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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Freguesias de Beja querem mais fiscalização à habitação de imigrantes

Zé LG, 16.02.23

imigrantes.pngA Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira aprovou, por unanimidade, uma moção que recomenda ao executivo da Câmara Municipal a tomada de medidas urgentes na fiscalização das licenças de utilização e habitabilidade de locais arrendados na cidade de Beja, tendo em conta que cabe à autarquia a atribuição de licenças de habitabilidade e de utilização, sendo também da sua competência a sua fiscalização.

A moção apresentada pelos eleitos da CDU pretende que, com o reforço da fiscalização, as situações de habitação precárias em que muitos imigrantes vivem, sejam identificadas e denunciadas, evitando a "exploração de seres humanos, que habitam em condições sub-humanas, e sem qualquer tipo de dignidade". Alguns dos locais em que residem estes imigrantes têm licença para outros fins que não habitação, nomeadamente comércio e serviços, “configurando um arrendamento ilegal (...) e em que as condições de segurança, quer ao nível de incêndios, inundações e deterioração de edifícios não são observadas”, refere a moção aprovada.

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