Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Lemos com muita atenção o artigo inserto na edição do Diário do Alentejo de 18 de Julho último, da autoria de Nelson Brito, presidente da Câmara Municipal de Aljustrel. Congratulamo-nos, que finalmente esta discussão venha a público, ao invés, da correria que os eleitos do Partido Socialista pretenderam imprimir, para a aprovação de uma medida demasiado séria e com um alcance histórico assinalável, sem discussão prévia, em primeiro lugar com as populações, mas também com os trabalhadores das autarquias, especialmente os que prestam serviço na Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Beja, já que esta empresa desempenha um papel charneira na gestão da água pública na nossa região.
Somos a favor de parcerias colaborativas entre os diversos intervenientes no processo sem que isso obrigue a criar entidades gestoras e alienar a responsabilidade da gestão. E como bem refere o estudo realizado pela AMGAP estão identificadas as medidas a tomar para melhorar a qualidade do serviço, garantindo a autonomia dos municípios, a gestão pública e a acessibilidade económica dos consumidores. Passe-se das palavras aos atos e reclame-se do governo que apoie efetivamente os municípios neste propósito não discriminando e respeitando as suas opções. José Maria Pós de Mina. Manuel Camacho.
A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas anunciou esta segunda-feira que adquiriu a um grupo de investidores privados liderado pela Capital Criativo a totalidade da Mineraqua Portugal, que detém a concessão e a marca Água Castello, com "efeitos a 1 de agosto". Na Água Castello laboram 23 pessoas.
A água é um bem demasiado importante e fundamental à vida, pelo que não deve ser nunca usado como arma de arremesso na luta partidária. Todos ficamos a perder.
A gestão da água, recurso finito e fundamental à vida, deve ser feita da forma a assegurar que chega aonde faz falta, com o mínimo de perdas e a custos mais baixos possíveis para os seus utilizadores. Existem vários modelos para alcançar esse objectivo - não apenas um, como alguns pretendem fazer crer -, o que aconselha a que a opção a seguir seja bem informada, participada e envolvendo todos os que queiram.
Todas as alternativas podem ser legítimas, desde que apresentadas de forma clara, sem que os seus defensores tentem "vender gato por lebre". É, por exemplo, legítimo que se defenda a gestão por privados, imediata ou mediatamente, não o sendo quando se diz que tal nunca acontecerá podendo vir a acontecer. É, igualmente, legítimo defender a criação de empresas com municípios e a Águas de Portugal como via para obter os necessários investimentos comunitários para a reparação das redes degradadas, não sendo correcto afirmar que essa é a única via para conseguir aqueles financiamentos. São apenas dois exemplos de muitos que se podem apresentar nesta "luta de galos" que não serve os interesses das populações...
Evite, pois, neste período pré-eleitoral, o uso e abuso de argumentos que, em vez de contribuirem para criar condições para soluções consensualizadas pelas mais amplas maiorias, só servem para dificultar os principais objectivos atrás referidos, que a todos interessam.
Sabiam que a distribuição eléctrica em baixa tensão (domiciliária) é uma competência municipal? Sabiam que a mesma foi concessionada a uma empresa PÚBLICA no final dos anos 70? Sabiam que, nos anos 90, a empresa concessionária - a EDP - passou a estar cotada em bolsa, ficando o Estado com cerca de 25% do capital? Sabiam que a EDP, actualmente, é uma empresa 100% privada? Sabiam que não existe, actualmente um único concelho do país com capacidade financeira ou técnica para avocar as suas competências em matéria de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão? Então, pensem no risco que hoje se corre quando se pretende entregar a competência municipal da distribuição de água em baixa pressão a terceiros. Em Alenquer (uma Câmara de maioria do Partido Socialista), fizeram-no. Agora que querem denunciar a concessão, e está-lhes a ser exigida uma compensação de 60 milhões de euros. Há matérias em que é preciso ter muito cuidado. A água é um bem essencial! A água não pode ser um negócio! A água não é um negócio!
P. S. Alguém se lembra das "golden share" das empresas públicas? Aquela posição societária minoritária que permitia ao Estado bloquear decisões que fossem lesivas para a empresa e para o interesse público? Aquelas que o Eng. Sócrates eliminou, e abriu portas à venda desastrosa da PT? Também eram questões contratuais e decorriam da lei. Enfim…»
A EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva decidiu facilitar o acesso à água nas suas infra-estruturas e reservatórios para fins de abeberamento de gado e, sempre que tecnicamente possível, para rega de emergência de culturas.
A EMAS de Beja revela que alcançou o melhor resultado de sempre na água não facturada, informando que foram implementadas de forma integrada várias acções, cujo balanço intermédio efectuado no 1º semestre de 2019 apresenta uma média de 23,6% de água não facturada. Ainda de acordo com a EMAS “esta melhoria, materializada numa redução progressiva permitiu no mês de Junho o resultado mais baixo de sempre da história da EMAS de Beja, com um valor de 12,3%”. A actual percentagem de água não facturada em Beja está 6,6% abaixo da média nacional que se encontra nos 30,2%, num distrito onde a média ronda os 48,7%.
