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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

FAABA propõe ao governo medidas mitigadoras dos efeitos da seca

Zé LG, 27.04.23

sedrrrr.jpgConsiderando que em 85% do território agricultável Alentejano, não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça, pondo em causa a sustentabilidade deste mundo rural interior, a FAABA propõe as seguintes medidas:

- Reconhecimento formal da situação de seca em toda a região. O que permitirá acesso aos instrumentos derrogatórios previstos na legislação, muito particularmente no PEPAC;

- Definição de um conjunto de apoios directos aos animais e às culturas, como forma de garantir a manutenção da actividade agrícola e evitar uma escalada nos preços dos alimentos ao consumidor;

- Antecipação das ajudas de 2023;

- Autorização de pastoreio e corte de forragem nas superfícies de interesse ecológico;

- Apoios em sede fiscal como forma de reduzir impostos, nomeadamente a suspensão das contribuições à Segurança Social com o objectivo da manutenção dos postos de trabalho;

- Manutenção do preço da água do EFMA para a presente campanha;

- Aplicação do Artº Nº 55, do Decreto Lei nº 86/2002 de 6 de Abril, que prevê o apoio do Estado às Associações de Beneficiários de rega penalizados pela ocorrência de situações climáticas extremas.

- Adaptação das dotações de rega preconizadas pela EDIA para as diferentes culturas, às necessidades do ano em curso.