a destruição de 18 charcos temporários mediterrânicos” e “o desaparecimento de mais de 1.000 hectares” de montado.
De acordo com o estudo, “são cerca de 120 as parcelas”, num total de 3.900 hectares, que receberam apoios do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 e que “causaram danos em habitats e sistemas agrícolas importantes do ponto de vista ambiental”.

A RPK Biopharma anunciou hoje a primeira venda de canábis medicinal a granel produzido na sua exploração no concelho de Aljustrel, naquela que será “a maior transação” do género “conhecida na União Europeia até à data”.

A RPK Biopharma conseguiu “cultivar canábis medicinal ao ar livre com sucesso em mais de 30 hectares” na sua exploração, localizada perto de Montes Velhos. “Os resultados mostraram que Aljustrel é o local ideal para cultivar canábis medicinal ao ar livre e com uma estrutura de custos que tornará o nosso produto muito competitivo como contributo para produtos médicos derivados da canábis”, disse Darryl Brooker, CEO da empresa.