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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Juiz do Tribunal de Odemira suspenso preventivamente pelo Conselho da Magistratura

Zé LG, 26.03.21

Juíz-Rui-Pedro-Castro.jpgO Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu, preventivamente, o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que publicamente tem manifestado posições negacionistas em relação à pandemia, tendo uma conduta que “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”.

Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu, ainda, abrir um processo disciplinar ao magistrado.

Rui Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de, no início do mês, reentrar para a magistratura, até ao dia 15 deste mês, “não proferiu qualquer despacho, ..., nos processos a seu cargo e não apresentou qualquer pedido de autorização ou justificação da ausência nem comunicou a sua ausência ao serviço”.

Já em 2012 tinha sido condenado a 20 dias de multa por infrações disciplinares violadoras do dever de criar no público confiança na administração da justiça e do dever de zelo.