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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM 2020 E TRIBUNAIS EM PRÉ-FABRICADOS ATÉ LÁ EM BEJA

Zé LG, 01.06.16

O protocolo que assinala a entrega por parte do Município do terreno onde vão ficar instalados os tribunais de Família e Menores, Trabalho, a Instância Central Cível e o Tribunal Administrativo e Fiscal foi assinado na manhã desta quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia onde marcaram presença, igualmente, o presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, o diretor-geral da Administração da Justiça e a secretária de Estado Adjunta.

Através deste protocolo, o Município de Beja assumiu também, a responsabilidade dos projetos de arquitetura, que deverão ficar concluídos até ao final deste ano e neste contexto, a ministra da Justiça garantiu que a construção do novo edifício vai ser feita em três anos, devendo ficar concluída em 2020. Mas, o protocolo desta quarta-feira prevê ainda, mudanças para o Tribunal de Família e Menores, que funciona desde setembro de 2014 no Tribunal de Ferreira do Alentejo, na medida em que determina a construção rápida de uns módulos pré-fabricados no espaço onde vai ficar o novo Palácio da Justiça, de forma a permitir a transferência desta instância para Beja, a partir do início do próximo ano e esta foi outra das garantias deixada por Francisca Van Dunen. A ministra da Justiça avançou ainda, que aqueles pré-fabricados vão receber, igualmente, o Tribunal do Trabalho e que vão ser feitas melhorias no edifício que alberga o Tribunal Administrativo e Fiscal.

 

Entretanto, o deputado do PS, eleito por Beja,  do Pedro do Carmo questionou o Governo sobre se “foi ponderada a adaptação dos edifícios do Banco de Portugal ou do Governo Civil para alojar o novo Palácio da Justiça de Beja”.

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