A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) assinou um protocolo com a empresa Águas de Portugal (AdP Valor) que visa mitigar as alterações climáticas, combater a desertificação do Alentejo e promover a economia circular, como “resposta” à crescente desertificação do Alentejo, com a agricultura a ser responsável pelo uso de “75%” da água gasta em Portugal.

Em março, arrancou o primeiro projeto desta parceria, denominado por “AQUA VINI”, e que tem como objetivos “fomentar a reutilização” de água na atividade vitivinícola. Financiado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, está a decorrer na Herdade da Ravasqueira.

“O AQUA VINI é um projeto pioneiro que permitirá estudar a reutilização de água na atividade de regadio, os efeitos desta aplicação no desenvolvimento das culturas irrigadas e o impacto nos recetores ambientais solo e recursos hídricos, bem como nos sistemas de rega”, esclarece por sua vez a AdP VALOR no documento.

O protocolo celebrado entre as duas entidades pretende ainda “reforçar” as ações no âmbito da reutilização de águas residuais, “reaproveitamento” de lamas de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), a sustentabilidade e economia circular e projetos de inovação, conforme o Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo (PSVA), lançado em 2015.

Francisco Narciso foi reeleito presidente do conselho de administração da empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA), com sede em Beja, para o mandato 2021-2023.

O novo conselho de administração foi eleito durante uma Assembleia Geral de acionistas e para além do presidente Francisco Narciso, conta com Simone Pio e João Maurício como vogais executivos, Maria de Fátima Coimbra e Álvaro Beijinha como vogais não executivos.

A mesa da Assembleia Geral é presidida por António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar, enquanto a Comissão de Vencimentos tem como presidente Carla Correia.

«É com a convicção de que apenas uma nova agricultura poderá fazer face à emergência climática no Alentejo, que Mário Carvalho, investigador do MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, defende o modelo de agricultura de conservação, “uma agricultura que produz mais, consumindo menos recursos e utilizando técnicas antigas como as sementeiras diretas, a rotação de culturas que aumentam a resiliência dos ecossistemas e a devolução dos resíduos ao solo de origem”.
Mário Carvalho alerta para a possibilidade de “muitos” dos projetos de agricultura superintensiva instalados no perímetro de rega de Alqueva]” puderem “vir a falir” a médio prazo. “É a lei do mercado, da oferta e da procura. O preço do azeite desceu consideravelmente e há excedente no mercado. Não vai dar para todos e haverá lugar a imparidades, o que será um problema sério para a região e para o país”. Do ponto de vista social, defende, estes modelos de agricultura intensivos “também não estão a ter o impacto desejado, uma vez que a maioria das empresas é estrangeira, que a mão de obra qualificada é sobretudo espanhola e que para o trabalho não qualificado são contratados imigrantes que vivem em condições deploráveis. Portanto, a ideia de que esta nova agricultura veio trazer trabalho e dinamismo à região é uma falácia. As populações periféricas continuam desempregadas”. Segundo Mário Carvalho, a pergunta que se coloca é simples: “Estará o Estado a recuperar o investimento feito, tendo como contrapartida o benefício público” e a redução do impacto das alterações climáticas no Alentejo?»
Leia toda a entrevista de Mário de Carvalho ao Diário do Alentejo.

Para o BE não se pode aceitar que o território esteja “a ser alvo de transformações brutais, que uniformizam as paisagens com monoculturas, que consomem recursos hídricos e que são beneficiados por investimentos públicos de regadio contra o interesse público e contrariando as evidências científicas sobre a resposta às alterações climáticas”. Neste contexto, Ricardo Vicente quis saber se “o Governo pensa promover a melhoria e a criação de pequenos regadios dispersos em toda a superfície agrícola útil e com menos impactos ambientais em vez de fazer investimentos de privilégio para uma minoria como decorre no Alqueva”; se “está prevista a redução dos incentivos a sistemas agrícolas desajustados das condições produtivas reais, nomeadamente através do ajustamento do preço da água de rega nos regadios públicos aos custos reais” e o que “pretende fazer quanto à manutenção da heterogeneidade da paisagem e diversidade biológica que suportam o equilíbrio dos ecossistemas.”

A Associação de Proprietários e Beneficiários de Alqueva (APBA) afirma que “o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) está em perigo”, porque estão em marcha três possíveis desvios de água da albufeira alentejana:

1- Levar água para o Algarve através de uma captação no Pomarão, que só será viável aumentando a libertação de água das albufeiras de Alqueva e Pedrógão.

2- Permitir a Espanha, aumentar e legalizar a captação ilegal existente no Pomarão. Da forma como as negociações parecem ser conduzidas pelo Ministério do Ambiente, é o que vai acontecer num futuro próximo.

