Plano e Orçamento da Câmara de Beja aprovados com votos a favor do PS, contra do BE e “Por São Matias com Todos” e abstenção do PSD e da CDU
A Assembleia Municipal de Beja aprovou o Orçamento de 33,7 milhões de euros para 2020, superior em apenas 4 mil euros ao deste ano.
Paulo Arsénio, presidente do Município de Beja frisa que o Orçamento de 2020 é “realista”, com “margem de manobra realista e curta”, que faz uma “inversão entre as despesas correntes e as de capital”, porque, no próximo ano, a Câmara quer aumentar a despesa de capital em um milhão de euros e reduzir a despesa corrente no mesmo valor.
Em matéria de impostos municipais, Assembleia Municipal decidiu: baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, de 0,34% este ano para 0,33% em 2020; manter as reduções de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente, no IMI familiar; agravar em 30% a taxa de IMI para prédios degradados e triplicá-la no caso de prédios em ruínas ou devolutos há mais de um ano; manter em 5% a taxa de participação do Município no IRS a pagar por habitantes do concelho; e manter a isenção do pagamento da Derrama para empresas, com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável para empresas com volume de negócios superior àquele valor.