Parece ter-se tornado regra a substituição dos dirigentes dos serviços públicos quando o governo muda. É o que este governo, como outros, tem estado a fazer desde que tomou posse. As primeiras substituições ainda geraram algum alarido e questionamento. À medida que foram avançando, tornaram-se rotina e, quase, já não se fala nisso. Ontem foi a vez dos Directores dos Centros Distritais da Segurança Social serem substituídos.
Quantos vão ser sustituídos no total? Porque o são? Porque chegou ao fim a sua comissão de serviço? Porque são incompetentes? Porque se recusam a dirigir os serviços que dirigem de acordo com as orientações do governo? Ou simplesmente porque não têm o cartão do partido do governo e este quer instalar no aparelho do Estado a sua clientela partidária?
Acho que esta prática devia ser objecto de uma ampla discussão pública, que culminasse na definição de regras a serem observadas no futuro, designadamente quantos (e quais) dos lugares de direcção e chefia podem mudar de titular apenas porque o governo muda e este quer neles colocar “os seus” ou da sua confiança. Todos os restantes só deveriam poder mudar por vontade dos seus titulares, quando terminar o prazo da comissão de serviço, por incompetência, deslealdade ou outra razão pertinente devidamente comprovada.