3- Aumentar o volume de água afeto ao Perímetro do Caia, através de uma captação no Guadiana a montante de Alqueva.

Para o presidente da APBA, José Cavaco Rodrigues, ao Governo “não chega atingir os cerca de duzentos mil hectares a regar por Alqueva com o volume de água previsto para os cento e vinte mil hectares inicialmente aprovados”. Já não parece ser relevante para o governo, “garantir a água necessária para o sucesso deste grande projeto nacional e para o sucesso dos investimentos feitos”, deixando no ar a dúvida de que “parece querer mais, sem acautelar os riscos para o sucesso dos investimentos públicos e particulares já realizados”, sustenta. 

Os vereadores da CDU defendem que “o desenvolvimento sustentável, o uso racional da água, a valorização ambiental do território e seu acesso, universal e equitativo, só podem ser garantidos através de uma gestão ao serviço do interesse público e com respeito pela autonomia e competências dos municípios.”

A CDU afirma que “a tarifa da água, saneamento e resíduos, praticada no concelho de Beja é a mais alta de todo o distrito” e que “os Vereadores da CDU estarão atentos às tentativas de privatização da gestão da água que se têm vindo a colocar e continuará a pugnar pela defesa do caráter público da EMAS.”

As más práticas no cultivo de olival são a regra e não uma exceção no Alentejo, ao contrário do que defende o estudo recentemente divulgado pela EDIA, argumentou José Paulo Martins, representante em Beja da associação ZERO, frisando que o próprio documento publicado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) “refere que há insuficiência numa série de aspetos” e destacou as irregularidades que, garantiu várias vezes, “basta andar no terreno para ver”.

O ambientalista considerou ainda que é “um absurdo” defender o olival no Alentejo como “a grande barreira verde contra a desertificação” e sustentou que, para travar esse processo, é necessário, isso sim, “combater a erosão e a perda de solo”.

Disse concordar com a conclusão de que deveria haver uma entidade única que fizesse a “avaliação prévia” das instalações para “ver se estão a ser respeitados esses condicionalismos de ordenamento e boas práticas” e, acima de tudo, “fiscalizar”.

O setor da olivicultura “tem um desempenho muito positivo” na região abrangida pelo regadio do Alqueva e “não tem comparação possível” com outras culturas frutícolas, defendeu o presidente da EDIA, José Pedro Salema, com base num estudo recente coordenado pela empresa a que preside, que conclui que o olival é uma cultura “perfeitamente adaptada à região”, sendo as “baixas exigências hídricas” uma das principais características da plantação intensiva de oliveiras no Alentejo.

O trabalho, explicou José Pedro Salema, tentou “distanciar-se e ver de longe” os impactos “na economia, o emprego e nas produções”, assim como observar “que práticas se fazem e como se produz, tipicamente, o olival nestas zonas”.

“O olival não tem problema nenhum. O que pode haver é uma questão de práticas agrícolas. Não há atividade humana sem impacto, isso é óbvio, mas os benefícios desta cultura são claramente superiores aos impactos negativos. Desenvolver esta cultura na região foi nitidamente uma aposta ganha”, frisou, assumindo, no entanto, que “tal como em todos os setores” de atividade, “algumas pessoas não fazem bem as coisas”, mas esses casos são “identificados e reportados para serem corrigidos”.

O Ministério da Agricultura revela que pretende dar continuidade ao Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) em curso e que a elaboração deste estudo, de âmbito nacional, tem como propósito fazer o levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, num período de investimento até 2030.

O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.

O Ministério da Agricultura recorda que “no âmbito do PNRegadios já foram aprovadas 59 candidaturas, beneficiando mais de 67.000 ha, a que corresponde um investimento público de 392 milhões de euros.”

A EMAS de Beja já iniciou uma intervenção na rede de abastecimento de água de Cabeça Gorda, na rua de Beja, onde estão a ser substituídos 200 metros de conduta e os respetivos ramais domiciliários, com o objetivo de melhorar o desempenho e a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Neste sentido, a EMAS de Beja frisa que “continua a renovação das redes de águas do concelho de Beja, facto que tem permitido alcançar excelentes resultados ao nível dos indicadores operacionais”.

O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve e que “sejam estabelecidas regras e que se impeça, suspendendo até às mesmas estarem definidas, a instalação de novas culturas em regime intensivo e superintensivo”.

A região servida pela Águas Públicas do Alentejo regista um total cumprimento da Diretiva das Águas Residuais Urbanas, segundo informação compreendida no Relatório do Gabinete à Gestão do PENSAR 2020.