O ministro do Ambiente disse que a atual situação de seca é "menos complexa" do que a de 2017 e se houver problemas de abastecimento público de água serão "absolutamente pontuais e em pequenas localidades”. "Relativamente ao abastecimento público, os problemas, a acontecerem, serão sempre absolutamente pontuais e em pequenas localidades", mas "não temos nenhuma previsão de que eles possam vir a acontecer", afirmou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, no concelho de Beja.
Jorge Rosa, presidente da Câmara Municipal de Mértola e da Cimbal, acusou quem votou contra a proposta de criação da Águas do Baixo Alentejo – uma empresa que envolveria nove municípios (PS) da Cimbal e as Águas de Portugal, para gerir a distribuição de água em baixa -, de o ter feito “por pura ideologia partidária”. Outros camaradas seus, designadamente António José Brito e Paulo Arsénio, presidentes das Câmaras Municipais de Castro Verde e de Beja fizeram afirmações semelhantes.
Ora, se eleitos de outras forças políticas (CDU e BE) votaram contra (PSD e Por São Matias com Todos abstiveram-se, em Beja) aquela proposta “por pura ideologia partidária” o que dizer dos eleitos do PS dos oito dos nove municípios da Cimbal? Vejamos apenas algumas notas:
1 – Porque avançaram os eleitos do PS daqueles oito Municípios do PS sem os os quatro municípios da CDU e o de Ferreira do Alentejo (PS)?
2 – Porque “esqueceram” ou subestimaram os eleitos do PS das Câmaras de Castro Verde e de Beja que o PS não tem maioria nas respectivas Assembleias Municipais e que, conhecidas as posições da CDU e do BE, aquela proposta podia não passar, como se veio a verificar?
Em vez de acusarem outros de terem chumbado uma proposta sem os necessários estudos que a fundamentassem como a melhor, como referiu e bem Pita Ameixa, presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (PS), os eleitos do PS deviam acusar-se a si próprios de não terem feito “o trabalho de casa” como deviam, de se terem “esquecido” de, pelo menos em duas Assembleias Municipais, precisarem dos votos de quem, à partida, era contra este caminho, de pouco ou nada terem feito para esclarecer todos os eleitos, os trabalhadores do sector e as populações das implicações da mudança proposta para a gestão da distribuição da água em baixa, como reconhece o próprio Jorge Rosa.
É claro que as posições de todos – e não apenas da CDU e do BE, como o PS afirma -, é determinada pela ideologia que cada um, o que é perfeitamente normal. Os eleitos do PS nos municípios em causa, ao escolherem e tentarem impor a sua proposta também o fizeram “por ideologia”. Se a sua é “pura” ou não é o que se pode questionar...
Realiza-se hoje um roteiro dedicado à “Água no Alentejo” com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, o secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, que inauguram a ETA da Magra e a nova ETAR de Beja e visitam a albufeira do Roxo e as obras de beneficiação da respectiva ETA, localizadas no concelho de Aljustrel, o novo reservatório de água de Alvalade, Santiago do Cacém, e a ETA de Almograve, Odemira, terminando o programa neste último concelho com a inauguração do reforço do armazenamento de água em Vila Nova de Milfontes e adução a São Luís, no âmbito do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPIAA), obras a cargo da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, empresa detida pela Águas de Portugal e a Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo.
A Praia da Amieira, a terceira e maior praia do Alqueva – até ao momento – foi inaugurada num ato presidido pela Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. Um investimento da Câmara Municipal de Portel - com o apoio do Turismo de Portugal - orçado em mais de meio milhão de euros. Junto à aldeia da Amieira, com cerca de 4 500 metros quadrados de relva e um areal de 18 000 mil metros quadrados, a praia da Amieira dispõe ainda de equipamentos de apoio e lazer como bar, casas de banho, equipamento de apoio para os nadadores salvadores e os chamados apoios de praia, uma piscina flutuante para crianças, um ancoradouro e um parque de merendas e conta também com acesso para utentes com mobilidade reduzida.
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A EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva decidiu facilitar o acesso à água nas suas infra-estruturas e reservatórios para fins de abeberamento de gado e, sempre que tecnicamente possível, para rega de emergência de culturas.
A EMAS de Beja revela que alcançou o melhor resultado de sempre na água não facturada, informando que foram implementadas de forma integrada várias acções, cujo balanço intermédio efectuado no 1º semestre de 2019 apresenta uma média de 23,6% de água não facturada. Ainda de acordo com a EMAS “esta melhoria, materializada numa redução progressiva permitiu no mês de Junho o resultado mais baixo de sempre da história da EMAS de Beja, com um valor de 12,3%”. 
O ministro do Ambiente disse que a atual situação de seca é "menos complexa" do que a de 2017 e se houver problemas de abastecimento público de água serão "absolutamente pontuais e em pequenas localidades”. "Relativamente ao abastecimento público, os problemas, a acontecerem, serão sempre absolutamente pontuais e em pequenas localidades", mas "não temos nenhuma previsão de que eles possam vir a acontecer", 
A Praia da Amieira, a terceira e maior praia do Alqueva – até ao momento – foi inaugurada num ato presidido pela Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. Um investimento da Câmara Municipal de Portel - com o apoio do Turismo de Portugal - orçado em mais de meio milhão de euros.
