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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

FERNANDO CAEIROS APRESENTA PROPOSTAS PARA ESTANCAR DESPOVOAMENTO

Zé LG, 09.05.18

Como será no próximo ciclo de programação, 20/30, que se vislumbrará a possibilidade de adopção de algumas medidas com consequências no estancar do despovoamento, deixamos à consideração as seguintes sugestões:

- Definição de um modelo de governação próximo e emergente dos territórios, com autonomia regional;

- Aumento em pelo menos um terço das dotações consignadas aos territórios de baixa densidade, enquanto compromisso médio no QREN e no PT2020;

- Apoio reforçado às empresas que promovam a fixação de população e o aumento do emprego em territórios de baixa densidade, com forte majoração da componente a fundo perdido, bem como do apoio a actividades que diversifiquem a base económica regional;

- Clarificação das políticas públicas com consignação de dotações muito expressivas ao desenvolvimento das mesmas.

fcaeiros

 

Sessão do Mov. pelo Interior em Beja – algumas considerações avulsas

Nota prévia: é bom que se perceba que as fragilidades do Baixo Alentejo são comuns onde há baixa densidade demográfica, donde a importância do trabalho conjunto entre as diferentes regiões do país, sem prejuízo da valorização de aspectos distintivos de cada uma delas.

Comentário sobre os traços do plano divulgado pela comunicação social: pouco ousado, apesar de merecer apoio sem reservas que não pela insuficiência, principalmente no que se refere ao apoio à actividade económica que fixe pessoas e crie novos postos de trabalho. A noticia omite a questão dos incentivos que não os de natureza fiscal.

No Baixo Alentejo a desertificação aparece associada à monocultura e por vezes também à classificação ambiental de parcelas muito expressivas do território (neste último caso ao invés da intenção dos promotores da classificação) – com impacto incomensurável nas marcas identitárias das comunidades e dos territórios. O endeusamento que se faz dos projectos de olival de elevada densidade entre outros faz com que ainda venhamos a ter saudades das tão criticadas, justamente, campanhas do trigo.

Ausência de políticas públicas claras e convincentes para os territórios de baixa densidade, designadamente quanto ao ordenamento agrícola, contrariamente ao que se passa com o ordenamento florestal e no domínio da urbanização, sendo de destacar a ausência de normativos ambientais ao invés dos exageros que se constatam a outros níveis.

Reprogramação técnica do PT 2020 que não questiona o ajustamento de algumas opções estratégicas (eventualmente justificadas no quadro da profunda crise que então se vivia). Não obstante poderiam ainda ser acolhidas intervenções apoiáveis que dessem um sinal quanto às boas intenções do Estado em relação aos territórios de baixa densidade, como é o caso da acessibilidade ferro e rodoviária a Beja. Ao invés surpreendem-nos subtraindo cerca de 100M€ às regiões de convergência, ainda que não diretamente, mas indiretamente por via transferência de elegibilidades dos PO Temáticos, comprometendo assim aquela fatia dos apoios consignados às mesmas. Os dados da execução neste ciclo de programação comparativamente ao anterior suscitam preocupação. Por exemplo comparando dez. de 2010 com dez. de 2017 temos:

Compromisso menos 8% - Execução menos 11%

Atraso no lançamento de Avisos, centralizados e excessivamente uniformes.

Ausência de libertação atempada da CPN para projectos de investimento da Administração Central e de entidades autónomas tuteladas pela mesma, uma panaceia se se atender a que os 15% de esforço são quase que integralmente recuperados através da tributação que cai indiretamente nos investimentos (IVA, IRS, IRC e descontos para a SS e menos apoio nos subsídios de desemprego).

Também reportando às mesmas datas, quanto à territorialização dos fundos, no caso da Alentejo, a situação ainda é mais preocupante: menos 4,6% (9,4% - 14%) medidos pelo compromisso constatado nas mesmas datas.

Nos termos regulamentares em 2019 ocorrerá a avaliação intercalar, que, se não descolarmos destes números deverá dar lugar a uma reprogramação estratégica, onde se questione junto da COM a correção da situação, avançando por exemplo para uma nova orientação sobre o apoio a projectos determinantes para a coesão territorial, como na área da mobilidade territorial e dos equipamentos sujeitos a mapeamento (escolas, saúde, cultura e equipamentos socais).

Como será no próximo ciclo de programação, 20/30, que se vislumbrará a possibilidade de adopção de algumas medidas com consequências no estancar do despovoamento, deixamos à consideração as seguintes sugestões:

- Definição de um modelo de governação próximo e emergente dos territórios, com autonomia regional, ao invés do centralismo de que a tutela actualmente dá sinais, aparentemente levado a um nível que causa alguma surpresa pelo menos no caso da reprogramação em curso;

- Aumento em pelo menos um terço das dotações consignadas aos territórios de baixa densidade, enquanto compromisso médio no QREN e no PT2020;

- Apoio reforçado às empresas que promovam a fixação de população e o aumento do emprego em territórios de baixa densidade, com forte majoração da componente a fundo perdido, bem como do apoio a actividades que diversifiquem a base económica regional (através de IF, em que a componente FEEI seja orientada para o fundo perdido, enquanto prémio face aos resultados tanto da sustentabilidade dos projectos apoiados como no contributo para a demografia);

- Clarificação das políticas públicas com consignação de dotações muito expressivas ao desenvolvimento das mesmas (sem desconsiderar o papel da Unidade de Missão, cuja acção e influência está muito abaixo das expectativas que criou (veja-se a título de exemplo a diminuta existência de concursos específicos para os territórios de baixa densidade.

fcaeiros

 

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