Após 10 anos de atividade e cerca de 50 milhões de euros de investimento em sistemas de tratamento de águas residuais, a AgdA congratula-se por este importante marco, possível pela entrada em operação de um importante conjunto de infraestruturas, em particular em 2019, que veio dar importantes contributos para a resolução das últimas situações de contencioso.

Desde abril de 2013 que o rio Guadiana não transbordava as margens. O caudal no Pulo do Lobo passou de passou de 27,21 para 103,81 metros cúbicos por segundo.

A chuva intensa que tem caído nos últimos, em particular durante esta sexta-feira, fez subir o caudal do rio Guadiana que transbordou as margens e quase submergiu o cais de Mértola.

Apesar de não provocar estragos, as embarcações destinadas a passeios fluviais no “Grande Rio do Sul”, da Câmara de Mértola e de empresas privadas, foram deslocadas para a foz do rio Oeiras que fica cerca de 200 metros abaixo do principal ancoradouro da vila alentejana.

A Câmara Municipal informa que está a decorrer “o concurso público para adjudicação da Empreitada de construção do «Ecoparque do Alentejo Central» na Barragem de Albergaria dos Fusos. O Valor do preço base do procedimento é de 591 990,87 euros e o prazo de execução das obras é de 150 dias”.

“Uma Praia Fluvial; um Centro Náutico para apoio à prática de desportos náuticos; um Centro de BTT e Cycling e pesquisa multimédia; uma área de serviço para autocaravanas; uma torre de observação de aves; e um bar de apoio são as principais valências deste projeto, assente na valorização do património natural e no desenvolvimento da oferta turística do concelho e da região.”

Consulte o Guia de Boas Práticas Agroambientais AQUI.

«Mas mais do que "madrasta" a cidade tem outros "defeitos" bem piores. Sendo o principal a total ausência de investimentos estruturais...

E não há nada a fazer, dada a inoperância e incapacidade manifesta dos políticos e governantes locais para conseguirem atrair investidores e investimentos sobre o que quer que seja. Com exceção evidente dos olivais e outras culturas intensivas e superintensivas. Que pouco ou nenhum emprego criam, cujas mais valias não ficam na região, que degradam a qualidade de vida e o ambiente e que dentro de duas ou três décadas só deixaram terra queimada...»

«O seu post é de uma ignorância atroz. Informe-se do número de pessoas que trabalham nas explorações de regadio do Alqueva, informe-se do número de jovens formados no IPB que trabalham nas empresas agrícolas da Região, informe-se do contributo que essas empresas têm no PIB, informe-se do contributo para a Segurança Social de empregados e empregadores. Senão tivesse um sector agrícola e pecuário de grande dinâmica, e criador de riqueza, quereria viver num perfeito deserto. Concerteza que existem alguns problemas de natureza ambiental e social, mas com vontade do Estado e das Empresas serão resolvidos.»

Anónimos 19.12.2020, aqui.

A AgdA, Águas Pública do Alentejo e a SADE, Compagnie Génerale e Travaux D’Hydraulique assinaram contrato de empreitada relativa aos eixos secundários da adução ao eixo Almodôvar e Mértola sudoeste, no valor de pouco mais de 2 milhões de euros e com um prazo de execução de 365 dias.

“Esta empreitada permite concluir o Sistema de Abastecimento de Água de Monte da Rocha, com origem na albufeira do mesmo nome e destinado a servir de água potável a totalidade os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique, e ainda parcialmente os municípios de Mértola e Odemira.

O Movimento Chão Nosso denuncia “mais um caso de afetação de um sítio arqueológico, desta vez na região de Beja”. “Um sítio arqueológico, identificado como Salvada 10, localizado junto à aldeia, concelho de Beja, correspondente a um grande recinto de fossas pré-histórico, que foi alvo de ripagens para instalação de culturas intensivas, sem que tenha havido qualquer ação de salvaguarda do património aí existente.” 
“Este sítio já havia sido alvo de afetações anteriores, em 2017, assunto que mereceu denúncia na comunicação social e que levou à implementação de medidas de avaliação dos danos decretadas pela Direção Regional de Cultura do Alentejo”, refere, ainda o Movimento, acrescentando que “o povoado da Salvada 10 foi detetado durante a realização de um Estudo de Impacto Ambiental para a empresa EDIA, em 2012, levando inclusivamente a alterações de projeto para evitar causar impactos negativos nos vestígios arqueológicos” e que “é um dos maiores recintos de fossos pré-históricos conhecidos no Baixo Alentejo e encontra-se referenciado no PDM de Beja como tendo elevado valor arqueológico.”