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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“Processo de transferência de competências parece mais impositivo do que negocial”

Zé LG, 14.06.22

doc2017120923384250lf_20171209_0321008f37e.jpg«Nesta discussão da descentralização de competências do poder central para a administração municipal, é recorrente a questão da falta de meios orçamentais! O interessante nestas questões, independentemente do processo menos claro, que foi "negociado" com a ANMP, será de saber que tutela queremos para os serviços essenciais das populações! Como a regionalização ainda parece estar longe, uma questão básica se impõe- fica mais barato para o País a prestação de serviços sob alçada autárquica, ou com as vantagens óbvias decorrentes da proximidade com os problemas dos cidadãos, ou por outro lado, esse desígnio é mais racional do ponto de vista da aplicação dos nossos impostos, sob tutela central? Como parece que o pacote financeiro e orçamental para o efeito, não será consensual, continuaremos (até quando?) neste limbo de empurrar responsabilidades (legítimas) por falta de condições operacionais! Qualquer coisa não estará clara neste processo de transferência de competências, que parece mais impositivo do que negocial! E assim sendo, está condenado ao fracasso logo à partida!» Anónimo 11.06.2022, aqui.

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