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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Este “não é um processo de descentralização”, porque “os municípios passam a ser secretarias dos ministérios”

Zé LG, 01.06.22

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Advertindo que “o reforço de verbas, por si só, não é suficiente”, o presidente da Câmara de Évora previu que “os problemas vão manter-se” na área da Educação, pois “o Governo mantém os rácios para os assistentes operacionais”, salientando que os municípios estão impedidos de contratar funcionários “acima desse rácio”.
Na área da Saúde, “a situação está ainda mais complicada”, porque “as populações que não têm a prestação de cuidados de saúde capaz vão começar a bater à porta dos municípios para exigir aquilo que os municípios não podem dar”, denunciou Pinto de Sá, considerando que “A resposta só pode ser dada através do reforço do Serviço Nacional de Saúde [SNS], com a valorização do pessoal da saúde, para que não fuja para o estrangeiro ou para o privado, e com condições de trabalho capazes”.
O presidente da Câmara de Évora afirmou que este “não é um processo de descentralização”, alegando que “os municípios, em termos práticos, passam a ser secretarias dos ministérios, porque não têm decisão política sobre as matérias e aquilo que fazem é processar os encargos que são transferidos do Governo”.

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