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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Portel foi o primeiro município a assinar transferência de competências na saúde

Zé LG, 04.01.21

Saude-5-768x512.jpgA Câmara de Portel tornou-se no primeiro município do país a assinar o protocolo com o Governo para a descentralização de competências na área da saúde.

Durante uma cerimónia virtual para a assinatura do auto de transferência de competências entre as partes, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, sublinhou que a descentralização de competências “está no programa de Governo e acreditamos que é possível servir melhor as pessoas num contexto de proximidade e aumentando o contexto de proximidade”.

4 comentários

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    Anónimo 04.01.2021

    Vamos lá ver se não será mais um "presente envenenado"! Descentralizar competências tem as suas vantagens em teoria, contudo faltam recursos à generalidade das autarquias para lidar com o acréscimo de responsabilidades, sobretudo nesta área tão específica! Os problemas da saúde são eminentemente estruturais e não propriamente resolúveis à escala local, mas pode ser que esteja enganado!
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    Anónimo 04.01.2021

    Até ao 25 de abril de 1974 e desde sempre, as autarquias mesmo sem orçamentos dignos desse nome e até as juntas de freguesia, tiveram responsabilidades nas áreas da saúde e da educação.
    Agora que são tantos e todos profissional a tempo inteiro, teimam em se dedicarem apenas ao que dá votos, mandando às urtigas os problemas mais básicos e fundamentais dos seu munícipes
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    Anónimo 05.01.2021

    Até posso concordar com esse ponto de vista, no entanto ficam algumas dúvidas sobre a capacitação das autarquias no que toca especificamente à área da saúde (na educação funcionam há já alguns anos regularmente, na gestão e manutenção de escolas, na contratação de pessoal não docente, no fornecimento das refeições escolares, no transporte dos alunos, etc)... É só uma dúvida específica pela minha experiência pessoal enquanto técnico municipal, mais nada...Por outro lado, subsiste ainda a preocupação com a disponibilização financeira ao dispor dessa gestão, que se deseja objectiva, rigorosa e funcional.
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